DOEPE 22/09/2018 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCV• NÀ 177
Ipojuca, 23/08/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)
1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 030/
FMS/2018. CPL, A incorporação de itens identificados, vencidos
pela empresa LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI-ME CONTRATADO:
FACIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ:
N° 06.132.785/0001-32. Ipojuca, 23/08/2018. ADELAIDE MARIA
CALDAS CABRAL - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 16, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 15.09.2018, do Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, referente ao Extrato de Contrato Termo Aditivo
nº 160/PMI-SEINFRA/2016, onde se lê: 3º Termo LEIA-SE: 4º
Termo. Todas as demais informações permanecem inalteradas.
Ipojuca-PE, 21/09/2018. GIULIANA LINS CAVALCANTI –
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras. (*) (**) (***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 087/PMISMTUR/2018. PROCESSO Nº 087/PMI-SMTUR/2018. CPL.
Serviço. A contratação da Associação Brasileira de Agências
de Viagem do 46° ABAV – Expo Internacional de turismo, o
qual ocorrerá entre os dias 26 a 28 de setembro de 2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
AGÊNCIAS DE VIAGEM, CNPJ: 27.287.283/0001-50. VALOR:
R$38.804,00. Ipojuca, 21/09/2018. MÁRIO MOREIRA PILAR
NETO – Secretário Municipal de Turismo. (*)(**)(***)
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
município. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.636.249,40. Local e data
da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira,
21, Centro, Paudalho-PE. Data: 05/10/2018; Hora: 10:30h.
Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser
obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81)
3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Paudalho, 21/09/2018. Wiguivaldo Patriota Santos
– Pregoeiro.
(104232)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 045/2018 Processo de Licitação Nº 038/2018
Modalidade: Tomada de Preço nº 004/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AVELOZ,
LOCALIZADA NA AGROVILA 04 DO BLOCO 04, ÁREA
RURAL DESTE MUNICÍPIO. em favor da empresa vencedora:
BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ. Nº
14.780.722/0001-10, no valor por empreitada global de: R$
521.473,28 (Quinhentos e Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Setenta
e Três Reais e Vinte e Oito Centavos), nos termos do Art. 23
Inciso I alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94 e Lei nº 9.648/98 e demais alterações.
JANILEMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA –
PREFEITA
(104235)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Pregão Presencial nº 022/2018 SRP 05/2018
Pregão Presencial nº 022/2018 cujo objeto e a formalização de Ata
de Registro de Preços, para futura aquisição de pneus de forma
parcelada para manutenção de veículos do Fundo Municipal de
Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de
Educação e Secretaria de Infraestrutura do Município de Jatobá
- PE. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Valor
global estimado R$ 416.010,16 (quatrocentos e dezesseis mil
dez reais e dezesseis centavos). Abertura 08/10/2018 às 7h30.
Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá. Erico
Wendel Amarinho Gomes – Pregoeiro
(104237)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017
O Município de João Alfredo – PE. Torna público
o credenciamento da pessoa jurídica: Severino Manoel da
Silva 04501153806 sob o CNPJ nº 29.831.811/0001-16, para
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA, TRANSPORTADOR
AUTÔNOMO OU MEI – MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONDUÇÃO
DE VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DO TRANSPORTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO – PE. João Alfredo, 21 de setembro de 2018
– Alessandra Santos Silva - Secretária de Educação, Cultura e
Esportes.
(104250)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº
049/2018 Pregão Eletronico Nº 025/2018 Licitação Nº 725131
- Objeto Aquisição de Equipamentos/Material Permanente as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Ouro/
PE, conforme proposta MS n° 10477.153000/1170/02. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia: 24/09/2018 às 13:00h
Limite para acolhimento das propostas: dia 05/10/2018 as 08:00
Abertura das Propostas: dia 05/10/2018 as 08:00 Início da sessão
de disputa: às 12:00h do dia 05/10/2018. Valor (R$): 100.000,00
- Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital:
Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua
do Progresso, 38- Centro – Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira –
Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 21 de setembro de 2018.
(104251)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 020/2018 Pregão Presencial nº 015/2018
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim - (PE), torna público
para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº
020/2018 Pregão Presencial nº 015/2018, menor preço global,
Objeto: Aquisição de 01 Veiculo 0KM, tipo furgão, adaptado
para ambulância de simples remoção, destinado a atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde – Ministério
da Saúde, através da proposta n° 2610401712181858745, e
conforme especificações constantes nos autos. Valor estimado de
R$ 80.000,000. Data: 05/10/2018 às 09h00m, retirada de edital
sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro
em Parnamirim - (PE) de 08:00 às 12:00 ou através do e-mail
licitaçã[email protected]. – Paulo César Gomes Cordeiro
– Pregoeiro.
