DOEPE 09/06/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
EXTRATO DE ADITIVO
3º Aditamento ao Contrato de Locação nº 033/2013–UNAJUR.
Objeto: I. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.10.2017 a
31.12.2021. II. Alteração da alínea 3.5 definindo o prazo para a
solicitação do pedido de reajuste. Valor: R$ 2.045,78 (Dois mil
e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) mensais.
Locador: SANDRA MARIA DA SILVA SIQUEIRA legalmente
representada por FÁBIO ROGÉRIO DE LIMA GOMES, CPF:
020.222.344-21. Recife, 30/07/2017. JOSELITO KEHRLE DO
AMARAL. Chefe da Polícia Civil.(*) (**)
(F)
CNPJ 01.449.930/0007-85, no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e
quinhentos reais). Inviabilidade de competição. Enquadramento:
Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0131/2018INEXIGIBILIDADE nº 0012/2018, Objeto: Aquisição de fonte
de alimentação, modelo polymat plus, NS 313513, marcas
SIEMENS para o setor de ultrassonografia deste hospital, em
favor da empresa Siemens Healthcare Diagnósticos S.A, CNPJ
01.449.930/0007-85, no valor de R$ 12.092,64 (doze mil, noventa
e dois reais e sessenta e quatro centavos). Inviabilidade de
competição. Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Recife-PE, 08 de junho de 2018
Robson Inácio Vieira – ceL PM- Diretor da DASIS
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o extrato
dos Termos de Credenciamento abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento: 014/2017; Contratada: CENTRO MÉDICO
POR IMAGEM DR. ALEXANDRE RAMOS LTDA – EPP; CNPJ:
06.016.419/0001-18;
Processo
n°
180/2017;Modalidade:
Inexigibilidade nº 64/2017;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/10/2017;Valor Total: R$ 24.000,00; Recife,
29/09/2017.
Credenciamento: 092/2018; Contratada: CLÍNICA UROLÓGICA
DE PETROLINA LTDA- ME; CNPJ: 02.470.461/0001-53; Processo
n° 316/2017;Modalidade: Inexigibilidade nº 168/2017;Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de 01/04/2018;Valor
Total: R$ 600.000,00; Recife, 28/03/2018.
Credenciamento: 117/2018; Contratada: LABORATÓRIO
DE ANÁLISES CLÍNICAS GILSON CIDRIM LTDA; CNPJ:
01.502.599/0001-24;
Processo
n°
228/2017;Modalidade:
Inexigibilidade nº 101/2017;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/03/2018;Valor Total: R$ 3.600.000,00; Recife,
27/02/2018.
Credenciamento: 118/2018; Contratada: OFTALMAX HOSPITAL
DE OLHOS LTDA; CNPJ: 01.502.599/0001-24; Processo n°
057/2018;Modalidade: Inexigibilidade nº 057/2018;Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de 01/06/2018;Valor
Total: R$ 180.000,00; Recife, 10/05/18.
Credenciamento: 125/2018; Contratada: QUALIMAGEM LTDA;
CNPJ: 09.957.812/0001-02; Processo n° 65/2018;Modalidade:
Inexigibilidade nº 65/2018;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/06/2018;Valor Total: R$ 360.000,00; Recife,
30/05/18.
Credenciamento: 126/2018; Contratada: SEQUIPE- SERVIÇO
DE QUIMIOTERAPIA DE PERNAMBUCO LTDA; CNPJ:
12.588.547/0001-39;
Processo
n°
66/2018;Modalidade:
Inexigibilidade nº 66/2018;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/06/2018;Valor Total: R$ 1.200.000,00; Recife,
30/05/18.
Credenciamento: 128/2018; Contratada: GASTROLINDA
LTDA - EPP; CNPJ: 01.050.827/0001-72; Processo n°
68/2018;Modalidade: Inexigibilidade nº 68/2018;Objeto: prestação
de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE;
Vigência: doze meses a partir de 01/06/2018;Valor Total: R$
480.000,00; Recife, 31/05/18.
Credenciamento:
130/2018;
Contratada:
DIAGMAX
DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA; CNPJ: 04.907.130/000406; Processo n° 61/2018;Modalidade: Inexigibilidade nº
61/2018;Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde,
aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de
01/06/2018;Valor Total: R$ 1.800.000,00; Recife, 31/05/18.
