DOEPE 05/10/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 186
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Técnico em Desenvolvimento de Sistemas – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, desenvolvido na forma subsequente,
modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Jurandir Bezerra Lins, situada na Avenida Antônio Vicente Novelino
– Rodovia BR 101 Norte, s/nº, Bairro Encanto Igarassu – Igarassu/PE, CEP 53.620-048, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01
de agosto de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4904 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
Recife, 5 de outubro de 2018
Nº 4918 - CONCEDER 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão
dos trabalhos da Sindicância nº 001.2018.05, instaurada pela Portaria SEE n° 4499, de 03 de setembro de 2018, DOE de 05/09/2018.
Nº 4919 - CONCEDER 20 (vinte) dias em prorrogação contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos na Sindicância
nº 001.2018.02, instaurado pela Portaria SE nº 4501, de 04 de setembro de 2018, DOE/PE 05/09/2018, considerando justificativa emitida
pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 026/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova a Renovação da
Autorização dos Cursos: Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e Técnico em Redes de Computadores –
Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, desenvolvidos na forma subsequente, modalidade presencial, ofertados pela Escola
Técnica Estadual Maximiano Accioly Campos, situada na Avenida Manoel Rabelo, s/nº, Engenho Velho – Jaboatão dos Guararapes/
PE, CEP 54.160-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de janeiro de 2018.
Nº 4920 - CONCEDER 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir de 25/09/2018, para conclusão dos trabalhos da
Sindicância nº 001.2018.03, instaurada pela Portaria SEE n° 4502, de 03 de setembro de 2018, DOE de 05/09/2018, considerando
justificativa emitida pela Presidente da Comissão de Sindicância.
PORTARIA SEE Nº 4905 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
ERRATA
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/
PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 027/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova a Autorização do Curso
Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma subsequente, modalidade presencial,
ofertado pela Escola Técnica Estadual Antônio Dourado Cavalcanti, situada na Rua Projetada, s/nº, Loteamento Frei Damião –
Lajedo/PE, CEP 55.385-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2018.
Na Portaria SEE nº 4665 de 17/09/2018, referente à Gerência Regional de Educação, publicada no Diário Oficial de 18/09/2018:
Onde se lê: ... Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe.
Leia-se: ... Gerência Regional de Educação Agreste Meridional.
PORTARIA SEE Nº 4906 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 028/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova a Autorização Curso
Técnico em Desenvolvimento de Sistemas – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, desenvolvido na forma subsequente,
modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual José Humberto de Moura Cavalcanti, situada na Rodovia PE 90, s/nº,
Bairro dos Coqueiros – Limoeiro/PE, CEP 55.700-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2018.
Nº 4921 - DESSOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar 002.2015.03, instaurado pela Portaria SE Nº 1931 de 22/05/2015,
DOE PE de 23/05/2015.
PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 10 DE 2018.
Nº 4857 - Dispensar MARIA ROSANGELA SIQUEIRA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 297.036-8, da função de Diretor Adjunto da Esc.
João Gomes dos Reis, Carnaíba, GRE Afogados, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Educ. Especial na referida Esc., a
partir de 01.03.18. SIGEPE 04904346/18.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES).
PORTARIA SEE Nº 4907 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 029/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova a Autorização Curso
Técnico em Desenvolvimento de Sistemas – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, desenvolvido na forma subsequente,
modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual de Palmares, situada na Rodovia BR 101 Sul – Km 185, s/nº, Palmares/
PE, CEP 55.540-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4908 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 030/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova a Renovação
da Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, desenvolvido na forma
subsequente, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual José Alencar Gomes da Silva, situada na Rua João
Francisco Batista, 170, Janga – Paulista/PE, CEP 53.439-410, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de julho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4909 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 031/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova a Renovação da
Autorização do Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, desenvolvido na forma subsequente,
modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra, situada na Praça General Abreu e Lima, s/nº,
Santo Amaro – Recife/PE, CEP 50.040-210, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4910 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 032/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova a Renovação da
Autorização dos Cursos: Técnico em Administração e Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvidos
na forma subsequente, modalidade presencial, ofertados pela Escola Técnica Estadual Cícero Dias, situada na Rua Marques de
Valença, s/nº, Boa Viagem – Recife/PE, CEP 51.021-500, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 4911 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 033/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova o
Recredenciamento Institucional da Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, situada na Rodovia PE 320 – Distrito
Industrial – São José do Egito/PE, CEP 56.700-000, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo
de 08 (oito) anos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017, bem como a Renovação da Autorização dos Cursos: Técnico
em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e Técnico em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
desenvolvidos na forma subsequente, modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4912 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 034/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova a Renovação da
Autorização dos Cursos: Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a partir de 01 de fevereiro de 2018, e Técnico
em Edificações – Eixo Tecnológico: Infraestrutura, a partir de 01 de agosto de 2018, desenvolvidos na forma subsequente, modalidade
presencial, ofertados pela Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves, situada na Rua Isnério Ignácio, s/nº, Várzea – Serra
Talhada/PE, CEP 56.912-900, pelo prazo de 06 (seis) anos.
