DOEPE 26/09/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 179
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O
Recife, 26 de setembro de 2018
inscrito no CNPJ sob o n° 10.987.252/0001-00, com sede na Rua 21 de Abril, n° 1042, Afogados, Recife -PE, CEP: 50.820-000 para
oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, a partir da publicação
da portaria no Diário Oficial do Estado.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 4781 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
PORTARIA SE/GGDP DE 25 DE 09 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 4762 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , EDJANE CARVALHO BURKHARDT , matrícula nº 351.654-7, CPF nº
420.531.704-25 , de acordo com o Laudo nº 9724/17 de 10/08/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 07/08/17.
PORTARIA SE/GGDP DE 25 DE 09 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4763 - Designar VAGNER SILVA DE ALMEIDA, mat. 299.676-6, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, desta Gerência Geral, no período de 02.08.18 a 05.09.18, em substituição a MAYARA
ANDRESA PIRES DA SILVA, mat. 303.017-2, que se encontra de Licença Médica e Férias. SIGEPE 04808362/18.
Nº 4764 - Remover ALESSANDRO ROCHA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.675-2, na função de Apoio Pedagógico para a Esc. José
Francelino Aragão, Sta. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 08.05.18. SIGEPE 04520237/18.
Nº 4765 - Remover ANA ISABELE FREITAS DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 382.559-0, para a Coord. Geral de Gestão de
Rede/CGGR/GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 09.07.18. SIGEPE 04650614/18.
Nº 4766 - Remover JAQUELINE MARIA DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.775-3, para a EREM Alberto
Augusto de Morais Pradines, Itamaracá, GRE Metro Norte, a partir de 15.06.18. SIGEPE 04681203/18.
Nº 4767 - Remover FREDERICO MARCIO LEANDRO SANTIAGO, Prof. LPM, II, A, mat. 270.561-3, para a Esc. José Carlos Florêncio,
Caruaru, com 150 h/a mensais de História, a partir de 24.07.18. SIGEPE 04745428/18.
Nº 4768 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, Física e Química de JANIO LIMA DE JESUS, Prof. LP, I, A, mat.
378.927-6, loc. na Esc. Alto dos Guararapes, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 25.07.18. SIGEPE 04766613/18.
Nº 4769 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física, Química, Ciências e Matemática de IZABELLY MARYA LUCENA
DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.417-2, loc. na Esc. Ministro João Alberto, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.08.18. SIGEPE
04768650/18.
Nº 4770 - Remover CATARINE DA SILVA CHAGAS, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 355.445-7, para a Esc. Francisco de Assis
Barros, Tacaimbó, GRE Caruaru, com 30 h semanais, a partir de 23.08.18. SIGEPE 04857502/18.
Nº 4771 - Designar CATARINE DA SILVA CHAGAS, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 355.445-7, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Francisco de Assis Barros, Tacaimbó, GRE Caruaru, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, a partir de 23.08.18.
SIGEPE 04857502/18.
Nº 4772 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4758 de 24.09.18 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a DAISY CRISTIANE
SOARES QUINTO, Prof. LPE, II, A, mat. 265.423-7, na função de Diretor da Esc. Santa Cruz, Sta.Cruz da Baixa Verde, GRE Afogados,
com 200 h/a mensais, a partir de 17.09.18.
Nº 4773 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4759 de 24.09.18 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ELAIDE FRANCISCA
DE ASSIS, Prof. LPE, II, D, mat. 243.878-0, na função de Diretor da Esc. Cônego Emanuel Vasconcelos, Venturosa, GRE Arcoverde, com
200 h/a mensais, a partir de 01.09.18.
Nº 4774 - Remover ANA KARINA DE OLIVEIRA RAMOS, Prof. LP, II, A, mat. 256.352-5, para a Esc. São Lucas, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais, a partir de 03.09.18.
Nº 4775 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4760 de 24.09.18 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ANA KARINA DE
OLIVEIRA RAMOS, Prof. LP, II, A, mat. 256.352-5, na função de Diretor da Esc. São Lucas, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a
mensais, a partir de 03.09.18.
