DOEPE 07/06/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 104 - 19
1978/2018
IRACI DE SALES RODRIGUES
01/06/2018 01/09/2018
PETROLINA
EJA CAMPO
1979/2018
ROSIMAR GABRIEL DE QUEIROZ
04/06/2018 31/08/2018
MACHADOS
ENSINO REGULAR
PROCESSO/SIGEPE
1980/2018
ANDRÉA VALÉRIA DA SILVA
01/06/2018 01/12/2018
ALTINHO
ENSINO REGULAR
SEE-0444628-1/2018
CANDIDA MARTA SANTOS DE SOUZA
239.999-7
SEE-0444110-5/2018
SHIRLEY WALESKA SIMPLICIO SILVA DE MORAIS
263.771-5
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123/68 DE 20/07/68
NOME
MATRÍCULA
1981/2018
JANICLEIDE DE MENEZES GOMES
01/06/2018 31/12/2018
FLORESTA
FORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEM
1982/2018
LUANA GENILDA DOS SANTOS
01/06/2018 01/12/2018
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: EM 06/06/2018
1983/2018
ADEILDA LAURA DE SÁ
01/06/2018 31/12/2018
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
GRE MATA NORTE – OFÍCIO Nº 160/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0453088-1/2018.
1984/2018
FERNANDA DE LIMA MOURA
01/06/2018 31/12/2018
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1986/2018
1987/2018
1988/2018
MARIA DAS DORES TORRES DA
SILVA
DANIELE ALVES BRANDÃO
HANNAH LETÍCIA TEIXEIRA ROQUE
HANNAH LETÍCIA TEIXEIRA ROQUE
1989/2018
1990/2018
1985/2018
1991/2018
1992/2018
1993/2018
1994/2018
MATRÍCULA
MESES
INICIO
ALBA TEREZA GOMES DA SILVA
NOME
172.643-9
02
07/05/2018
DECÊNIO
1º
176.793-3
01
02/05/2018
2º
EDUCAÇÃO INDÍGENA
ANA CATARINA SILVA CARVALHO
01/06/2018 01/12/2018
01/06/2018 31/12/2018
01/06/2018 31/12/2018
CARNAUBEIRA
DA PENHA
FLORESTA
FLORESTA
FLORESTA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
DOMINGOS SÁVIO TRAVASSOS DE ARRUDA
121.474-8
01
02/05/2018
3º
EDJANE BRAGA DE FREITAS MELO
146.764-6
01
02/05/2018
2º
HELDE LEUTHIER PIMENTEL PEREIRA
114.806-0
02
02/05/2018
3º
JEFFERSON CARLOS SANTOS SILVA
01/06/2018 31/12/2018
JATOBÁ
EDUCAÇÃO INDÍGENA
INALDA JUVINO DA SILVA QUEIROZ
252.519-4
01
16/05/2018
1º
MAÍSA MARIA DA CRUZ ARAÚJO
BARROS
01/06/2018 01/12/2018
TACARATU
EDUCAÇÃO INDÍGENA
IRANILDA MARIA RIBEIRO
194.283-2
01
02/05/2018
1º
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA
124.231-8
02
15/05/2018
2º
01/06/2018 01/12/2018
TACARATU
SÃO JOAQUIM
DO MONTE
GRAVATÁ
EDUCAÇÃO INDÍGENA
MARIA APARECIDA SAMPAIO DE ARAÚJO
139.413-4
01
02/05/2018
3º
ENSINO REGULAR
MARIA BETÂNIA COUTINHO DE FONTES
144.894-3
01
02/05/2018
3º
MARIA ELIZABETE BASÍLIO BARBOSA
146.987-8
02
23/04/2018
3º
MARIA EMÍLIA RAMOS DE MELO
113.247-4
01
07/05/2018
3º
MARINALVA MARQUES DA SILVA LOPES
147.144-9
02
04/05/2018
3º
NEIDE NEUZA FERREIRA DA SILVA
144.932-0
01
02/05/2018
2º
NEUZA AUXILIADORA GONÇALVES DA SILVA
142.687-7
02
07/05/2018
3º
SEVERINA TAVARES DA SILVA
161.398-7
01
02/05/2018
1º
SILVANA MARIA BARBOSA DOS ANJOS SILVA
173.395-8
02
07/05/2018
2º
SOLANGE CARNEIRO DA SILVA
178.018-2
02
02/05/2018
2º
ZENILDO DA SILVA PEREIRA
176.117-0
01
02/05/2018
2º
FERNANDA BARBOSA CINTRA
LILIAN DOMINGOS GUIMARÃES
DANTAS
IRANEIDE ALVES FERREIRA LEÃO
MARIA ANGELA FERREIRA DE S
SILVA
01/06/2018 01/12/2018
01/06/2018 01/09/2018
01/06/2018 01/09/2018
04/06/2018 04/09/2018
ENSINO REGULAR
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
ENSINO REGULAR
1995/2018
JOSÉ ELVIS DE MOURA
04/06/2018 04/09/2018
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
ENSINO REGULAR
1996/2018
ADEILDO DA SILVA VALENÇA
01/06/2018 01/09/2018
SALGUEIRO
ENSINO REGULAR
1997/2018
PAULO INÁCIO DOS SANTOS
01/06/2018 01/09/2018
SALGUEIRO
ENSINO REGULAR
1998/2018
CARLOS AUGUSTO SILVA SANTOS
22/05/2018 22/05/2018
BONITO
ENSINO REGULAR
1999/2018
ANA CRISTINA MACHADO DA SILVA
OLINDA
ENSINO REGULAR
2000/2018
ANGELICA CRISTIANE MELO
GABARRON
01/06/2018 01/09/2018
RECIFE
ENSINO REGULAR
2001/2018
MANOEL GERSON DE ANDRADE
NETO
01/06/2018 01/09/2018
RECIFE
ENSINO REGULAR
2002/2018
ANDRESA KARLA LUSTOSA
PERÔNICO
01/06/2018 01/09/2018
