DOEPE 12/10/2018 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCV• NÀ 191
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 28/09/2018, REFERENTE AOS PEDIDOS DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SFs
Nº 2018.000009218253-25, 2018.000009377863-98 E 2018.000009377887-65, REQUERENTE: Paulo Justino do Nascimento. ONDE SE
LÊ: 29 DE SETEMBRO DE 2018, LEIA-SE: 26 DE SETEMBRO DE 2018.
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 016/2018
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo
qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentarem defesa no mesmo prazo devendo dirigir-se aos
seus domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção
de qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
– COMAGRAN NORDESTE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME – IE 0445095-70 – Rodovia PE – 075, N.4, A, Centro, Goiana – PE,
CEP: 55.900-000 – AI 2018.000009487684-77;
–ATACADO DE COURO EIRELI ME – IE 0742350-01 – Rua Professora Maria dos Anjos, N. 13, Povoado Campo Frio, Água Preta – PE,
CEP: 55.550-000 – AI 2018.000009275335-78;
–WILLIAMS RICARDO DOS SANTOS SILVA– IE 0443151-04 – Rua Pedro Nunes, N. 41, loja 0103, Areias, Recife – PE, CEP: 50.860090 – AI 2018.000009619156-66.
Recife, 12 de outubro de 2018
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº41/2018
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob penas dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- SUPERFRIOS ALIMENTOS EIRELI – 0648667-34 – Rua Edeltrudes Crispiniano Amorim n°205, Loja 3, Cohab Massangano, Petrolina
– PE – Processo n° 2018.000009838994-01
- PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA – 0376100-23 – Rua Daria de Souza n°20, Atras da Banca, Petrolina
– PE – Processo n° 2018.000009987921-69
Petrolina – PE, 11 de Outubro de 2018.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Recife, 11 de outubro de 2018 CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS Diretor da DOE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 11/10/18
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 11/10/2018
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 11/10/2018 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00763/18-7
2016.000009608513-91
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA
PADARIA OLINDA EIRELI ME
1
1
1
PORTARIA SJDH Nº 66 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
REL
14
Nº DO CONTRATO
NOME
COORDENADORA DE DIREITOS HUMANOS - RECIFE
17
DILMA LÚCIA SOUZA SERRALVA RODRIGUES
PSICÓLOGA - RECIFE
18
ROSINE LIMA DE ALBUQUERQUE
RECIFE 11 DE OUTUBRO DE 2018
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 11 DE OUTUBRO DE 2018
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
INÍCIO DO EXERCÍCIO
09/10/2018
10/10/2018
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 11/10/2018
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 11/10/2018
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 11/10/2018, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00881/18-0
2018.000007896480-14
BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S/A
00874/18-3
2018.000005602262-31
JOSELITO ALVES & CIA LTDA - EPP
00875/18-0
2018.000005121331-56
NMQ COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTD
TOTAL DA NATUREZA:
3
TOTAL DA TURMA:
3
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00883/18-2
2018.000005115374-66
BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
00886/18-1
2018.000005111529-12
BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
00832/18-9
2017.000005536554-98 70
AMBEV S.A.
00866/18-0
2018.000007935375-82
F.G.J. ARMAZENAGEM LOGISTICA E TRANSPORTES
00867/18-7
2018.000007999445-11
F.G.J. ARMAZENAGEM LOGISTICA E TRANSPORTES
00856/18-5
2017.000005536579-46 70
AMBEV S.A.
TOTAL DA NATUREZA:
6
TOTAL DA TURMA:
6
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00885/18-5
2018.000006001955-01
NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTD
00880/18-3
2015.000002878627-01
RECIFE ESTOFADOS ROYAL LTDA ME
00873/18-7
2018.000008044064-21
COMAL - COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LT
TOTAL DA NATUREZA:
3
TOTAL DA TURMA:
3
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00876/18-6
2018.000003259998-11
BRASPEL COMERCIO LTDA
00870/18-8
2018.000006349068-85 10
FONTANELLA TRANSPO
00868/18-3
2018.000006373993-72 10
FONTANELLA TRANSPO
00872/18-0
2018.000006351693-88 10
FONTANELLA TRANSPO
00882/18-6
2018.000006401957-15 10
FONTANELLA TRANSPO
00871/18-4
2018.000006265518-79 10
FONTANELLA TRANSPO
TOTAL DA NATUREZA:
6
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00869/18-0
2018.000006349878-69 10
FONTANELLA TRANSPO
00884/18-9
2018.000006373786-18 10
FONTANELLA TRANSPO
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA TURMA:
8
TOTAL DA INSTANCIA:
20
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00607/12-6
2011.000001811518-90
TRANSPORTADORA BELMOK LTDA
00017/17-5
2016.000006646071-37
SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA
00979/17-1
2017.000001876775-27
MAX ALIMENTOS LTDA
01216/12-0
2012.000001984032-98
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
TOTAL DA NATUREZA:
4
CONSULTA
00879/18-5
2018.000009966483-11
JACKIE LUCIANA MAGALHAES LEITE EIRELI E
00877/18-2
2018.000010117667-15
MULTILAB FERREIRA COLOR LTDA EPP
00878/18-9
2018.000010131355-50
PROMETEON TYRE GROUP IND BRASIL LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
3
TOTAL DA INSTANCIA:
7
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro)
meses; 4 – REGISTRO: 02 Contratos, conforme quadro abaixo:
PORTARIA SJDH Nº 67, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
REL
13
15
15
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 115, de 1º de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Renovação
de Contratação de Pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – FUNÇÃO: Assessora Jurídica;
4 - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 10/10/2018; 5 – REGISTRO: 01( um) Termo Aditivo ao contrato, conforme
quadro abaixo:
1º Termo Aditivo
1º TA nº 020/2016
REL
05
14
14
14
14
14
REL
14
14
REL REV
03
14
09
11
12
09
14
11
REL REV
03
05
05
11
12
01
FUNÇÃO
ASSESSORA JURÍDICA
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
REL
09
09
11
11
11
11
REL
08
12
12
NOME
MARIA CAROLINA DIAS DE ARAÚJO BARROS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCURSO PÚBLICO ANO 2009 - PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO
CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
EDITAL Nº 01 – SERES, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO torna pública a CONVOCAÇÃO, em virtude de decisão judicial, para realização
dos testes, conforme quadro abaixo:
1. DA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES
1.1 Os candidatos Sub-judices da lista abaixo do concurso de Agente de Segurança Penitenciária de 2009, deverão comparecer no
dia 17.10.2018 às 08h00, no Centro de Esporte Lazer e Cultura Alberto Santos Dumont, localizado na R. Almirante Nelsom Fernandes,
S/N - Boa Viagem, Recife - PE, 51030-230, para realização dos testes de acordo com as regras editalícias, conforme quadro abaixo,
os convocados deverão apresentar os seguintes exames: Radiografia do tórax; Testes Luéticos (Sífilis); Machado Guerreiro (Doença
de Chagas); Hbs Ag (Hepatite B); Eletroencefalograma; Teste Audiométrico; Anti HCV (Hepatite C); e Teste Ergométrico; no caso de
CANDIDATA trazer também o Exame Beta HCG, para fins de verificação de indicação ou contra-indicação à realização dos Exames de
Aptidão Física; Conforme Anexo V e VI do Edital, Portaria SAD/SERES nº 121/2009.
1.2 Em caso de duvidas consultar o link do site http://www.upenet.com.br/concluido/2009/agente09/agente09.html.
1.3 Informamos que o não comparecimento no dia 17.10.2018, o candidato será considerado INAPTO e estará eliminado do certame.
1.4 Lista De Candidados Sub-Judice – Concurso de Asp/2009
Qtd
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Nome
Vanessa Andrade da Silva
Eraldo José da Silva
Filipe Alberto do Nascimento Cavalcanti
Rafael Veras de Mendonça Vasconcelos
Ednaldo de Araújo da Silva Júnior
José Gilson Candido da Silva
George Vasconcelos dos Santos
José Américo Gomes Dantas
Karla Solange da Silva
Napoleão Antônio Barbosa de Moraes
Jailson Máximo de Macedo
Karla Dayse Souto Maior Silva
Total exames a serem realizados
Exame de Saúde
Apto/UPE
Apto/Idest
Apto/UPE
9
Teste de aptidão Física
12
Psicotécnico
Recomendado
Recomendado
10
RD
12
12
12
12
12
08
12
04
12
07
12
12
31
2 DA CONVOCAÇÃO, PARA A SEGUNDA ETAPA – CURSO DE FORMAÇÃO – CFASP/2018
2.1 O Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo o Edital,
Portaria SAD/SERES nº 121/2009.
2.2 DA MATRÍCULA
2.2.1 A matrícula no Curso de Formação será efetuada, exclusivamente, na Academia de Policia Civil – ACADEPOL, situada na Rua
Tabira, 160, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50050-330, das 8 horas do dia 23 de outubro de 2018 às 10 horas (horário oficial de Brasília/DF).
2.2.1.1 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até as 10 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 23 de
outubro de 2018, confirmando sua matrícula no Curso de Formação, será eliminado do certame.