Retificar a Port. 3656, de 20.06.18, referente a BEATRIZ CASSIA DA SILVA, mat. 157.011-0. Onde se lê: a partir de 15.05.18; Leia-se: a
partir de 01.06.18. SIGEPE 04839906/18.
Retificar a Port. 2178, de 11.04.18, referente a JACIANA DE HOLANDA SILVA, mat. 377.923-8. Onde se lê: 06.01.18; Leia-se: 06.02.18.
SIGEPE 04854238/18.
PORTARIA SEE Nº 4776 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 075/2018 – CES de 20/08/2018, que aprova
a Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis com Alteração da Matriz Curricular, ofertado pela
Faculdade de Ciências Humanas Sociais de Araripina - FACISA, recredenciada pelo Parecer CEE-PE nº 53/2017-CES, mantida pela
Autarquia Educacional do Araripe - AEDA, CNPJ nº 11.469.541/0001-80, localizado à Av. Florentino Alves Batista, S/N, CEP 56.280-00,
Araripina–PE, com 100 vagas anuais, com duas turmas de 50 alunos cada, funcionando em horário noturno, com alteração da matriz
curricular, pelo prazo de 6 (seis) anos a contar de 10/11/2015.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco em exercício, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/
PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: alterar a composição da Comissão de Especialistas constituída pela PORTARIA SEE Nº 4102
DE 06 DE AGOSTO DE 2018, publicada no D.O.E. de 07/08/2018, substituindo o Especialista Docente Jorge Luiz da Silva Mota pelo
Especialista Docente Antonio Ferreira Rosa Junior.
PORTARIA SEE Nº 4782 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
Nº 9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 078/2018 - CEB,
de 27/08/2018, que aprova a Renovação de Autorização do Curso Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, Nível
Médio, na modalidade Presencial, com a Qualificação Profissional em Auxiliar Técnico de Topografia, após a conclusão dos módulos
I e II, Qualificação Profissional Técnica em Assistente de Manutenção e Recuperação, após a conclusão dos módulos I, II e III,
Qualificação Profissional Técnica em Orçamentista e Auxiliar de Instalações Prediais, após a conclusão dos módulos I, II, III e
IV, a ser ofertado pela organização empresarial Carlos A. C. da Silva — ME, CNPJ n° 11.543.493/0001-22, recredenciada pelo
Parecer CEE/PE n° 041/2017-CEB, publicado pela Portaria SEE n° 3487/2017, de 01/06/2017, mantenedora da Escola e Curso
Profissionalizante de Informática e Eletrônica, localizada à Rua Joaquim Felipe, n° 119, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.050-340,
pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 03/05/2017.
PORTARIA SEE Nº 4783 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
Nº 9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 079/2018 - CEB, de
27/08/2018, que aprova o Credenciamento do ISEP -Instituto Superior de Educação de Pernambuco Ltda.- ME, CNPJ n° 20.121.598/000184, mantenedor da Escola Técnica Curso Nobre, localizada na Rua Polônia, n° 02, Bairro Areia Branca, Petrolina - PE, CEP: 56.328-370,
para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos e Autorização
dos Cursos Técnicos de Nível Médio: Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a Qualificação Profissional
Técnica em Auxiliar em Enfermagem, ao concluir os módulos I, II e III e Habilitação Técnica em Enfermagem, ao concluir os módulos I, II,
III e IV e Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, sem saídas intermediárias, na Modalidade Presencial, pelo
prazo de 06 (seis) anos, a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 4784 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
Nº 9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 080/2018 - CEB, de
27/08/2018, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na Modalidade
Presencial, sem saídas intermediárias, a ser ministrado pelo CEPEP Escola Técnica, mantido pelo Centro de Profissionalização
e Educação de Pernambuco Ltda. - ME, CNPJ n° 10.359.085/0001-52, recredenciado pelo Parecer CEE/PE n° 061/2015-CEB,
publicado pela Portaria SEE n° 2086/2015, de 15/06/2015, com sede na Rua do Progresso, n° 350, Soledade-Recife/PE, CEP:
50.070-020, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 4785 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
Nº 9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 081/2018 - CEB, de
27/08/2018, que aprova o Credenciamento da Escola Técnica Pernambucana Ltda. — ME. CNPJ n° 11.963.747/0001-61, mantenedora
da ETP - Escola Técnica Pernambucana, situada na Travessa da Rua Nova, 67, Centro, Goiana - Pernambuco, CEP: 55.900-000,
para a Oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Modalidade Presencial pelo prazo de 08 (oito) anos, a partir da
publicação da portaria no DOE e Autorização dos seguintes Cursos Técnicos de Nível Médio - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios,
na Modalidade Presencial:
Técnico em Administração, com a Qualificação Profissional Técnica em Assistente em Administração de Pessoal e Recursos Humanos
após conclusão dos Módulos I e II;
Técnico em Qualidade, com a Qualificação Profissional Técnica em Assistente de Planejamento, após conclusão dos Módulos I e II
Técnico em Logística, com a Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar de Operações Logísticas, após conclusão dos Módulos I e II.
