DOEPE 24/08/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018.
Ano XCV • NÀ 157 - 13
Nº 2.055-Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA DE MELO, matrícula nº. 3186210, no período de 25 a 30 de julho de 2018,
para participar do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no Rio de Janeiro/RJ, sendo as despesas com inscrição, passagens e
diárias custeadas através da fonte 0144.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3240 - Exonerar, a pedido, GIOVANNA DA SILVA RODRIGUES do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria
da Casa Civil, a partir de 01 de setembro de 2018.
Nº 2.056-Autorizar o afastamento da servidora MARIA REJANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 61646, para participar do I Encontro
do Conselho Internacional da Pesquisa Crise de Asma, no período de 20 a 26 de agosto de 2018, em Quito/Equador, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 3241 - Exonerar MICHELE DE MELO FRAGOSO DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de setembro de 2018.
Nº 3242 - Nomear MICHELE DE MELO FRAGOSO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de setembro de 2018.
Nº 3243 - Nomear JOSÉ GERALDO WANDERLEY NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAS3, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de setembro de 2018.
Nº 3244 - Designar PEDRO ANTÔNIO DE GÓES ALCÂNTARA LEITE, matrícula nº 318.712-8, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerência de Compras Corporativas do Estado, da referida Secretaria, no período de 10 a 24 de agosto de
2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3245 - Designar FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da referida Fundação, no período de 15 a 31 de agosto
de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.057-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, Nível 2, Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE:
NOME
Maria Cristina Kirzner
Luciana Costa Rodrigues
André Vasconcelos de Alencar
Marcela Cabral de Farias
Edízia Maria Bezerra dos Santos
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
2.593-3
43-4
291-7
293-3
273-9
VIGÊNCIA
01/09/2018 a
30/04/2019
Nº 3246 - Designar MARCELO BRUTO DA COSTA CORREA, matrícula nº 391.531-0, para, na qualidade de representante da Secretaria
de Planejamento e Gestão, em substituição a MAURÍCIO SERRA MOREIRA DA CRUZ, compor a Comissão Especial para, no âmbito
do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, previsto e disciplinado no Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, realizar a
avaliação e a seleção de projetos, levantamentos, investigações e estudos apresentados por pessoa física ou jurídica de direito privado,
relacionados à concessão à iniciativa privada da implantação, operação, exploração comercial, conservação e manutenção da rodovia
que servirá de contorno aos Municípios de Igarassu e Abreu e Lima, de que trata a Lei nº 15.758, de 04 de abril de 2016.
Nº 2.058-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 4, da
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco- FACEPE:
Nº 3247 - Designar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192.487-7, para responder pelo Departamento de Polícia da Criança
e do Adolescente, da Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, no período de 30 de outubro a 13 de novembro de 2018, durante a
ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.059-Considerar designado o servidor SILVANO LOPES VILA NOVA, matrícula nº 989.962-6, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação II – CPL II, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, na qualidade de
Presidente/ Pregoeiro, no período de 06 a 20 de agosto de 2018, durante a ausência da titular, Jeisa Batista de Andrade, matrícula nº
989.997-9, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3248 - Designar RICARDO BARROS DE SANTANA, matrícula nº 3.943-8, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN, para responder pelo expediente da Coordenadoria do Posto de Fernando de Noronha, da referida Autarquia, no período de 15
de setembro a 30 de novembro de 2018, durante ausência do seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 3249 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do
artigo 1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral
da Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, a Capitã PM MYRELLE CÂNDIDA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 980855-8, com efeito retroativo a 08 de agosto de 2018.
Nº 3250 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário Chefe da Assessoria Especial
ao Governador, para, em Brasília – DF, no dia 15 de agosto de 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado e participar de reuniões
administrativa.
Nº 3251 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Administração, de MAURÍCIO ROBERTO DE
SOUZA BENEDITO, Diretor de Previdência Social, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco
– FUNAPE, para, em Vitória - ES, no período de 23 a 24 de agosto de 2018, participar da 63ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos
Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social - CONAPREV, designando ANA LÚCIA DIDIER DE ANDRADE LIMA, matrícula nº
10.406-0, para responder pela Diretoria de Previdência Social, durante a ausência de seu titular.
Nº 3252 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício,
de ABRAHAM BENZAQUEM SICSÚ, Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco FACEPE, para, em Vitória - ES, no período de 29 a 31 de agosto de 2018, participar do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de
Amparo à Pesquisa - CONFAP, designando PAULO ROBERTO FREIRE CUNHA, matrícula nº 109-0, para responder pelo expediente
da referida Fundação.
MATRÍCULA
20-5
30-2
3-5
VIGÊNCIA
01/08/2018 a
31/07/2019
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 112 DE 31 DE JULHO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
5208537-3/2018
LEONARDO JOSE
RIBEIRO COUTINHO
BERARDO CARNEIRO DA
CUNHA
193.909-2
PROCURADOR DO
ESTADO
PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
02 ANOS A
PARTIR DE
03.11.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 124 DE 20 DE 08 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Acompanhar Cônjuge, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, A partir de 18.03.2017.
8875479-3/2017
ADMINISTRAÇ‹O
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Nº 2.060-Considerar designada a servidora MARÍLIA ELBA DUQUE DE VASCONCELOS SANTOS, matrícula nº 324.959-0, para
responder pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VII– CCPLE VII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria
de Administração do Estado- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 20 de agosto a 03 de setembro de 2018, durante
a ausência do titular, Jonathan Nichols Batista Maiko, matrícula nº 318.731-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº PROCESSO
Secretarias de Estado
NOME
SUZANA ARAUJO
FEITOZA SOUZA
MAT.
CARGO
209.559-9
MÉDICO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
02 ANOS A
PARTIR DE
18.03.2017
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 125 DE 20 DE 08 DE 2018.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 03.09.2018.
PORTARIAS SAD DO DIA 23.08.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE:
Nº 2.048-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
RAFAEL REMÍGIO ALVES
MARIA DO SOCORRO DA COSTA SILVA
NOME
Maria Gorete de Souza Freitas
Josiane Monteiro de Medeiros
Ana Rosa de Andrade Lima Leal
MATRÍCULA
260.995-9
302.784-8
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PARTIR DE
05.01.2018
05.06.2018
Nº PROCESSO
NOME
1600273-1/2018
SANDRA MARIA QUEIROZ
DE SOUZA
MATRÍCULA
279.761-5
CARGO
ANALISTA EM GESTÃO
AMBIENTAL
ÓRGÃO/ENTIDADE
AGÊNCIA ESTADUAL
DE MEIO ANBIENTE
(CPRH)
DURAÇÃO
02 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 126 DE 21 DE 08 DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO Conforme Processo nº B001029-5/2018,
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria SAD/GGAFI nº 74 de 11/06/2018, publicada no Diário Oficial de 13/06/2018, referente
ao servidor SILVIO SEXTIO ANDRADE DO MONTE , – Matrícula nº 10.097-8 , Analista em Gestão Recursos Hidrícos – Agrh, lotado na
Agência Pernambucana de Águas e Climas.
Nº 2.049-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, matrícula nº 3257-3, ocupado por ROSIMERE DE LIMA BEZERRA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 15 de junho de 2018.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 127 DE 21 DE 08 DE 2018.
Nº 2.050-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em Saúde, da Secretaria de Saúde, matrícula nº 245.679-6, ocupado por
MYLLANE FEITOSA BEZERRA DE OLIVEIRA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei
nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 03 de julho de 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.051-Fazer retornar à PETROBRÁS, o servidor, Maurício Serra Moreira Cruz, cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, a
partir de 01.08.2018.
Nº 2.052-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores da Prefeitura Municipal do
Ipojuca, abaixo relacionados, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017
até 31.12.2017.
Nome
José Givanildo dos Santos
Sunnye Rose Carlos Gomes da Silva
Elison Davi Crispim Ramos
Marcos Joaquim da Silva
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de
setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.053-Autorizar o afastamento da servidora MARIA LUCIANA DA SILVA, matrícula nº. 2997894, no período de 28 de junho a 02 de
julho de 2018, para participar do Curso Método CIS, em Fortaleza/CE, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através
da fonte 0101.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO Conforme Processo nº 5208537-3/2018,
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria SAD/GGAFI nº 12 de 31/07/2018, publicada no Diário Oficial de 10/08/2018.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018
ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SIGEPE/SEI Nº 0207340-7/2018 - Requerente: NILVA TORRES DE ARAÚJO MELO, viúva e beneficiária do ex-policial
civil Moisés Francisco de Melo Júnior, Agente de Polícia, matrícula nº 126.668-3, DEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº
0439/2018 da Procuradoria Consultiva – Procuradoria Geral do Estado.
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela empresa CASA DE FARINHA S/A, inscrita no CNPJ nº 07.694.626/000194, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 10 de agosto de 2018 e proferida nos autos do Processo
Administrativo nº 056/2017 - CPAAP, decido DEFERIR PARCIALMENTE o recurso, em razão do interesse público, covertendo
o restante da pena de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco
e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE e a inicial multa
cominatória por uma pena de multa única e exclusiva no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), por ser cabível nos
termos da legislação supramencionada.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 022/2018 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 23 de agosto de 2018.
Nº 2.054-Autorizar o afastamento da servidora JULIANA MIEKO SATO BUARQUE, matrícula nº. 3136345, no período de 23 de julho
a 11 de agosto de 2018, para participar do Curso de Especialização em Identificação Humana, em Brasília/DF, sendo as despesas com
passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração