DOEPE 30/06/2018 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
- PE
Publicações Municipais
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018
CÂMARA MUNICIPAL DA ALIANÇA/PE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE CONTAS
A Câmara Municipal da Aliança/PE, torna público o Decreto
Legislativo nº 061/2018, o qual REJEITA as contas da Prefeitura
Municipal da Aliança, de responsabilidade do ex-prefeito Cláudio
Fernandes Guedes Bezerra, referente ao exercício financeiro
de 2013. Aliança, 27 de junho de 2018. Maria José Oliveira –
Presidente.
(102628)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
- PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim torna público, nos termos do
art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 015/2018, que tem por finalidade a para locação
de imóvel situado à Rua Triunfo, nº 208 – Bairro: São Pedro – Belo
Jardim/PE para o funcionamento do Centro Especial Marcionila
Alves, com período de 12 (doze) meses, junto a Sra. Airma Farias
de Araújo Melo, ao custo mensal de R$ 1.870,85 (mil oitocentos
e setenta reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um valor
total máximo de R$ 22.450,20 (vinte e dois mil, quatrocentos e
cinquenta reais e vinte centavos), com base no Parecer da
Assessoria Jurídica e no inciso X, do art. 24 do referido diploma
legal. Belo Jardim, 27 de junho de 2018. José Wilson Mergulhão
Maciel Filho – Gestor e Ordenador de Despesas.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
- PE
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim torna público, nos termos do
art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 021/2018, que tem por finalidade a para locação
de imóvel situado à Av. João Barbosa Maciel, s/n – Bairro: Ayrton
Maciel – Belo Jardim/PE, para o funcionamento do CENTRO DE
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, com período de 12
(doze) meses, junto ao Sr. Romulo Amado de Araújo, ao custo
mensal de R$ 1.697,47 (UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E
SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), perfazendo um
valor total máximo de R$ 42.000,00 (VINTE MIL TREZENTOS E
SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS),
com base no Parecer da Assessoria Jurídica e no inciso X, do art.
24 do referido diploma legal. Belo Jardim, 27 de junho de 2018.
José Wilson Mergulhão Maciel Filho – Gestor e Ordenador de
Despesas.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/
PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 044/2018 PROCESSO
LICITATÓRIO N° 038/2018. PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços necessários às atividades correlacionadas e de
suporte para promoção de eventos festivos a serem promovidos
pelo município de Belo Jardim, Contratado: WHENIO THIAGO
ALENCAR DOS SANTOS – ME, CNPJ nº 08.097.841/0001-70.
VALOR GLOBAL R$ 1.537.195,05 (Hum milhão, quinhentos e
trinta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e cinco centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Belo Jardim-PE, 21 de junho de
2018. Silvio Romério Campos da Silva - Gestor e Ordenador de
Despesas - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e
Eventos.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim torna público, nos termos do
art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 016/2018, que tem por finalidade a para locação
de imóvel situado à Rua São João, S/N – Bairro: Santo Antônio
– Belo Jardim/PE, para o funcionamento da Extensão da Escola
Jurandir de Brito., com período de 12 (doze) meses, junto ao Sr.
