DOEPE 05/10/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 186

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE
torna público que o Plenário, em sua 19ª Sessão Extraordinária,
por unanimidade de votos, em 13/09/2018, no julgamento do
Processo Administrativo Disciplinar (PAD/AAC) nº 008/2018,
instaurado em face do Leiloeiro Público Oficial Márcio Alvim de
Oliveira, deliberou pelo ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO do PAD em razão da perda do seu objeto. Recife,
03 de outubro de 2018. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE

para responder como Ordenador de Despesas do Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a servidora THATIANE
CRISTHINA DE OLIVEIRA TORRES, mat. nº 13695-6, Analista
Técnico em Gestão Universitária/ Enfermeiro F01 CI FS-A, RG nº
5.675.269 SDS-PE, C.P.F. nº 008.867.444-40, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no referido Hospital,
UG: 440714, no período de 01.10.2018 a 29.11.2018, por motivo
de férias referente aos exercícios 2017 e 2018, da titular MARIA
ROZÂNGELA FERREIRA SILVA, mat. nº 3306-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Administração F04
CIII FS-D, RG nº 1.841.137 SSP-PE, C.P.F. nº 216.444.384-53,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no mesmo Hospital.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 19ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 13/09/2018,
INDEFERIU o Recurso ao Plenário, protocolado sob o nº
18/983539-7, da empresa SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE
ENSINO SUPERIOR LTDA (NIRE 26 2 0180317-2), movido em
face do Indeferimento do arquivamento da Ata de Incorporação,
Protocolada sob nº 17/794084-0. Recife, 03 de outubro de 2018.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL – PRORURAL

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
ARPE
n°
006/2018;
ARPE/AGÊNCIA
DE
COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S.A. Objeto: fornecimento
de 4 assinaturas anuais do jornal Diário de Pernambuco. Valor
empenhado: R$ 3.000,00; Nota de Empenho n° 2018NE000205.
Data e assinaturas: 22/09/2018.
(F)

GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA Nº 030/2018 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018,
com fulcro no artigo 5º, do Decreto nº. 43.648, de 17 de outubro
de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei nº
8.112/90 e Artigo 11 § 1 da Lei nº. 14.885, de 14 de dezembro de
2012; Lei nº.11.781, de 6 de Junho de 2000 e Lei nº. 9784 de 29
de Janeiro de 1999;
Considerando a necessidade de submeter à empresa Xerife
Vigilância EIRELLI-ME – EPP, CNPJ nº 09.543.683/0001-06,
à avaliação das atividades desenvolvidas durante o período da
vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2017, até
a presente data, lhe garantindo o direito à ampla defesa e ao
contraditório nos termos do artigo 5º, LV, da Constituição Federal;
Considerando o disposto nas Leis federais nºs 8.666/93 e 9.784/99,
nas Leis Estaduais nºs 11.781/00, e 15.956/2016, Decretos
Estaduais nºs 42.191/15, 44.104 e no que couber nas demais Leis
e Decretos que regem a matéria concernente procedimentos para
apuração e aplicação de penalidades à licitantes e contratadas no
âmbito da administração pública estadual;
Considerando os princípios constitucionais administrativos da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
e as garantias constitucionais fundamentais da ampla defesa, do
contraditório e do devido processo legal;
Considerando a necessidade de estabelecer um processo
administrativo célere e eficiente, que possibilite um controle de
qualidade efetivo sobre os Licitantes e Contratadas no âmbito
da Administração Pública Estadual, vinculados a SARA, por
intermédio do ProRural –Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural, durante a vigência contratual;
RESOLVE:
Artigo 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
para avaliação das atividades desenvolvidas durante o período
inicial de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº
02/2017, até a presente data.
Artigo 2º - Ficam designados para compor a Comissão de
avaliação das atividades desenvolvidas durante o período da
vigência contratual, até a presente data, da empresa Xerife
Vigilância EIRELLI-ME – EPP, CNPJ nº 09.543.683/0001-06,
acima elencada, os seguintes servidores:
a) Renata Kosminsky, Mat. 382073-4 – Presidente;
b) Tânia Karina Lago Falcão, Mat. 382394-6 – Membro;
c) Vladimir Moraes Alencar Araripe, Mat. 327691-0 – Membro.
Artigo 3º - Fixar o prazo de 20 (vinte) dias para a conclusão dos
trabalhos, contados a partir da primeira reunião da Comissão
podendo ser prorrogado por igual período mediante motivação
justificada.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao CT.P.S 014/2016. Versailles Locação de
Automóveis Eireli. CNPJ 02.723.976/0001-18. Prorrogar o prazo
do contrato por mais 12 (doze) meses. Empenho 2018NE000161.
Valor R$ 18.330,10. Vigência: 28/05/2018 a 27/05/2019. Data de
assinatura: 27/05/2018.
2º Termo Aditivo ao CT.P.S 011/2016. Versailles Locação de
Automóveis Eireli. CNPJ 02.723.976/0001-18. Prorrogar o prazo
do contrato por mais 12 (doze) meses. Empenho 2018NE000160.
Valor R$ 15.808,30. Vigência: 08/05/2018 a 07/05/2019. Data de
assinatura: 07/05/2018.
2º Termo Aditivo ao CT.P.S 009/2016. Aky Serviços Eireli EPP.
CNPJ 07.213.360/0001-10. Prorrogar o prazo do contrato por
mais 12 (doze) meses. Empenho 2018NE000208. Valor R$
5.591,30. Vigência: 30/04/2018 a 29/04/2019. Data de assinatura:
27/04/2018.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0143.2018.DL.098
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
2.069/2018, datada de 28/08/2018, para fins do disposto no art.
24, IV da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor
técnico responsável e do parecer AJUR nº 031/2018 da Assessoria
Jurídica, a Dispensa de Licitação, Processo nº 0143.2018.
DL.098, cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
RELACIONADOS AOS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO,
REQUALIFICAÇÃO E REFORÇO DO PORTO DE SANTO
ANTÔNIO NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHAPE”, no valor total de R$ 5.506.063,64 (cinco milhões quinhentos
e seis mil sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos).
Em favor da empresa: JATOBETON ENGENHARIA LTDA CNPJ
nº 00.507.949/0001-82. Guilherme Cavalcanti da Rocha Leitão.
Administrador Geral da ATDEFN.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

