DOEPE 17/10/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 193
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
Na Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, que homologou o resultado final da Seleção Pública Simplificada,
regida pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 078, de 27 de junho de 2016, em seu Anexo Único:
ONDE SE LÊ:
MARAI DAS GRAÇAS CRESPO GUEDES
Inscrição
Classificação
ASSISTENTE SOCIAL - RECIFE
107159
28º
Pontuação
NOME
MARIA DAS GRAÇAS CRESPO GUEDES
Inscrição
Classificação
ASSISTENTE SOCIAL - RECIFE
107159
28º
Pontuação
Nº 5583, DE 15/10/2018 – Dispensar o Cap PM Cristóvão Isaac Rodrigues de Magalhães, mat. 102123-0, da Função de Chefe
da Equipe Operacional XIX, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar de
01/11/2018.
90,00
Deficiência
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Nº 5586, DE 15/10/2018 - Dispensar o 2º Sgt PM Mario Ricardo Cunha Cavalcanti, mat. 25874-1, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio aos Telecentros, da GICAP/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo ao dia 27/09/2018.
Nº 5587, DE 15/10/2018 – Atribuir ao Sd PM Edilton Gomes de Araujo Junior, mat. 108940-4, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Avaliação Formativa, da GICAP/GGAIIC/SDS com efeito retroativo a 01/10/2018.
Nº 5588, DE 15/10/2018 – Atribuir ao Sd PM Renee Nascimento de Barros, mat. 108762-2, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social/GGAIIC/SDS, com efeito
retroativo a 01/10/2018.
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 15/10/2018:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE nº 4209715-1/2018, JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 158.334-4, 06 (seis) meses de licença
prêmio, referente ao 4º (quarto) decênio, a partir de 29/10/2018.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
090/2018-DGP-2, RESOLVE:
CASA MILITAR
Nº 5590, DE 15/10/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2018: MAJ PM/9300554/MANOEL AUGUSTO
DO REGO BARROS DE LIMA/DIM; TC PM/20958/WELLINGTON PIRES DE OLIVEIRA/EMG; MAJ PM/9402330/LUIZ MARQUES
VIANA JÚNIOR/DGA.
Nº 5591, DE 15/10/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2018: MAJ PM/9300554/MANOEL AUGUSTO DO REGO
BARROS DE LIMA/CPP; MAJ PM/9507086/JOSÉ EDIVALDO CAVALCANTI DE LIRA JÚNIOR/EMG; MAJ PM/9302255/ALDEMIR DAVID
ALEXANDRE/DGA.
PORTARIA Nº 059-2018/GAB-CAMIL, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
EMENTA: Dispensa/Designação de Função
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do Anexo I, do Regulamento da Casa Militar
(RECAMIL), Decreto nº 37.861, de 04 de fevereiro de 2012 e Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3568 de 14 de junho de 2018,
RESOLVE:
I – Dispensar o servidor abaixo qualificado para representar a Casa Militar do Estado de Pernambuco, como Gerenciador de Sistema na
operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
NOME: Timóteo Batista da Silva
CARGO: Auxiliar da Gerência de Recursos Humanos
CPF nº: 482.049.784-72
E-MAIL INSTITUCIONAL: [email protected]
Tipo de Vínculo: Servidor Público
II – Designar o servidor abaixo qualificado para representar a Casa Militar do Estado de Pernambuco, como Gerenciador de Sistema na
operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
NOME: José Adriano Alves
CARGO: Auxiliar da Gerência Financeira / Prestação de Contas
CPF nº: 735.899.184-20
E-MAIL INSTITUCIONAL: [email protected].
