DOEPE 15/09/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSIDERANDO que a saúde é um importante pilar para a melhoria contínua da qualidade de vida dos servidores, e a consequente
ampliação da entrega de serviços eficientes à sociedade;
CONSIDERANDO a importância de discutir temas e desenvolver ações voltadas ao fortalecimento da política de pessoal do Estado, por
meio da administração pública e pelas representações dos servidores, no âmbito da Programa de Negociação Coletiva Permanente,
instituído pela Lei nº 16.281, DE 3 DE JANEIRO DE 2018, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para, no prazo de até 90 (noventa) dias, elaborar o Programa de Saúde Preventiva e Segurança do
Trabalho para os servidores públicos do Poder Executivo Estadual.
Art. 2º Ficam designados os seguintes membros para, sob a coordenação do primeiro, compor o Grupo de Trabalho ora instituído:
I - William Guerra Clark, matrícula nº. 3840433, SAD;
II - Heliane Lucia de Lima, matrícula nº. 3247791, SAD;
III - Roseany Máximo Pessoa dos Santos, matrícula nº. 3677877, SAD;
IV - Paulo José Capitulino de Queiroz, matrícula nº. 2330083, SAD;
V – Ana Paula Gomes da Silva, matrícula IPA nº. 12912, indicação do Fórum dos Servidores;
VI – Paulo Ubiratan Vieira, matrícula SEE nº. 1233807, indicação do Fórum dos Servidores;
VII – Rosinete Jose da Silva, matrícula SES nº. 2340321, indicação do Fórum dos Servidores; e
VIII – Rafaela Theodosio , matrícula FUNASE nº. 30627, indicação do Fórum dos Servidores.
Ano XCV • NÀ 172 - 3
Nº 2.162-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II, nível 2, da Secretaria
das Cidades - SECID:
NOME
Kilma Gouveia dos Santos
Renato Sampaio Macedo
José Carlos de Morais Guerra
Maria Luzineide de Fernandes Zaidan Gama
Isaac dos Santos da Paixão
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
379.769-4
379.770-8
1.125-8
337.530-7
381.355-0
VIGÊNCIA
01/11/2018 a
31/03/2019
Nº 2.163-Considerar designada a servidora NADJANE MARIA AMARAL, matrícula nº 11.436-7, para compor a Comissão Permanente
de Licitação– CPL, do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade
de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2018, durante a ausência do titular, João
Ernandes Gomes de Morais, matrícula nº 9.944-9, em gozo de férias regulamentares.
WAGNER BENIGNO GONÇALVES RIBEIRO LYRA
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado em exercício
PORTARIA SAD Nº 2.022 DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Art. 3º Ao final dos trabalhos, o grupo apresentará proposta do Programa de Saúde Preventiva e Segurança do Trabalho para os
servidores públicos do Poder Executivo Estadual, na primeira reunião ordinária da Mesa Geral de Negociação Coletiva Permanente
imediatamente após a conclusão do prazo de que trata o art. 1º.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018, e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE: Colocar à disposição da Secretaria de Administração,
a servidora Mychelinne Jurema Alvim, matrícula nº 300.837-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 13.08.2018 até 31.12.2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Art. 4º Fica vedada a remuneração das atividades pertinentes ao Grupo de Trabalho ora instituído.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 122 DE 11 DE 09 DE 2018.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação
dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.152-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco- FUNAPE:
NOME
Gilson Assunção Florêncio
Ana Isabel Cabral Arnaud
José Mauro Bernardo da Silva Júnior
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
MATRÍCULA
10.608-9
10.404-3
10.334-9
VIGÊNCIA
01/09/2018 a
31/08/2019
Nº 2.153-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
II – CCPLE II, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
André Luiz Tavares dos Santos
Michelle Erika Pessoa Ferro de Oliveira Lima
Fernanda Maria Spinelli de Souza
Erickson Soares Ferreira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
324.649-3
324.862-3
367.384-7
372.686-0
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
299.725-8
299.694-4
318.673-3
324.659-0
375.470-7
13/09/2018 a
12//09/2019
VIGÊNCIA
13/09/2018 a
12/09/2019
Nº 2.155-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
IX – CCPLE IX, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
Anna Christina Melo Barreto
Renata Cartaxo Jacome
Marcelo Azoubel de Melo Machado
Diego Santiago Figueirôa
André Leitão de Aguiar
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
299.741-0
299.742-8
324.931-0
367.547-5
318.704-7
VIGÊNCIA
13/09/2018 a
12/09/2019
Nº 2.156-Considerar dispensada a servidora FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA, matrícula nº 367.384-7, da função de membro
e integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação VI – CCPLE VI, da Secretaria de Administração - SAD, a
partir de 13 de setembro de 2018.
