DOEPE 04/08/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DBF Nº 096/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2018.000008695476-13, dá ciência que o credenciamento do contribuinte RECIFE EXPRESS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA., CACEPE nº 0493454-78, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 11.08.2018 e termo final
em 10.08.2019. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data
10.08.2019. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de
15 de dezembro de 2017.
Nº 597/2018 – DESIGNAR, tendo em vista o Ofício nº 029/2018, o servidor WALDSON WANDERLEY DE SOUZA, matrícula nº 212.6397, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Gerência de Produção, cumulativamente com o titular da função,
o servidor SIMÃO PEDRO GUIMARÃES, matrícula 179.365-9, tendo em vista o gozo de Licença Prêmio no período de 01 de junho a 27
de novembro de 2018, conforme Portaria SERES nº 346/2018 publicada no B.I. nº 08/18 do dia 28.05.2018.
Nº 598/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 058/2018, o servidor HELDER LOPES DA SILVA, matrícula nº 345.522-0, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária de Tacaimbó - PTAC e DESIGNAR para a referida função o servidor RANNIERI
MENEZES DE ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 208.768-5, a partir de 01 de agosto de 2018.
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Recife, 03 de agosto de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
EDITAL DBF Nº 097/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso
I do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do
processo nº 2018.000008693276-80, dá ciência que o credenciamento do contribuinte CONTINENTAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA., CACEPE nº 0360725-91, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial
em 16.08.2018 e termo final em 15.08.2019. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s)
termo(s) final(is) na data 15.08.2019. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio
ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Ano XCV • NÀ 143 - 7
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 03 / 08 /2018
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Recife, 03 de agosto de 2018.
SIGEPE
Franklin Azoubel
Diretor
EDITAL DBF Nº 098/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2018.000008272591-13, dá ciência que o credenciamento do contribuinte GENESIS IMPORTS COMERCIAL IMPORTADORA,
EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA EPP, CACEPE nº 0564889-04, fica prorrogado pelo período de 01 (um)
ano, tendo seu termo inicial em 20.08.2018 e termo final em 19.08.2019. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido
contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 19.08.2019. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos
requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 03 de agosto de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 154/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze
de Maio nº 49, 2º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- FERNANDA MARIA DE LIMA COMÉRCIO – 0370556-07, Rua Joaquim Távora n° 352, São Francisco, Caruaru – PE – AI
2018.000008719328-47.
Caruaru, 03 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 155/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- MASUT RODOVIÁRIO EIRELI ME – 0622173-48, Avenida Major Aprígio da Fonseca nº 142, Nossa Senhora Aparecida, Bezerros – PE
– OS Nº 2018.000008743166-59.
- ACAUÃ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – 0626118-36, Avenida João Soares de Lira nº 799, Jardim
Panorama, Caruaru – PE – OS 2018.000009023933-81.
- CRISTAL MAIS INDÚSTRIA DE ÁGUAS EIRELI ME – ME – 0406139-09, Sítio Brejo do Buraco, 3 Distrito de Murici, Zona Rural,
Caruaru – PE – OS Nº 2018.000008743153-34.