Todos os cursos são autorizados pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da publicação da portaria no DOE.
Na PORTATIA SEE Nº 3744 DE 25 DE JUNHO DE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 26 de junho de 2018:
Onde se lê: [...] situado na Avenida Joaquim Nabuco, 367, Centro – Garanhuns/PE [...];
Leia-se: [...] situado na Avenida Gonçalves Maia, 159 A, Heliópolis – Garanhuns/PE [...].
Na PORTATIA SEE Nº 4111 DE 06 DE AGOSTO DE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 07 de agosto de 2018:
Onde se lê: [...] a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico de Arcoverde – CETA [...];
Leia-se: [...] a ser ofertado pelo Centro de Aperfeiçoamento Profissional – CETA [...].
Na PORTATIA SEE Nº 4379 DE 24 DE AGOSTO DE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 25 de agosto de 2018:
Onde se lê: [...] Parecer CEE/PE nº 058/2018-CEB, de 11/06/2018 [...];
Leia-se: [...] Parecer CEE/PE nº 064/2018-CEB, de 09/07/2018 [...].
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS
EM: 25/09/2018
PORTARIA SEE Nº 4777 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 082/2018 – CES de 03/09/2018, que aprova
o Recredenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada - FACISST, mantida pela Autarquia Educacional de Serra
Talhada - AESET, CNPJ nº 11.115.011/0001-33, situada na Av. Afonso Magalhães, nº 380, Centro, CEP nº 56.912-380 Serra Talhada – PE,
pelo prazo de 08 (oito) anos, assim como o Referendo do seu Regimento Interno, a partir da homologação deste parecer.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4778 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
Nº 9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 066/2018 - CEB, de
09/07/2018, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Contabilidade — Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, Nível Médio, sem
saídas intermediárias, na Modalidade Presencial, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T - Unidade Boa Vista, mantida
pela RCF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ n° 07.667.254/0001-07, recredenciada pelo Parecer CEE/PE n° 103/2016-CEB / Portaria SEE
n° 5198 de 10/11/2016, localizada na Av. Conde da Boa Vista, n° 1209, Bairro Soledade, Recife-PE, CEP: 50.060-003, pelo prazo de 06
(seis) anos, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4779 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
Nº 9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 074/2018 - CEB, de
13/08/2018, que aprova a Renovação de Autorização do Curso Técnico em Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação,
Nível Médio, na Modalidade Presencial, com a Qualificação Profissional em Auxiliar de Programação, após conclusão dos módulos I e II;
Qualificação Profissional em Assistente de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, após conclusão dos módulos I, II e III e Qualificação
Profissional em Administração de Redes, após a conclusão dos módulos I, II, III e IV; bem como a Renovação de Autorização do Curso
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Nível Médio, na Modalidade Presencial,
com a Qualificação Profissional em Auxiliar de Eletrônica, após a conclusão dos módulos I e II; Qualificação Profissional em Assistente
de Suporte em Informática, após a conclusão dos módulos I, II e III e Qualificação Profissional em Assistente de Redes de Computador,
após a conclusão dos módulos I, II, III e IV. Os Cursos serão ofertados pela organização Carlos A. C. da Silva Ltda. - ME, CNPJ n°
11.543.493/0001-22, credenciada pelo Parecer CEE/PE n° 041/2017-CEB, publicado pela Portaria SEE n° 3487/2017, de 01/06/2017,
mantenedora da Escola e Curso Profissionalizante de Informática e Eletrônica, localizada na Rua Joaquim Felipe, n° 119, Boa Vista,
Recife/PE, CEP: 50.050.340, pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 02/05/2017.