Dê-se ciência.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Homologo a Tomada de Preços nº 003/2017- CPL/CEHAB.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados, para implantação de trabalho técnico
social, no Residencial Peixinhos I, e adjudico o objeto da licitação
em favor da empresa PROATEC – Projetos Assessoria Técnica e
Consultoria Ltda., CNPJ: 02.222.761.0001/13, classificada em 1º
lugar com nota final 929,08 e valor total de R$ 304.091,99.
Homologo a Tomada de Preços nº 004/2017- CPL/CEHAB.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados, para implantação de trabalho técnico
social, no Residencial Peixinhos II, e adjudico o objeto da licitação
em favor da empresa PROATEC – Projetos Assessoria Técnica e
Consultoria Ltda., CNPJ: 02.222.761.0001/13, classificada em 1º
lugar com nota final 929,08 e valor total de R$ 266.080,02. Recife,
04/10/2018. Bruno de Moraes Lisboa – Diretor Presidente da
Cehab/PE.
(F)

Publique-se.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1345/2018, de 04.10.2018, I Nomear para responder pelo Cargo Comissionado de Direção e
Assessoramento Superior-4, Símbolo DAS-4, de Superintendente
Administrativo e Financeiro do Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, a servidora THATIANE CRISTHINA DE OLIVEIRA
TORRES, mat. nº 13695-6, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Enfermeiro F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, durante o afastamento da servidora MARIA
ROZÂNGELA FERREIRA SILVA, mat. nº 3306-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Administração F04
CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
ambas com lotação no mesmo Hospital, por motivo de férias
referente aos exercícios 2017 e 2018, no período de 01.10.2018
a 29.11.2018. II - Determinar o pagamento da gratificação de
substituição. PORTARIA Nº 1346/2018, de 04.10.2018, I - Designar

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 118/2018, ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA Nº 017/2018, objeto: Contratação dos SEGUROS
DE Responsabilidade Civil de Administradores (DIRECTORS &
OFFICERS), e de Responsabilidade Civil de Administradores