Marcos Agra Costa de Araújo, ao custo mensal de R$ 1.000,00
(MIL REAIS), perfazendo um valor total máximo de R$ 12.000,00
(DOZE MIL REAIS), com base no Parecer da Assessoria Jurídica
e no inciso X, do art. 24 do referido diploma legal. Belo Jardim, 27
de junho de 2018. José Wilson Mergulhão Maciel Filho – Gestor e
Ordenador de Despesas.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
- PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/
PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 045/2018 PROCESSO
LICITATÓRIO N° 038/2018. PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços necessários às atividades correlacionadas e de
suporte para promoção de eventos festivos a serem promovidos
pelo município de Belo Jardim, Contratado: STATUS SOM
ENTRETENIMENTO LTDA – ME, CNPJ nº 07.139.305/000128. VALOR GLOBAL 36.400,00 (Trinta e seis mil e quatrocentos
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Belo Jardim-PE, 21 de junho
de 2018. Silvio Romério Campos da Silva - Gestor e Ordenador
de Despesas - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo
e Eventos.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim torna público, nos termos do
art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 017/2018, que tem por finalidade a para
locação de imóvel situado à Av Deputado José Mendonça Bezerra,
nº 241 – Centro – Belo Jardim/PE, para o funcionamento do
Auditório, com período de 12 (doze) meses, junto a Sra. Lindinalva
Maria de Meneses Silva, ao custo mensal de R$ 2.000,00 (DOIS
MIL REAIS), perfazendo um valor total máximo de R$ 24.000,00
(VINTE E QUATRO MIL REAIS)., com base no Parecer da
Assessoria Jurídica e no inciso X, do art. 24 do referido diploma
legal. Belo Jardim, 27 de junho de 2018. José Wilson Mergulhão
Maciel Filho – Gestor e Ordenador de Despesas.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
- PE
PROCESSO Nº 053/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
– REGISTRO DE PREÇOS. COMPRAS. Fornecimento parcelado
de Gêneros Alimentícios não perecíveis, para composição da
Merenda Escolar, destinada aos alunos matriculados na Rede
de Ensino da Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo
Global Estimado: R$ 4.931.543,43 (quatro milhões, novecentos
e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta
e três centavos). Local da sessão de abertura: sala da CPL,
situada na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, nº 220, Centro,
nesta cidade. Data: 12 de julho de 2018; Horário: 09:00 horas.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira, ou
através do e-mail [email protected], ou ainda
através do telefone (81) 3726-8711. Belo Jardim, 29 de junho de
2018. Juracy Bezerra de Vasconcelos - Pregoeiro.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim torna público, nos termos do
art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 018/2018, que tem por finalidade a para
locação de imóvel situado à Rua São João, S/N – Bairro: Santo
Antônio – Belo Jardim/PE, para o funcionamento da ESCOLA
LUCIELMA CAVALCANTE, com período de 12 (doze) meses,
junto ao Sr. Airon Rodrigues de Queiroz, ao custo mensal de R$
2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), perfazendo um
valor total máximo de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), com
base no Parecer da Assessoria Jurídica e no inciso X, do art.
24 do referido diploma legal. Belo Jardim, 27 de junho de 2018.
José Wilson Mergulhão Maciel Filho – Gestor e Ordenador de
Despesas.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
- PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim torna público, nos termos do
art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 020/2018, que tem por finalidade a para
locação de imóvel situado à Rua Cel, Antônio Marinho, nº 484
– Bairro: Pontilhão – Belo Jardim/PE, para o funcionamento da
ESCOLA JOÃO PAULO I, com período de 12 (doze) meses,
junto ao Sr. Geraldo Pereira de Almeida, ao custo mensal de R$
3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), perfazendo um
valor total máximo de R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL
REAIS), com base no Parecer da Assessoria Jurídica e no inciso
X, do art. 24 do referido diploma legal. Belo Jardim, 27 de junho de
2018. José Wilson Mergulhão Maciel Filho – Gestor e Ordenador
de Despesas.
DA SESSÃO DE ABERTURA: ADIADA SINE DIE. O presente
adiamento decorreu de impugnação. Mais informações podem
ser obtidas no endereço da sessão de abertura, situado a Rua
Cel. João Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP
55590-000, através dos Fones: (81)3551-2005/1156/1147/1296
ramal 213, ou, através do e-mail: [email protected],
no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca-PE, 29/06/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 092/PMI-SMF/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/PMI-SMF/2018. Serviço.
Adiamento do Pregão Presencial Nº 024/PMI-SMF/2018.
Contratação de serviços especializados de unidades reprográficas
(com o fornecimento de papel) bem como locação de estações de
trabalho, notebooks com a manutenção e o suporte técnico local
nas dependências dos órgãos da Administração Direta e Indireta
da Prefeitura, com exceção da Secretaria Municipal de Saúde e
da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$1.989.525,60.
DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: ADIADA SINE
DIE. O presente adiamento decorreu de impugnação. Mais
informações podem ser obtidas no endereço da sessão de
abertura, situado a Rua Cel. João Souza Leão, 400, 2º andar,
Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000, através dos Fones: (81)35512005/1156/1147/1296 ramal 213, ou, através do e-mail: licitacao.
