DOEPE 31/07/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O
Secretarias de Estado
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA SEE Nº 4071 DE 30 DE JULHO DE 2018.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 30.07.2018.
PORTARIA SAD Nº 1.769 DE 30 DE JULHO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, em cumprimento à determinação judicial contida no Processo nº 001384335.2010.8.17.0001, resolve homologar o resultado final da 2ª Etapa – Programa de Formação regida pela Portaria SAD nº 878, de 13 de
abril de 2018, referente ao Concurso Público regido pelo Edital SAD nº 01 - SAD, de 19 de dezembro de 2008.
RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA – PROGRAMA DE FORMAÇÃO
CARGO: GESTOR GOVERNAMENTAL – ESPECIALIDADE ADMINISTRATIVA
NOME.......................................................................................NOTA FINAL
KARINA NUNES SOARES COSTA..........................................8,25
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.770-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Bombeiro Militar, o servidor Erickson Soares Ferreira, matrícula nº 707.113-2,
cedido a Secretaria de Administração, a partir de 29.05.2018.
Nº 1.771-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Silvia Kátia de
Freitas Morais, matrícula nº 158.911-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2017 e 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.772-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
377.207-1
ANALISTA EM SAÚDE
228.112-0
MÉDICO
RISÂNGELA PEREIRA DE
0014111-8/2018
ARAUJO
MARIA RAQUEL PESSÔA
0019949-5/2017
CHATEAUBRIAND FELLER
ANDREI LUIZ LOPES
0046234-1/2018
NUNES
0001200144.
DMITRI DE FRANÇA
000921/2018-08
259.223-1
MÉDICO
187-2
ASSISTENTE EM GESTÃO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Ano XCV • NÀ 139 - 5
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA
DE SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
FACEPE
A PARTIR
31.01.2018
15.03.2017
24.05.2018
29.07.2018
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Nº 1.773-Autorizar o afastamento da servidora VALQUIRIA PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 2047-8, para participar da Convención
Internacional de Salud Pública - Cuba Salud 2018, no período de 20 a 28 de abril de 2018, em Cuba, sendo as despesas com diárias e
passagens custeadas através da fonte 0101.
Nº 1.774-Autorizar o afastamento da servidora PRISCYLLA JENNIE MONTEIRO RABÊLO, matrícula n° 3554791, para participar do 45º
Gastrão - Curso de Atualização em Cirurgia do Aparelho Digestivo, Coloproctologia e Transplantes, no período de 25 a 30 de junho de
2018, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.775-Autorizar o afastamento da servidora RITA DE CASSIA ARAUJO PEREIRA GALINDO, matrícula nº 05266, para participarem
da II Conferência Regional da Caatinga, no período de 19 a 21 de junho de 2018, em Fortaleza/CE, sendo as despesas com diárias e
passagens custeadas através da fonte 0101.
PORTARIA SEE Nº 4072 DE 30 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art.
32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, autorizar a adequação do Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano, proposto pelo COLÉGIO MUNDO DA IMAGINAÇÃO, Cadastro Escolar n° P-106.522, bem como a alteração
do Contrato Social da Sociedade Empresarial denominada COLÉGIO MUNDO DA IMAGINAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 08.917.789/0001-51
e a MUDANÇA DE ENDEREÇO da Rua Nossa Senhora do Loreto, nº 418, Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes, CEP
54.420-200, para Avenida Ulisses Montarroyos, nº 86, Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.420-380, neste
Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 4073 DE 30 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), resolve autorizar, a partir de maio de 2011, conforme
o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), a MUNICIPALIZAÇÃO e a Mudança de Denominação da ESCOLA
ESTADUAL, abaixo relacionada, pertencente ao município de Caruaru, bem como a NOVA DENOMINAÇÃO, respectivamente: CENTRO
DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR LIONS CLUB, Cadastro Escolar n° E-405.029, para ESCOLA MUNICIPAL LIONS CLUB, Cadastro
Escolar n° M-405.192, localizada à Rua Cícero Rodrigues da Silva, nº 151, Vila Kennedy, CEP 55.036-060, no município de Caruaru,
neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 4074 DE 30 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, e os Arts. 30,
Inciso II, 32, 35 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), conforme Decreto de Criação nº 27.854 de 25/04/2005, publicado
no Diário Oficial de Pernambuco em 26/04/2005, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e autorizar a ADEQUAÇÃO do Ensino