Nº 2.157-Considerar dispensado o servidor HENRIQUE JOSÉ OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 324.659-0, da função de membro e
integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação XII – CCPLE XII, da Secretaria de Administração - SAD, a
partir de 13 de setembro de 2018.
Nº 2.158-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 3,
da Secretaria da Casa Civil - SCC:
NOME
Ana Valéria Santos do Amaral
Maria Clara da Silva Macedo
Luciana de Albuquerque Lima Ximenes Araújo
Sílvia Lins e Melo da Fonte
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
258.905-2
361.846-3
388.012-5
136.841-9
VIGÊNCIA
01/09/2018 a
31/08/2019
Nº 2.159-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1,
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco- HEMOPE:
NOME
Maria Gorete da Silva
Isabel Cristina Amorim de Melo
José Ronaldo Ferreira
Eliane Azevedo Farias
Maria do Perpétuo Socorro Tavares de Morais
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
490-1
473-1
507-0
6.611-7
574-6
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
365-4
1.061-8
24.719-7
275-5
127-9
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
1.182-7
524-0
415-4
1.156-8
1.137-1
CARGO
0469531-1/2018
ADRIANA SARAIVA
DO NASCIMENTO
303.002-4
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A PARTIR DE
24.09.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 123 DE 11 DE 09 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0472389-6/2018
MARIA DE FÁTIMA
LIMA SOARES
178.962-7
PROFESSOR
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇAO
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A PARTIR DE
23.09.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 124 DE 13 DE 09 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
0056216-2/2018
ROSIMEIRE
FERREIRA ROCHA
225.113-2
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
ANALISTA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A PARTIR
DE 31.08.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 125 DE 13 DE 09 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
0467061-6/2018
NOME
DAMARIS
MARQUES
FERREIRA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
300.384-1
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
27.07.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 126 DE 13 DE 09 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
0455775-6/2018
NOME
HOMERO HENRIQUE
DA SILVA
MATRÍCULA
CARGO
239.756-0
PROFESSOR
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A PARTIR DE
29.08.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 127 DE 13 DE 09 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
0464546-2/2018
NOME
MATRÍCULA
CARGO
HELDER ELÍSIO
EVANGELISTA VIEIRA
275.904-7
PROFESSOR
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A PARTIR DE
20.08.2018
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
31/08/2018 a
30/08/2019
VIGÊNCIA
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Senador.
PROCESSO SAD Nº
0458671-4/2018
SERVIDOR
JOSSIMÁRIO DE SOUZA MICK
MAT.
379.878-0
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018
31/08/2018 a
30/08/2019
Nº 2.161-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 2, do Grande Recife
Consórcio de Transportes – GRANDE RECIFE, da Secretaria das Cidades- SECID:
NOME
Alexandro de Lima Leite
Juliana Santiago Barros
Mário Sérgio da Fonte Cornélio
Gilvan Cordeiro Braga
Adson José Dantas Viana de Lima
MATRÍCULA
VIGÊNCIA
Nº 2.160-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível
1, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE:
NOME
Carlos Alberto Jorge de Lima
Márcia Denise Bezerra Alves Pereira
Carmen Lúcia da Silva Gama
Maria Bernadete Cavalcanti
Rejane Maria Bazílio de Moura
NOME
VIGÊNCIA
Nº 2.154-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
IV – CCPLE IV, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
Berta Gomes Teixeira
Fabiana de Oliveira Lima
Cecile de Barros Carvalho
Henrique José Oliveira Monteiro
Nina Rosa Aguiar Assunção Ferreira
Nº PROCESSO
VIGÊNCIA
01/11/2018 a
31/10/2019
PROCESSO SIGEPE Nº 0459881-8/2018. LUCIANA MARIA DA SILVA , matrícula nº 300.379-5, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1292 do dia 04.06.2018, publicada no DOE de 05.06.2018, no que concerne à servidora Juliana Guerra Barros, da
Prefeitura Municipal de Surubim.
Onde se lê: ...continue em exercício na Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas -CONDEPE/FIDEM, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2018.
Leia-se: ...continue em exercício na Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas -CONDEPE/FIDEM, com ônus para o órgão de
origem, até 31.07.2018 e passe a ter exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 01.08.2018 até
31.12.2018.