[email protected], no horário das 08h00min às 14h00min, de
segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 29/06/2018. MAURISON DA
COSTA GOMES– Secretário Municipal de Finanças. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 101/PMI-SME/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/PMI-SME/2018. Serviço.
Adiamento do Pregão Presencial Nº 025/PMI-SME/2018.
Contratação de serviços especializados de unidades reprográficas
(com o fornecimento de papel) com a manutenção e o suporte
técnico local nas dependências dos órgãos dos prédios ligados à
Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$753.387,60. DATA
E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: ADIADA SINE DIE. O
presente adiamento decorreu de impugnação. Mais informações
podem ser obtidas no endereço da sessão de abertura, situado a
Rua Cel. João Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP
55590-000, através dos Fones: (81)3551-2005/1156/1147/1296
ramal 213, ou, através do e-mail: [email protected],
no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca-PE, 29/06/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS
JÚNIOR– Secretário Municipal de Educação. (*)(**)(***)
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 006/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2018.
Objeto: contratação de empresa(s) para construção de 2 (duas)
Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Porte I, divididas em LOTES,
sendo o LOTE I – construção de UBS na Avenida Rui Barbosa
no Bairro Cruz das Almas e o LOTE II – construção de UBS no
Sítio Guilherme na Zona Rural do Município de Glória do Goitá. A
CPL julgou Inabilitadas as empresas Ilha do Jequi Construções e
Serviços Ltda ME; Cabral Construções e locações Eireli; e Priimee
Construções e Empreendimentos Eireli EPP e julgou as demais
empresas Habilitadas por atenderem as exigências editalicias.
As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição
dos interessados junto à CPL, situada na Praça Cristo Redentor,
nº 08, Centro, nesta cidade. Fica aberto o prazo recursal. Caso
não ocorram recursos administrativos quanto ao julgamento fica
marcada a abertura de propostas de preço no dia 12/07/2018 às
08:00 horas. Glória do Goitá, 28 de junho de 2018. Francisco
Mendes Silva - Presidente da CPL.
(102657)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 015/FMS/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/FMS/2018. Serviço. Adiamento do
Pregão Presencial Nº 012/FMS/2018. Contratação de serviços
especializados de unidades reprográficas (com o fornecimento
de papel) bem como locação de estações de trabalho, notebooks
com a manutenção e o suporte técnico local nas dependências
dos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo
Municipal de Saúde. VALOR: R$1.126.213,80. DATA E LOCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO
ADMINISTRATIVO
Processo nº 006/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2018.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção
de uma UBS Porte 1 no sítio Lagoa Funda no Município de João
Alfredo-PE, com material e mão de obra da empreiteira. Resultado
de julgamento do recurso: o recurso apresentado pela empresa
CONSTRUTORA PILARTEX EIRELI - EPP foi provido, alterando
o julgamento das Propostas de Preços proferido anteriormente.
Em virtude disso a empresa CONSTRUTORA PILARTEX EIRELI
- EPP foi declarada CLASSIFICADA e a empresa L&R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA foi declarada CLASSIFICADA. A empresa
CONSTRUTORA PILARTEX EIRELI - EPP foi considerada a
vencedora do certame, com o valor da proposta de R$ 501.670,41
(quinhentos e um mil seiscentos e setenta reais e quarenta e um
centavos). As razões que motivaram o julgamento encontram-se à
disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. Treze
de Maio, 45, Boa Vista, nesta cidade. João Alfredo, 29 de junho de
2018. Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte - Presidente
da CPL.
(102651)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público o Resultado
da Adjudicação, Homologação e Contrato referente ao Processo
Licitatório nº 09/2018, Tomada de Preços 02/2018, cujo objeto
é a contratação de empresa de engenharia para executar os
serviços de construção da primeira etapa do centro de eventos,
na sede deste município, que a Comissão declarou vencedora
a proposta apresentada pela empresa: CPM CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ n° 05.545.366/0001-60, com um valor global de R$
348.350,52 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta
reais e cinquenta e dois centavos). Portanto a mesma é declarada
Adjudicada, Homologada e Contratada através do Contrato nº
170/2018. Tudo processado com base na Lei 8666/93 e alterações
posteriores.
