DOEPE 06/07/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2542 - Nomear CARLOS EDUARDO DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Infraestrutura, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2543 - Exonerar FERNANDO ANTONIO RIBEIRO PESSOA JORDÃO EMERENCIANO JUNIOR do cargo em comissão de Gerente
de Projetos, símbolo DAS 4, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2544 - Nomear CRISTIANE DE MELO AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS 4, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Ano XCV • NÀ 123 - 11
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 80 DE 04 DE 07 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
0031878-0/2018
NOME
MARIA DIGNA SIMÕES
SOUSA BARBOSA
MATRÍCULA
CARGO
226.292-4
AUXILIAR EM
SAÚDE
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A PARTIR
DE 08.05.2018
Nº 2545 - Exonerar CRISTIANE DE MELO AZEVEDO do cargo em comissão de Supervisora de Qualidade da Arena de Pernambuco,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 91 DE 03 DE 07 DE 2018.
Nº 2546 - Nomear TACILA CHRISTINE NUNES XAVIER para exercer o cargo em comissão de Gestora de Gabinete, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº 2547 - Dispensar MARIA MARTHA CAVALCANTI PADILHA, matrícula nº 363.972-0, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Controle Interno, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2548 - Designar MARIA MARTHA CAVALCANTI PADILHA, matrícula nº 363.972-0, para exercer a Função Gratificada de Secretaria
Executiva de Gestão, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2549 - Designar MARCIEL JOSÉ DO MONTE, matrícula nº 3068-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Controle
Interno, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº PROCESSO
0062136-0/2017
NOME
JOSE GILMAR COSTA DE
SOUZA JUNIOR
MATRÍCULA
CARGO
255.975-7
ANALISTA EM
SAÚDE
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A PARTIR
DE 02.08.2017
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 92 DE 03 DE 07 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº 2550 - Exonerar PAMELLA BARBARA CAVALCANTI E SILVA do cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº PROCESSO
Nº 2551 - Nomear CYBELLE RIOS BARROS MALTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
A803521-2/2018
NOME
POLLYANA LUDMILLA
BATISTA PIMENTEL
Nº 2552 - Exonerar TIAGO ALENCAR FALCÃO LOPES do cargo em comissão de Gerente de Assessoria Jurídica, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
MATRÍCULA
30422
ÓRGÃO/
ENTIDADE
FUNDAÇÃO DE
ANAL.GESTÃO
ATENDIMENTO
SOCIO- EDUCATIVO
SOCIOEDUCATIVO
AGSE
(FUNASE)
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
CARGO
02 ANOS A PARTIR
DE 22.07.2018
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 2553 - Nomear NOELMA SANTOS COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Assessoria Jurídica, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2554 - Exonerar LUZYARA GOMES ALVES do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
Nº 2555 - Nomear GABRIEL GALDINO SOARES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, CAS-3, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
PORTARIAS DO DIA 5 DE JULHO DE 2018.
Nº 2556 - Nomear ALESSANDRA CARNEIRO MONTEIRO E SILVA ARANTES para exercer o cargo em comissão de Assessora de
Captação e Incentivos, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 2557 - Nomear TIAGO ALENCAR FALCÃO LOPES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 706 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 10
a 12 de julho de 2018, participar da Reunião Técnica de Homologação Novos Serviços e Portal Redesim.
Nº 2558 - Exonerar PRISCILA IZABEL BORBA DA CUNHA do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da Casa
Militar, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2559 - Nomear GIVALDINA CONCEIÇÃO DE LIMA COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Casa Militar, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2560 - Exonerar GIVALDINA CONCEIÇÃO DE LIMA COSTA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Casa Militar, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
Nº 2561 - Designar JAIRO DE OLIVEIRA MARINHO, matrícula nº 213.915-4, para responder pelo expediente da Diretoria Integrada do
Interior 2, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 02 a 16 de julho de 2018, durante a ausência
de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 16, de 04/07/2018.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais,
Nº 707 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 31 de julho a
02 de agosto de 2018, participar das Reuniões Técnicas dos SubGT’s Restituição, Importaçõesão, Controle de Varejo, e do GT 05 Combustíveis.
Nº 708 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CLAUDEVAN
JOSÉ DE MELO, da referida Secretaria, para, em Paulo Afonso - BA, no período de 16 a 19 de julho de 2018, tratar de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.
Nº 709 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CLAUDEVAN
JOSÉ DE MELO, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 22 a 27 de julho de 2018, tratar de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
Nº 710 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ANDREA
OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para, em Maragogi – AL, no dia 12 de julho de 2018, participar da 26ª Reunião do
CONAPAC – Conselho Gestor da Apa Costa dos Corais.
Nº 711 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM WERNER WALTER HEUER
GUIMARÃES, do referido Órgão, para, em Salvador – BA, nos dias 08 e 09 de julho de 2018, tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
RESOLVE:
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
DECLARAR a vacância, da Função Gratificada, símbolo FGS-1, do Gabinete do Governador, por motivo do falecimento do titular, a
servidora SOLANGE VIANA DE ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 186.617-6, em 03/07/2018.
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
Chefe de Gabinete do Governador
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 17, de 04/07/2018.
PORTARIA CONJUNTA Secretaria da Casa Civil/Procuradoria Geral do Estado nº 01, de 5 de julho de 2018.
Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL e o PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, para fins de
disciplinar o uso da publicidade no período eleitoral, estabelecem que:
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais,
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores ERMÍNIA SILVA D’OLIVEIRA, matrícula n° 385.791-3 e REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula
n° 374.005-6, como responsáveis por suprimento individual nas despesas do Fundo Estadual Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente (FEDCA/PE).
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
Chefe de Gabinete do Governador
Art. 1º A suspensão da publicidade dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, no período eleitoral, deve obedecer ao
disposto nesta Portaria Conjunta.
§ 1º Para os fins desta Portaria Conjunta, a publicidade sob controle da legislação eleitoral compreende:
I - a publicidade institucional;
II - a publicidade de utilidade pública; e
Secretarias de Estado
III - a publicidade de produtos e serviços que não tenham concorrência no mercado.
§ 2º Não se incluem no âmbito da publicidade sob controle da legislação eleitoral:
ADMINISTRAÇ‹O
I - a publicidade legal;
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
II - a publicidade de produtos ou serviços que tenham concorrência no mercado.
PORTARIAS SAD DO DIA 05.07.2018.
§ 3º Para os efeitos desta Portaria Conjunta, consideram-se:
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 104, DE 05 DE JULHO DE 2018
I - período eleitoral: aquele que tem início em 7 de julho e término em 7 de outubro de 2018, e poderá estender-se até 28 de outubro de
2018, se houver segundo turno na eleição para Governador do Estado;
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO resolvem homologar o resultado final da
Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SEE nº 089, de 11 de junho de 2018, que visa a contratação temporária
de 395 (trezentos e noventa e cinco) profissionais, cuja listagem com os classificados e aprovados está disponível e publicada no
endereço eletrônico https://selecao.educacao.pe.gov.br/SPSPJU-4ED/
II - peças e material de publicidade: cada elemento de uma campanha publicitária ou ação isolada, sob as formas gráfica, sonora ou
audiovisual;
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
III - órgãos e entidades: secretarias, secretarias especiais, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
integrantes do Poder Executivo Estadual; e
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
IV - placas de obras ou de projetos de obras: os painéis, outdoors, adesivos, tapumes e quaisquer outras formas de sinalização que
cumpram função de identificar ou divulgar obras e projetos de obras de que participe o Estado.