DOEPE 21/08/2018 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O

CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo

Secretário: Frederico da Costa Amâncio

ERRATA
Na Portaria SECID Nº 032 de 17 de agosto de 2018, publicada no DOE em 18 de agosto de 2018.
Onde se lê: com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Leia-se: com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades

PORTARIA SE/GGDP DE 20 DE 08 DE 2018.

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
deferir, nos termos do art 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio da servidora VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS,
mat. 106.974-8, processo nº 5001850-1/2018 de 09/08/2018, no período de13/08/2018 à 12/10/2018, referente ao 3º decênio.

Ano XCV • NÀ 154 - 25

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4312 – Remover ANA PAULA DA SILVA DE LIMA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.648-4, para a Unid. de Acompanhamento
e Controle Funcional-UACF/SUADP, desta Gerência Geral, com 40 h semanais, a partir de 20.08.18. SIGEPE 04825315/18.
Nº 4313 – Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de TANIA JEANNE LIRA DA HORA, Prof., LP, I, A, mat. 254.430-0,
loc. na Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, B. Viagem, GRE R Sul, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04126667/18.
Nº 4314 – Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História de SUELI MARIA SILVA AZEVEDO, Prof., LPE, II, A, mat. 245.491-2, e
remover para a Esc. Est. Irmã Dulce, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04639263/18.
Nº 4315 – Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Biologia de JOSE ADELMO NUNES LEITE, Prof., LP, I, A, mat. 382.573-6, loc.
na EREM José Severino de Araújo, Brejinho, GRE Afogados, a partir de 29.06.18. SIGEPE 04649242/18.

Recife, 14 de Agosto de 2018
Lucia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

Nº 4316 – Remover AROLDO DOS SANTOS VILELA, Prof., LP, I, A, mat. 305.126-9, Readaptado Temporário, para a Esc. São Cristóvão,
Garanhuns, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 04.07.18. SIGEPE 04695660/18.
Nº 4317 - Dispensar JOSE ESPINOLA SABINO, Prof. LPE, II, A, mat. 257.360-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Domingos de
Albuquerque, Ipojuca, GRE Metro Sul, a partir de 15.06.18. SIGEPE 04685534/18.

AVISO DE COTAÇÃO - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
A SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI avisa aos interessados que receberá propostas de preços
para a contratação em caráter emergencial, fundamentada no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, para contratação de empresa
especializada em serviços limpeza e conservação predial, com vistas a atender às necessidades da SECTI, Espaço Ciência e Parqtel.
Toda documentação encontra-se cadastrada no sistema PE INTEGRADO através do processo de cotação nº 1091-08/18. Demais
informações através do email [email protected] ou pelo telefone: (81) 3183.5565 .
As propostas deverão ser apresentadas através do sistema PE INTEGRADO até o dia 28/08/2018 às 15h00 (Horário local).

Nº 4318 - Dispensar GLEYDSON FRANCISCO DA HORA MEDEIROS, Prof. LPE, II, A, mat. 252.515-1, da função de Diretor Adjunto da
Esc. Prof. José dos Anjos, GRE Recife Norte, a partir de 06.07.18. SIGEPE 04729645/18.
Nº 4319 - Dispensar SELIA MARIA LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.578-7, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Moyses Barbosa,
Petrolina, a partir de 16.06.18. SIGEPE 04701497/18.
Nº 4320 - Designar SELIA MARIA LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.578-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Moyses Barbosa,
Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 16.06.18. SIGEPE 04701497/18.

Felipe Guerra Lago
Assessor de Aquisições

Nº 4321 - Remover ELANE CRISTINA NUNES DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.766-3, para a Esc. Eduardo Coelho, Petrolina, com
200 h/a mensais, a partir de 02.07.18. SIGEPE 04701521/18.

CULTURA

Nº 4322 - Designar ELANE CRISTINA NUNES DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.766-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Eduardo Coelho, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.07.18.
SIGEPE 04701521/18.

