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Poder Executivo ● 04/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2.303-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, da servidora Maria do
Socorro Coelho Caribé Lustosa, matrícula nº 97.048-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2016.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2018.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo em, 27.09.2018, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0226934-8/2017

NOME
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO

MATRÍCULA
149.263-2

DECÊNIO
3º

A PARTIR DE
23.07.2016

AJUDA DE CUSTO
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 209/2018 de 19/09/2018 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2608112-2/2018

SERVIDOR
Jamerson Chagas da Silva

MATRÍCULA
364.327-1

ÓRGÃO
SJDH/SERES

CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
ERRATA
PORTARIA SARA Nº 049 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Onde se lê: símbolo FGS-2, leia-se: FGS-3.
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 03/10/2018:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE nº 4209726-3/2018, TEREZA CRISTINA LOUREIRO MACHADO, matrícula nº 168.664-0, 04 (quatro) meses de
licença prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio e 06 (seis) meses referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 03/10/2018.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTI Nº 031 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECTI, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Ato nº 009, de 01 de Janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial em 02/01/15, RESOLVE: Designar como Gestor
do Contrato de Gestão nº 001/2018, firmado entre o Estado de Pernambuco, através da SECTI e a Associação Instituto de Tecnologia
de Pernambuco - ITEP/OS, o Diretor de Inovação, Sr. ALEXANDRE STAMFORD DA SILVA, nos termos da Cláusula Décima Sétima do
referido Contrato de Gestão.
Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de outubro de 2018.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 5447, DE 02/10/2018 – Designar o 1º Tenente PM Benobi Gomes da Silva, mat. 930488-6, para exercer a Função de Chefe da
Unidade da Equipe Operacional XI, símbolo FGS-1, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando
dispensado o 1º Sgt PM Marcos Antônio Moreno, mat. 930686-2, com efeito retroativo a 25/09/2018.
Nº 5448, DE 02/10/2018 – Atribuir ao 1º Sgt PM Marcos Antônio Moreno, mat. 930686-2, a Função gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XX, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei seca/SDS, com efeito retroativo
a 25/09/2018.
Nº 5449, DE 02/10/2018 – Designar o Comissário Especial de Polícia Fausto Ubiratan Rodrigues da Silva, mat. 127699-9, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 4ª Circ. – Espinheiro, com efeito
retroativo a 01.09.2018.
Nº 5450, DE 02/10/2018 – Designar o Comissário de Polícia Erb Santos da Silva Correia, mat. 319683-6, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da 5ª DESEC – Apipucos, ficando dispensada a Comissária de Polícia Alessandra
Ramos da Silva, mat. 220869-5, com efeito retroativo a 01.09.2018.
Nº 5451, DE 02/10/2018 - Designar a Agente de Polícia Patricia Brasileiro Nascimento Bispo, mat. 386860-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 9ª DP de Homicídios – Olinda,
da DHMN/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Tadeu Ivo Bezerra, mat. 296897-5, com efeito retroativo a 01.09.2018.
Nº 5452, DE 02/10/2018 – Designar a Comissária de Polícia Luciana Ferreira de Almeida Vasconcelos, mat. 221503-9, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão Administrativa, da Unidade de Capacitação e
Desenvolvimento, da DIRH/SUBCP/GABPCPE, em razão da suspensão do gozo de Licença Prêmio, da Titular, haja vista a sua Licença
Maternidade, a Comissária Especial de Polícia Cleandra Danyelle Cavalcanti Mendes Melo, mat. 220982-9, no período de 31.08.2018
a 26.02.2019.
Nº 5453, DE 02/10/2018 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 2606, de 20.04.2018, referente à Comissária de Polícia Daniella
Marques da Silva, matrícula nº 220870-9, até 26.12.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 559/PMPE - CPP, 02 de outubro de 2018 .
EMENTA: Dispensa e Designa Membro da Comissão de Promoção de Praças (CPP)
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101, do Regulamento Geral da Polícia Militar de Pernambuco
(R/1), aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 30, § 1º, da Lei Complementar nº 134, de 23 de dezembro de
2008 (Lei de Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais – Praças e Oficiais do QOA-E), RESOLVE:

Ano XCV • NÀ 185 - 3

I - Dispensar do encargo de Secretário da Comissão de Promoção de Praças o Ten Cel PM Mat. 2082-6/Paulo de Brito Lima;
II – Designar para o encargo de Secretário da Comissão de Promoção de Praças o Maj PM Mat. 930055-4/Manoel Augusto do Rêgo
Barros de Lima;
III - Com o presente ato administrativo, a Comissão de Promoção de Praças ficará constituída pelos seguintes membros, a saber:
PRESIDENTE
Cel PM Mat. 2011-7/André Pessoa Cavalcanti;
MEMBRO NATO
Cel PM Mat. 1868-6 /Josenildo Tiburtino Chicó;
MEMBROS EFETIVOS:
Cel PM Mat. 1965-8/Reinaldo de Mesquita Júnior;
Cel PM Mat. 2041-9/Eduardo Marcelo de Albuquerque Sougey; e
SECRETÁRIO
Maj PM Mat. 930055-4/Manoel Augusto do Rêgo Barros de Lima.
IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL PM - COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 562, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
EMENTA: PROMOÇÃO ORDINÁRIA DE GRADUADOS.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec.
nº 17.589, de 16JUN94, c/c os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, I e II, 5º, 9º e 11, todos da LC n° 134, de 24DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da
PMPE), alterada pela LC nº 218, de 08NOV12, e LC nº 320, de 23DEZ15, c/c o Art. 6º, II, V, §§ 1º e 4º, e 25 do Dec. nº 45.713, de
28FEV18, aliado à promulgação do Quadro de Acesso Ordinário, consoante Boletim Geral nº 184, de 03OUT18, RESOLVE: I. Promover à
graduação de SUBTENENTE da QPMG, a contar de 30 de Junho de 2018, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro Sargento: Mat.
930732-0/FÁBIO ROGÉRIO DE SANTANA; II. Promover à graduação de SUBTENENTE da QPMG, a contar de 02 de Julho de 2018 pelo
critério de ANTIGUIDADE, os Primeiros Sargentos: 930466-5/WILLIANS ELIAS DE ARAÚJO; 31167-7/DANIEL PEREIRA DE LACERDA;
30967-2/PEDRO FERREIRA DE LIMA SOBRINHO; 930715-0/JAILSON SILVA DE ASSIS; 920870-4/LUIZ SANTOS REIS JÚNIOR;
930363-4/PEDRO SÉRGIO CORREIA LIMA; 940789-8/EDMILSON JOSÉ DE SÁ; 31858-2/JOSÉ CARLOS DOS SANTOS; 920273-0/
LEON KLEVSON BEZERRA TAVARES; 920600-0/ERIVALDO JOAQUIM DA SILVA; 930274-3/ISRAEL FERREIRA DAMASCENA; 228761/SILVÂNIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA; 920884-4/NEILTON MARINHO DE AZEVEDO; 930590-4/EDILTON ALVES DA SILVA;
28368-1/IVALDO APOLINÁRIO LEITE; 28899-3/VALMIR LUIZ DE SANTANA; 29213-3/DAVI JOSÉ DA COSTA; 920068-1/REINALDO
FRANCISCO DA SILVA; 920321-4/EMANUEL JOSÉ DA SILVA PACÍFICO; 930307-3/GUTEMBERG JOSÉ BARBOSA; 28146-8/
MARCILIO JOSÉ DE OLIVEIRA; 31650-4/JARBAS NUNES DE SANTANA; 30750-5/ELIEL ALVES PEREIRA; 930334-0/JEFERSON
COUTINHO GUEDES; 930703-6/ROBSON MENDES SALES; 29498-5/MARCOS SCOTT DOBLIN; 31584-2/JESSE MACEDO DA SILVA;
31701-2/LUIZ GONZAGA DE ANDRADE SILVA; 30927-3/CARLOS ALBERTO DA SILVA; 31617-2/ROZIMAR FERREIRA DA SILVA;
930464-9/LUCIANO FRANCISCO DA SILVA SOUZA; 930751-6/ELISON DA SILVA; 31563-0/GENILDO WILSON FERREIRA DOS
SANTOS; 950866-0/CELSO ANDRADE DA SILVA; 930656-0/JUVANILDO VITORINO DA SILVA; 920049-5/JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA
NETO; 930305-7/DRAILTON ROSSI FERREIRA; 920673-6/EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO; 31033-6/JOSÉ SOTERO DE
ANDRADE JÚNIOR; 940003-6/FRANCISCO CECILIO ALVES FILHO; 31914-7/MANOEL FRANCISCO SALMENTO FILHO; 29491-8/
JOSE GRIMAURO DA SILVA; 950477-0/ALBERICO ALVES FEITOZA; 920617-5/EDILSON JOSÉ DOS SANTOS; 950071-5/ADEILSON
PEREIRA DA SILVA; 920789-9/IVAN FRANCISCO DA SILVA; 930248-4/MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA; 930814-8/JOSÉ JUSTINO DA
SILVA FILHO; 920623-0/LEVI GOMES DA SILVA; III. Promover à graduação de SUBTENENTE da QPMG, a contar de 31 de Julho de
2018, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Primeiros Sargentos: 930786-9/ADERBAL MARCOS DA SILVA; 950951-8/ROBSON CARLOS
MARQUES DA CUNHA; 950140-1/NILSON BERNARDINO DE OLIVEIRA; IV. Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO
da QPMG, a contar de 30 de Junho de 2018, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Segundo Sargento: 104039-1/WALMIR ALBUQUERQUE
DO NASCIMENTO; V. Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 02 de Julho de 2018, pelo critério
de ANTIGUIDADE, os Segundos Sargentos: 29480-2/JOSÉ EDILSON TAVARES DA SILVA; 106347-2/ADEILSON FRANCISCO DE
LIMA; 103237-2/GILSON XAVIER DE ALCANTARA; 103854-0/LUIS CARLOS MENEZES DA SILVA; 950205-0/JOÁS GONZAGA
RAMOS; 25829-6/IZAIAS JOSÉ MENDES DA SILVA; 28707-5/ROMANTI EZER BARROS DA SILVA; 27314-7/WALMIR CAMILO DE
SOUZA; 104606-3/ELI ALVES DOS ANJOS; 103650-5/NILMA VIEIRA CORREIA; 103087-6/BRUNO PONTES BRITO; 102764-6/
ROSANA ALEXANDRE DE SOUSA; 105330-2/CARMEM PATRÍCIA GOMES DE LIMA; 105337-0/EDVALDO SILVA DE ARRUDA;
106301-4/HENRRY ROGER OLIVEIRA DA SILVA; 980473-0/MARCELO BANDEIRA RIBEIRO; 104603-9/ALEXANDRE JOSÉ DURÃES
SOLANO; 103685-8/CINTIA SANTOS DA ROCHA CARVALHO; 32157-5/JOSÉ CARLOS SERAFIM; 103497-9/LUCIANO MAURÍCIO
GONÇALVES FERREIRA; 28750-4/MARCELO LEAL DA SILVA; 103348-4/ELISSANDRA ENAIDE DE SIQUEIRA BRITO; 104325-0/
JONATHAN FÉLIX FERREIRA SANTOS; 103683-1/VALDENILDO BEZERRA DA SILVA; 102765-4/ROGÉRIO JUSTINO DA SILVA;
102921-5/ANTÔNIO SENILSON DA SILVA; 106310-3/ROSEMBERG MIGUEL DO NASCIMENTO; 980578-8/WALFRIDO BERNARDO
DE MOURA; 102820-0/EMMERSON CHARLLES MACIEL ALVES; 107614-0/LEANDRO CANTARELLE DE ALCÂNTARA ALVES;
950610-1/JADILSON FRANCOLINO HOLANDA DA SILVA; 102947-9/LAMARK MODESTO BATISTA; 102866-9/ELIZÂNGELA CAZÉ
VIANA; 103145-7/LUIZ ANDRÉ GOMES DE ANDRADE; 103866-4/ROBERTO LIMA DA SILVA BARROS; 106801-6/WENDEL CARLOS
DE ALMEIDA SOUZA; 980290-8/EDUARDO LEITE DOS SANTOS; 106988-8/CARLOS ALBERTO BARBOSA DE MELO JÚNIOR;
980778-0/JOÃO BATISTA DOS SANTOS BEZERRA; 990168-0/CELIOMEDES DA SILVA LIRA; 104295-5/JOSÉ LUIZ DE FREITAS LEAL
JÚNIOR; 22902-4/ESTER VALDA DA ROCHA FERREIRA; 104148-7/ELTON JARDEL DE CARVALHO BRAGA; 107961-1/JONAS REGIS
MOREIRA; 106480-0/ELTON LUIZ DA SILVA; 106563-7/IVAMBERG BARBOSA DE ANDRADE; 108064-4/GUSTAVO JORGE DE
CASTRO E SILVA; 102774-3/SERGIO ESTEVÃO DO NASCIMENTO; 104475-3/GIOVANI CAVALCANTE DE SOUZA; 103183-0/