EDUARDO PEREIRA
Chefe da Casa Militar
CULTURA
Secretário: Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
A Secretaria de Cultura e Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna pública as
seguintes deliberações:
Referente ao deferimento do pedido de substituição de Proponente do Projeto Cultural nº 2729/2017 – A ARTE EDUCAÇÃO NO JARDIM
MATURI: CORES E FORMAS DA NATUREZA, aprovado no Edital Funcultura Geral 2016/2017, com base no item 1.3, das Disposições
Adicionais da Resolução CD Nº 02/2016:
Onde se Lê:
ARTE-EDUCAÇÃO NO
JARDIM MATURI: CORES E 7544/17
FORMAS DA NATUREZA
PRODUTOR
ÁREA / LINGUAGEM
Nº LINHA
AÇÃO
Mário
Wiedemann
Artes Plásticas, Artes
Gráficas e Congêneres
06
PRODUTOR
ÁREA / LINGUAGEM
Nº LINHA
AÇÃO
Moema
Cunha Cruz Silva
Artes Plásticas, Artes
Gráficas e Congêneres
06
VALOR PARA
FOMENTO
R$ 34.975,00
Leia-se:
2729/17
CPC
ARTE-EDUCAÇÃO NO
JARDIM MATURI: CORES E 2401/11
FORMAS DA NATUREZA
Nº 5593, DE 15/10/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2018: MAJ PM/9800549/KEYLA MARIA DE
LIMA COMBER/COPOM/DIM; 2º SGT PM/1075438/MÁRCIO ENOQUE HILÁRIO/DAL; CAP PM/1010859/IGOR RODRIGO DA SILVA/11ª
CIPM; CAP PM/9303421/GILSON ALVES DE LIMA/18º BPM; 3º SGT PM/9506217/JOSÉ EDSON AVELINO VILAR/1ª CIPM; 2º TEN
PM/9500111/ADRIANO LUIZ DO NASCIMENTO/1ª CIPM; MAJ PM/9506560/CLAUSIO MAGNES SOBREIRA GUIMARÃES/DINTER;
CAP PM/9502416/ROBERTA OLIVEIRA MESQUITA/CODONTO; ST PM/311464/WALDEMIR FRANCISCO DE ARRUDA/EMG; 3º
SGT PM/9804986/MARCOS VIANA DA SILVA/DIRESP; TC PM/19909/JOSSEMAR JOSÉ DINIZ MOUTINHO/DGP; CB PM/1106490/
ANDRÉIA SILVESTRE FERREIRA/14º BPM; CAP PM/9304215/WILTON JOSÉ LINS DA SILVA/10º BPM; CB PM/1084569/STEPHANEE
SILVA DE AZEVEDO/DGA; 2º SGT PM/9803718/JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JÚNIOR/DGA; CAP PM/9508317/GILSON MONTEIRO
DA SILVA/13º BPM; SD PM/1129953/CAROLINE ANDRESA DO CARMO DE LIMA RAMOS/DGP.
Nº 5595, DE 15/10/2018 - Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 20 de setembro de 2018: ST/9203788/GUTEMBERG GUIMARÃES DE
LIMA/DPJM.
III – Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação.
CPC
Nº 5592, DE 15/10/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2018: 2º SGT PM/1035380/KÁTIA LEANDRO DO
NASCIMENTO/DAL; 2º TEN PM/1029207/FRANKLIN RODRIGO DA SILVA/11ª CIPM; MAJ PM/20516/ÁTILAS SILVA RIBEIRO/8º
BPM; SD PM/1125460/JOANA D’ARC SANTIAGO CAVALCANTE/1ª CIPM; MAJ PM/9507086/JOSÉ EDIVALDO CAVALCANTI DE
LIRA JÚNIOR/EMG; 2º SGT PM/1067095/ANDERSON MARINHO DE MORAES/DIRESP; 3º SGT PM/9507981/JOCÉLLIO ALVES
VASCONCELOS/14º BPM; MAJ PM/286710/LUIZ HENRIQUE GOMES DE CASTRO/DGA; MAJ PM/9302255/ALDEMIR DAVID
ALEXANDER/DGA; MAJ PM/9402080/GUSTAVO DE MORAIS NUNES/13º BPM; CB PM/1087789/ALANA PEREIRA DE MELO/DGP.
Nº 5594, DE 15/10/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 20 de setembro de 2018: 2º SGT PM/1062921/ALECSANDRO MARTINS DA
SILVA/DPJM.
