DOEPE 05/09/2018 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCV • Nº 165
Recife, quarta-feira, 5 de setembro de 2018
ATOS DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2018.
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3313 - Exonerar ILA DO VAL CARRAZZONE do cargo em comissão de Secretária Executiva de Articulação Institucional, símbolo
DAS-1, da Assessoria Especial ao Governador.
DECRETO Nº 46.468, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.
Redenomina o cargo comissionado que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
Nº 3314 - Nomear LEONARDO XAVIER MARTINS para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Articulação Institucional,
símbolo DAS-1, da Assessoria Especial do Governador.
Nº 3315 - Exonerar MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS do cargo em comissão de Secretária Executiva de Pessoal e Relações
Institucionais, símbolo DAS-1, da Secretaria da Administração, com efeito retroativo a 14 de julho de 2018.
Nº 3316 - Nomear ILA DO VAL CARRAZZONE para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Pessoal e Relações
Institucionais, símbolo DAS-1, da Secretaria da Administração.
DECRETA:
Art. 1º Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente de Regulação, símbolo DAS-4, do Quadro de Cargos
Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde, passando a denominar-se Gerente de Hospital Regional – Policlínica
Belarmino Correia, mantido o respectivo símbolo.
Art. 2° O Regulamento da Secretaria de Saúde deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de setembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
DECRETO Nº 46.469, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.
Aloca o cargo comissionado que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
DECRETA:
Nº 3317 - Dispensar TEREZA CRISTINA LOUREIRO MACHADO, matrícula nº 168.664-0, da Função Gratificada de Gestora Técnica,
símbolo FDA-3, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018.
Nº 3318 - Designar SUELY PERRUSI BANDEIRA DE MELLO, matrícula 376.670-5, para exercer a Função Gratificada de Gestora
Técnica, símbolo FDA-3, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018.
Nº 3319 - Exonerar MÁRCIA MARIA ALVES DE BARROS MONTEIRO do cargo em comissão de Assessora de Ouvidoria, símbolo CAS2, da Secretaria de Meio ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018.
Nº 3320 - Nomear PABLO JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ouvidoria, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018.
Nº 3321 - Exonerar JOSÉ PAULO DANTAS DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Orçamento, símbolo CAS-3, da Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018.
Nº 3322 - Nomear ERIVALDO JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Orçamento, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018
Nº 3323 - Exonerar FLÁVIA MAGNO FERNANDES do cargo em comissão de Gerente de Regulação, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3324 - Nomear FLÁVIA MAGNO FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Hospital Regional – Policlínica
Belarmino Correia, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3325 - Dispensar, a pedido, CINTHIA CECÍLIA CABRAL CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 243.536-5, da Função Gratificada de
Coordenadora da Central Estadual de Regulação de Internações, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2018.
Nº 3326 - Designar VERA LÚCIA BEZERRA LEITE, matrícula nº 229.963-1, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da
Central Estadual de Regulação de Internações, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018.
Art. 1º Fica alocado, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, 1 (um) cargo de Coordenador de Patrimônio Imaterial, símbolo DAS-5, criado pela Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015.
Art. 2º O Regulamento da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE deve ser alterado, em
atendimento ao disposto neste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2018.
Nº 3327 - Exonerar, a pedido, LÉA MARIA LIMA LINS do cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento, Recursos e Qualificação
em Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3328 - Nomear ALDA ROBERTA LEMOS CAMPOS BOULITREAU para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Monitoramento, Recursos e Qualificação em Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de setembro de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de setembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
Nº 3329 - Exonerar, a pedido, POLYANA FERREIRA DE VASCONCELOS SILVA do cargo em comissão de Assistente de Hospital,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 3330 - Nomear PAULA RAQUEL TABOSA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018.
MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Nº 3331 - Exonerar MARIA ADRIANA MACHADO DE FARIAS SIQUEIRA do cargo em comissão de Assessora Técnica de Hospital,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
DECRETO Nº 46.470, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.
Aloca a função gratificada que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
Nº 3332 - Nomear LANNA MARA FREIRE DE CARVALHO FILGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de
Hospital, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3333 - Exonerar LANNA MARA FREIRE DE CARVALHO FILGUEIRA do cargo em comissão de Assistente de Hospital Regional,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Nº 3334 - Nomear BRUNA FARIAS PIRES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital Regional, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018.
Nº 3335 - Exonerar, a pedido, ANA ISABELLE GOMES CAMPOS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da
Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria
de Educação, com efeito retroativo a 08 de agosto de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica alocada, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, 1 (uma) Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo FDA-4, criada pela Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade deve ser alterado, em atendimento ao disposto
neste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de setembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Nº 3336 - Nomear ROSE MARY MIREILY DE ARAÚJO MARQUES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo
Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de setembro de 2018.
Nº 3337 - Exonerar, a pedido, SAULO JOSÉ QUIRINO DE AMORIM E SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo
da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Educação, a partir de 01 de setembro de 2018.
Nº 3338 - Nomear ANTÔNIO AUGUSTO SOARES FIGUEROA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da
Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria
de Educação, a partir de 01 de setembro de 2018.
Nº 3339 - Nomear FELIPE ALBUQUERQUE GALINDO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Gabinete, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de setembro de 2018.
Nº 3340 - Exonerar, a pedido, GILENO GOMES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Administração, com efeito retroativo a 20 de agosto de 2018.
Nº 3341 - Nomear CAIO LUCAS FRANÇA ARANTES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de setembro de 2018.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
04/09/2018
19:59:35
100158023860606
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
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Hora Legal Brasileira: 04/09/2018 19:59 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
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