Recife, 08 de junho de 2018
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 74/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 74/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação de ADEILDA PATRIOTA TENORIO
ME, CNPJ N° 35.608.033/0001-01, para a prestação dos serviços
de saúde, através de credenciamento, no valor global de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), sem processo prévio de
licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei
Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 06 de junho
de 2018. André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do
IRH/PE.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº.0010.2018.CPL.IN.0002.JUCEPE
INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2018
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação,
Processo
Licitatório
Nº.0010.2018.CPL.IN.0002.JUCEPE
referente à contratação da Federação das Indústrias do Estado de
Pernambuco, CNPJ: 10.054.062/0001-30, para locação do espaço
e montagem de Stand no ll Encontro da Indústria de Pernambuco,
VALOR TOTAL R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Recife, 08/06/2018.
Taciana Coutinho Bravo,Presidente da JUCEPE.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
COMUNICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Licitatório nº 001/2018 – Tomada de Preços nº
001/2018. Atendendo ao disposto no § 3º do art. nº 109, da Lei
nº 8.666/93, comunicamos aos interessados que a empresa
Rio Branco Construtora EIRELI - EPP, interpôs recurso
administrativo contra a decisão de julgamento dos preços do LOTE
01. Fica aberto o prazo das contrarrazões. Recife, 08/06/2018.
André Luiz de Moura Melo. Presidente da CEL.
(F)
Ano XCV • NÀ 106 - 19
GABINETE DO CHEFE DE POLÍCIA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO, nos termos do art. 7º, inciso VIII do Decreto
Estadual nº 32.539/2008 e do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal
nº 10.520/2002, o Processo Nº 005/2018 – Pregão Eletrônico
Nº 003/2018, cujo OBJETO é formação de Ata de Registro de
Preços (ARP) para eventual aquisição de UNIFORME TÁTICO
OPERACIONAL (Camisa e Boné), para atender as necessidades
da PCPE, conforme Ata de Sessão Pública em favor das
empresas: DISTRIBUIDORA LILIAN – EIRELI EPP - CNPJ Nº
16.804.425/0001-93, vencedora do ITEM 01, no valor total de R$
123.668,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e sessenta e oito
reais) e A DE A QUEIROZ CABRAL SANTOS EPP – CNPJ Nº
28.594.078/0001-09, no valor total de R$ 31.390,00 (trinta e um
mil trezentos e noventa reais). Recife, 08 de junho de 2018. Bel.
Nehemias Falcão de Oliveira Sobrinho – Subchefe de Polícia Civil.
(F)
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
CONTRATO,
Nº
035/2018-DASIS, do TERMO DE CONTRATO Nº 009/2018-Proc.
Nº 213/2017 e Inexgibilidade014/2017-Celebrado entre a DASIS
e a empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. JOSÉ DE AGUIAR
PEREIRA LTDA (QUALIMAGEM), CNPJ nº 09.957.812/0001-02,
cujo Objeto: Prestação de Serviços nas Especialidades Médicas
em RADIOLOGIA, por um período de 12(doze) meses. Recife
08/06/2018. ROBSON INÁCIO VIEIRA – CEL PM - Diretor da
DASIS.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0110.2018.CCPLE-X.DL.0032.SAD.SEMPETQ
- Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 03/2018 - CCPLE X e
da justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 24, inciso XIII da lei supra, cujo
objeto é a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial – SENAI, CNPJ nº 03.789.272/0001-00 para os lotes:
01, 02, 05, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44,
46, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59 e do Instituto Ensinar
de Desenvolvimento Social - IEDES, CNPJ nº 10.333.399/000186 para os lotes: 03, 04, 06, 11, 12, 15, 19, 28, 31, 43, 45, 49
e 51, para capacitação de 1.180 (um mil cento e oitenta) mães,
beneficiárias do Programa Mãe Coruja Pernambucana, por meio
de confecção de artigos para cama, mesa e banho, confecção
de artigos para festas infantis, confeitaria (cobertura de bolos
e tortas), customização e consertos de roupas, fabricação de
pães, roscas e bolachas e salgados e doces finos para festas, e
realização de atividades recreativas para atendimento aos filhos
das mães beneficiadas, em atendimento às necessidades da
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
no valor global de R$ 365.699,34 (trezentos e sessenta e cinco
mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos)
e R$ 127.510,88 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e dez
reais e oitenta e oito centavos), respectivamente, para o período
de 10 (dez) meses. Kaline Filgueiras Goulart, Gerente Geral de
Licitações do Estado.