RECIFE
ENSINO REGULAR
2003/2018
GABRIELA MARIA DE LIMA GABRIEL
01/06/2018 01/09/2018
RECIFE
ENSINO REGULAR
2004/2018
ALEXANDRE TEIXEIRA DE ARAUJO
01/06/2018 01/09/2018
RECIFE
ENSINO REGULAR
2005/2018
KEILY SILVA MAGALHÃES PEREIRA
01/06/2018 01/09/2018
TRIUNFO
ENSINO REGULAR
4-JUN-18
04/09/2018
PORTARIA SEE Nº 3455 DE 06 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA JOSELMA DA SILVA, matrícula nº
180.291-7, da função de Diretora, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Orlando, Município de Itambé, Gerência
Regional de Educação Mata Norte – Nazaré da Mata, a partir de 06 de junho de 2018.
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 17/06/2017, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ISABEL CRISTINA LIRA
LUSTOSA CARVALHO, MATRÍCULA Nº 131.432-7.
ONDE SE LÊ: 2º DECÊNIO.
LEIA-SE: 2º E 3º DECÊNIOS.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 20/04/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE EDMUNDO BARBOSA
FERRAZ, MATRÍCULA Nº 105.811-8.
ONDE SE LÊ: 02 MESES A PARTIR DE 20/04/2018.
LEIA-SE: 02 MESES A PARTIR DE 20/03/2018 – C.I.Nº 05/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0456762-3/2018 – SE/UPGP.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 20/04/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE PAULO ROBERTO DA
SILVA, MATRÍCULA Nº 44.751-0, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDOS A
PARTIR DE 19/02/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 0427415-5/2018.
FAZENDA
PORTARIA SEE Nº 3456 DE 06 DE JUNHO DE 2018.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, VANIA BATISTA BARROS, matrícula nº
139.939-0, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Orlando, Município de Itambé, Gerência Regional
de Educação Mata Norte, a partir de 06 de junho de 2018.
ERRATA
PORTARIA SF Nº 070 , DE 06.06.2018 .
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, RESOLVE
Art. 1º Dispensar, nos termos do Anexo Único, os servidores ali relacionados das funções gratificadas indicada.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
NA PORTARIA SE 2331 DE 12 DE ABRIL DE 2018 – PUBLICADO EM DIARIO OFICIAL 13 DE ABRIL DE 2018
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 070 /2018
SERVIDOR
Dinaci Maria de Albuquerque Pontes
Edileuza Bernardino de Oliveira
Tânia Maria Pimentel Matos
ONDE SE LÊ:
JOSE VIANNEY DA SILVA – 01/04/2018 A 01/07/2018
LEIA-SE:
JOÃO VIANNEY DA SILVA – 02/04/2018 A 02/07/2018
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 06/06/2018.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA Nº
FUNÇÃO GRATIFICADA
127.969-6
Função Gratificada de Supervisão 3- FGS-3
130.407-0
Função Gratificada de Apoio 3- FGA-3
140.082-7
Função Gratificada de Supervisão 3- FGS-3
ÓRGÃO
DPC
CTE
DAFE
A PARTIR DE
31.05.18
31.05.18
31.05.18
PORTARIA SF Nº 071, DE 06.06.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que dispõe sobre
os códigos de receita estaduais, em virtude da alteração na destinação dos recursos da taxa de administração prevista no artigo 4º do
Decreto n° 41.934, de 20.7.2015, relativa às empresas beneficiárias dos incentivos da Lei nº 13.484, de 29.6.2008, que institui o Programa
de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco – PRODEAUTO, que passa a ser destinada ao Fundo Rodoviário,
Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco – FURPE, na forma ali especificada, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo 1 da Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que relaciona os códigos de receita para efeito de controle da arrecadação
estadual, passa a vigorar com modificações, conforme Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º.6.2018.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SEE-0456593-5/2017
ANDERSON DE FRANCA BEZERRA
112.450-1
1º
15/06/1992
SEE-0456593-5/2017
ANDERSON DE FRANCA BEZERRA
112.450-1
2º
