DOEPE 15/09/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 172
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de setembro de 2018
EDUCAÇ‹O
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
deferir, nos termos do art 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor CELSO ROBERTO DA SILVA, mat.
103.992-0, processo nº 5002017-6/2018 de 29/08/2018, no período de 01/10/18 à 30/10/18, referente ao 2º decênio.
PORTARIA SE/GGDP DE 14 DE 09 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Recife, 11 de setembro de 2018
Lucia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Nº 4658 - Designar ANA PAULA DA SILVA DE LIMA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.648-4, para a Função Gratificada de
Apoio-3, símbolo FGA-3, na Unid. de Acompanhamento e Controle Funcional/UACF/SUADP desta Gerência Geral, a partir de 01.09.18.
SIGEPE 04910387/18.
Nº 4659 - Designar ROSIDALBA CLEA DE SANTANA PEREIRA, mat. 107.966-2, para a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, nesta Gerência Geral, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04891961/18.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
PORTARIA SCGE nº 026, de 14 de setembro de 2018 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: Designar o servidor Fauster Barbosa Ferreira, matrícula nº 374.528-7, para responder pelo expediente da Chefia
da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, da referida Secretaria, no período de 30 de março de 2018 a 04 de
novembro de 2018, durante a ausência do titular.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
CULTURA
Secretário: Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 001/2018
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT, no uso de suas atribuições legais, por este instrumento,
homologa a Resolução nº 003/2018, de 23 de julho de 2018, da Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural/
CEPPC, que apresenta os nomes de Luiz Gonzaga de Lima (Gonzaga de Garanhuns – Reisado), José Evangelista de Carvalho (Mestre
Zé de Bibi – Cavalo Marinho), Cavalo Marinho Estrela de Ouro (Estrela de Ouro de Condado – Cavalo Marinho), Maria Cristina de
Andrade (Cristina Andrade – Ciranda, Pastoril e Urso de Carnaval), Sociedade 12 de Outubro (Banda Musical Saboeira) e a Organização
Religiosa Africana Santa Bárbara Nação Xambá (Casa Xambá- Organização Religiosa), escolhidos em reunião realizada na sede do
Conselho, no dia 18 de julho de 2018, para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV – PE, correspondente ao ano
de 2018. Com efeito retroativo a 23 de julho de 2018. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. SECRETÁRIO DE CULTURA.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 5258, DE 14/09/2018 - Aprova alterações no Quadro de Organização (QO) da Polícia Militar de Pernambuco.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e considerando a delegação proferida pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 45.425, de 07 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº 230, de 08 de dezembro
de 2017, tendo em vista o disposto no art. 34 da Lei nº 11.328, de 11 de janeiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar as alterações no Quadro de Organização (QO) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), decorrentes das modificações
na estrutura organizacional da PMPE provocadas pela Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, cujo demonstrativo, em
vista do disposto no inciso II do art. 11 da Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, deixa de ser publicado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 26 / 2018
CBMPE - DGP - DIP, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 1º Tenente BM, o 2º Tenente BM ADMILSON BATISTA DA CONCEIÇÃO,
Mat. 930159-3; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo
de inatividade do 2º TEN BM ADMILSON BATISTA DA CONCEIÇÃO, Mat. 930159-3, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e
Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa
Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 38 de 14 de setembro de 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de KARLA MARIA
DA SILVA , Educadora Social, mat. nº 376.170-3, contrato nº 074/2016-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº
049/2016, a partir de 27/08/2018.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Em, 14- 09-2018
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. SIGEPE Nº 4806095-5/2018 – CLAUDIO TORRES DOS SANTOS, mat. nº 112.468-4: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 75/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 24.04.2017.
PROC. SIGEPE Nº 4806104-5/2018 – DORGIVAL FERREIRA DE MORAIS, mat. nº 088.636-0: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 76/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 10.06.2013.