(F)
PROCAPE/UPE
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
O SubChefe de Polícia Civil, cumprindo o disposto no art. 26 da Lei
8.666/93, modificada pela Lei 11.107/05, ratificou a dispensa de
licitação, em 07.06.2018, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais)
mensais, em favor do Srª. MARINA DO NASCIMENTO FREITAS
SOUTO, proprietária do imóvel situado na Rua Monsenhor Rabelo,
N.º 65, Centro, Tuparetama/PE, para instalação e funcionamento
da Delegacia de Polícia da 173ª Circunscrição – Tuparetama/
PE, acatando o Processo nº 008/2018, Parecer nº 004/2018 da
CPL. Recife, 08/06/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA
SOBRINHO. Subchefe de Polícia Civil (*)(**)
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE
Ratifico e Reconheço o processo nº 017-A/2018-CPLDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015-A/2018 Objeto: procedimento
médico hospitalar de radioterapia conformada tridimensional
adjuvante+tomografia do tórax sem contraste para a paciente:
Luciene Lira de Santana mat.20348/1 deste Sismepe, em favor
da empresa Real Hospital Português,CNPJ 10.892.162/0001-24
no valor de R$ 22.410,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e dez
reais). Fato gerador: comprometer a segurança de pessoas.
enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0090/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0069/2018, objeto: Fornecimento emergencial
de material de traumatologia para cirurgia dos pacientes; João
Alexandre Pereira da Silva, mat.920004, e Leandro Melo de
Souza, mat 120730, deste Sismepe, em favor das empresas
T.S.M. Magalhaes Eireli-ME CNPJ 07338.040/000197, no valor
de R$ 2.811,36. e Ortomédica Comércio Ortopédico Ltda. CNPJ
24.061.657/0001-27 no valor de R$ 6.400,00(Perfazendo o total
de R$ 9.211,36 (nove mil, duzentos e onze reais e trinta e seis
centavos).Fato gerador: comprometer a segurança de pessoas.
enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0102/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0080/2018, objeto: Fornecimento emergencial
de material ortopédico para cirurgias de tibial distal do paciente,
William Galvão da Silva, mat.106864-0,deste Sismepe, em favor da
empresa T.S.M. Magalhaes-Eireli-ME CNPJ 07338.040/000197,
no valor de R$ 3.223,36(Três mil, duzentos e vinte e três reais e
trinta e seis centavos).Fato gerador: comprometer a segurança de
pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0118/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0093/2018, objeto: Fornecimento emergencial
de material de cirurgia geral, para atende a demanda, deste
Sismepe, em favor das empresas D.M.H. Produtos Hospitalares
-Epp CNPJ 05.044.056/0001-61 no valor de R$ 5.040,00;CR Medical
Produtos e Serviços Ltda-ME CNPJ 05.991.790/0001-38no valor
de R$9.000,00;Endosurgical Comércio Representação Importação
Exportação de materiais e equipamentos Médicos e Odontólogicos Ltda
ME.CNPJ 08.713.023/0001-55 no valor de R$ 22.644,00; LIFE MED
representação de produtos Médicos e Hospitalares Ltda-ME, no valor de
R$ 289,00 e Primed Comércio de Produtos Hospitalares Eireli-ME, no
valor de 3.647,20, perfazendo um total de R$ 40.620,20 (quarenta mil,
seiscentos e vinte reais e vinte centavos). Fato gerador: comprometer
a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei
Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0137/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0103/2018 Objeto: Fornecimento emergencial de
material cirúrgico tipo: agulha para biópsia aspirativa por broncoscopia,
para o paciente Givanildo Mariano - mat.16128, deste Sismepe, em
favor da empresa MJB comércio ade materiais médico Hospitalares
Ltda-CNPJ 08.014.554/0001-50, no valor de R$ 1.480,00 (hum mil,
quatrocentos e oitenta reais). Fato gerador: comprometer a segurança
de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0126/2018INEXIGIBILIDADE nº 0007/2018, Objeto: Serviço de manutenção
corretiva com substituição em equipamento de videogastroscópio,
NS 1G397A007, Marca fujinon, do setor de endoscopia, deste
hospital, em favor da empresa, CR Medical Produtos e Serviços
Ltda-ME no valor de R$ 6.549,99(seis mil, quinhentos e quarenta
e nove reais e noventa e nove centavos). Inviabilidade de
competição. Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0129/2018INEXIGIBILIDADE nº 0010/2018, Objeto: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva de aparelho de raio-x fixo, modelo polymat
plus, NS: 824, pertencente ao setor de Radiologia deste Hospital,
em favor da empresa Siemens Healthcare Diagnósticos S.A,
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.39/2018–PE(SRP)16/2018 O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
ELÉTRICO. Vencedor PERMATE EIRELLI EPP, CNPJ
05830108000125, Itens (Valor Unit.(R$)): 3(14,699), 5(7,90). Os
itens 1, 2, 4, 6 foram revogados. Total Homologado R$13.319,90.