Secretário: Marcelino Granja de Menezes

Nº 4323 - Localizar MARIA DE FATIMA COSTA BELTRAO, Prof. LP, III, D, mat. 158.868-0, na função de Educador de Apoio na Esc. Aluísio
Germano, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04620565/18.

11º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO/2018
PREMIAÇÃO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE tornam público que a relação dos filmes premiados no 11º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO – ANO 2018, encontramse à disposição dos interessados, na sede da Secretaria de Cultura/FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife/PE
- CEP. 50.050-000, no horário das 8h às 17h e no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 20 de agosto de 2018. Marcelino Granja de
Menezes. SECRETÁRIO DE CULTURA Márcia Maria da Fonte Souto. PRESIDENTE DA FUNDARPE

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 484 DE 13 DE AGOSTO 2018
EMENTA: CANCELAMENTO DE PORTARIA
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16JUN1994, e invocando o princípio da autotutela, RESOLVE: Cancelar a Portaria CG
nº 597, de 09NOV2016, publicada no DOE nº 212, de 12NOV2017, com relação ao militar estadual Mat. nº 22986-5 EDNALDO
FARIAS DA SILVA, em cumprimento à Portaria CG nº 371, de 30JUN2017, publicada no DOE nº 122, de 1ºJULHO2017. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO- CEL PM Comandante Geral POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ
Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na Portaria nº 479, publicada no DOE nº 150 de 15 de agosto 2018, onde se lê: …, o Soldado Pm, 25954-3/Dilson Mendes do
Nascimento, a/c 06.04.2016...; Leia-se: … o Soldado Pm, 25954-3/Dilson Mendes do Nascimento, a/c 17.08.2016. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 486, de 16/08/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 08
de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o CB PM Mat 107553-5/5º BPM –
ÁQUILAS DERKYAN RODRIGUES, filho de Maria das Dores Rodrigues, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente
de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 5º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda
Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO
TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 491, de 20/08/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 13
de agosto de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 116094-0/11º BPM
– ROBSON FERNANDES ARAÚJO DE OLIVEIRA, filho de Vandir Cunha de Oliveira e de Cláudia Araújo de Oliveira, por haver
sido empossado no cargo público efetivo de Professor do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 11º BPM deverá proceder
o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578,
publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA
PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Retificar a Port. 2802, de 02.05.18, ref. a HENRIQUE FLAVIO DE FARIA NEVES, mat. 379.681-7. Onde se lê: HENRIQUE FLAVIO DE
FARIAS NEVES; Leia-se: HENRIQUE FLAVIO DE FARIA NEVES. SIGEPE 04694894/18.
PORTARIA SEE Nº 4324 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, DOE/PE de 02.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 003.2018.03, instaurado
pela Portaria SEE N° 1.446, de 08/03/2018, DOE de 09/03/2018, originado pelo SIGEPE nº: 0528647-5/2017, diante dos argumentos fáticos e
jurídicos contidos no Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 152 a 174), bem como do Encaminhamento nº 21/2018,
oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação (fls. 176 a 178), RESOLVE: Homologá-los, incluindo-os como parte integrante desta
decisão. DECIDE: Remeter o referido Inquérito Administrativo à Secretaria de Administração, com fulcro no art. 237 da Lei nº 6.123/68, para
apreciação e encaminhamentos decorrentes da penalidade proposta pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SEE Nº 4325 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, DOE/PE de 02.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 004.2016.05,
instaurado pela Portaria SE N° 2379, de 12.05.2016, DOE de 13.05.2016, bem como os argumentos fáticos e jurídicos contidos no
Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 234 a 247), bem como do Encaminhamento nº 18/2018, oriundo da
Corregedoria desta Secretaria de Educação (fls. 250 e 254), RESOLVE: Homologá-los, incluindo-os como parte integrante desta decisão.
DECIDE: Remeter o referido Inquérito Administrativo à Secretaria de Administração, com fulcro no art. 237 da Lei nº 6.123/68, para
apreciação e encaminhamentos decorrentes da penalidade proposta pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SEE Nº 4326 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, DOE/PE de 02.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo IAD 001.2013.02,
instaurado pela Portaria SEE nº 576 de 21 de janeiro de 2013, DOE PE de 22/01/2013, redesignado pela portaria SEE nº7821 de 15
de agosto de 2017, em desfavor dos interessados Valdemir de Oliveira Barros, Sidney Gomes da Silva, Maria Auxiliadora Gomes dos
Santos e Wagner Costa de Souza. FATOS APURADOS: possíveis irregularidades administrativas cometidas na execução dos contratos
052/2008 e 187/2008, celebrados entre a Secretaria de Educação do Estado de PE e as empresas Locadora de Veículos Caxangá
Ltda e Loquipe. RESOLVE: adotar como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da II Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar (fls. 263 a 270) e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº15/2018 (fls. 272 a 275)
para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 16/08/2018