(104229)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 015/2018.
Pregão Presencial Nº 008/2018. Objeto Nat.: Compra. Objeto
Descr: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para Contratação
de Empresa para Fornecimento Futuros e Eventuais de
Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinados
à Alimentação Escolar do Município, tendo em vista as
necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE e Alimentação das Crianças atendidas pela Creche deste
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Proc. Nº 046/2018 Inexigibilidade nº 002/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DOS Shows Artísticos com:
“MUSIC PRIMER PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA” CNPJ
Nº 31.330.836/0001-88, apresentando O ARTISTA LÉO
MAGALHÃES, no dia 03 de Outubro de 2018, no valor de
R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais), e a “ANTONIO
DEVANILDO DO CARMO-ME”, CNPJ Nº 13.576.015/0001-44
apresentando A BANDA CANINANA DO FORRÓ; no dia 30 de
Setembro de 2018,no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais),
“LANCEE DIGITAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS” CNPJ Nº
24.644.234/0001-30, apresentando O GRUPO COLO DE DEUS,
no dia 04 de Outubro de 2018, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta
e Cinco Mil Reais), perfazendo o valor global de: R$ 205.000,00
(Duzentos e Cinco Mil Reais), para realização de Shows em
comemoração às festividades da “FESTA DO PADROEIRO SÃO
FRANCISCO DE ASSIS 2018”, nos dias: 30 de Setembro 2018,
que se realizará no Parque de Vaquejadas e 03, 04 de Outubro de
2018, que se realizará na Praça da Matriz, nos termos do Artigo
25 Inciso III, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas
pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98. JANIELMA MARIA
FERREIRA RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.
(104252)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
CONVOCATÓRIA
O Pregoeiro deste Município, convoca as empresas participantes
do Pregão Presencial nº 017/2018, cujo objeto é a contratação
de empresa(s) de engenharia para execução dos serviços de
locação, manutenção, montagem e desmontagem de estruturas
metálicas, equipamentos de sonorização e iluminação, geradores
e cabines sanitárias, para a realização dos eventos no Município
de Santa Cruz do Capibaribe, para comparecerem a sessão de
continuação da licitação em epígrafe que irá acontecer no dia
25/09/2018 às 10:00 horas na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada à Av. Padre Zuzinha nº 197, Centro, Santa
Cruz do Capibaribe,-PE. Santa Cruz do Capibaribe, 21/09/2018.
Pregoeiro.
(104228)
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÂO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00038. CPL. Pregão Presencial Nº 00022/2018.
Compra. Visando formar Sistema de Registro de Preços para
contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL
E/OU EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADO
AS UNIDADES DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. Valor: R$
1.045.025,62. Data e Local da Sessão de Abertura: 10/10/2018 às
09:00h. Rua Henrique de Holanda, 727, Matriz, Vitória de Santo
Antão - PE. Edital, anexos podem ser obtidos https://netuse.inf.br/
vitoriapm/portaltransparencia/. Informações no mesmo endereço
da sessão de abertura, ou através do Fone: (81) 3523-2547,
no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: [email protected]. Vitória
de Santo Antão, 20/09/2018. Karlla Fernanda Cunha Barros.
Pregoeira Oficial.
(104242)
Publicações Particulares
BE - EMPRESA DE ESTUDOS ENERGÉTICOS
S/A
CNPJ/MF n.º 09.144.378/0001-33
NIRE n.º 26.300.017.032
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 10h do dia 30.04.18 na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – Documentos Submetidos à
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.17, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 20.04.18.
V – DELIBERAÇÕES: (I) pela AGE – (a) aprovado o aumento
do capital social da Companhia, no valor de R$ 1.706.000,00,
sem a emissão de novas ações, passando o seu capital social
dos atuais R$ 45.307.282,73, para o total de R$ 47.013.282,
pemanecendo dividido em 10.000 ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização do
referido aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de AFAC detido pela única acionista contra
a Companhia, no valor total de R$ 1.706.000,00; e (c) em virtude
das deliberações tomadas nesta Assembléia, faz-se necessária
a alteração do caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital
Social, do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar
com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$
47.013.282,73 (quarenta e sete milhões, treze mil, duzentos e
oitenta e dois reais e setenta e três centavos), dividido em 10.000
(dez mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária.”; e (II) pela AGO – (a) restaram aprovadas as contas
da administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão
de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria e
as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.17, que registraram prejuízo no valor de R$ 39.781,70, que
deverá ser acumulado; e (b) aprovada, para o mandato do próximo
triênio, com início nesta data e término no mesmo dia e mês do
ano 2021, a eleição de Mozart de Siqueira Campos Araújo,
para o cargo de Diretor Presidente Executivo, e a recondução
dos atuais Diretores Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico;
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Diretor Administrativo
- Financeiro; e Paulo de Tarso da Costa, Diretor de Operações.