Recife, 5 de outubro de 2018

por Práticas Trabalhistas - EPL (EMPLOYMENT PRACTICES
LIABILITY), conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitações-e.com.br, a partir do dia
08/10/2018, Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes:
Dia 23/10/2018, às 10h00min(horário de Brasília), no endereço
eletrônico acima. RENATO MENDES PRESIDENTE DA CPL
COPERGÁS.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 111/2018 CSL
- TRABALHO SOCIAL NA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO DISTRITO DE PONTE
DOS CARVALHOS. Abertura: 29/10/2018 às 10:00h. Disputa:
29/10/2018 às 14h. Edital disponível: 05/10/2018. Sueleuza
Werneck Monteiro - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br. EDITAL
(SHOPPING) N.º 002/2018 - CEL2/COMPESA/PSHPE. Proc.
nº 7657/2018). O Governo do Estado de Pernambuco recebeu
um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução
e o Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), no
montante de US$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de
dólares) para o financiamento do Projeto de Sustentabilidade
Hídrica de Pernambuco, e pretende aplicar parte dos recursos
em pagamentos decorrentes do contrato: 1. A licitação está
aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis
do Banco. 2. A Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA, nos termos do Acordo de Implementação firmado
com o mutuário através da Secretaria de Recursos Hídricos de
Energéticos, ora sucedida pela Secretaria de Planejamento e
Gestão (Lei nº 16.069, de 15/06/2017), convida os interessados
a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução das
OBRAS DE REABILITAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 1
DO SISTEMA PIRANGI E SERVIÇOS COMPLEMENTARES AO
LONGO DA ADUTORA. 3. O Edital e cópias adicionais poderão
ser adquiridos no seguinte endereço: Companhia Pernambucana
de Saneamento/COMPESA/Comissão Especial de Licitação
de Projetos Especiais/CEL 2 (ATT: Pres.: Patrícia Mendes/
Presidente) situada na Avenida Cruz Cabugá, nº 1387, Santo
Amaro, Recife, Pernambuco, CEP 50040-905. Portal: http//:www.
compesa.com.br Correio Eletrônico: [email protected].
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo
endereço. O Edital e seus anexos serão disponibilizados no site:
www.compesa.com.br a partir do dia 05/10/2018. 4. As propostas
deverão ser entregues no endereço acima mencionado até às
10:00h do 19/10/2018.
(F)

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 003/2018 - Pregão Eletrônico nº 003/2018.
PE-INTEGRADO Processo 0016.2018.CPL.PE.0003.Conselho
C&A. Objeto: Contratação de empresa especializada na logística,
organização, planejamento, e fornecimento de material e serviço
para realização do 9º Prêmio Márcia Dangremon - CEDCA/PE.
Valor Estimado: R$ 8.500,00. Entrega das propostas até 19.10.18,
às 14:00min. Início da disputa: 19.10.18, às 14:30min, horário
de Brasília. O Edital está disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações na
CPL (81) 3184-7000/7009.
Ana Elisabeth Harle de Castro
Pregoeira do CEDCA

R$ 124.396,62; CT ENG nº 063/2018. PARTES: DETRAN/
PE e LITIO ENGENHARIA EIRELLI - EPP. OBJETO: Obra de
recuperação da CIRETRAN DE CARUARU/PE. PL nº 025/2018
– TP nº 003/2018. VIGÊNCIA: 150 dias a partir de 02/10/2018.
VALOR: R$ 117.331,33; CT PS nº 062/2018. PARTES: DETRAN/
PE e NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Licenças de Acesso
ao Sistema Banco de Preços, sendo 03 (três) pagas e 01 (uma)
como cortesia da empresa. PL nº 049/2018 – IN nº 012/2018.
VIGÊNCIA: 20/09/2018 a 19/09/2019. VALOR: R$ 23.970,00; 2º
TA ao CT PS nº 112/2017. PARTES: DETRAN/PE e LOCSERV
– LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
15/09/2018 a 14/09/2019. VALOR: R$ 1.035.120,00; 1º TA ao
CT FOR nº 138/2017 a ARP n° 005/2017. PARTES: DETRAN/
PE e a HEALTH & SAFETY DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA.
OBJETO: Informar acréscimo de 25% e Informar Dotação
Orçamentária. VALOR: R$ 206.250,00; 3° TA ao TC nº 200/2015.
PARTES: DETRAN/PE e PRODETRAN LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
15/10/2018 a 14/10/2019. VALOR: R$ 381.358,42 (12 meses); 3°
TA ao TC nº 342/2015. PARTES: DETRAN/PE e CM DE ALMEIDE
QUEIROZ SERVIÇOS MEDICOS EIRELLI - ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 09/10/2018 a 08/10/2019. VALOR: R$ 199.456,48
(12 meses); 1º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de
servidor) nº 010/2017. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE
JATOBÁ/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA:
19/06/2018 a 18/06/2019.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-PROCESSO Nº 216/2018
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços de Operacionalização, Conservação e Serviços
Correlatos do Estacionamento do Centro de Convenções de
Pernambuco, O edital do Processo licitatório em epigrafe foi
alterado com abertura marcada para o dia 23.10.2018, as 10
horas. O Edital na integra encontra-se a disposição no site
www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL, Av. Professor
Andrade Bezerra s/n – Salgadinho – Olinda - CEP 53.111.970,
local onde haverá a sessão para recebimento dos envelopes.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do Fone
(081)31828188. Trazer um CD virgem das 09 ás 12 horas. Olinda
03 de outubro de 2018. Aldemar Novais – Pregoeiro.
(F)