JACKELINE ARAÚJO DA CUNHA; 105018-4/FÁBIO SOUZA SILVA; 31700-4/JOZIAS FERNANDO DE ARAÚJO; 980593-1/WINDERLLY
ROBERTO DO NASCIMENTO; VI. Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 31 de Julho de 2018, pelo
critério de ANTIGUIDADE, os Segundos Sargentos: 103241-0/AUGUSTO CESAR SOARES DA SILVA; 104946-1/FABÍOLA LOPES DE
SOUZA MARQUES; 104309-9/CYNTHIA PINHEIRO LEITE DE MACEDO; 980244-4/AURELIANO JOSÉ DE FIGUEIREDO; VII. Promover
à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 15 de Agosto de 2018, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Segundo
Sargento: 105720-0/ANDERSON CLEITON ALVES DO NASCIMENTO; VIII. Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da
QPMG, a contar de 30 de Junho de 2018, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: 951039-7/ANTONIO CLENILSON
SILVA ALEXANDRE; 29964-2/ALOISIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR; 30040-3/LEONCILIO MOURA DE SOUZA; 30054-3/ROMILSON
ALVES DA SILVA; 31894-9/GERALDO AZEVEDO DA SILVA; IX. Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a
contar de 02 de Julho de 2018, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: 990147-7/EDUARDO DOS SANTOS BARROS;
28804-7/JAILDON CLEMENTINO DA SILVA; 29002-5/LUIZ ANTONIO LUNA; 29171-4/EDENILSON SOARES DA SILVA; 28708-3/
RUBENS DE OLIVEIRA CAVALCANTI; 28794-6/GIDELSON BARROS DA SILVA; 28844-6/JOSE PAULO RAMOS; 289337/ADEILDO
SILVA DE OLIVEIRA; 28605-2/GUSTAVO SANTOS FERREIRA; 28627-3/JOSE CLAUDIO LUCENA DE MOURA; 28854-3/JEAN
CARLOS DA SILVA; 28897-7/FRANKLIN BEZERRA DA SILVA; 29211-7/CLETO RICARDO DE ALMEIDA; 28867-5/OSMARIO MANOEL
DOS SANTOS; 29183-8/JOSENILDO ANTONIO; 28994-9/WILLIAM ZACARIAS BRAGA; 29027-0/ISRAEL CORREIA PINHEIRO; 286117/GLAUCO CESAR ALVES DO NASCIMENTO; 29175-7/IVANILDO JOSE DA SILVA; 29262-1/RINALDO BARBOSA LIMA; 28575-7/
CARLOS ALBERTO DE SANTANA; 29009-2/RENILTON FRANCISCO E SILVA; 29203-6/ANDRE LUIZ DE AQUINO; 28839-0/GINALDO
PEDRO DA SILVA; 28740-7/WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE FREITAS; 29035-1/CLAUDIO ANDRADE DE CARVALHO; 28965-5/
JOSENILTON FRANCISCO DA SILVA; 28861-6/MOISÉS ALVES DE OLIVEIRA; 28943-4/EDJAIR MANOEL DA SILVA; 28563-3/
BARTOLOMEU JOSE DE FRANCA NETO; 28663-0/JOSE DA MOTA SILVEIRA; 28742-3/ANTONIO ROBERTO DA SILVA; 28822-5/
ANDRE PEREIRA XAVIER DE ARAUJO; 29280-0/ABRAHAO DA SILVA RIBEIRO; 29294-0/JOSE PAULO ALEXANDRE BARBOSA;
28625-7/JOSE GERALDO GREGORIO DA SILVA; 28856-0/JOAO RAMOS DA SILVA; 29278-8/VANDERLEY SOARES DE SOUSA;
29279-6/NIVALDO JOSE DA SILVA; 29214-1/EDEILTON MARINHO DA SILVA; 28950-7/GERSON CORDEIRO DE LIMA; 29197-8/
ROSINALDO NUNES DA ROCHA; 29219-2/EDVALDO ABREU DA SILVA; 29242-7/JOSE NILSON DA SILVA; X. Promover à graduação
de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 04 de Julho de 2018, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: 292508/MARCOS DA SILVA SANTOS; 28767-9/JOSENILDO BARBOSA DA SILVA; 28847-0/JOSE ANTONIO DA SILVA; 28937-0/ARNALDO
