DOEPE 04/07/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Eduardo José Pereira da Silva
PORTARIA Nº 005/2018/GAB-SEDEC, DATADA DE 25 DE JUNHO DE 2018.
EMENTA: Delegação de movimentação de conta bancária.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
I – Delegar poderes aos Ordenadores de Despesas – UGE 110402 e 110401, Ten Cel BM LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA e Ten
Cel BM LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, para movimentar as contas bancárias abaixo relacionadas, vinculadas aos contratos
de financiamento e repasse firmados entre a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado de Pernambuco, neste ato representado
pela Casa Militar.
1
2
3
4
5
CONTRATO
0355.561-91
0355.570-01
0355.573-33
0355.574-47
0355.578-85
Nº CONTA
1003-2
1004-0
1006-7
1007-5
1008-3
CONTA POUPANÇA
23.167-8
24.341-2
23.428-6
23.387-5
23.431-6
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
0355.579-99
0355.582-44
0355.585-78
0355.587-96
0355.588-09
0355.589-13
0355.621-12
0355.623-30
0355.624-44
0355.625-50
0355.627-78
0355.629-96
0355.634-60
0355.635-75
0355.649-35
1009-1
1010-5
1011-3
1016-4
1017-2
1018-0
1019-9
1020-2
1021-0
1022-9
1023-7
1025-3
1026-1
1027-0
1029-6
23.429-4
29.998-1
49.972-7
SEM POUPANÇA
56.104-0
55.565-1
53.854-4
SEM POUPANÇA
24.434-6
21
22
23
24
25
CONTRATO
0355.651-80
0355.654-11
0355.657-44
0355.660-91
0355.662-18
Nº CONTA
1030-0
1031-8
1032-6
1033-4
1034-2
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
0355.672-33
0355.674-52
0355.676-71
0355.677-85
0355.680-30
0355.682-59
0355.683-63
0355.684-77
0355.686-96
0355.692-74
0355.738-10
0355.949-68
1035-0
1036-9
1037-7
1038-5
1039-3
1040-7
1041-5
1042-3
1043-1
1044-0
1045-8
1046-6
CONTA POUPANÇA
24.477-0
46.433-8
56.103-1
SEM POUPANÇA
45.376-0
SEM POUPANÇA
42.131-0
SEM POUPANÇA
24.072-3
SEM POUPANÇA
24.069-3
SEM POUPANÇA
24.724-8
24.475-3
23.336-0
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – CEL PM
Chefe da Casa Militar
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTI Nº 21, DE 03 DE JULHO DE 2018.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na CI 1/18, resolve:
Art. 1º Prorrogar a vigência da Comissão Especial de Trabalho instaurada pela Portaria SECTI nº 14, de 29.03.18 por 90 (noventa) dias,
contados de 27/06/2018.
Art. 2º Sobrestar os trabalhos da mencionada Comissão até que seja concluído o inventário dos bens pelos agentes competentes.
Art. 3º Esta Portaria tem efeito retroativo a 27 de junho de 2018.
Recife, 03 de julho de 2018.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
de Souza, 910486-0/Jaime Francelino da Silva Junior, 9105115/Claudio Antonio Ferreira, 910736-3/José Marcos da Silva, 910747-9/José
Carlos da Silva, 920058-4/Adilson Lafaiete de Carvalho, 920066-5/Claudemiro Alves Mota, 920131-9/José Alexandre Batista Santiago,
920644-2/José Valdeir de Lira, 920688-4/Marcos José Andrade de Melo, 920708-2/Odálio Batista da Silva, 920772-4/José Araújo Soares,
920921-2/Flávio Veloso de Siqueira, 920931-0/Francisco Geso Campos da Silva, 930446-0/Roberval Caetano da Silva, À Graduação
de 3º Sargento, Cabos 31814-0/Jandilson Marcos dos Santos, 103562-2/Sergio Barbosa Evaristo, À Graduação de Cabo, Soldado
29205-2/Antenor Francisco de Assis, 910446-1/Jose Eduardo Dias da Silva, 108977-3/Carlos Raul Lins Pereira, 116360-4/Danielly Alves
dos Martires, II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da
publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do
ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 385/PMPE/DGP9, de 28/06/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85,
inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, a 1º Sargento PM Mat. 22848-6/Jaqueline Campos Bezerra, a/c 16.04.2018, os
2º SargentosPM Mat. 23952-6/Antonio Guedes da Silva, a/c 17.07.2018, 24046-0/Ronaldo Gomes Santos, a/c 27.05.2018, 24531-3/
Ricardo Barros Pragana, 24776-6/Ricardo José Barbosa da Silva, a/c 20.04.2018, a/c 31.05.2018, 25149-6/Ademir Marques da Silva,
a/c 13.05.2018, 25205-0/Manoel Vitorino da Silva Neto, a/c 25348-0/José Ideval Gomes de Sá, a/c 21.12.2017, 25494-0/Edmilson João
Nery Batista, a/c 23.06.2018, 25826-1/Enilson Felix de Oliveira, a/c 29.02.2018, 26512-8/Luiz Carlos Pereira de Santana, a/c 18.07.2018,
26962-0/Genildo Gomes da Silva, a/c 10.01.2018, os 3º Sargentos PM Mat. 26422-9/Josué Rosa de Aguiar, a/c 04.02.2018, 27434-8/
Josivaldo Barbosa Cruz dos Santos, a/c 11.02.2018, 27963-3/Davison Francisco da Silva, 02.05.2018, 28632-0/Jose Benedito da Silva,
a/c 04.03.2018, o Soldado PM Mat. 29205-2/Antenor Francisco de Assis, a/c 26.05.2018, II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a
contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade,
conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº
118/12 (Sunor nº 07/12). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 386/PMPE/DGP9, de 28/06/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, o 1º Tenente PM Mat. 920625-6/Moab Teles Rocha, a/c 14.05.2018, o 2º Sargento PM Mat.
29541-8/Cleiton Werneck da Silva, a/c 17.05.2018, o 3º Sargento PM Mat. 31495-1/Francisco Orlando de Sá Silva, a/c 28.05.2018,
o Cabo PM Mat. 103562-2/Sergio Barbosa Evaristo, a/c 14.05.2018, os Soldados PM Mat. 910446-1/Jose Eduardo Dias da Silva,
a/c 14.05.2018, 108977-3/Carlos Raul Lins Pereira, a/c 19.03.2018, 116360-4/Danielly Alves dos Martires, a/c 26.02.2018, Conforme o
disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data
desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme
Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO
CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 387/PMPE/DGP9, de 28/06/2018.
EMENTA: CONCESSÃO DE AUXÍLIO- INVALIDEZ
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Anexo I Decreto nº 17589, de 16 JUN 94
e considerando o Parecer da Junta Superior de Saúde exarado por meio da ata registrada no Livro Nº 24, Página Nº 040, Sessão 032,
de 14 MAIO 2018, RESOLVE: Conceder o Auxílio Invalidez ao 1º TENENTE PM Mat.920625-6 MOAB TELES ROCHA, nos termos do
Art. 92, Inciso II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO 2002, a contar
de MAIO/2018; Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito a realização anual de inspeção de saúde de controle, nos
termos do Art. 92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990; Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado e Boletim Geral. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO
TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 391, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
EMENTA: PROMOÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 21, inciso XII, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de
Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião
Extraordinária realizada no dia 15 de junho de 2018, SEI nº 3900000064.000061/2018-50, conforme fez público o Ad. ao BG nº 118,
de 28 de junho de 2018,R E S O L V E:I. Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 15 de Junho de 2018,
pelo critério de antiguidade, o militar estadual concluinte do CFS/2017.2, Cabo PM Mat. 950422-2/11º BPM – ROBSON MAGALHÃES
DA CUNHA;II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO.
CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 392, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
EMENTA: PROMOÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 21, inciso XII, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos
Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia
15 de junho de 2018, SEI nº 3900000064.000061/2018-50, conforme fez público o Ad. ao BG nº 118, de 28 de junho de 2018,R E S O L V
E:I. Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 15 de Junho de 2018, pelo critério de antiguidade, o militar estadual
concluinte do CFS/2016, Cabo PM Mat. 29828-0/1º CIPM – CLARINDO GOMES DA CRUZ;II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO.CEL PM – COMANDANTE GERAL.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 377 DE 26/06/2018
EMENTA: CANCELAMENTO DE PORTARIA
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16JUN1994, e invocando o princípio da autotutela, RESOLVE: Cancelar a Portaria CG nº
509, de 11SET2017, publicada no DOE nº 183, de 28SET2017, com relação ao militar estadual Mat. nº 920801-1 SALDOVAL XAVIER
DA SILVA, em cumprimento à Portaria CG nº 577, de 25OUT2017, publicada no DOE nº 205, de 30 de outubro de 2017. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
Ano XCV • NÀ 121 - 17
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 03.07.18.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04458543/18 - FRANCISCA ZIZI DE OLIVEIRA, mat. 172.606-4.
SIGEPE 04414421/18 - ROSANGELA SIMAO RIBEIRO, mat. 378.388-0.
PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 07 DE 2018.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 378/PMPE/DGP9, de 26/06/2018.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº
059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I – Promover, a contar de 31 de outubro de 2017, quando de sua transferência para inatividade,
àGraduação de 3º Sargento, o Cabo PM Mat. nº 920801-1 Sandoval Xavier da Silva, tendo em vista Portaria CG nº 577, de 25OUT2017,
publicada no DOE nº 205, de 30 de outubro de 2017. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM –
Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 384/PMPE/DGP9, de 28/06/2018
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059,
de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação
de Subtenente, Primeiro Sargento 22848-6/Jaqueline Campos Bezerra, 24034-6/Robson Floriano Alves, 25128-3/João Zaqueu dos
Santos Cavalcanti, 25259-0/Hernani Henrique de Oliveira, 28315-0/Francisco de Assis Romão de Farias, 28631-1/Jorge Lopes de Freitas,
30024-1/José Adevaldo Marcelino da Silva, 31035-2/Luiz Carlos Nascimento, 31292-4/Ednildo Tavares de Oliveira Filho, 31535-4/Célio
Carneiro da Silva, À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos 23216-5/Edvaldo Monteiro Bezerra da Silva, 23245-9/Rutemberg
Nascimento da Silva, 23952-6/Antonio Guedes da Silva, 24046-0/Ronaldo Gomes Santos, 24522-4/Denilson José de Santana, 24531-3/
Ricardo Barros Pragana, 24549-6/Espedito Ferreira de Souza Filho, 24735-9/José Amaro da Silva, 24776-6/Ricardo José Barbosa da
Silva, 24912-2/Domingos Sávio Siqueira Moura, 24917-3/Lucilo Silva de Melo, 25149-6/Ademir Marques da Silva, 25180-1/João Ferreira
Cavalcante, 25205-0/Manoel Vitorino da Silva Neto, 25234-4/Valdemir Pinheiro do Nascimento, 25295-6/José Carlos Carvalho, 253480/José Ideval Gomes de Sá, 25491-6/Geraldo Vieira Xavier, 25494-0/Edmilson João Nery Batista, 25589-0/Antonio Euclides Adelino,
25730-3/Wilton Francisco Figueirôa, 25826-1/Enilson Felix de Oliveira, 25879-2/Marcelo Malaquias da Silva, 26071-1/Carlos Luiz da
Silva, 26193-9/Edvaldo Cordeiro dos Santos, 26439-3/Valmir João de Lima, 26512-8/Luiz Carlos Pereira de Santana, 26800-3/Sebastião
José da Ataíde, 26940-9/Ronaldo José Cardoso, 26962-0/Genildo Gomes da Silva, 28034-8/Maria Helena Sacramento Ferreira, 295418/Cleiton Werneck da Silva, À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 24181-4/Carlos Moraes e Silva, 24379-5/José Nilton
Freitas da Silva, 26422-9/Josué Rosa de Aguiar, 27434-8/Josivaldo Barbosa Cruz dos Santos, 27963-3/Davison Francisco da Silva,
28204-9/Givaldo José Silva, 28578-1/Demostenes de Moura Barbosa, 28632-0/Jose Benedito da Silva, 29885-9/Eraldo Soares de Souza,
30006-3/José Océlio Gonçalves de Souza, 30023-3/José Luís Araújo de Melo, 30025-0/Jerônimo Marcelo Martins Calado, 30027-6/
João Paulo da Silva, 30032-2/Joseleno Bernardo Pereira, 30219-8/Joabe Ferreira Torres, 30224-4/João Batista Ferreira dos Santos,
30303-8/Rivaldo Batista do Espírito Santo, 31277-0/Ronaldo Barros Brito, 31396-3/Evandro José Correia de Melo, 31495-1/Francisco
Orlando de Sá Silva, 31670-9/Sinézio Florentino Gomes Filho, 31753-5/Claudio Alexandre de Medeiros, 32071-4/Antonio Marcos Matias
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3879 - Remover LAECIO PEREIRA DE BARROS, Prof. LPE, III, A, mat. 190.176-1, Readaptado Definitivo, para a EREM Clementino
Coelho, Petrolina, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 07.07.14. SIGEPE 04604488/18.
Nº 3880 - Dispensar DULCE MARIA DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.772-3, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Est. General Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04593352/18.
Nº 3881 - Dispensar MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.248-5, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Coronel Valeriano Eugenio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 12.06.18. SIGEPE 04611374/18.
Nº 3882 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física de ANGELA MARIA MARINHO RODRIGUES FELIX, Prof. LP,
I, A, mat. 378.356-1, loc. na Esc. Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, GRE Afogados, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04600552/18.
Nº 3883 - Remover RUTE CLAUDINO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 161.055-4, na função de Educ. de Apoio, para a Esc. Amália
Cavalcanti da Costa Lima, Pedra, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 08.09.17. SIGEPE 04043981/18.
Nº 3884 - Remover LUCYLVIA MARIA CORDEIRO DA SILVA, Prof. FMG U, mat. 164.198-0, na função de Apoio Pedagógico para a Esc.
Profª. Isaura de França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 19.02.18. SIGEPE 04198274/18.
Nº 3885 - Remover MARCELO SERGIO DA SILVA, Prof. FMG U, mat. 382.265-6, para a EREM Senador Vitorino Freire, Arcoverde, com
200 h/a mensais como Instrutor Interprete de Libras, a partir de 11.06.18. SIGEPE 04480953/18.
Nº 3886 - Remover JASIEL TAVARES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 154.693-7, para a EREM Santos Dumont, Boa Viagem, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 06.02.18. SIGEPE 04316646/18.
Nº 3887 - Remover RIVALDO COSTA LIMA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 141.228-0, para a Esc. Marechal Costa e
Silva, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais. SIGEPE 04387498/18.
Nº 3888 - Remover EDVALDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 378.420-7, para a Esc. Antônia Cavalcanti de
Albuquerque, Caruaru, com 150 h/a mensais de Travessia/Matemática, a partir de 19.06.18. SIGEPE 04614390/18.