SIGEPE
0466510-4/2018
0474885-0/2018
0470806-7/2018
0468200-2/2018
SIGEPE
0481128-6/2016
0472269-3/2018
0474706-1/2018
0474294-3/2018
0438676-7/2018

Secretário: Cloves Eduardo Benevides
Portaria SDSCJ Nº16/2018 de 17/08/2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de SOLANGE
MARIA VALDEVINO, Educadora Social, mat. nº 351.837-0, contrato nº 024/2013-SCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº
072/2011, a partir de 03/08/2018.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 20- 08-2018
PROC. Nº 1300000035.000416/2018-28 – LEOVIGILDO SOARES DE FARIAS FILHO, mat. nº 170.201-7: Defiro o pedido, com base
nas informações cadastrais e Parecer nº 63/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 15.08.2017.

SIGEPE
0470939-5/2018
0472990-4/2018
0467404-7/2018
0449479-1/2018

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
ANA MARIA DA SILVA SANTOS
138.661-1
02 ANOS E 04 DIAS
FRANCISCA LEITE DE CALDAS
252.447-3
11 ANOS, 05 MESES E 07 DIAS
MARINÊS DIODATO DA SILVA
179.117-6
03 ANOS E 02 DIAS
PAULO DANTAS BATISTA
132.595-7
03 ANOS, 03 MESES E 01 DIAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE
GERALDO CAETANO DE MENEZES
255.520-4
19 ANOS, 11 MESES E 14 DIAS
LEIDSON MACEDO DOS SANTOS
173.598-5
05 ANOS
MARCIA FERNANDA DE LIMA
250.593-2
13 ANOS, 08 MESES E 08 DIAS
MÍRIAM CRISTINA MAZULO DA SILVA
249.514-7
09 ANOS, 09 MESES E 24 DIAS
ROSINETE JUSTINO DO NASCIMENTO
239.758-7
12 ANOS, 05 MESES E 11 DIAS
TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
NOME
MAT.
PERIODO
HELENA MARIA LOCKWOOD
190.556-2
13 ANOS, 07 MESES E 05 DIAS
KELRI JANE NUNES DE FREITAS
139.116-0
04 ANOS E 28 DIAS
MÁRCIA MARIA CAVALCANTI DA SILVA
164.687-7
01/02/86 Á 17/02/91
MARIA DE LOURDES DA SILVA
137.727-2
15/10/79 Á 09/05/86
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA

SIGEPE
0474677-8/2018
0457916-5/2018
0457916-5/2018
0457916-5/2018
0457916-5/2018

NOME
ESTELITA RAMOS DE ANDRADE
MARIA GILDA BARBOSA OLIVEIRA
MARIA GILDA BARBOSA OLIVEIRA
MARIA GILDA BARBOSA OLIVEIRA
MARIA GILDA BARBOSA OLIVEIRA

MAT.
174.083-0
130.030-0
130.030-0
130.030-0
130.030-0

PERÍODO
01/03/83 Á 08/06/93
01/06/80 Á 31/08/81
01/09/81 Á 31/01/82
01/02/82 Á 31/12/82
01/01/83 Á 19/05/85