DOEPE 04/08/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 143 - 5
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018, e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Governo do Estado
Nº 1.865-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Sérgio Antônio Soares, matrícula nº 189.220-7, cedido a Prefeitura
Municipal de Goiana, a partir de 31.12.2016.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 1.866-Colocar à disposição da Secretaria de Defesa Social, o servidor Bartolomeu da Mota Gadelha, matrícula nº 4368-0, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 17.07.2018 até 31.12.2018.
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 01, de 03/08/2018.
O ESTADO DE PERNAMBUCO, por meio do GABINETE DO GOVERNADOR, representado por ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO
CAMPELO, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria Gabinete do Governador nº 02, de 14 de janeiro de 2015, e as
normas gerais de que trata a Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e pela Lei Estadual nº 12.525 de 30.12.2003, e demais normas atinentes
à matéria, e CONSIDERANDO: o descumprimento pela empresa PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 35.346.147/0001-12, de obrigações estipuladas no Contrato nº 02/2015, ao atrasar, por diversas vezes, o pagamento dos
salários dos empregados e ter sido assegurado à contratada o exercício do contraditório e da ampla defesa; e os termos da MEDIAÇÃOPA Nº 001817.2018.06.000/3 junto ao Ministério Público do Trabalho da 6ª Região
Nº 1.867-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, a servidora Maria Madalena Alves Cardoso, matrícula nº 2222-5, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.868-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Assuero Gomes Costa, matrícula nº 272.872-9, da
Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.869-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
RESOLVE:
Nº PROCESSO
Art. 1º. Rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo nº 02/2015;
0047077-7/2018
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de 31 de julho de 2018.
0001200212.001354/2018-48
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Chefe Adjunto do Gabinete do Governador
0018766-1/2018
NOME
MATRÍCULA
ANTONIO CARLOS
DA SILVA
ALINE LUNA DE
ASSIS
ERIVALDO RICARDO
PEREIRA DA SILVA
194.070-8
370.959-0
227.934-7
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
AUDITOR FISCAL DO
TESOURO ESTADUAL
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA
DE SAÚDE
SECRETARIA
DA FAZENDA
SECRETARIA
DE SAÚDE
A PARTIR
01.06.2018
28.06.2018
09.03.2018
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Secretarias de Estado
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1.870-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL, nível 4, do
Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres- HPJP, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
NOME
Luziane da Fonseca Marzari
Marlene Bernardino Barbosa
Ana Maria da Silva Barros Rodrigues
PORTARIAS SAD DO DIA 03.08.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 116, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE RESOLVEM:
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES nº 073, de 22 de maio de 2018, o Anexo VI, alterada pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 111,
de 19 de julho de 2018, o Anexo VI - Calendário, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO VI - CALENDÁRIO
EVENTO
Inscrição presencial e via SEDEX
DATA/ PERÍODO
23/05/2018 a 06/06/2018
Divulgação do Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
Recurso ao Resultado da Avaliação
Curricular
25/06/2018
Site: http://www.saude.pe.gov.br
18/07/2018
Realização da Avaliação Técnica
25/07/2018
Resultado Preliminar da Avaliação Técnica
02/08/2018
03, 06, 07 e 08/08/2018
Divulgação do Recurso da Avaliação
Técnica e Resultado Final
28/08/2018
Site: http://www.saude.pe.gov.br
II. Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 073, de 22 de
maio de 2018.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.871-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 11 de março de 2018. 4 - FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 08 (oito) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2012
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2012
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2012
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2012
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2012
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2012
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2012
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2012
Nº 1.872-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01 de março de 2018. 4 - FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão as Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2014
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
ITALO ANTONIO MENDONCA PESSOA
VANESSA KELLY BARBOSA DE SOUSA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
Paulo Henrique Saraiva Câmara
BARBARA BRUNA WANDERLEY DE LIMA
JOAO FELIPE DE SOUZA QUEIROZ
MARIA GABRIELA DE SANTANA VALENCA
REJANE VALE MACEDO
THAMIRES KALLINE SOUZA E SILVA
VANESSA DA SILVA BRITO SIQUEIRA
VANESSA KIFFER DOS SANTOS MEDEIROS
VERONILDA VANESSA GOMES
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 2.170,DOE 04/09/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
GOVERNADOR
VIGÊNCIA
03/03/2018 a
02/03/2019
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 1.853, DOE 12/09/2012, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Site: http://www.saude.pe.gov.br
Local e Horário a ser informado no dia da
Convocação para a Avaliação Técnica
Site: http://www.saude.pe.gov.br
Via Sedex endereçados à Sede da SES localizada
na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 Bongi, CEP- CEP-50.751-535 ou presencial no
supracitado endereço.
MATRÍCULA
228.457-0
229.549-0
227.663-1
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Via Sedex endereçados à Sede da SES localizada
Via SEDEX: De 26/06 a 29/06/2018
na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 Presencialmente: 26/06, 28/06 e
Bongi, CEP- CEP- 50.751-535 ou presencial no
29/06/2018
supracitado endereço.
Resultado do Recurso da Avaliação
Curricular e Convocação para a Avaliação
Técnica
Recurso ao Resultado da Avaliação Técnica
LOCAL
Inscrição via Sedex endereçados à Sede da SES
localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519 - Bongi, CEP- 50.751-535. Ou inscrição
presencial no local e horário do Anexo VIII.
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 133,08
TEXTO
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EDIÇÃO
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DIAGRAMAÇÃO
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EDIÇÃO DE IMAGEM
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Ouvidoria - Fone: 3183-2736
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