Jucati, 29 de junho de 2018.
JOSÉ EDNALDO PEIXOTO DE LIMA
PREFEITO
(102653)
Ano XCV • NÀ 120 - 23
ENTRETENIMENTO LTDA-ME” CNPJ Nº 13.157.376/001-56,
apresentando O ARTISTA LÉO SANTANA E BANDA, no valor
de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) e Contrato Nº
037/2018 “BANDA MAGNIFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS
ARTÍSTICOS LTDA”, CNPJ Nº 01.509.178/001-25, apresentando
A BANDA MAGNIFICOS; no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil
Reais), perfazendo o valor global de: R$ 200.000,00 (Duzentos
Mil Reais), para realização de Shows em comemoração à
festividades de “EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PETROLÂNDIA
2018”, que se realizará na Praça da Matriz no dia: 01 de Julho de
2018, nos termos do Artigo 25 Inciso III, da Lei federal nº 8.666/93,
com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº
9.648/98.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO
Em Tempo: O Município de Petrolândia, Estado de Pernambuco,
pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ/
MF sob o número 10.106.235/0001-16, com sede administrativa
na Praça dos Três Poderes, nº 141, Centro, por intermédio de
sua Prefeita Municipal, torna pública a Alteração da realização
do evento de Emancipação Política da Orla Fluvial para a Praça
da Matriz conforme solicitado e justificado através do ofício nº
39/2018 no dia 19 de Junho de 2018, correspondente ao Processo
Licitatório Nº 039/2017 Pregão Presencial Nº 024/2017, Aditivo
001/2018, com Parecer Jurídico com fundamentação legal do Art.
65 Inciso I, alínea “a” e “b” da Lei 8.666/93.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA –
PREFEITA.
(102629)
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
POMBOS-PE
INTIMAÇÃO o Sr. ANTONIO SEVERINO DA COSTA, Presidente
da Câmara de Vereadores de Pombos/PE. EM virtude da
Lei etc. fica o interessado INTIMADO do despacho a seguir
transcrito: Processo TC, Nº 0540054-5; E TJPE N º000055327.2012.8.17.1150. Re-julgamento de Prestação de Contas,
Interessado, JOSUEL VICENTE LINS, através do presente, fica
V.Sª. também NOTIFICADO, e CIENTIFICADO DA DATA DO
JULGEMENTO que será no dia 12 de julho de 2018, referente
à prestação de contas do exercício financeiro 2004 e ‘acerca
do recebimento do parecer prévio opinando pela reprovação da
prestação de contas do Prefeito do Município de Pombos/PE. Bem
como, para que querendo, apresente defesa escrita ou oral no dia
acima descrito, no horário Regimental, as 09:00 no Prédio deste
Poder, Avenida Joaquim Falcão, 44, CEP 55.630.000 , POMBOSPE, 09 de Maio de 2018. ANTONIO SEVERINO DA COSTA,
PRESIDENTE.
(102655)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
UJ: PREFEITURA – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO E DE
EMPRESA VENCEDORA. Processo Nº: 033/2017 Comissão:
CPL Modalidade: Concorrência Nº 001/2017 Objeto Nat.: Serv.