PORTARIA SEE Nº 4913 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 035/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova a Renovação da
Autorização do Curso Técnico em Agropecuária – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, desenvolvido na forma subsequente,
modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, situada na Avenida Luis Cajueiro de
Albuquerque, s/nº, Vila do Ferro Velho – Sertânia/PE, CEP 56.600-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4914 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM 04/10/2018.
PROCESSO Nº
0495813-3/2018
0496062-0/2018
0490268-2/2018
0493786-1/2018
0496105-7/2018
0496300-4/2018
0493838-8/2018
0491785-7/2018
0491658-6/2018
0489105-0/2018
0466299-0/2018
0470465-8/2018
0482756-5/2018
0495794-2/2018
0492782-5/2018
0209727-0/2018
0467968-4/2018
0495615-3/2018
0477269-8/2018
0463948-7/2018
0467960-5/2018
0488944-1/2018
0467799-6/2018
0490867-7/2018
0474797-2/2018
0488922-6/2018
0477747-0/2018
0488518-7/2018
0492214-4/2018
0490598-8/2018
0489756-3/2018
0490540-4/2018
0494529-6/2018
0485963-8/2018
0488505-3/2018
0491835-3/2018
0489942-0/2018
0494617-4/2018
0488652-6/2018
0491289-6/2018
0492212-2/2018
0492824-2/2018
0489785-5/2018
0489777-6/2018
0480530-2/2018
6603886-1/2018
0495148-4/2018
NOME
ROMILDO GOMES DAMASCENO
TEREZINHA MARIA DE SOUZA
MARLENE SALES ROCHA
MONICA MARIA SIMÕES DA SILVA
ALDA LOPES FERNANDES
MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO SILVA
ZÉLIA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA
RILVA JOSÉ PEREIRA UCHÔA CAVALCANTI
IRIVANIA CASSIA GOMES DE SOUZA SILVA
ANTÔNIO JOSÉ DE FRANÇA
JARBAS FERREIRA DO RÊGO
MARIA DE LOURDES CAVALCANTI MOREIRA
MARIA DE LOURDES CAVALCANTI MOREIRA
MARIA DE LOURDES CAVALCANTI MOREIRA
SANDRA MARIA DA SILVA PEREIRA
MARIA DO CARMO XAVIER FERREIRA DE FRAGA
LEIDIJANE ALVES DE MENEZES ALBERT
LEIDIJANE ALVES DE MENEZES ALBERT
MARIA DAS GRAÇAS C. DE A. DOS SANTOS
MARLY RAMOS DE SANTANA
MÁRCIA MARIA ARAÚJO JORGE DE MENDONÇA
MÁRCIA MARIA ARAÚJO JORGE DE MENDONÇA
GILSON CARLOS DE FREITAS
TERESINHA DE JESUS HENRIQUES VIEIRA
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SOUTO
EDILSA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
NAEDVA SANTIAGO BURGOS
CLEIDILANE CAVALCANTI DA SILVA
ANAILDE ALVES RIBEIRO DE MEDEIROS
EFIGENIA LOIOLA DE ASSIS
ISMAEL TEIXEIRA BARROS NETO
JOSÉ WILSON MOTA PIMENTEL
JAILSON ROMÃO DA SILVA
ARTUR GILBERTO GARCÉA DE LACERDA ROCHA
ALISON FAGNER DE SOUZA E SILVA
TELMA MARIA DUTRA
JUDITE ANDRADE DA SILVA
LENIRA SANTOS DE FRANÇA
MARCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
ODAILTA ALVES DA SILVA
ANAILDE ALVES RIBEIRO DE MEDEIROS
HELENA VILA NOVA BAPTISTA
MARCOS ANTÔNIO SILVA DE A. MARANHÃO
SHIRLEY DA COSTA E SIRIO
ADRIANA ALVES ALEIXO
DJAILDA FERREIRA DE MOURA
VIVIANE CRISTINA DE LIMA FREITAS
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 036/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova a Renovação da
Autorização do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma subsequente,
modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Miguel Arraes de Alencar, situada na Rodovia PE 82, s/nº, Loteamento
Sapucaia – Timbaúba/PE, CEP 55.700-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de janeiro de 2018.
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA SEE Nº 4915 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
LICENÇA NOJO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 037/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova a Autorização dos
Cursos: Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas – Eixo
Tecnológico: Informação e Comunicação, desenvolvidos na forma subsequente, modalidade presencial, ofertados pela Escola Técnica
Estadual José Joaquim da Silva Filho, situada na Rua Doutor Demócrito Cavalcante, s/nº, Bairro do Livramento – Vitória de Santo
Antão/PE, CEP 55.602-420, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2018.
PORTARIAS SEE DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
N° 4916 - REDESIGNAR o IAD 004.2016.03, instaurado pela Portaria SEE nº 3790 de 08/08/2016, DOE PE de 10/08/2016, cuja
Comissão passa a ser composta pelos membros: Shirleide de Mendonça da Silva, professora, matrícula nº 277.639-1; Valdir José de
Oliveira, professor, matrícula nº 141.297-3; Maria Celestina Mendes de Azevedo, Assistente Administrativo Educacional, Mat. 89.137-1,
para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do referido IAD.
Nº 4917 - DESIGNAR a servidora Maria Celestina Mendes de Azevedo, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 89.137-1 para
substituir como membro a servidora Maria Letícia Vasconcelos de Albuquerque, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 251.489-3
nos trabalhos referente ao IAD nº 006.2018.05, instaurado pela Portaria SEE nº 4498 de 03.09.2018, DOE/PE de 05.09.2018.Nº :
MATRÍCULA
44.785-4
97.109-0
105.488-0
105.882-7
107.444-0
117.870-9
108.268-0
133.911-7
143.651-1
144.240-6
145.756-0
146.083-8
146.083-8
146.083-8
147.232-1
147.726-9
148.567-9
148.567-9
154.756-9
155.366-6
155.923-0
155.923-0
158.843-5
158.919-9
160.695-6
161.142-9
163.847-5
164.188-3
172.544-0
191.144-9
193.877-0
218.415-0
218.929-1
239.018-3
245.294-4
249.785-9
250.841-9
250.842-7
251.202-5
251.618-7
258.135-3
261.816-8
262.065-0
262.886-4
261.927-0
362.976-7
251.329-3
MESES
01
03
01
01
02
01
03
02
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
02
01
03
05
04
01
01
02
01
01
01
01
04
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
INÍCIO
01/10/2018
01/10/2018
19/02/2018
24/09/2018
01/10/2018
01/11/2018
01/10/2018
17/09/2018
13/08/2018
01/10/2018
01/08/2018
20/07/2018
21/08/2018
24/09/2018
03/09/2018
05/09/2018
19/07/2018
01/10/2018
03/09/2018
03/07/2018
06/07/2018
10/09/2018
01/08/2018
01/10/2018
22/08/2018
15/10/2018
10/09/2018
01/11/2018
24/09/2018
17/09/2018
10/09/2018
01/08/2018
03/12/2018
15/08/2018
08/10/2018
17/09/2018
17/09/2018
05/11/2018
10/09/2018
01/10/2018
24/09/2018
12/11/2018
19/11/2018
03/09/2018
14/10/2018
16/10/2018
01/10/2018
DECÊNIO
4º
2º
2º
1º
3º
2º
1º
2º
3º
3º
3º
3º
3º
1º
3º
3º
1º
1º
2º
1º
2º
2º E 3º
1º
3º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
INICIO
0486063-0/2018
GEORGE MIRANDA MONTEIRO
383.273-2
16/08/2018
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
INICIO
0494035-7/2018
GETÚLIO CÉSAR DE ANDRADA JURUBEBA
173.529-2
18/09/2018
GRE MATA SUL – PALMARES – OFÍCIO Nº 146/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0489126-3/2018.
NOME
CRISTINA NASCIMENTO LIMA
MARIA JOSE GOMES DA SILVA
LUCI BARBOZA SILVA DE OLIVEIRA
LUCI BARBOZA SILVA DE OLIVEIRA
VALDETE MARQUES DA SILVA
MARIA VALZENETE DE OLIVEIRA
CLOTILDE VIRGINIA MOURA CAVALCANTI DE A. SILVA
ROBERVAL SOARES SILVA
SUELY ELEIDE GOMES DE SOUZA
SANDROELMA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA
WELLINGTON DA SILVA SOUZA
MATRICULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
128.949-7
136.610-6
140.898-4
140.898-4
142.940-0
142.591-9
155.032-2
173.184-0
194.181-0
237.925-2
255.600-6
01
02
01
01
01
01
01
01
02
01
02
03/09/2018
03/09/2018
11/06/2018
30/07/2018
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