PROC. SIGEPE Nº 4802056-7/2018 – ROSA MARIA MACHADO DE LIMA CASTRO, mat. nº 137.893-7: Defiro o pedido, com base
nas informações cadastrais e Parecer nº 74/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 07.05.2016.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PROC. SEI Nº 1300000035.000679/2018-37 – JOSÉ ANTONIO DA SILVA, mat. nº 170.472-9: Defiro o pedido, da Anotação do Tempo de
Serviço de 691(seiscentos e noventa e um) dias, correspondente a 01(um) ano, 10(dez) meses e 26(vinte e seis) dias, períodos compreendidos
de 01/02/1982 a 03/01/1983(GRADIENTE – CONSTRUÇÕES CIVIS, TERRAPLANAGEM LTDA - EPP); 01/05/1980 a 22/09/1980(NÃO
CADASTRADO) e de 01/07/1983 a 01/02/1984(GRADIENTE – CONSTRUÇÕES CIVIS, TERRAPLANAGEM LTDA – EPP), com base nas
informações cadastrais e Encaminhamento nº 73/2018, do Assessoramento Técnico – Jurídico da GEGEP, desta Secretaria.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
GRE RECIFE NORTE EM 14/09/2018 – OFÍCIO Nº 727/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0486972-0/2018.
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
NOME
ALBERTO SOARES LAPA FILHO
ANA AURÉLIA DE SOUZA
ANGELINA LOURENÇA DA FONSECA CARVALHO LIMA
ANTÔNIO AMARO DOS SANTOS
FERNANDO JOSÉ DA SILVA
IVON RABÊLO RODRIGUES
JANAÍNA CAVALCANTI DE ANDRADE
JANILDA TRAJANO DE LIMA
JOSEMIR BESERRA DE OLIVEIRA
JÚLIA RIBEIRO DA SILVA
LINDJANE PARIS DA SILVA
LÚCIA MARIA DE PAULA SILVA
LÚCIA MARIA FLORÊNCIO GOMES
LUIZ ALBERTO FIDELIS DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA GOIANA
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE ARAÚJO
MARIA JOSÉ VIANA DA SILVA
MARINALVA SEVERINA DA SILVA
MIRTES MARIA MARQUES DOS PRAZERES
NADJA DE MACÊDO CALHEIROS AZEREDO
RENATO SÉRGIO DA CRUZ GOUVEIA
RENATO SÉRGIO DA CRUZ GOUVEIA
ROSÉLIA PONTES FERREIRA DO NASCIMENTO
SEBASTIÃO APRÍGIO DE MELO
SEVERINA CONCEIÇÃO BRAZ
MATRÍCULA
158.383-2
253.169-0
256.154-9
266.218-3
169.670-0
189.859-0
254.872-0
239.016-7
173.586-1
177.169-8
256.597-8
175.024-0
180.987-3
263.590-9
243.447-4
176.809-3
176.047-5
175.671-0
99.067-1
255.243-4
154.109-9
154.109-9
254.109-2
249.696-8
129.375-3
MESES
02
01
02
03
01
01
02
02
02
01
02
02
01
02
02
02
02
01
01
01
01
02
02
02
02
INÍCIO
06/08/2018
22/08/2018
13/08/2018
01/08/2018
04/06/2018
01/08/2018
01/08/2018
13/08/2018
06/08/2018
06/08/2018
10/08/2018
06/08/2018
06/08/2018
01/08/2018
13/08/2018
06/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
13/08/2018
08/08/2018
28/08/2018
27/09/2018
20/08/2018
24/08/2018
06/08/2018
DECENIO
1º
1º
1º
1º
2º
2º
1º
1º
2º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
3º
1º
1º
2º
GRE METRO SUL – OFÍCIO Nº 359/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0483820-7/2018.