Tipo de Vínculo: Servidor Público.
TÍTULO DO PROJETO
Nº 5589, DE 15/10/2018 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Paulo Fernandes Cavalcanti Cunha, mat. 179705-0, a Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da GCOR/SAF/SDS.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
Chefe da Casa Militar: Eduardo José Pereira da Silva
TÍTULO DO PROJETO
Nº 5584, DE 15/10/2018 – Dispensar o Cb PM Danilo Carlos Melo de Lima, mat. 104781-7, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional VI, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a
contar de 01/11/2018.
Nº 5585, DE 15/10/2018 – Designar a Assistente em Gestão Pública Carmem Conceição Reis de Santana Cavalcanti, mat. 263267-5,
para responder a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, no período de 01/09 a
30/09/2018, durante o afastamento de seu titular, o Assistente em Gestão Pública Adelson Reis Guimarães Júnior, mat. 263352-3, em
gozo de Licença Prêmio.
90,00
CASA CIVIL
Nº PROJ
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Deficiência
LEIA-SE:
2729/17
DEFESA SOCIAL
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
NOME
Nº PROJ
Recife, 17 de outubro de 2018
Com efeitos a partir da assinatura do termo de cessão e transferência de responsabilidade.
Recife, 08 de outubro de 2018.
MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO
Secretária de Cultura de Pernambuco
Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA
VALOR PARA
FOMENTO
R$ 34.975,00
Nº 5596, DE 15/10/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2018: ST/9406948/MÁRCIO LEAL DE OLIVEIRA/DIM; 1º
SGT PM/9104194/JOAB RAMOS DAS CHAGAS/DIM; SD PM/1133195/ÉRICA FABÍOLA DE AZEVEDO AMORIM/DIM; SD PM/1133594/
ANTÔNIO MARCOS LIMA DO NASCIMENTO/DIM; SD PM/1137891/TIAGO PEDRO LOPES BELO DO NASCIMENTO/DIM; SD
PM/1141414/EDMILSON VITORINO CABRAL JÚNIOR/DIM; SD PM/1157574/ARISTÓTELES DE ALBUQUERQUE MORAIS/DIM; SD
PM/1160826/MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS/DIM; SD PM/1160966/SUZY ALEXANDRE DE SANTANA ALVES/DIM; SD
PM/1163442/CÁSSIO CAVALCANTI RODRIGUES CRUZ/DIM; SD PM/1180444/GREICY KELLY SILVA VELOSO/DIM; SD PM/1181076/
MARIA ROSEANE SILVA/DIM; SD PM/1155989/JOSÉ FAGNE FERREIRA DE MATOS/11ª CIPM; CAP PM/9303421/GILSON ALVES
DE LIMA/18º BPM; 1º SGT PM/9802223/ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS DE CARVALHO/DPO; 2º SGT PM/9805966/WILMAR
ALESSANDRO SANTOS CORREIA/DPO; 1º SGT PM/292753/VALMIR EDUARDO FERREIRA/1ª CIPM; 3º SGT PM/9506217/JOSÉ
EDSON AVELINO VILAR/1ª CIPM; SD PM/1121952/ROMILO PRESLLEY CORDEIRO DE SÁ/1ª CIPM; 1º SGT PM/307874/FÁBIO
GUEDES ALCOFORADO/CIPOMA; 2º SGT PM/255920/MAURICIO FELIPE DE OLIVEIRA/CIPOMA; SD PM/1102150/GIUSEPPH
FRANCISCO BATISTA DA SILVA/DIRESP; SD PM/1104322/SIMONE DA SILVA E SILVA/DIRESP; SD PM/1123360/DANILO ANDRADE
MENDES DA SILVA/DIRESP; SD PM/1128779/BRUNA MARIA BESSONE DE ALMEIDA/CIPCÃES; SD PM/1104853/EMMANUEL FILLIPY
BEZERRA DE LIMA/14º BPM; CB PM/1090534/CARLOS ANTONIO NOVAES PEREIRA/14º BPM; 2º SGT PM/1066846/ALEXSANDRO
JOSÉ DOS SANTOS/14º BPM; SD PM/1133187/MACIEL MAGALHÃES DA SILVA/14º BPM; CB PM/1045814/YONEYGLEISON
LIMA DE SOUSA/14º BPM; 2º TEN PM/9301160/ELANE CRISTINA DA SILVA/BPGD; SD PM/1127292/JÂNIO EDUARTY AMANDO
RODRIGUES/2ª CIPM.