BARBOSA DOS PRAZERES FILHO; XI. Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 25 de Julho de
2018, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: 28683-4/MARCIO JOSE CABRAL; 28857-8/JOSEMILTON ALVES DE
ANDRADE; 29235-4/JONAS BEZERRA DOS SANTOS; 28992-2/TONI JOSE DE HOLANDA; XII. Promover à graduação de SEGUNDO
SARGENTO da QPMG, a contar de 31 de Julho de 2018, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros Sargentos: 29239-7/JOSENILDO
JOSE DA SILVA MARTINS; 28773-3/ROBSON FERREIRA DE LIMA; 28823-3/CARLOS ALBERTO DE LIMA; 28873-0/TERCIO DANTAS
CANÇADO; 29296-6/LUIZ CARLOS RODRIGUES; 29224-9/ERIKSON FERNANDES; 29240-0/JOSIGLES ARAUJO DE OLIVEIRA; XIII.
Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 15 de Agosto de 2018, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros
Sargentos: 28845-4/JOEL DA SILVA BARROS; 28988-4/SERGIO MURILO SILVA; 28766-0/RENATO UBIRAJARA DO NASCIMENTO;
28908-6/EVALDO OLIVEIRA DA LUZ; XIV. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir das
respectivas datas de promoções. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – COMANDANTE GERAL
DECISÃO – PROCESSO (SEI Nº 3900000026.000008/2018-13) – CONTRATO Nº 059/2017 – GAB/SDS – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EDIFICAÇÕES
UTILIZADAS PELA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEUS ÓRGÃOS OPERATIVOS – PARECER Nº 051/2018 – CPAAP/
SDS. Considerando o incontroverso descumprimento, pela empresa contratada, das obrigações pactuadas na Cláusula Sétima –
Das Obrigações e Responsabilidades da Contratada, Itens 7.15, 7.17, 7.18 e 7.20 referente ao Contrato 059/2017 – GAB/SDS; e a
insubsistência das suas razões de defesa, sem elementos comprobatórios das causas reais do descumprimento de suas obrigações
previstas no contrato, a indisponibilidade do interesse público e a inocorrência de qualquer fato impeditivo do cumprimento da avença pela
contratada. Decido aplicar à empresa PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME (CNPJ nº 35.346.147/000112) a penalidade de multa, no valor de R$ 2.152,58 (dois mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), correspondente
a 3,6% (três vírgula seis por cento) do valor mensal do Contrato, conforme previsão contida na tabela 2 e 3, em conformidade com
já citado item 10.4, do referido Contrato nº 059/2017, que prevê multa de 0,4% (zero vírgula quatro por cento) e 0,8% (zero vírgula oito
por cento) do valor mensal do contrato por ocorrência, no caso em tela, a Contratada atrasou o pagamento dos benefícios (vales
transportes, tickets alimentação e salário) por três meses seguidos em desconformidade contratual, fixando-lhe o prazo de 5
(cinco) dias úteis para o pagamento. Determino a adoção das demais providências sugeridas no Parecer nº 051/2018 – CPAAP/SDS
quanto às compensações e descontos devidos, bem como a expedição das comunicações necessárias. Recife, 19 de setembro de
2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR Secretário Executivo de Gestão Integrada.