NOME
CREUZA FRANCISCA SILVA
NANCI VILAR DA SILVA
IVANY MARIZ MENDES AZEVEDO DA COSTA
MARIA AUXILIADORA FRANCISCA BEZERRA
SOLANGE MENDES DA SILVA
ADMA MARIA CARACIOLO
MARIA BERNADETE DE ANDRADE LINS
JOSILEIDE ANDRADE PAIXAO
ROSENILDO SANTOS DE MIRANDA
NAIR GERMANO DE SANTANA
ADELSON AVELINO AMANCIO
ROSA DE LIMA CARVALHO DA SILVA
GILVANEIDE MARIA DE ARRUDA
MARIA ELISABETE ARAGAO FONSECA
REJANE BARROS DE ALBUQUERQUE
JAILDO ASSIS DA SILVA
LUCIANA RAMOS DE ANDRADE
EUDES INACIO RODRIGUES
ADELIA HOLANDA DE OLIVEIRA
FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS
MARIA STELA VALERIO PAIXAO
ROSA MARIA DE SANTANA DIAS
JACQUELINE ASSIS DA SILVA
ADNA SUELI SOUZA DE MELO
ADNA SUELI SOUZA DE MELO
EDNA ELIAS DE ALBUQUERQUE
OZINEIDE SERAFIM DA SILVA MISSIAS
MARIZA HELENA LUNA DE ARAUJO
MARIZA HELENA LUNA DE ARAUJO
ELCY CORDEIRO DE LIMA
LIA ALMEIDA DE FREITAS
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS
ROSANGELA MARCIA RAMOS DE OLIVEIRA
JOAO RICARDO DA SILVA GOUVEIA
ADETHY KARLA MARQUES RAMOS PEREIRA
LADJANE FERREIRA MACIEL DE MOURA
SILVIA MARIA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES
MARILENE MARIA OLIVEIRA E SILVA
ADELIA HOLANDA DE OLIVEIRA
MATRICULA
74.676-2
117.953-5
122.341-0
127.405-8
129.537-3
133.114-0
136.491-0
139.093-7
139.811-3
144.021-7
145.325-4
146.460-4
148.555-5
154.218-4
154.244-3
155.155-8
172.199-2
172.688-9
173.464-4
173.517-9
173.708-2
174.369-4
174.593-0
174.664-2
174.664-2
174.686-3
175.110-7
175.289-8
175.289-8
175.351-7
175.473-4
176.229-0
177.735-1
189.227-4
189.257-6
191.015-9
257.154-4
259.241-0
262.734-5
MESES
02
01
02
01
01
01
02
02
01
01
01
01
01
02
01
01
01
06
02
03
02
03
01
04
02
02
05
01
03
01
02
06
02
03
01
02
02
03
02
INÍCIO
09/07/2018
05/06/2018
25/07/2018
18/06/2018
24/07/2018
23/07/2018
02/07/2018
02/07/2018
02/07/2018
02/07/2018
01/06/2018
02/07/2018
26/07/2018
24/07/2018
02/07/2018
01/06/2018
01/06/2018
02/07/2018
25/07/2018
01/06/2018
24/07/2018
01/07/2018
25/07/2018
01/02/2018
01/06/2018
24/07/2018
24/07/2018
25/07/2018
24/08/2018
26/07/2018
31/07/2018
09/07/2018
11/06/2018
31/07/2018
23/07/2018
24/07/2018
25/07/2018
30/07/2018
25/07/2018
DECÊNIO
4º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
1º
GRE DO SERTÃO DO MEDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – OFÍCIO Nº 747/2018 –
PROCESSO SIGEPE Nº 0482858-8/2018.
NOME
ANGELA MARIA DOS SANTOS
ANNA KARLA LOPES GONÇALVES
ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS
BENILDA SOARES TORRES DOS SANTOS
CATARINA PIRES QUIRINO DE SÁ
CLAUDINEIDE ANA DE LIMA
EVANILSON LANDIM ALVES
MARIA NATALENA COELHO
MARIELIA CAVALCANTI MACEDO SOARES
MARIA HELENA DE ARAUJO CASTRO
ROSEANE DE SOUZA SANTOS GOMES
MATRÍCULA
164.543-9
190.281-4
263.583-6
250.650-5
251.103-7
190.296-2
254.548-9
256.115-8
155.354-2
121.214-1
262.674-8
MESES
02
01
02
02
02
01
02
02
02
01
02
INICIO
25.07.18
13.09.18
10.07.18
14.08.18
15.10.18
28.05.18
01.08.18
06.08.18
01.08.18
25.07.18
01.08.18
DECÊNIO
2º
2º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
2º
3º
1º