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE
306775/2018
CARLOS ALBERTO PINHEIRO
DE BARROS
1929909
2º
11/06/2018
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
303028/2018
CARLSMAR ALBUQUERQUE
DO NASCIMENTO
1928171
2º
04/05/2018
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
370113/2018
EDILENE MARIA DA SILVA
2256886
2º
11/03/2011
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
399587/2018
ESMERALDA BARBOSA DE
AGUIAR SILVA
1930508
2º
04/07/2018
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
425553/2018
ESTANDISLAU LUIS COSTA
BIONE FERRAZ
2611589
1º
28/05/2017
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE CARUARU
437207/2018
JOAO ELIAS DO NASCIMENTO
SILVA
2295873
2º
02/11/2011
HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE
MATOS - BARREIROS
448110/2018
JOSEMILSON COSME MELO
1927817
2º
11/04/2018
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
- PAULISTA
425643/2018
KESIA MARIA LINS DE SOUZA
1932667
2º
04/05/2018
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE CARUARU
374207/2018
MAIZA MARIA BATISTA
COELHO
1932039
2º
20/06/2018
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE CARUARU
384074/2018
MARIA DO CARMO CHAVES
1923307
2º
26/06/2018
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
186344/2018
MARIA DO PERPETUO
SOCORRO ALVES DA SILVA
2338912
2º
03/12/2011
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO PAULISTA
374218/2018
MARIA DO SOCORRO MOURA
DA SILVA
1931938
2º
13/06/2018
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE CARUARU
437152/2018
NALZIDE ALVES DAS NEVES
1924427
2º
23/06/2018
HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE
MATOS - BARREIROS
374185/2018
RARA MARIA DA CONCEICAO
TAVARES
1932322
2º
06/06/2018
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE CARUARU
425632/2018
ROSA REGIA SOUSA DE
MEDEIROS
1936263
2º
31/05/2018
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE CARUARU
395436/2018
SANDRA MARIA PEREIRA DE
LIRA PESSOA
1925237
2º
01/07/2018
UNIDADE MISTA DR JOAO MAYRINK CATENDE
279336/2018
TARCISIO LYRA DE BRITO
1925776
2º
05/07/2018
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
444690/2018
VALERIA CRISTINA OLIVEIRA
DA SILVA
2286343
2º
08/04/2011
HOSPITAL CORREIA PICANCO - RECIFE
327756/2018
WALQUIRIA NICACIO DA SILVA
1934880
2º
22/06/2018
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
307574/2018
ADERSON DE FARIAS LIMA
2458764
1º
12/12/2015
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE CARUARU
300655/2018
AIRAN FERREIRA DE LIMA
470180
4º
17/10/2014
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
307798/2018
AMARO VICENTE FRANCO
NETO
2585847
1º
01/01/2017
HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE
MATOS - BARREIROS
242087/2018
ANA GARMENE LEITE DE
ARAUJO
2246716
2º
01/06/2010
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
289642/2018
CARLOS HENRIQUE BACELAR
LINS DE ALBUQUERQUE
1549243
2º
25/07/2008
INSTITUTO MATERNO INFANTIL PROF
FERNANDO FIGUEIRA/IMIP
284984/2018
CELIA ANGELITA MANDICI
PEREIRA
2563266
1º
21/10/2016
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
307607/2018
EDNA DE SOUSA SOARES
1931326
2º
19/04/2018
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE CARUARU
2001598/2018
EDNALVA BEZERRA DE
ARAUJO
1473670
3º
23/04/2018
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO
239490/2018
EDNALVA GOMES DE ARAUJO
2547201
1º
25/09/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
300521/2018
EDSON DE AMORIM
VASCONCELOS
1452304
2º
3º
11/05/2006
09/05/2016
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
297832/2018
EUNICE BORBA DE MELO
1928627
2º
15/05/2018
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
300486/2018
ITALO CARVALHO FERRAZ
1920812
2º
04/05/2018
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
298214/2018
JUREMA GOMES DE OLIVEIRA
1345184
2º
3º
13/02/2006
10/03/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
294917/2018
KARLA MILLENE SOUSA LIMA
CANTARELLI
1929836
2º
25/04/2018
HOSPITAL PROF AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
296190/2018
LADIMIR FERRAZ MARQUES
1294890
3º
21/06/2015
GER DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
240456/2018
LUCIANE MARIA RIERA DE
SIQUEIRA
2346605
2º
16/05/2015
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
C0012401/2018
LUCIMARA FERREIRA DA
SILVA
2452162
1º
06/10/2015
HEMOPE
Caruaru, 03 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
NOME
Portarias SERES, do dia 02 de agosto de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 594/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 118/2018 – Adm., o servidor IVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula
nº 345.423-1, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ e DESIGNAR para a
referida função o servidor CELSO JOSÉ VALENÇA DE MENDONÇA, matrícula nº 208.992-0, a partir de 01 de julho de 2018.
Nº 595/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 87/2018 – Chefia, o servidor NIVALDO MACIEL DE ALMEIDA, matrícula nº 179.3101, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Desembargador Augusto Duque - PDAD e DESIGNAR para a referida
função o servidor TARSIANO ADLANFAX PINTO PORTELLA DE MELO, matrícula nº 345.694-3, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 596/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 302/2018 – Chefia – C.R.A., o servidor ROGÉRIO DE ALBUQUERQUE MELO
RODRIGUES, matrícula nº 212.498-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Ressocialização do Agreste - CRA e
DESIGNAR para a referida função o servidor JAILSON DE ALMEIDA CAVALCANTE, matrícula nº 337.260-0, a partir de 01 de agosto de 2018.