Após terem declarado, para os fins legais, ocupar cargo na
administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da Companhia, e não estar impedidos por
lei especial e/ou incursos em nenhum dos crimes que os impeçam
de exercer a atividade empresarial, o Diretor eleito foi investido
no cargo mediante a assinatura, nesta data, da presente ata e
do respectivo termo de posse, que será arquivado no livro de
atas de Reunião de Diretoria, conforme estabelece o artigo 149
da Lei n.° 6.404/76, e os Diretores reconduzidos foram mantidos
na diretoria da Companhia mediante a assinatura da presente
ata. Os cargos de Diretor Comercial, de Operações Regional e
de Engenharia e Construção ficarão vagos até ulterior deliberação
da Assembléia Geral. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n° 20189161345, em 09.07.18. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
21.09.18. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e
José Jaime Monteiro Brennand. Diretor Eleito: Mozart de Siqueira
Campos, Diretor Presidente Executivo. Diretores Reconduzidos:
Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico; Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Diretor Administrativo-Financeiro; Paulo de Tarso da
Costa, Diretor de Operações.
(104245)
BRENNAND INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70
NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 08h do dia 27.04.18, na sede da Companhia.
I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de
Administração. II – CONVOCAÇÃO: realizada nos termos
previstos no item 5.10.2 do Estatuto Social da Companhia. III
– MESA: Sr. José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente;
Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário.
IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade: (i) aprovado
o relatório da administração, aí incluídas as contas da Diretoria,
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.17, que registraram lucro líquido no valor de R$
107.773.472,17; (ii) determinado o encaminhamento de toda a
documentação pertinente para apreciação e deliberação pela
Assembleia Geral Ordinária; (iii) aprovados os votos que serão
proferidos pela Diretoria da Companhia nas Assembleias Gerais
Ordinárias de suas sociedades investidas e subsidiárias integrais,
diretas e indiretas, quando for o caso, no sentido de aprovar
as demostrações financeiras de cada uma delas, relativas ao
exercício social findo em 31.12.2017; (iv) aprovados os votos
que serão proferidos pela Diretoria nas Assembleias Gerais
Extraordinárias da (a) BI3E, no sentido de aprovar o aumento
do capital social sem a emissão de novas ações, mediante a
conversão, em capital, de crédito decorrente de Adiantamento
para Futuro Aumento de Capital – AFAC detido pela Companhia
contra a BI3E, com a consequente alteração do Estatuto Social; e
(b) Nova Juba, no sentido de aprovar o aumento do capital social
sem a emissão de novas ações, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de Adiantamento para Futuro Aumento
de Capital – AFAC detido pela Companhia contra a Nova Juba,
com a consequente alteração do seu Estatuto Social; (v) após
apresentadas pela Diretoria as propostas encaminhadas pelas
empresas de auditoria denominadas comumente de Big Four,
restou aprovada a contrtação da ERNST & YOUNG AUDITORES
INDEPENDENTES S.S., pelo valor total de R$ 157.950,00, para
realizar os trabalhos de auditoria externa das contas da Companhia
e de suas sociedades investidas e subsidiárias integrais, diretas e
indiretas, relativas ao exercício social de 2018; e (vi) explicadas
as regras previstas no Estatuto Social e no Acordo de Acionistas
da Companhia acerca da formação de sua Diretoria, foi aprovada
a recondução dos membros da Diretoria da Companhia para o
mandato do próximo biênio, com início nesta data e término no
mesmo dia e mês do ano de 2020, permanecendo a Diretoria
composta pelos seguintes membros: Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Neto, Diretor Vice-Presidente; José
Ricardo Brennand de Carvalho, Diretor Vice-Presidente; Maria
de Lourdes Monteiro Brennand, Diretora Executiva; Graça
Maria Brennand de Petribú Ventura, Diretoria Executiva; e
Julieta Brennand Guerra, Diretora Executiva; os quais, após
terem declarado, para os fins legais, não estar impedidos por lei
especial e/ou incursos em nenhum dos crimes que os impeçam
de exercer a atividade empresarial – à exceção do primeiro,
que declara ocupar cargos na administração de sociedades
concorrentes da Companhia há vários anos, mas que, mesmo
assim, foi reconduzido – foram mantidos nos respectivos cargos
mediante a assinatura da ata. Por falta de indicação por parte dos
Conselheiros representantes dos acionistas JMB BI S/A E ALAB
BI S/A, os cargos de Diretor Adjunto ficarão vagos até ulterior
deliberação. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n° 20188755594, em 09.08.18. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 21.09.18.
José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente. Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto; José Jaime Monteiro
Brennand Filho; Graça Maria Brennand de Petribú Ventura; José
Ricardo Brennand de Carvalho; Luiza Brennand Guerra Dias
Pereira; e André Lefki Brennand. Diretores Reconduzidos: José
Recife, 22 de setembro de 2018
Ricardo Brennand de Carvalho, Diretor Vice-Presidente; Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Diretor Vice-Presidente;
Maria de Lourdes Monteiro Brennand, Diretora Executiva; Graça
Maria Brennand de Petribú Ventura, Diretora Executiva; e Julieta
Brennand Guerra, Diretora Executiva.
(104243)
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
CNPJ nº 33.054.826/0001-92 / NIRE nº 26.3.0001024-1 - ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - EM 26
DE MARÇO DE 2018 – SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS
PRIVADOS – OFÍCIO ELETRÔNICO Nº 122/2018/SUSEP/
DIORG/CGRAL - Processo SUSEP nº 15414.608924/2018-00,
DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE POR NÉLIO
BOTELHO GASPAR(MATRÍCULA 1206182), COORDENADOR
GERAL SUBSTITUTO, EM 17/07/2018. DATA, HORA E LOCAL:
dia vinte e seis (26) de março de 2018, às 10:00 horas, na sede
social, na Avenida Marquês de Olinda, nº 175, 4º andar, bairro
do Recife, Recife/PE. CONVOCAÇÃO: Anúncios pessoais
entregues a cada um dos membros do Conselho. PRESENÇAS:
A totalidade dos membros do Conselho de Administração. MESA:
Presidente: Luciano de Petribu Bivar/ Secretária: Catarina de
Petribu Bivar. ORDEM DO DIA: 1. Confirmar os pedidos de
renúncia formulados pelos Senhores Luciano Caldas Bivar
e Donizete Oscar da Silva. 2. Redistribuição das Funções
para cumprimento do Mandato até 2020, de acordo com a
RCA de 01/06/2017. 3. Outros Assuntos de Interesse da Cia.
DELIBERAÇÕES: Após leitura da ordem do dia, os Conselheiros
passaram a aprovar as seguintes deliberações: 1. A Confirmação
dos pedidos de renúncia formulados pelos senhores Luciano
Caldas Bivar ao cargo de Diretor Presidente e Membro do
Conselho de Administração, bem como, Donizete Oscar da Silva
ao cargo de Diretor de Contabilidade, em cartas datadas de 14
de março de 2018 e 19 de março de 2018, cuja transcrição foi
dispensada, respeitando o procedimento da SUSEP previsto na
Circular 526/2016. Os pedidos foram acolhidos, consignando-se,
nesta oportunidade, agradecimentos pelos serviços prestados
durante suas gestões. 2. Face às deliberações desta reunião,
em virtude das renúncias ao Cargo de Diretor Presidente e de
Contabilidade, sem prejuízo das responsabilidades estatutárias
pertinentes aos demais cargos, bem como, da Resolução CNSP
de nº 330/2015. A Diretoria da Cia Excelsior de Seguros passa a ter
a seguinte composição: a) JOÃO CARLOS CANUTO INOJOSA,
brasileiro, convive em uma união estável, securitário, residente e
domiciliado à Rua da República do Líbano, nº 540, apto. 801, Pina,
Recife/PE, portador do RG de nº 5.180.064 SSP/PE e CPF/MF de
nº 031.293.054-24, eleito através da RCA de 01/06/2017, com o
mandato para o triênio de 2017/2020 para o cargo de DIRETOR
EXECUTIVO COMERCIAL da Sociedade, permanecendo com
as atribuições previstas no Estatuto Social e designado como
Responsável junto à SUSEP, pelo acompanhamento, supervisão
e cumprimento das normas e procedimentos de registro das
apólices, endossos emitidos e dos cosseguros aceitos, conforme
disposição da Resolução CNSP nº 143/2005, bem como,
Responsável pela disciplina nas operações por meio dos seus
representantes de Seguro e Pessoas Jurídicas, em cumprimento
a Resolução CNSP de nº 297/2013. b) OLDEMAR DE SOUZA
FERNANDES, brasileiro, casado, securitário, residente e
domiciliado à Rua São Salvador nº 60 apto. 302 - Espinheiro –
