DOEPE 15/09/2018 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCV• NÀ 172
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3476 - Nomear DÉBORA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Arquitetura e Orçamento, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2018.
Nº 3477 - Exonerar, a pedido, ANA KARINA DE OLIVEIRA RAMOS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento
e Organização da Rede Escolar, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 03 de setembro de 2018.
Nº 3478 - Nomear JULIANA DE BARROS LINS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização
da Rede Escolar, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 03 de setembro de 2018.
Nº 3479 - Exonerar ANTÔNIO JOSÉ UCHOA BARBOSA DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Gestão Orçamentária e
Financeira, símbolo DAS-2, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo
a 17 de agosto de 2018.
Nº 3480 - Exonerar WAGNER COSTA DE SOUZA LIMA do cargo em comissão de Gerente de Orçamento, Execução Financeira e TI,
símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 01 de
setembro de 2018.
Nº 3481 - Nomear WAGNER COSTA DE SOUZA LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão Orçamentária e
Financeira, símbolo DAS-2, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo
a 01 de setembro de 2018.
Nº 3482 - Nomear LARISSA SOUZA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Orçamentos, Execução Financeira e TI,
símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 01 de
setembro de 2018.
Recife, 15 de setembro de 2018
Nº 2.138-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores,
Materiais e Serviços, inclusive de Engenharia, os servidores abaixo relacionados:
NOME
DANIELA FERNANDES DE
FRANÇA SILVA
FREDERICO SIQUEIRA BRITTO
FILHO
MATRÍCULA
NÍVEL
ORGÃO/ ENTIDADE
A PARTIR DE
318.643-1
CENTRAL
SAD
01/09/2018
318.720-9
ESPECIALISTA
SAD
01/09/2018
Nº 2.139-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, Materiais
e Serviços, inclusive de Engenharia, aos servidores abaixo relacionados:
NOME
DANIELA FERNANDES DE
FRANÇA SILVA
MOZAR MANOEL DE SOUZA
FILHO
MATRÍCULA
NÍVEL
ORGÃO/ ENTIDADE
A PARTIR DE
318.643-1
ESPECIALISTA
SAD
01/09/2018
299.707-0
CENTRAL
SAD
01/09/2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018, RESOLVE:
Nº 2.140-Dispensar o servidor Marcos Aurélio Vidal Amaral, matrícula nº 373.061-1, do exercício da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 10 de setembro de 2018.
Nº 2.141-Designar o servidor Marcos Aurélio Vidal Amaral, matrícula n° 373.061-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Fábio José da Silva, matrícula nº 368.067-3, com efeito retroativo a
10 de setembro de 2018.
Nº 2.142-Dispensar o servidor Ranulfo Guilherme da Silva Filho, matrícula nº 367.454-9, do exercício da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 10 de setembro de 2018.
Secretarias de Estado
Nº 2.143-Dispensar a servidora Viviane de Araújo Nascimento, matrícula nº 324.866-6, do exercício da Função Gratificada de Chefe da
Unidade de Eficiência Energética, símbolo FGS-1, da Gerência Geral de Infraestrutura do Estado, com efeito retroativo a 10 de setembro
de 2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.144-Designar o servidor Ranulfo Guilherme da Silva Filho, matrícula nº 367.454-9, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 10 de setembro de 2018.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 2.145-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, o
servidor abaixo relacionado:
PORTARIAS SAD DO DIA 14.09.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/FUNASE Nº 126 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO –
FUNASE resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101, de
04 de julho de 2018, que visa à contratação temporária de 496 (quatrocentos e noventa e seis) Agentes Socioeducativos, cuja listagem
com os classificados e aprovados está disponível e publicada no endereço eletrônico www.funase.pe.gov.br
MARILIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
NOME
JOSE CARLOS ALVES
MATRÍCULA
250.394-8
ÓRGÃO/ ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/07/2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30/12/2016, e regulamentada pelo
Decreto nº 44.050, de 18/01/2017, RESOLVE:
Nº 2.146-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores,
Materiais e Serviços, inclusive de Engenharia, o servidor abaixo relacionado:
NOME
Emanuel Monteiro da Silva Junior
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando
o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de
fevereiro de 2017 e alterações, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 2.131-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial
Civil, os servidores Rafael Heleno dos Santos Silva, matrícula nº 115.829-5, e José Williams de Santana Júnior, matrícula nº 115.929-1,
da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018, e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.132-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Ila do Val Carrazzone, matrícula nº 299.700-2, cedida a Assessoria
Especial ao Governador, a partir de 05.09.2018.
Nº 2.133-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, a servidora Gabriela Delanne Gomes de Sousa, matrícula nº
112.793-4, cedida à Secretaria da Administração, a partir de 03.09.2018.
Nº 2.134-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria da Paixão Pereira, matrícula nº 154.755-0, cedida à Prefeitura
Municipal de Petrolândia, a partir de 03.12.2017.
Nº 2.135-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Sérgio Rafael Gayo Regueira, matrícula nº 300.321-3, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.09.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.136-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, da servidora Judite Maria Queiroz de Castro Martins, da Prefeitura Municipal de Quipapá, à disposição deste Governo, com
ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2017.
MATRÍCULA
324.722-8
NÍVEL
ESPECIALISTA
ORGÃO/ ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/09/2018
Nº 2.147-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, Materiais
e Serviços, inclusive de Engenharia, à servidora abaixo relacionada:
NOME
Jaíra Fernandes da Silva
MATRÍCULA
156.958-9
NÍVEL
ESPECIALISTA
ORGÃO/ ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/09/2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de
setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.148-Autorizar o afastamento da servidora MARIANA MAGALY CINTRA PINTO, matrícula nº.2442906, no período de 26 a 29 de abril
de 2018, para participar do Congresso Paulista de Anestesiologia, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.149-Autorizar o afastamento parcial do servidor MARIA WILDENY DE SOUZA, matrícula nº. 2578000, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras – PROLETRAS, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande, a
partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho, e, no
período de 01 de agosto de 2019 a 22 de janeiro de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 2.150-Prorrogar o afastamento parcial da servidora ALINE KÁTIA FERREIRA GALINDO, matrícula nº. 174.462-3, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional de Políticas Públicas, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, pelo período
de 01 de junho de 2018 a 28 de dezembro de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 2.137-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Ipojuca, do servidor Nilson Monteiro da Silva Filho, matrícula nº 1196, do
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
13.04.2018.
PORTARIA SAD Nº 2.151 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30 de
dezembro de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a gestão de pessoas, a partir de planos e ações baseadas na eficientização da
administração pública, no desenvolvimento de competências e na valorização dos servidores;
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
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