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Poder Executivo ● 12/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LITROS, PARTIDA ELÉTRICA,
COR SÓLIDA. CONTRATADA: LOQUIPE – LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA LTDA – CNPJ n°
40.884.405/0001-54. DATA: 23.05.2018. Tiago Alberto Rodrigues
Alves – Gestor do Contrato.

CARRO PIPA, EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR ESTIAGEM
E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO. CONTRATADA: ROMULO FRANCISCO DOS
SANTOS – CPF n° 072.850.664-51. DATA: 29.05.2018. Mario
Heitor De G. Negócios – Gestora do Contrato.

TERMO DE ENCERRAMENTO ao CT.LC.12.2.040 –
ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
DAS OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO CT.LC.12.2.040,
DE 02/02/2012, CUJO OBJETO SE REFERE À LOCAÇÃO DE
20 VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA, ANO/FABRICAÇÃO
MÍNIMO 2011, ANO/ MODELO 2011 PARA USO EM TERRENOS
URBANOS, RURAIS E ESTRADAS, COM BAÚ PRETO DE
CAPACIDADE MÍNIMA DE 35L, MOTOR DE 01 CILINDRO,
04 TEMPOS, NO MÍNIMO 124,72CM³ DE CILINDRADAS E
NO MÍNIMO 11,60CV, TORQUE NO MÍNIMO DE 1,06KGFM,
COMBUSTÍVEL A GASOLINA, CAMBIO COM NO MÍNIMO
05 VELOCIDADES, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM
CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LITROS, PARTIDA ELÉTRICA,
COR SÓLIDA. CONTRATADA: LOQUIPE – LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA LTDA – CNPJ n°
40.884.405/0001-54. DATA: 23.05.2018. Tiago Alberto Rodrigues
Alves – Gestor do Contrato.

2º Termo Aditivo ao CT.OS.16.5.305 – REAJUSTE AO
CONTRATO Nº CT.OS.16.5.305, QUE TRATA DA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE SANHARÓ,
EM PERNAMBUCO. CONTRATADA: SCAVE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ n° 01.514.128/000136. VALOR: PARA FAZER FACE AO ESTABELECIDO NA
CLÁUSULA PRIMEIRA, FICA O CONTRATO, ORA ADITADO,
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 771.252.83.
RECURSO: BID. DATA: 30.05.2018. Artur Correia Rodrigues –
Gestor do Contrato.