21/07/2002
SEE-0456593-5/2017
ANDERSON DE FRANCA BEZERRA
112.450-1
3º
08/08/2012
SEE-0429860-2/2018
ALICE JEMINA DOS SANTOS
259.669-5
1º
17/03/2017
SEE-0435971-2/2018
ANA PATRICIA FERREIRA SOARES GAMA
262.924-0
1º
13/11/2017
SEE-0442058-5/2018
BENICIO JOÃO DA SILVA FILHO
154.149-8
2º
16/06/2008
SEE-0449725-4/2018
EDNALVA ALVES FERREIRA DOS SANTOS
267.974-4
1º
26/04/2018
SEE-0431141-5/2018
FRANCISCA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
148.545-8
3º
29/06/2016
SEE-0440433-0/2018
FLAVIO CAVALCANTI DOS SANTOS
189.355-6
2º
07/03/2017
SEE-0451250-8/2018
IVONETE DE ANDRADE LIRA
179.477-9
2º
11/11/2014
SEE-0443249-8/2018
JOSE CICERO DIAS DA SILVA
250.578-9
1º
12/05/2016
SEE-0437285-2/2018
JOSE ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
114.713-7
3º
11/06/2012
SEE-0452618-8/2018
JOSE LUIZ DE SOUZA
253.470-3
1º
03/07/2016
”
SEE-0434357-8/2018
JOSE RODOLFO DE MELO FILHO
136.423-5
2º
13/08/2006
SEE-0434357-8/2018
JOSE RODOLFO DE MELO FILHO
136.423-5
3º
12/10/2016
SEE-0436399-7/2018
LINDINELHA DA HORA CORREIA
263.052-4
1º
27/10/2017
SEE-0431679-3/2018
MARINEZ ARAUJO MELO SILVA
115.482-6
2º
25/03/2018
SEE-0456466-4/2018
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA
84.543-4
4º
06/06/2018
SEE-0480986-8/2017
MARIA DE LOURDES ANTUNES DA COSTA
83.842-0
4º
02/03/2018
SEE-0447094-1/2018
MARIA DO SOCORRO BORGES PEREIRA
174.552-2
3º
25/07/2017
SEE-0443940-6/2018
MARIA ESPEDITA MARQUES DE MENEZES JERICO
178.964-3
1º
28/04/2017
SEE-0520743-3/2017
MARIA EUNICE DE ALBUQUERQUE RAMOS
146.170-2
1º
22/05/1996
SEE-0520743-3/2017
MARIA EUNICE DE ALBUQUERQUE RAMOS
146.170-2
2º
21/05/2006
SEE-0520743-3/2017
MARIA EUNICE DE ALBUQUERQUE RAMOS
146.170-2
3º
19/05/2016
SEE-0447462-0/2018
NAEDVA SANTIAGO BURGOS
163.847-5
2º
08/05/2018
SEE-0433854-0/2018
PRISCILA GALVAO RAIMUNDO
266.882-3
1º
03/03/2018
PORTARIA SF Nº 072, DE 06.06.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, no inciso V do art. 14
do Decreto nº 21.959, de 27.12.1999, e no art. 7° do Decreto nº 44.766, de 20.7.2017, considerando as formalizações, à Secretaria da
Fazenda, das renúncias ao incentivo do PRODEPE, através das manifestações das opções pelo PROIND, conforme os Editais DBF nº
153/2017, nº 010/2018 e nº 043/2018, publicados, respectivamente, no DOE de 29.12.2017, de 31.1.2018, e de 3.4.2018, da Diretoria de
Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, RESOLVE:
Art. 1° Declarar a perda dos benefícios do PRODEPE, por enquadramento na hipótese prevista no inciso XI do art. 17 da Lei n° 11.675,
de 11.10.1999, concedidos por meio dos Decretos respectivamente indicados, relativamente às empresas:
I – a partir de 1º.1.2018, LABORTECNE INDÚSTRIA QUÍMICA E DE EMBALAGEM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.579.852/000139 e no CACEPE sob o nº 0007601-53, Decreto nº 33.859, de 3.9.2009;
II - a partir de 1º.2.2018, ÓXIDOS DO NORDESTE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.346.301/0002-79 e no CACEPE sob o nº
0079329-95, Decreto nº 23.386, de 2.7.2001; e
III - a partir de 1º.5.2018, GASES RENOVÁVEIS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.767.386/0001-76 e no CACEPE
sob o nº 0488443-49, Decreto nº 39.059, de 17.1.2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 071 /2018
“ANEXO 1 DA PORTARIA SF Nº 012/2003
CÓDIGOS DE RECEITA
CÓDIGO DA RECEITA
DISCRIMINAÇÃO
MODELO DO DAE
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RELATIVA A FUNDOS OU PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ESPECÍFICOS
.....................
..............................................
.....................
..............................................
(REVOGADO)
..............................................
476-2
20
..............................................
Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco - FURPE - Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE (AC)