DOEPE 04/07/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 121
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.527-Designar o servidor JOSÉ AIRTON GOUVEIA DE LIMA, matrícula nº 47-7, para compor a Comissão Permanente de Licitação
– CPL, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, da Secretaria de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 17 de julho a 15 de agosto de 2018 e 16
de agosto a 14 de setembro de 2018, durante a ausência da titular, Alcineide Barbosa dos Santos, matrícula nº 51-5, em gozo de férias
regulamentares e licença prêmio, respectivamente.
Nº 1.528-Designar a servidora ELISABETE SILVIA DE MELO SANTOS, matrícula nº 1.047-2, para responder pela Comissão Permanente
de Licitação - CPL, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - Funase, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 02 a 31
de julho de 2018, durante a ausência da titular, Josiani Maria da Silva, matrícula nº 2.363-9, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.529-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 1, do
Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável- PRORURAL, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA.
NOME
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Maria do Socorro da Silva Mariano
Saulo Rodrigues Diniz de Lima
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
389.837-7
216.288-7
371.960-0
Recife, 4 de julho de 2018
Nº 692 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de IVALDO
FERREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 26 e 27 de junho de 2018, participar da Reunião do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável – CONDRAF.
Nº 693 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
CLÁUDIO DA SILVA, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em São Luis - MA, no período de 11 a
14 de julho de 2018, participar da XII Reunião de Trabalho do Fórum de Gestores e Gestoras Estaduais, responsáveis pelas Políticas de
Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste.
Nº 694 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria de
Saúde, de AMANDA BEATRIZ FIGUEIRÔA COSTA ARCOVERDE GUSMÃO, da referida Secretaria, para, Brasília - DF, no período de
nos dias 22 e 23 de maio de 2018, participar da 7ª Assembléia do CONASS.
VIGÊNCIA
01/06/2018 a
31/05/2019
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 695 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ISABELA DE LUCENA HERÁCLIO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período
de 02 a 05 de julho de 2018, participar do Encontro Anual de Coordenadores Estaduais do Programa Nacional de Controle de Tabagismo
– 2018, promovido pelo Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva – INCA.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 76 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Nº 696 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CÂNDIDA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
11 a 13 de julho de 2018, participar da Reunião de Coordenadores do Programa de Tuberculose, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº 697 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de EDA MARIA RIBEIRO
DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 20 a 23 de junho de 2018, participar do Treinamento
Marco Ambiental e Social, promovido pelo Banco Mundial.
Nº PROCESSO
0454947-6/2018
NOME
HOLMES WANDERLEY
REGO BARROS
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
138.929-7
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A
PARTIR DE
24.07.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 79 DE 21 DE JUNHO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
8840749-4/2018
NOME
AUGUSTO LIBERAL
TORREÃO
MATRÍCULA
CARGO
296.861-4
COMISSARIO DE POLÍCIA
QPC-3
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
04 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 698 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Diretor Vice-presidente, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 28 de junho de 2018, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 699 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM ANDRÉ PESSOA
CAVALCANTI, do Tenente-coronel PM DIVALDO AUGUSTO ALMEIDA BASTOS DE FIGUERÊDO, e do Capitão PM CARLOS ANDRÉ
FERRAZ DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Natal-RN, nos dias 20 e 21 de junho de 2018, serem agraciados com a Medalha do
Mérito Policial Luiz Gonzaga, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 700 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia CLEY
ANDERSON DE QUEIROZ RODRIGUES e GERMANO ADEMIR DE SOUZA LIMA, e do Comissário de Polícia EDMILSON BATISTA
DANTAS, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, nos dias 22 e 23 de maio de 2018, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
Nº 701 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, de ISAEL FÁBIO BEZERRA DA SILVA, JÉSSICA FERREIRA DE SOUZA e ANTONIO MIGUEL DA SILVA,
da referida Fundação, para, em Pedras de Fogo - PB, no dia 28 de junho de 2018, tratarem de assuntos de interesse da referida
Fundação.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO DE 03 DE JULHO DE 2018
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
Homologo o inteiro teor do relatório conclusivo da Comissão de Procedimento Administrativo Específico nº 178/2018, instituída pela Portaria SAD
nº 26, de 05 de janeiro de 2018, para ARQUIVAR, em função do encerramento do contrato temporário pelo decurso do tempo, o procedimento
administrativo específico instaurado contra o contratado por tempo determinado Higor Deodato Oliveira Silva, matrícula nº 385.895-2, mantido
perante o Expresso Cidadão do Pina, nos termos do que dispõe o art. 12-A, I, da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011.
Na Portaria nº 653, de 25 de junho de 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração, em exercício
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 03 DE JULHO DE 2018
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD instaurado
pela Portaria SAD nº 923, de 17 de abril de 2018 – Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD que recomendou,
com fundamento no inciso VI do art. 199 c/c parágrafo único do art. 192 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da pena de
CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA do vínculo de Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 145.440-4, pelo FUNAFIN - Secretaria de
Educação do Estado de Pernambuco, referente à servidora ARACI DE AMORIM ARAÚJO, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr.
Governador do Estado para decidir quanto à referida pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 1.248, de 29 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial nº 99, em 30 de maio de 2018, em desfavor
da servidora Maria das Dores Paz Marinho da Silva, acusada por acumular ilegalmente três vínculos públicos, quais sejam: duas
aposentadorias do cargo de Professor, matrículas nº 1510355 e 767115 pelo FUNAFIN - Secretaria Estadual de Educação – SEE/PE
e cargo comissionado de Diretor de Assistência Administrativa, matrícula nº 17310, pela Prefeitura Municipal de Ipojuca. Decido pelo
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do seu objeto, diante da exoneração do cargo em comissão mantido perante a
Prefeitura de Ipojuca, e legalidade dos vínculos remanescentes.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 03 DE JULHO DE 2018
PROCESSO SIGEPE Nº 8838367-7/2018. RAVY DE AGUIAR MOREIRA MACHADO DINIZ , matrícula nº 387.691-8, Secretaria de
Defesa Social (Polícia Civil).
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo, em 28.06.2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
9404321-5/2018
NOME
ROBERTO TENORIO DE CARVALHO
MATRÍCULA
150.740-0
ERRATA
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
31.07.2017
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 3 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 690 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de FABIANO
AUGUSTUS AZEVEDO DOS SANTOS e RAQUEL BARBOSA PINHEIRO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da referida
Secretaria, para, em Cuiabá - MT, nos dias 03 e 04 de julho de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 691 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de DOUGLAS
ARTUR ABREU E LIMA e FRANCINEIDE BORGES DE LIMA, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL,
para, em Foz do Iguaçu – PR, nos dias 19 e 20 de abril de 2018, participarem do Workshop do Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento – BIRD.
Onde se lê:...no período de 02 a 04 de julho de 2018...
Leia-se:...nos dias 03 e 04 de julho de 2018...