PROC.41/2018–PE(SRP)18/2018 O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE (BOMBAS, ESCADAS, EXAUSTORES, CONE
E SERRA). Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor Unit.(R$)): DATENNAS
LTDA-ME[07979722000189]/
1(1900,00),
11(54,00);
GIL
MAQ LTDA[10633188000189]/ 3(2190,00), 6(599,00); MARIA
DE
FATIMA-ME[02151940000107]/
8(144,00),
9(990,00).
O item 2,4,5,7,10,12 foram revogados. Total Homologado
R$18.472,00. PROC.50/2018–PE(SRP)22/2018 O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS.
Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor
Unit.
(R$)): ACACIA LTDA[03945035000191]/ 6(1,45), 7(0,82),
14(0,07), 61(1,30), 103(0,074); CIRURGICA MONTEBELLO
LTDAEPP[08674752000140]/ 13(2,80); COMERCIAL MOSTAERT
LTDA[11563145000117]/ 11(249,14), 51(0,30); COMERCIAL
VARFARMA[02600770000109]/ 1(18,99), 2(20,55), 5(1,49),
8(1,68), 25(23,88), 37(3,08), 39(0,25), 47(3,99), 49(1,91), 65(1,89),
68(14,65), 75(10,80), 76(4,29); CREMER SA[82641325003648]/
54(75,00);
CRISTALIA LTDA[44734671000151]/
12(0,14),
21(162,44),
26(3,00),
34(17,00),
35(14,20),
38(11,00),
40(35,90), 72(0,36), 73(1,50), 79(16,00); DROGAFONTE
LTDA[08778201000126]/ 4(1,16), 9(1,0321), 15(0,31), 17(0,2185),
22(0,60), 23(3,85), 42(3,5559), 43(2,75), 45(7,3997), 46(1,485),
50(0,9313), 56(0,90), 59(0,07), 67(82,90), 69(0,072), 74(0,756),
77(0,20), 88(21,00), 98(20,50); EXATA LTDA[05008240000156]/
104(2,67);
EXOMED
LTDA[12882932000194]/
10(13,40);
FARMACE LTDA[06628333000146]/ 3(0,10), 18(0,20), 27(0,20),
41(0,79), 60(0,58), 82(2,14), 85(1,44), 86(1,65), 87(2,08),
89(4,69), 90(2,49), 91(2,35), 92(1,64), 93(1,77), 94(2,20), 99(2,14);
FORMULAS
MAGISTRAIS
LTDA-EPP[07316691000186]/
78(3,50); FRESENIUS LTDA[49324221000880]/ 16(19,43),
30(1,55), 95(2,95); INJEFARMA LTDAEPP[09607807000161]/
83(3,95),
96(17,61);
MEDICAL
LTDA[10779833000156]/
52(29,50); NOVAFARMA LTDA[06629745000109]/ 36(31,40);
UNIHOSPITALAR
LTDA[07484373000124]/
31(40,59),
80(3,16); WANDERLEY & REGIS LTDAEPP[13120044000105]/
55(29,43), 64(19,99). Os itens 19, 20, 24, 28, 29, 32, 33, 44, 48,
53, 57, 58, 62, 63, 66, 70, 71, 81, 84, 97, 100, 101, 102 foram
revogados ou fracassados. Total Homologado R$2.062.909,038.
PROC.51/2018–PE(SRP)23/2018- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, MATERIAL DE ELETROFISIOLOGIA. Vencedor
MEDICICOR EIRELLI, CNPJ 02068375000119, Itens(Valor Unit.