Fundamental, conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007 das 04 (quatro) Escolas Estaduais Indígenas do Povo
Pipipã, jurisdicionadas à Gerência Regional de Educação Sertão do Submédio São Francisco, abaixo relacionadas, com a respectiva
etapa/modalidade de ensino:
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JOAQUIM ROSENO DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº E-601.019, localizada na Aldeia Travessão
do Ouro, s/n, no município de Floresta, CEP 56.400-000, neste Estado, com Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano,
Educação de Jovens e Adultos (EJA) (I, II, III e IV Fases) e Ensino Médio;
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, Cadastro Escolar nº E-601.020, localizada na Aldeia Caraíbas, s/n,
no município de Floresta, CEP 56.400-000, neste Estado, com Educação Infantil (Pré-escolar) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano;
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MENINO JESUS, Cadastro Escolar nº E-601.021, localizada na Aldeia Capoeira do Barro, s/n, no
município de Floresta, CEP 56.400-000, neste Estado, com Educação Infantil (Pré-escolar) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano;
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA TIBÚRCIO LIMA, Cadastro Escolar nº E-601.022, localizada na Aldeia Faveleira, s/n, no município
de Floresta, CEP 56.400-000, neste Estado, com Educação Infantil (Pré-escolar), Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Educação de
Jovens e Adultos (EJA) (I, II, III e IV Fases).
PORTARIA SEE Nº 4075 DE 30 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Incisos IV, Artigo 32, da
Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996) e conforme determina o Art. 2º, §1º, da Instrução Normativa nº 09/2008, resolve autorizar a
EXTINÇÃO da Etapa do ENSINO MÉDIO, a partir do ano letivo de 2011, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata
Norte, por meio do Ofício nº 425/2018-CNS/CGPA/GRE Mata Norte, do COLÉGIO TIMBAUBENSE, Cadastro Escolar nº P-163.003,
mantido por CARVALHO & CARVALHO LTDA, CNPJ nº 26.884.785/0001-04, localizado na Avenida Ismael Gouveia, nº 75, Centro,
no município de Timbaúba, CEP 55.870-000, neste Estado. A referida Instituição de Ensino ficará responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações e pela expedição de documentos escolares referentes à mencionada etapa de ensino.
PORTARIA SEE Nº 4076 DE 30 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº
9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, das atividades escolares, de 20 (vinte) Escolas da Rede Municipal de Ensino
de Bom Jardim, com base no Parecer nº 01/2018-SEGE/SUTER/GMRE/CECEB/SEE/PE, e no Ofício SEDUC nº 254/2018-Bom Jardim,
ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município responsável pela guarda do acervo escolar, emissão de quaisquer
informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 30 DE JULHO DE 2018
SOBRESTAMENTO
Tendo em vista o Agravo de Instrumento n° 0809977-74.2018.4.05.0000 e a Cota CACEF n° 107/2018, sobresto o processo de
averiguação de acumulação de cargos n° 0220883-5/2017 em face da servidora Maria de Fátima Paixão Feitosa.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, e o(s) Artigos
35 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), conforme Decreto de Criação nº 39.039, D.O.E. de 05.01.2013, resolve aprovar o
REGIMENTO ESCOLAR da ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO GUMERCINDO CABRAL, Cadastro Escolar nº E-707.001,
localizada à Rua Levino Leite de Azevedo, s/n, Centro, no município de Terra Nova, neste Estado, CEP 56.190-000, jurisdicionada
à Gerência Regional de Educação Sertão Central, bem como autorizar a implantação da Educação de Jovens e Adultos (1º, 2º e
3º Módulos) de acordo com Parecer favorável da Gerência de Educação de Jovens, Adultos e Idosos-GEJAI, acostado aos autos do
Processo SIGEPE nº 0468387-0/2017.
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BARROS, Cadastro Escolar nº M-350.035, localizada no Sítio Barroncos, s/n, no município de Bom
Jardim, CEP 55.730-000;
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO IVO AURELIANO, Cadastro Escolar nº M-350.104, localizada no Sítio Barroncos, s/n, no município de
Bom Jardim, CEP 55.730-000;
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS DORES SALVADOR, Cadastro Escolar nº M-350.102, localizada no Sítio Aroeiras, s/n, no município
de Bom Jardim, CEP 55.730-000;
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
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DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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