3º Termo Aditivo ao CT.PS.17.7.057 – REAJUSTE CONTRATUAL
DO MONTANTE A E SUBSTITUIÇÃO DO COORDENADOR
GERAL DA EQUIPE CHAVE DO CT.PS.15.7.162, QUE TRATA DA
SUPERVISÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA –
PSA IPOJUCA. CONTRATADA: CONSÓRCIO ABF/ACQUAPLAN – CNPJ n° 22.702.974/0001-50. VALOR: PARA AS
TARIFAS MENSAIS DE PESSOAL, APÊNDICE E, MONTANTE
A, SERÁ APLICADO O ÍNDICE INDICADO NA CONVENÇÃO
COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO NACIONAL DAS
EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA
– SINAENCO/PE, DATA BASE 1º DE MAIO DE CADA ANO,
NO PERCENTUAL DE 3,25%, REFERENTE AO PERÍODO DE
2017/2018, IMPORTANDO NO VALOR DE R$ 298.766,79. O
CONTRATO PASSA A TER COMO LIMITE EM MOEDA LOCAL
O VALOR DE R$ 15.704.097,89, EM FACE DA CONCESSÃO DE
REAJUSTE CONTRATUAL DO MONTANTE A NO VALOR DE R$
298.766,79. RECURSO: BID. DATA: 23.05.2018. Cristiane Leal
Schuler – Gestora do Contrato.
9º Termo Aditivo ao CT.PS.13.4.051 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E A CONCESSÃO DE REAJUSTE RETROATIVO
DO CT.PS. 13.4.051, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
CONTÍNUOS
DE
MANUTENÇÃO
CIVIL/
PREDIAL DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE – LOTE 03, NOS TERMOS
DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS ATRAVÉS DA CI N°
109/2018 – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO METROPOLITANA
– GMM. CONTRATADA: CIFRA – ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ n° 04.856.454/0001-10. PRAZO: 90 DIAS,
30/05/2018 A 27/08/2018. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA
ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 538.931,08.
DATA: 24.05.2018. Bruno Roberto G. C. Da Cunha – Gestor
do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.15.3.056 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.15.3.056, REFERENTE À CONTRATAÇÃO
DE BIRÔ DE CRÉDITO ESPECIALIZADO EM NEGATIVAÇÃO
EM BANCOS DE DADOS NACIONAL DOS CPF’S E CNPJ’S
DOS CLIENTES INADIMPLENTES. CONTRATADA: BOA VISTA
SERVIÇOS S/A – CNPJ n° 11.725.176/0001-27. PRAZO: 06
MESES, 01/06/2018 a 30/11/2018. VALOR: FICA O CONTRATO
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00. DATA:
24.05.2018. Kelly Magalhães – Gestora do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.17.1.068 – ACRÉSCIMO DE
ESCOPO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. CT.PS.17.1.068, QUE TRATA
DA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA
PARA CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES NA EXECUÇÃO DE PLANO
DE COMUNICAÇÃO DO PSA IPOJUCA (ENDOMARKETING).
CONTRATADA: ESTÚDIO MOLA LTDA – ME – CNPJ n°
11.830.355/001-24. PRAZO: 02 MESES, O TERMO FINAL DA
VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRARÁ EM 07/11/2018. VALOR:
PARA FAZER FACE AO ACRÉSCIMO DE ESCOPO DESCRITO
NA CLÁUSULA ANTERIOR, O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO
NO MONTANTE DE R$ 262.462,50, DE MODO QUE O VALOR
DO CONTRATO PASSA SER R$ 962.362,50. RECURSO: BID.
DATA: 24.05.2018.
12º Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.185 – DEVER DE
MANUTENÇÃO DA DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE O
VALOR GLOBAL DO CONTRATO E O OBTIDO A PARTIR
DOS CUSTOS UNITÁRIOS DO SISTEMA DE REFERÊNCIA
UTILIZADO, QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL
DE 16,34% E A ADEQUAÇÃO DE PLANILHA COM O
ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 6,42%
E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE
6,42% DO CT.OS.13.6.185, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO
DA ADUTORA DO AGRESTE – LOTE 02 – ARCOVERDE/
BUÍQUE. CONTRATADA: CONSÓRCIO ADUTOR AGRESTE
– L2 – CNPJ n° 18.257.136/0001-47. VALOR: FICA O
CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 6,42%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 4.999.885,04. FICA
O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 6,42%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 4.999.885,04.
EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE PLANILHA DO
PRESENTE INSTRUMENTO, O NOVO VALOR DO CONTRATO
PASSA A SER DE R$ 77.871.561,55. DATA: 28.05.2018. Vinícius
Simões Martins – Gestor do Contrato.
13º Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.185 – PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO CT.OS.13.6.185, CORRESPONDENTE ÀS OBRAS
E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DO AGRESTE –
LOTE 2 – ARCOVERDE/BUÍQUE. CONTRATADA: CONSÓRCIO
ADUTOR AGRESTE – L2 – CNPJ n° 18.257.136/0001-47.
PRAZO: 06 MESES, 29/05/2018 a 28/11/2018. DATA: 28.05.2018.
Vinícius Simões Martins – Gestor do Contrato.
DISTRATO ao CT.CR.17.6.339 – POR FORÇA DESTE NEGÓCIO
JURÍDICO, DELIBERAM AS PARTES DISTRATANTES, DE
FORMA CABAL E INEQUÍVOCA, DISTRATAR AMIGAVELMENTE
O CT.CR.17.6.339, DE 01/09/2017, O QUAL TEVE COMO
OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
AUTÔNOMOS (PESSOA FÍSICA) E EMPRESAS (PESSOA
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO) PARA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE

3º Termo Aditivo ao CT.PS.15.2.130 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO COM VALORES ATUALIZADOS DO CT.PS.15.2.130,
QUE TEM COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE AGENTE
DE INTEGRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSAESTÁGIO. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE/PE – CNPJ
n° 10.998.292/0001-57. PRAZO: 07 MESES, 02/06/2018 a
31/12/2018. VALOR: PARA FAZER FACE À PRORROGAÇÃO
DE PRAZO ACIMA ESTABELECIDA, FICA O CONTRATO
EM REFERÊNCIA ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$
1.352.475,60. DATA: 30.05.2018. Luciana Nogueira Rebouças
Campelo – Gestora do Contrato.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 033/2018. INEXIGIBILIDADE Nº
029/2018 - CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM de
profissional do setor artístico, a musicista, CARMEN MONARCHA,
para realização de uma apresentação pedagógica, artística e
musical, de música erudita, no dia 22 de julho de 2018, às 21h00,
dentro da Programação do Conservatório Pernambucano de
Música, por ocasião do 28° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG
2018), na Catedral de Santo Antônio, no Município de Garanhuns.
A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade nos termos do Parecer nº 029/2018, vistado pela
GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Recife, 11 de julho de 2018. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO (CT)
CT 010/18-DCC, Interagi Tecnologia Ltda EPP, serviços de
elicitação, documentação, desenvolvimento e manutenção em
sistemas de informação para o CBMPE, vigência de 19/06/18 a
18/06/19, valor total de R$ 123.192,71. - MANOEL FRANCISCO DE
OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
ERRATA do Edital de Convocação – Leilão nº 002/2018 –
Publicado no dia 21 de junho de 2018 ONDE SE LÊ dia 13 de
julho de 2018 ”, LEIA-SE dia 27 de julho de 2018.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 332/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015. OBJETO:
Contratação de licenças de uso de software, plataforma Microsoft,
através do contrato de subscrição, para regularização dos
softwares referente ao projeto de comunicação unificada para
atender as necessidades do DETRAN-PE no contrato EAS
(Enterprise Agreement Subscription Microsoft). Objeto natureza:
contratação de serviços. Na publicação do DOE de 29.12.15, pág
14, ONDE SE LÊ: R$ 1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e
sete mil reais), LEIA-SE: valor estimado de R$ 3.591.000,00 (três
milhões, quinhentos e noventa e um mil reais), para o período de
36 meses. Recife, 09/07/2018. CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

Licitação Exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Microempreendedores Individuais. Valor estimado: R$
71.439,00. Início de Acolhimento das Propostas: 13/07/2018 às
09h00min. Abertura das Propostas: 27/07/2018 às 10h00min. Início
da Sessão de Disputa de Preços: 27/07/2018 às 11h00min. O Edital
pode ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores
informações pelos fones: (81) 3182-4924/4935. Recife, 11 de julho
de 2018. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
JUNHO – CT nº 133/2018. Contratada: Taciane Camila Perreli
Lourenço. CPF: 145.273.024-50. Objeto: Estágio Extracurricular.
Valor: R$ 382,40. Vigência: 04/06/18 a 03/06/19. 1ºT.A. ao CT. nº.
11.249/2017. Contratada: Alfoservice Prestadora de Serviços
Ltda. CNPJ: 17.259.348/0001-07. Objeto: Reajuste. Valor: R$
609.842,40. Vigência. 25/04/2018 a 24/04/2019. 4ºT.A. ao CT
nº. 10.248/2017. Contratada: Centro de Integração Empresa
Escola de Pernambuco. CNPJ: 10.998.292/0001-57. Objeto:
Apostilamento da Dotação Orçamentária, Alteração do Gestor
e Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor: R$ 289.775,70.
Vigência: 31/12/2003/03/2018 a 31/12/2018. 5ºT.A. ao CT nº.
10.697/2017. Contratada: Alfoservice Prestadora de Serviços
Ltda. CNPJ: 17.259.348/0001-07. Objeto: Prorrogação.
Valor: R$ 2.184.618,48. Vigência. 01/04/18 a 31/03/19. CT nº.
134/2018. PEL nº 014/2017 - PROC. 023.2017.X.PE.014.SAD.
Contratada: Oi Móvel S/A. CNPJ: 05.423.963/0001-11. Objeto:
Prestação de Serviços de Rastreamento e Monitoramento de
Veículos. Valor: R$ 7.599,20. Vigência. 07/06/18 a 06/06/19. CT
nº. 135/2018. PEL nº 010/2017 – CPL I. Contratada: Dprosmed
– Distribuidora de Produtos Médico-Hospitalares Ltda.
CNPJ: 11.449.180/0001-00. Objeto: Aquisição de Produtos para
a Saúde – Grupo 8 – Ataduras de Crepom. Valor: R$ 3.492,00.
Vigência. 13/06/18 a 12/06/19. CT nº 136/2018. PEL nº 013/2017
– CPL II. Contratada: Halex Istar Indústria Farmacêutica S/A.
CNPJ: 01.571.702/0001-98. Objeto: Aquisição de Medicamentos
Antimicrobianos I (Ciprofloxacino). Valor: R$ 157.657,50. Vigência.
12/06/18 a 11/06/19. CT. nº 137/2018. PEL nº 024/2017 – CPL
I. Contratada: Exata Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ:
05.008.240/0001-56. Objeto: Aquisição de Produtos para a
Saúde – Grupo 04 (Coletor para Material Perfuro-Cortante).
Valor: R$ 163.183,47. Vigência. 13/06/18 a 12/06/19. CT. nº
138/2018. PEL nº 016/2017 – CPL II. Contratada: Comercial
Mostaert Limitada. CNPJ: 11.563.141/0001-17. Objeto:
Aquisição de Medicamentos Clínicos VII (Policresuleno). Valor:
R$ 3.000,00. Vigência. 07/06/18 a 06/06/19. CT. nº 139/2018.
PEL041/2017. Contratada: Genesis Imports Comercial
Importadora, Exportadora e Representações Ltda-EPP.
CNPJ: 19.714.516/0001-26. Objeto: Fornecimento de papel
sulfite no formato A4. Valor: R$ 56.520,00. Vigência: 04/06/18 a
03/06/19. CT nº 140/2018. PEL nº 024/2017 – CPL I. Contratada:
CL Comércio de Materiais médicos Hospitalares Ltda EPP.
CNPJ: 13.441.051/0002-81. Objeto: Aquisição de Produtos para a
Saúde – Grupo 04 – Transdutor de Pressão. Valor: R$ 19.500,00.
Vigência: 13/06/18 a 12/06/19. CT nº 141/2018. PEL nº 024/2017
– CPL I. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem
Médica LTDA. CNPJ: 10.779.833/0001-56. Objeto: Aquisição
de Produtos para a Saúde – Grupo 04 – Tiras Reagentes. Valor:
R$ 20.400,00. Vigência: 08/06/18 a 07/06/19. CT nº 142/2018.
PEL nº 024/2017 – CPL I. Contratada: Cruzel Comercial LtdaEPP. CNPJ: 19.877.178/0001-43. Objeto: Aquisição de Produtos
para a Saúde – Grupo 04 – Incentivador Respiratório. Valor: R$
9.411,50. Vigência: 23/05/18 a 22/05/19. CT nº 143/2018. PEL nº
020/2017 – CPL I. Contratada: Fugicom Comércio de Materiais
Hospitalares e Importação LTDA. CNPJ: 02.323.120/0001-36.
Objeto: Aquisição de Filtros para Remoção de Leucócitos em
Concentrados de Plaquetas. Valor: R$ 585.000,00. Vigência:
14/06/18 a 13/06/19. 1ºT.A ao CT nº 11.178/2017. Contratada:
R Graph Locação Comércio e Serviços LTDA ME. CNPJ:
10.279.299/0001-19. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 48.000,00.
Vigência: 01/07/18 a 30/06/19. 1ºT.A. ao CT nº 11.113/2017.
Contratada: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos
Hospitalares S.A. CNPJ: 26.921.908/0001-21. Objeto: Acréscimo
dos quantitativos iniciais do contrato. Valor: R$ 5.880,00. Vigência:
Até 02/04/18. CT nº 144/2018. Contratado: Pedro Ateredo Lins
de Melo. CPF: 704.060.544-95. Objeto: Estágio Extracurricular.
Valor: R$ 382,40. Vigência: 13/06/18 a 12/06/19. CT. nº 145/2018.
Contratado: Rogério José Santos Junior. CPF: 081.228.354-65.
Objeto: Altera e/ou Ratifica a Cláusula 3ª. Assinatura: 01/06/2018.
CT. nº 146/2018. Contratada: Bruna Myllena Ferreira da Silva.
CPF: 702.849.504-32. Objeto: Altera e/ou Ratifica a Cláusula 3ª.
Vigência: 15/06/2018 a 14/06/2019. CT. nº 147/2018. Contratada:
Erica Ramos Martins. CPF: 029.913.084-35. Objeto: Altera e/
ou Ratifica a Cláusula 3ª. Vigência: 03/07/18 a 30/06/19. CV
nº 014/2018. Conveniada: Hospital Monte Sinai Ltda. CNPJ:
03.858.924/0001-11. Objeto: Repasse de Hemocomponentes.
Vigência: 18/12/17 a 17/12/22.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 027/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA
DE FARDAMENTO PARA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. A
fim de decidir qual o órgão será responsável pela condução do
certame, por força do Decreto Estadual n° 42.048/15, o processo
fica adiado “sine die”. Recife, 11/07/2018. Ricardo Alves Camara
Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL I, torna público a
abertura do Proc. Nº 0099.2018.CPL.PE.0026.HEMOPE - Pregão
Eletrônico - Compras – Aquisição de Cardioversores para os
Hemocentros Regionais Caruaru, Garanhuns e Serra Talhada.