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL-EPTI
Contrato nº003/2018 - EPTI/Finacont Gestão e Consultoria
Contábil Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de contabilidade. Prazo: 12(doze)
meses.
Valor: R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Data da assinatura:
28/08/2018.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA
ADMINISTRAÇÃO E DIREITO DE
PERNAMBUCO – FCAP/ UPE
EXTRATOS DE CONTRATOS / ADESÃO/TERMO ADITIVO

(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – CTM
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO
2º Termo Aditivo ao contrato nº. 018.2016; Prorrogação do
prazo, reajuste e rerratificação das cláusulas 1ª e 2ª do 1º Termo
Aditivo do contrato de prestação de serviços de atendimento
aos usuários do STPP/RRM; Empresa: Fraternidade Cristã
de Pessoas com Deficiência de Pernambuco - FCD; CNPJ:
11.690.567/0001-53;Prazo acrescido: 12 meses: Nova vigência:
12/08/2018 a 11/08/2019, Valor atual do contrato: R$ 468.874,56.
Recife, 10 de agosto de 2018.
2º Termo Aditivo ao contrato nº. 019.2016; Prorrogação do prazo,
reajuste e rerratificação das cláusulas 1ª e 2ª do 1º Termo Aditivo
do contrato de prestação de serviços de atendimento aos usuários
do STPP/RRM; Empresa: Clube Esportivo Sobre Rodas - CESR;
CNPJ: 11.518.156/0001-85;Prazo acrescido: 12 meses: Nova
vigência: 12/08/2018 a 11/08/2019, Valor atual do contrato: R$
468.877,92. Recife, 10 de agosto de 2018. .
2º Termo Aditivo ao contrato nº. 020.2016; Prorrogação do prazo,
reajuste e rerratificação das cláusulas 1ª e 2ª do 1º Termo Aditivo
do contrato de prestação de serviços de atendimento aos usuários
do STPP/RRM; Empresa: Associação de Basquetebol Para
Deficientes Físicos - ABDF; CNPJ: 12.389.464/000110;Prazo
acrescido: 12 meses: Nova vigência: 31/08/2018 a 30/08/2019,
Valor atual do contrato: R$ 468.876,24. Recife, 10 de agosto de
2018. .Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT ENG nº 059/2018. PARTES: DETRAN/PE e LITIO
ENGENHARIA EIRELLI - EPP. OBJETO: Obra de recuperação
da CIRETRAN DE SERTÂNIA/PE. PL nº 020/2018 – TP nº
001/2018. VIGÊNCIA: 150 dias a partir de 02/10/2018. VALOR:

CONTRATO ADESÃO FM.18.3.147. OBJETO: Prestação dos
Serviços Públicos de Fornecimento de Água e Esgotamento
Sanitário. CONCECIONÁRIA: COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO - COMPESA. VIGÊNCIA: 25/04/2018 a
24/04/2019. 10º TERMO ADITIVO ao Contrato n° 10/2013,
CONTRADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: reajuste de preços sobre o
montante “A”-DISSÍDIO COLETIVO, Valor a ser pago referente
ao retroativo é de R$ 2.164,04, (dois mil cento e sessenta
e quatro reais e quatro centavos), para o período de 01 de
fevereiro a 08 de setembro de 2018, nos termos do parecer
n°448/2018, GCONT /SAD/PE em 30/08/2018. CONTRATO Nº
07/2018: objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo.
CONTRATADA: ÚNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
LTDA. VIRGENCIA: 09/09/2018 A 08/09/2019. VALOR MENSAL:
R$ 12.979,42 (doze mil, novecentos e setenta e nove reais e
quarenta e dois centavos). José Roberto de Souza Cavalcanti Diretor Pro Tempore.
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 72/2018 ao CT nº 47/2016; Contratada –
THAMMY MOURA SAMICO FERREIRA; Objeto – prorrogação
do prazo de vigência do contrato n° 47/2016, para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público; Vigência
– de 3/10/2018 a 2/10/2020, ou até o exercício dos candidatos
aprovados no concurso público para a Funape, prevalecendo o
que ocorrer primeiro, conforme Parecer n° 305/2018 da PGE; Data
da assinatura – 6/8/2018.
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 71/2018 ao CT nº 42/2016; Contratada – KAMILA
LIRA GOMES DE MORAIS; Objeto – prorrogação do prazo
de vigência do contrato n° 42/2016, para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público; Vigência – de
1°/9/2018 a 31/8/2020, ou até o exercício dos candidatos
aprovados no concurso público para a Funape, prevalecendo o
que ocorrer primeiro, conforme Parecer n° 305/2018 da PGE; Data
da assinatura – 6/8/2018.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)