Objeto Descr: a contratação de empresa especializada para
realização dos serviços de Limpeza Urbana da Sede e dos
Distritos do Município de Pombos/PE. Empresas Classificadas
depois do parecer do Setor de Engenharia: 1º lugar: Limpax
Serviços e Construções Eireli EPP, CNPJ de nº 07.193.738/000161, que ofertou um valor global de R$ 2.149.587,60 (dois
milhões, cento e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e
sete reais e sessenta centavos); 2º lugar: V2 Ambiental LTDA,
CNPJ de nº 12.091.779/0001-87, que ofertou um valor global
de R$ 2.173.401,36 (dois milhões, cento e setenta e três mil,
quatrocentos e um reais e trinta e seis centavos); 3º lugar:
Universo Empreendimento Eireli, CNPJ de nº 03.446.513/000119 que ofertou um valor global de R$ 2.203.631,40 (dois milhões,
duzentos e três mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta
centavos); 4º lugar: Ultra Serv. Terceirizações em Serviços e
Mão de Obra Eireli – ME, CNPJ de nº 14.826.703/0001-88,
que ofertou um valor global de R$ 2.310.803,65 (dois milhões,
trezentos e dez mil, oitocentos e três reais e sessenta e cinco
centavos); 5º lugar: Viacon Construções e Montagens LTDA,
CNPJ de nº 05.463.276/0001-20, que ofertou um valor global de
R$ 2.543.420,16 (dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil,
quatrocentos e vinte reais e dezesseis centavos).VENCEDORA:
Assim sendo, a CPL declara vencedora a empresa Limpax
Serviços e Construçoes Eireli – EPP. Abre-se o prazo recursal
estabelecido pela legislação específica para interposição de
recursos. Informações adicionais: outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
fone (81) 3536-1213 ramal 214 ou [email protected]
no horário de 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira. Pombos,
29 de junho de 2018. Glauber Bezerra de Barros Silva – Pres.
da CPL (*).
(102654)
PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO JURÍDICA
Processonº034/2018 Inexigibilidade nº005/2018. Objeto:
referente ao credenciamento de empresas prestadoras de serviços
de média complexidade, para a realização no Município do Paulista/
PE de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS,
com Doppler. Documentação de habilitação jurídica das empresas
PREVIMAGEM LTDA, e a CEP IMAGEM LTDA verificou que a
empresa participante não cumpriu com as exigências contidas
no edital de licitação item 5.10 referente a Certidão Negativa de
Falência e Recuperação Judicial ou Extrajudicial referente aos
processos distribuídos pelo PJE(processo judiciais eletrônicos),
nos termo da Lei 8.666/93, sendo assim a presidente a declara
a INABILITADA certame. Diante dos fatos, e não havendo outra
empresa habilitada, decide esta comissão, escoimada no Art.48,
§3º, da Lei 8.666/93, pela concessão do prazo de 08(oito) dias
úteis para que apresente nova Certidão, corrigido apenas causas
que motivaram sua inabilitação. Paulista, 26 de Junho de 2018.
Maria Aparecida Barreto – Presidente da CPL/Saúde.
(102626)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 038/2018 Proc. Nº 037/2018 Inexigibilidade nº
001/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DOS Shows
Artísticos com: “SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSITCAS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
TERMO DE ANULAÇÃO
O Prefeito do Município de São João/PE, no uso das suas
atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei
Federal 10.520/2002, subsidiada pelo Art. 49, “caput”, da Lei
Federal 8.666/1993 e da Súmula 473 do STF, considerando os
fundamentos fáticos e legais constantes dos autos, resolve:
ANULAR o Processo Licitatório nº 025/2018, Pregão
Presencial nº 016/2018, operando os efeitos ex tunc, anulando
por conseguinte todo o processo e o contrato dele decorrente. São
João, 21/06/2018. José Genaldi F. Zumba – Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 07/2018. Acréscimo de valor
do Contrato referente à Locação de estrutura para eventos do
Município. Contratado: DS MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA
ME, inscrita no CNPJ N.º 13.921.222/0001-99. Valor acrescido:
R$ 15.225,00. Valor atual do contrato: R$ 80.775,00. São João,
21/06/2018. José Genaldi F. Zumba – Prefeito.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 04/2018. Processo
Nº 030/2018. CPL. Serviços. Objeto: Contratação imediata e
emergencial de estrutura parcial para a tradicional Festividade
Junina do Padroeiro São João Batista neste Município, nos dias
22, 23 e 24 de junho. Fundamentação legal: art. 24, inciso IV, Lei
8.666/93. Contratado: CHARLES CRISTIANE DAS NEVES ME,
inscrita no CNPJ sob nº 05.445.990/0001-95. Valor: R$ 53.100,00.
São João, 21/06/2018. José Genaldi F. Zumba – Prefeito.
(102656)