SIGEPE
SE-0442379-2/2018
SE-0490280-5/2018
SE-0526975-7/2017
SE-0428125-4/2018
SE-0475259-5/2018
SE-0417242-2/2018
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
EDNA SUELI SILVA AUGUSTO QUEIROZ
250.227-5
05 ANOS, 04 MESES E 03 DIAS
ELIANE POSSIANO BARREIRO
256.970-1
04 ANOS, 01 MÊS E 23 DIAS
JOSÉ AURÉLIO PEREIRA DA SILVA
269.955-9
10 ANOS, 10 MESES E 14 DIAS
MARCOS ANTÔNIO VIEIRA
141.126-8
03 ANOS, 08 MESES E 17 DIAS
MIRIAM NOGUEIRA DE SOUSA CAMPOS
156.574-5
01 ANO E 05 MESES
TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA
256.110-7
22 ANOS E 10 MESES
SIGEPE
SE-0468210-3/2018
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
PAULO DANTAS BATISTA
132.595-7
02 ANOS, 05 MESES E 23
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007,resolve: conceder em 25/09/2018
PORTARIA SEE Nº 4780 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
PROCESSO/SIGEPE
SEE-0472237-7/2018
SEE-0473447-2/2018
SEE-0469067-5/2018
SEE-0476134-7/2018
SEE-0476139-3/2018
SEE-0486120-3/2018
SEE-0486203-5/2018
SEE-0469121-5/2018
SEE-0472830-6/2018
SEE-0476173-1/2018
SEE-0467286-6/2018
SEE-0469804-4/2018
NOME
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA
EGRINALDO MONTEIRO DA SILVA
ELIONALDO JOSE DA SILVA
FABIANA MARANHÃO ALVES DE ALMEIDA
HOMERO ALEXANDRE DANTAS BARRETO
HUMBERTO JOSE PADILHA DE LIMA JUNIOR
ISABEL CRISTINA SOLANO GUERRA OLIVEIRA
JOSE LUIZ RIOS DO NASCIMENTO JUNIOR
JOYCE KELLY LINS COSTA
LIDIA DA SILVA SANTOS
MARINALVA ALEXANDRE DE FREITAS RODRIGUES
TEREZA CRISTINA MIRANDA DE VASCONCELOS
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
Nº 9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 077/2018 - CEB, de
20/08/2018, que aprova o Credenciamento da Escola Profissionalizante Ana Neri, mantida pelo Núcleo de Profissionalização Ltda. - ME.
PROCESSO/SIGEPE NOME
SEE-0473512-4/2018 LUCICLEIDE PENA DA SILVA MENDES
MATRÍCULA
270.957-0
189.590-7
154.490-0
270.862-0
262.755-8
272.642-4
263.538-0
154.188-9
263953-2
270.860-4
194.289-1
154.269-9
DECÊNIO
1º
2º
3º
1º
1º
1º
1º
3º
1º
1º
2º
3º
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº6.123 20/07/1968
MATRÍCULA
175.384-3
A PARTIR DE
30/07/2018
13/05/2017
18/06/2018
23/07/2018
28/10/2017
03/09/2018
14/03/2018
26/07/2018
17/07/2018
23/07/2018
04/06/2018
18/06/2018