(R$)): 1(1289,999), 2(629,9999). Os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 foram
revogados. Total Homologado R$69.119,9604. Recife, 08/06/18,
Ricardo Lima - Gestor
ADESÃO 5/2018–CPL/PROCAPE A ARP 026/2017-SAD-PE
AUTORIZO a Adesão à Ata Corporativa SAD-PE 026/2017-SAD,
para FORNECIMENTO DE CLORETO DE SÓDIO, referente ao
lote 01-B (item 1- 60.000 ampolas 10ml- valor unit. R$0,12), Lote
03-A (item 1- 30.000 bolsas 100 ml– valor unit. R$1,47), Lote 02-A
(item 2- 12.000 bolsas 250 ml- valor unit. R$1,70) e Lote 02-B (item
03- 21.000 bolsas 500ml –valor unit. R$2,10), empresa FARMACE
LTDA, CNPJ 06628333000145, total R$115.800,00 para 6 meses.
Recife, 08/06/18, Ricardo Lima - Gestor
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa 35/2018– Proc. 84/2018,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS
PARA PACIENTE JOSIVAN TELES BERNARDO, item 01 e-fisco
485547-7, 05 unidades, empresa: NUTRI HOSPITALAR LTDAME, CNPJ 10782968000170, Valor unit. R$1.590,90. Total R$
7.954,50. Recife, 08/06/18, Ricardo Lima - Gestor
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0091.2018.CCPLE-VI.PE.0057.LACEN
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: POOL
RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
02.951.247/0001-19, no valor total de R$ 353.613,96 (trezentos
e cinquenta e três mil, seiscentos e treze reais e noventa e seis
centavos), por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório e proposto o menor preço global, para o período
de 12 meses. Recife, 08 de junho de 2018. Nelson Gueiros de
Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0129.2018.CCPLE-VI.PE.0079.SAD.GAB.-GOV.
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: ENCRED
EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI, CNPJ nº
01.784.754/0001-42, no valor total de R$ 997.242,88 (novecentos
e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e
oito centavos), por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório e proposto o menor preço global, para o período
de 12 meses. Recife, 08 de junho de 2018. Nelson Gueiros de
Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0157.2018.CCPLE-VII.DL.0045.SAD.SASSEPE
- Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão de origem
e do Parecer CCPLE VII nº 005/2018, a Dispensa de Licitação
em epígrafe fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra citada,
cujo objeto é a contratação emergencial da empresa CASA DE
FARINHA S.A., CNPJ 07.694.626/0001-94, para a prestação
de serviços de produção e distribuição de refeições, com todos
os gêneros alimentícios, equipamentos, logística, mão de obra,
encargos e demais insumos do serviço, para atender pacientes,
acompanhantes e funcionários do Hospital dos Servidores do
Estado – HSE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ou até
a conclusão do processo licitatório em andamento, o que ocorrer
primeiro, pelo valor global de R$ 1.754.571,00 (um milhão,
setecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um
reais). Recife, 08 de junho de 2018. Kaline Filgueiras Goulart.
Gerente Geral de Licitações.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
TAC - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
CONSTRUTORA JORDARA LTDA. - EPP.
OBJ: LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO DECORENTE DOS SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA
DO NOVO CURRAL DE GADO DE TABIRA/PE, LOCALIZADO NA
BR 320, KM 20.
NOTA DE EMPENHO: 2018NE000169 DE 01/03/2018.
VALOR: R$ 107.361,12.
ASSINADO: 13/04/2018.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GGLIC / CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
PROCESSO N° 003.2018.X.PP.003.CTM
DATA DE ABERTURA: 26/06/2018, às 9h
Objeto: Permissão de uso dos espaços públicos nos Terminais
Integrados de Passageiros para exploração comercial de venda
exclusiva de sorvete por pessoas físicas ou jurídicas. Valor
estimado: R$ 78.336,00 (setenta e oito mil, trezentos e trinta e
seis reais). O edital na íntegra está disponível na página eletrônica
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
[email protected] e pelo fone (81) 3183-7995, das 08h às
12h e das 13h às 17h. Recife, 08 de junho de 2018. Renata Mirella
de Souza Silva - Pregoeira-CCPLE X.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 06/2018. Comissão: CPL/SCC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 04/2018 – PE INTEGRADO Nº: 0009.2018.
CPL.PE.0005.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat.: Compras. Objeto
Descr.: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico
para atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil.
Valor: R$ 3.802,9018 .Entrega das Propostas até: 21/06/2018
às 09:00h. Início da Disputa: 21/06/2018 às 09:30h. O Edital na
íntegra se encontra disponível nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br,
www.peintegrado.pe.gov.br, informações e esclarecimentos
podem ser encaminhados ao e-mail: [email protected] ou
pelo telefone: (81) 3184-1018. Recife, 08/06/2018. Ana Valéria
Santos do Amaral. Pregoeira. (*)(***).
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL