DOEPE 25/08/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 158
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Recife, 25 de agosto de 2018
EDUCAÇ‹O
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA SE/GGDP DE 24 DE 08 DE 2018.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 5 / 2018 - CBMPE - DGP - SMP, DE 31 DE JULHO DE 2018.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90,
combinado com o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor
de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE:
I – Reverter, a contar de 29MAIO18, o Cb BM Mat. 707113-2, ERICKSON SOARES FERREIRA, considerando a publicação da Portaria
SAD nº 1770, no DOE nº 139, de 31JUL18, cessando os motivos de sua agregação durante o período que ficou a disposição da Secretaria
de Administração. II – A Diretoria de Gestão de Pessoal para as providências.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4363 - Remover ROSALIA MARIA DREYER BREITENBACH, Prof. LPE, III, A, mat. 190.785-9, para a Esc. Gov. Barbosa Lima, Boa
Vista, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 30.07.18. SIGEPE 04692835/18.
Nº 4364 - Remover ROSALIA MARIA DREYER BREITENBACH, Prof. LP, II, A, mat. 269.973-7, para a Esc. Conego Rochael de Medeiros,
Santo Amaro, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Inglês, a partir de 26.07.18. SIGEPE 04692868/18.
Nº 4365 - Dispensar AURINEIDE SANTOS DE MOURA, Prof. LPE, III, D, mat. 160.850-9, da função de Chefe de Secretaria da EREM Pe.
Nércio Rodrigues, GRE R Norte, a partir de 07.07.18. SIGEPE 04693522/18.
Nº 4366 - Remover AURINEIDE SANTOS DE MOURA, Prof. LPE, III, D, mat. 160.850-9, para a EREM Prof. Mardônio de Andrade Lima
Coelho, Bomba do Hemetério, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 07.07.18. SIGEPE 04693522/18.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto
Nº 4367 - Designar AURINEIDE SANTOS DE MOURA, Prof. LPE, III, D, mat. 160.850-9, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Prof. Mardônio de Andrade Lima Coelho, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 07.07.18. SIGEPE 04693522/18.
PORTARIA SDEC Nº 32, DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2018
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº
15.452 de 15/01/2015; pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 2294 de 19/06/2018, considerando o Parecer emitido no
Processo Administrativo instaurado pela Portaria Nº 13/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em 09/05/2018, tendo por
objeto, pleito rescisório formalizado pelo Consórcio ATPSE/SADESUL, referente ao Contrato Administrativo SDEC nº 014/2016, decorrente
da Concorrência Pública nº 004/2015-CEL, do Estado de Pernambuco, por meio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico –SDEC.
RESOLVE
Art. 1º - determinar a rescisão unilateral do Contrato SDEC 014/2016, nos termos do art. 79-I, c/c art. 78- I, da Lei 8.666/93, em face do
descumprimento de cláusulas contratuais, projetos e prazos, bem como, aplicando-se a sanção de advertência, contida no art. 87-I, da Lei
nº 8.666/93.
Art. 2º - Em consequência da rescisão supra, convocar o 2º colocado na Concorrência Pública nº 004/2015-CEL, com respaldo no art. 24, XI
da Lei 8.666/93.
Art. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 4368 - Tornar sem efeito a Port. 4345 de 23.08.18, ref. a JANICE MACIEL DA SILVA PAIVA, mat. 173.281-1.
PORTARIA SEE Nº 4369 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ CARLOS DE MELO,
matrícula nº 172.630-7, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Carlos José
Dias da Silva, localizada no município de São José da Coroa Grande, Gerência Regional de Educação Mata Sul, a partir de 01
de agosto de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4370 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora ALVILEIDE
PAES MIRANDA, matrícula nº 161.095-3, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio
Gonçalo Antunes Bezerra, localizada no município de Alagoinha, em jornada Semi-Integral, Gerência Regional de Educação Sertão do
Moxotó-Ipanema, a partir de 01 de agosto de 2018.
Recife, 23 de agosto de 2018
PORTARIA SEE Nº 4371 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO
Secretário de Desenvolvimento Econômico
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora CASSIUDA
GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 300.686-7, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino
Médio Governador Muniz falcão, localizada no município de Trindade, em jornada Semi-Integral, Gerência Regional de Educação Sertão
do Araripe, a partir de 01 de agosto de 2018.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SEE Nº 4372 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA a publicação no Boletim Interno de
Serviços (BIS) nº 022/2018 da SDSCJ constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, das Portarias SDSCJ n° 153 e 158, que
designam Gestores de Convênios Federais, com efeito retroativo a data de sua publicação.
PORTARIA Nº 180, 24 de agosto de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o
que dispõe o art. 11, da Lei Estadual n° 14.547/2011, regulamentada pelo decreto n° 37.814/2012, resolve:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora ELIZAMA ROZA
DOS SANTOS, matrícula nº 239.007-8, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Vidal
de Negreiros, localizada no município de Recife, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir da data de 01
de Agosto de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4373 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora LUCIENE LUZIA
PEREIRA DE ARRUDA, matrícula nº 190.358-6, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola Técnica Estadual Ariano Vila
Suassuna, localizada no município de Garanhuns, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, a partir da
data de 01 de agosto de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4374 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
Art. 1º. Designar comissão para formalização e abertura de Procedimento Administrativo Específico - PAE n° 08/2018, sob Contrato de
Trabalho, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ
e José Antônio do Nascimento Filho, Educador Social, lotado na Casa Vovó Geralda, em cumprimento às disposições preceituadas
na Lei 14.547, de 21 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de
excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ARLETE DA SILVA SANTOS PEREIRA,
matrícula nº 155.608-8, da função de Diretora da Escola Estadual Cláudio Rodrigues Galindo, Município de Afrânio, Gerência Regional de
Educação do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4375 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Isolda Pedro dos Reis
Assistente em Gestão Pública
Mat. 168376.268-4
Maguilma Belo da Costa Souza
Assessora Técnica
Mat. 376.607-1
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, GISLAINE ALENCAR TELES, matrícula
nº 262.234-3, para a função de Diretora da Escola Estadual Cláudio Rodrigues Galindo, Município de Afrânio, Gerência Regional de
Educação do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018, ficando dispensada da função de
Diretora Adjunta da Escola Eneide Coelho Paixão Cavalcanti, Município de Petrolina, da referida Regional.
Art. 3º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
PORTARIA SEE Nº 4376 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 20 (vinte) dias úteis, prorrogável por igual período, desde que motivado,
e assegurada ampla defesa.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar a servidora MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA,
matrícula nº 190.361-6, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Gercino Coelho, localizada no
município de Petrolina, Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, a partir de 02 de julho de 2018.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 4377 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, DANIEL DA COSTA AGRA, matrícula nº
189.337-8, da função de Diretor da Escola Vila João de Deus, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 30 de maio de 2018.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 17/08/2018
PROC. Nº
1300000035.000320/2018-60
NOME
GILDA MENEZES DA SILVA
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
97.261-4
4º
05-08-2018
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
97.267-3
4º
05-08-2018
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 22/08/2018
PROC. Nº
1300000035.000451/2018-47
NOME
VASTI SILVANO DA SILVA
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 446 DE 14/08/2018
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 13.151, de 04 de Dezembro de
2006, em 1ª Assembleia Extraordinária do CEAS, realizada no dia 14 de agosto de 2018,
RESOLVE:
1) Aprovar por unanimidade a Resolução CIB Nº 11, de 10 de julho de 2018, que pactua e aprova o Cofinanciamento para exercício de
2018 do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS do estado de Pernambuco.
2) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
3) Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA SEE Nº 4378 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ FERREIRA NETO, matrícula
nº 240.308-0, para responder pela direção da Escola Professora Maria Alves Machado, Município de Paulista, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2018, durante impedimento do titular, ficando dispensado
da função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 4379 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal N° 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE N° 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE N° 058/2018 - CEB, de 11/06/2018, que
aprova o Recredenciamanto do Centro Profissionalizante Técnico - CEPROTEC, localizado na Av. Monsenhor Angelo Sampaio,
n° 121, Vila Eduardo, Petrolina, PE, CEP: 56.328-000, mantido pelo CEPROTEC — Centro Profissionalizante Técnico Ltda., CNPJ
n° 13.995.036/0001-02, situado no mesmo endereço, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade
Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, retroativo a 04/12/2017.
ERRATAS
Na PORTARIA SEE N° 4034 DE 12 DE JULHO DE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 13 de julho de 2018:
Onde se lê: [...] Parecer CEE/PE n° 047/17-CEB [...];
Leia-se: [...] Parecer CEE/PE n° 144/17-CEB [...].
Recife, 14 de agosto de 2018.
Maria de Lourdes de Andrade Viana Vinokur
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pe - CEAS
Na PORTARIA SEE N° 4051 DE 23 DE JULHO DE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 24 de julho de 2018:
Onde se lê: [...] da Escola Metropolitana de Técnico de Enfermagem — ETENFER [...];
Leia-se: [...] da Escola Metropolitana de Enfermagem — ETENFER [...].