Nº 5597, DE 15/10/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2018: 1º SGT PM/1064878/ULISSES BATISTA BEZERRA
SOBRINHO JÚNIOR/DIM; 2º SGT PM/1078089/MARCÍLIO DIONÍSIO DE OLIVEIRA/DIM; 2º SGT PM/9804358/JUSCELINO CÉSAR
LEITE TORRES/DIM; 2º SGT PM/1063456/JOÃO RICARDO CARDOSO/DIM; 2º SGT PM/1055852/VALQUÍRIA MARIA BARBOSA/
DIM; 2º SGT PM/1053965/WILLSSONEIDE ALEIXO QUEIROZ DE ALMEIDA/DIM; 2º SGT PM/270296/JOSÉ LUIZ ALVES/DIM; 3º SGT
PM/302317/JOANNES LUNA RIBEIRO/DIM; 3º SGT PM/9404562/MÁRCIO JORGE ROCHA DE ALENCAR/DIM; CB PM/1029142/JANE
ANNE SENA DA SILVA/DIM; CB PM/1033077/EDIVALDO MUNIZ DE ANDRADE/DIM; 2º TEN PM/1029207/FRANKLIN RODRIGO DA
SILVA/11ª CIPM; 2º TEN PM/9203885/ALEXANDRE JOSÉ DO NASCIMENTO/18º BPM; 2º TEN PM/309567/LUIZ MÁRIO RODRIGUES
DA SILVA/18º BPM; 1º SGT PM/229377/MARIA DE FÁTIMA SILVA/DPO; 3º SGT PM/9803890/JOSÉ BELÉM CABRAL NETO/DPO; 2º
TEN PM/304980/JOAQUIM ARMINDO DA SILVA NETO/1ª CIPM; CB PM/1056646/ITALUZIA REGINA DE SOUSA SÁ/1ª CIPM; 2º TEN
PM/9211039/DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA/1ª CIPM; 3º SGT PM/9203958/ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA/CIPOMA; SD PM/1154575/
FÁBIO ROGÉRIO RODRIGUES DE PAIVA FILHO/CIPOMA; SD PM/1156942/JORGE RODRIGUES DE MESQUITA NETO/DIRESP;
SD PM/1091417/GRIVALDINA MELO/DIRESP; CB PM/1047639/FABIANO DE CARVALHO RODRIGUES/DIRESP; CAP PM/1025031/
JORGE LUIZ BEZERRA PEREIRA/DGP; 2º TEN PM/313610/JOSÉ RICARDO FERREIRA DE LIMA/CIPCÃES; ST PM/9303944/
HILDEBRANDO OLIVEIRA BARROS JUNIOR/12º BPM; 2º TEN PM/1032690/JOSEANNY KELLY DANIEL/14º BPM; 2º TEN PM/1063715/
ADSON PABLO CRUZ GOMES/14º BPM; 2º TEN PM/295590/EDILSON DOS SANTOS SILVA/14º BPM; 2º TEN PM/9211144/CARLOS
ELVIS DO NASCIMENTO/14º BPM; 2º TEN PM/9211489/EVANDRO DE MELO LIMA/14º BPM; 2º SGT PM/1028154/ROBSON DOS
SANTOS RESENDE PEREIRA/BPGD; CB PM/1065440/ADICLÉCIO DE SOUZA FRANÇA/2ª CIPM; CAP PM/9501649/EDVALDO JOSÉ
DE SOUZA JÚNIOR/11º BPM.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
096/2018-DGP-2, RESOLVE:
Nº 5598, DE 15/10/2018 - Dispensar a Policial Militar abaixo relacionada, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da