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0616/2018.
Processo Administrativo n° 0568/2018. CPL II. Outros. Contratação
do grupo AFOXÉ ALAFIN OYÓ para 01 (uma) apresentação na
FENEARTE 2018, no Município de Olinda/PE, no dia 14/07/2018.
Fundamentação Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.66693.
Contratado: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CARNAVALESCA
AFOXÉ ALAFIN OYÓ. CNPJ: 10.667.749/0001-40. Valor Total de
R$ 18.000,00. Recife, 11 de julho de 2018. Márcia Maria da Fonte
Souto/Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0539/2018.
Processo Administrativo n° 0587/2018. CPL II. Outros. Contratação
da artista GLORINHA DO COCO para 01 (uma) apresentação na
FENEARTE 2018, no Município de Olinda/PE, no dia 05/07/2018.

Ano XCV • NÀ 127 - 17
Fundamentação Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.66693.
Contratado: CENTRO CULTURAL COCO DO AMARO BRANCO.
CNPJ: 10.456.777/0001-19. Valor Total de R$ 10.000,00. Recife,
05 de julho de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto/Presidente da
FUNDARPE.
(F)

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo nº 01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e execução por 12 (doze) meses. Prazo de vigência e execução
originalmente previsto: 12 (doze) meses. Período acumulado
acrescido ao prazo original: 24 (vinte e quatro) meses. Contrato
nº 005/2017. Processo nº 201.2016.I.PE.139.SAD. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículos. Contratado: LOCARALPI ALUGUEL
DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 06.997.469/0001-23. Valor
contratado: R$ 7.782,00
Recife, 1º de julho de 2018.
Carlos Alberto de Oliveira Sales
Gerente Geral de Gestão
Gabinete do Vice-Governador
Mat. 363.679-8
(F)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo 0022.2018.CPL.HR.PE.0022.HR
Compra
Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de materiais para sutura
mecânica (OPME), para atender as necessidades da clínica
cirúrgica do Hospital da Restauração. Após o processamento
do Pregão nº 0022.2018, comunica-se a adjudicação do
seu objeto em favor das Licitantes: 1) BRAMED-MATERIAL
CIRURGICO LTDA - EPP. - CNPJ 01.835.769/0001-92, vencedora
do lote: 2, com o valor total de R$ 71.600,00; 2) RESMEDICAL
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP – CNPJ
13.272.584/0001-04, vencedora dos lotes: 1, 5 e 6, com o valor
total de R$ 251.813,00. Lote deserto: 3. Lotes fracassados: 4
e 7. Outras informações diretamente na CPL/HR, a Av. Agamenon
Magalhães, s/n, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040 ou através
do fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às 16h, de
segunda a sexta-feira. Recife, 11/07/2018 – Verônica Mª Tavares
de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR.(***)
(F)

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DO 1º TA
1º TA ao contrato nº 001/2017, Proc. Lic. 004/2017, Inexigi. Nº
001/2017, assinatura anual de acesso ao Bco de Preços – Sist.
via web de pçs praticado pela Adm. Pub., vigência de 06/06/2018
a 05/06/2019. Valor R$ 7.990,00. Empresa: NP Capac. e Soluções
Tecnológicas Ltda, Recife, 11/07/2018, Contratos/HOF
(F)

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DO 1º TA
Contrato nº 008/2018, Proc. Lic. 116/2016, P.E. Nº 089/2016,
Órteses e Próteses cirurgia de traumato ortopedia, sob sistema
de consignação, vigência de 08/06/2018 a 07/06/2019. Valor
R$ 399.996,24. Empresa: PE Implantes – Com. de Implantes
Ortopédicos Ltda, Recife, 11/07/2018, Contratos/HOF
(F)

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o extrato
dos Termos de Credenciamento abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento: 008/2018; Contratada: RODRIGUES &
CARVALHO LTDA - EPP; CNPJ: 11.519.360/0001-10; Processo
n° 194/2017; Modalidade: Inexigibilidade nº 73/2017; Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de 01/04/2018; Valor
Total: R$ 144.000,00; Recife, 28/03/2018.
Credenciamento: 116/2018; Contratada: UNIDADE DE
OTORRINOLARINGOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA- EPP;
CNPJ:70.088.786/0001-26; Processo n° 354/2017; Modalidade:
Inexigibilidade nº 197/2017; Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/05/2018; Valor Total: R$ 360.000,00; Recife,
30/04/2018.
Credenciamento: 141/2018; Contratada: COVI - CLÍNICA
OFTALMOLÓGICA VITÓRIA LTDA- ME; CNPJ: 14.916.614/000122; Processo n° 206/2017; Modalidade: Inexigibilidade nº
83/2017; Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde,
aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de
01/05/2018; Valor Total: R$ 240.000,00; Recife, 01/07/2018.
Credenciamento: 142/2018; Contratada: INSTITUTO DE
APOIO A RESSOCIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL; CNPJ:
07.465.444/0001-41; Processo n° 85/2018; Modalidade:
Inexigibilidade nº 85/2018; Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 05/07/2018; Valor Total: R$ 2.400.000,00;
Recife, 05/07/2018.
Recife, 11 de julho de 2018
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
(F)