CEP 52020-200 – Recife – PE, RG nº 4.337.260-SSP/SP, CPF/
MF nº 337.325.318-72, eleito através da RCA de 01/06/2017,
com o mandato para o triênio de 2017/2020 para o cargo de
DIRETOR EXECUTIVO da Sociedade. Contudo, a partir desta
Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Oldemar de Souza
Fernandes, assumirá as funções do Renunciante Luciano Caldas
Bivar, ficando responsável pelas atribuições previstas no Estatuto
Social, sendo designado como Responsável pelo Cumprimento do
Disposto na Lei nº 9.613/98 e Circular SUSEP de nº 445/2012, com
a incumbência de desenvolver e implementar os procedimentos
de controle que viabilizem a fiel observância das disposições
sobre os crimes de “lavagem de dinheiro” ou ocultação de bens,
direitos e valores, ou os crimes que com eles possam relacionarse, bem como, Responsável pelos controles internos, específicos
para a prevenção contra fraudes, conforme disposto na Circular
SUSEP nº 344/2007, e com a incumbência de executar a
implementação de sistema de controles internos das atividades,
dos sistemas de informações e do cumprimento das normas legais
e regulamentares aplicáveis à Seguradora, conforme disposição
da Circular SUSEP nº 249/2004. Assim, fica responsável
exclusivamente por todas as funções de Fiscalização/Controle.
Tais atribuições terá validade até a próxima RCA de eleição/
reeleição da Diretoria, ou outra RCA que redistribua as funções. c)
JOSÉ TUPINAMBÁ COELHO, brasileiro, casado, Administrador
de Empresas, residente e domiciliado à Rua Atlântico nº 62 apto.
1002 – Pina – CEP 51011-220 – Recife – PE, RG nº 1319-CRA/PE,
CPF/MF nº 032.463.104-91, eleito através da RCA de 01/06/2017,
com o mandato para o triênio de 2017/2020 para o cargo de
DIRETOR SUPERINTENDENTE/TÉCNICO da Sociedade, o
mesmo continuará com funções previstas no Estatuto Social como
Responsável junto à SUSEP pelas Atividades Administrativas e
Econômico-Financeiras, englobando o cumprimento de toda a
legislação societária e aquela aplicável à consecução do objetivo
social, de acordo com o disposto na Circular 234/2003. Contudo,
a partir desta Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Jose
Tupinambá Coelho, assumirá as funções do Renunciante Donizete
Oscar da Silva, ficando responsável pelas atribuições previstas no
Estatuto Social e designado como Responsável junto à SUSEP,
pelas atividades de supervisão e cumprimento das normas e
procedimentos de Contabilidade previstos na regulamentação
em vigor, conforme disposição da Resolução CNSP nº 118/2004,
alterada pela Resolução CNSP de nº 312/2014. A partir desta data,
o Diretor José Tupinambá Coelho também assumirá as atribuições
anteriormente capitaneadas pelo Diretor Oldemar de Souza
Fernandes, previstas no Estatuto Social como Responsável pela
supervisão das Atividades Técnicas, englobando a elaboração de
produtos, respectivos regulamentos, condições gerais, condições
especiais e notas técnicas, em cumprimento ao disposto na
Circular 234/2003 e Resolução CNSP nº 135/2005, verificando
os cálculos que permitam a adequada constituição das provisões,
reservas e fundos, ainda Responsável pelo relacionamento com
a SUSEP, conforme disposição da Circular SUSEP nº 234/2003.
Tais atribuições terão validade até a próxima RCA de eleição/
reeleição da Diretoria, ou outra RCA que redistribua as funções. 3.
Em razão do pedido de renúncia do Sr. Luciano Caldas Bivar,
que além de Diretor Estatutário, ocupava o cargo de Membro
do Conselho de Administração, a próxima Assembleia Geral
escolherá o novo Membro do Conselho de Administração,
voltando a composição de 3(três) membros. DECLARAÇÃO:
Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da ata
original lavrada no Livro próprio e que são autênticas, no mesmo