Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No inciso I do art. 1º do Decreto nº 47.242, de 27 de março de 2019, que redenomina o cargo comissionado e a função gratificada do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE: Onde se lê: 10 11 “I - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente de Recursos Humanos, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Gerente de Financeiro;” Leia-se: “I - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerent

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de julho de 2018 PORTARIA SEE Nº 4024 DE 12 DE JULHO DE 2018. PU00019/18 CONCEIÇÃO DE TÉCNICO NÍVEL FÁTIMA DE OLIVEIRA SUPERIOR - ASSISTENTE MELO ADMINISTRATIVO 12/07/2018 12/07/2019 LIMOEIRO PROJOVEM URBANO PU00028/18 CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 12/07/2018 12/07/2019 CARUARU PROJOVEM URBANO PU00022/18 DIORGES DE ALBUQUERQUE BARB

Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 192 - 7 Nº 1161 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para participar da Reunião do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e de visita técnica ao DETRAN do Distrito Federal, na cidade de Brasília – DF, no período de 16 a

Poder Executivo ● 17/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2018: TC PM/19984/DEISE ARAUJO DUARTE DE FARIAS/DS. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Secretário de Defesa Social PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 5599, DE 15/10/2018 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 2570, de 26/05/2017, durante a Li

Poder Executivo ● 04/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de R$ 4.694.094,63 (quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, noventa e quatro reais e sessenta e três centavos) e na fonte “0109 - Fundo de Manutenção e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB”, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇ

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O PU00236/18 Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE Nº 5054 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 PU00235/18 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SÉRGIO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 175.314-2, para a função de Diretor da Escola Francisco de Paula Correia de Araújo, Município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação

Poder Executivo ● 18/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3154 - Localizar JOAQUIM LUIZ PEREIRA DE CARVALHO, Prof. LPE, I, D, mat. 254.522-5, na Esc. Tobias Barreto, Catende, GRE Palmares, com 150 h/a mensais de História, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04017385/17. Nº 3165 - Remover ANA REGINA SANTANA DE OLIVEIRA FERRAZ, Prof. LPE, II, D, mat. 239.717-0, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, da GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02

Poder Executivo ● 25/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5692, DE 22/10/2018 - Designar o Agente de Polícia Bertrand Dardenne de Albuquerque, mat. 387312-9, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 72ª Circ. - Barreiros, ficando dispensado o Agente de Polícia Ananias Francisco das Chagas Neto, mat. 386982-2, com efeito retroativo a 02.10.2018. Nº 5693, DE 22/10/2018 - Designar o Comissár

Poder Executivo ● 29/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Chefe da Casa Militar: Eduardo José Pereira da Silva PORTARIA Nº 033-2018/GAB-CAMIL, DE 24 DE MAIO DE 2018. Ano XCV • NÀ 98 - 13 Nº 3328 - Remover JOZELITO ALVES ARCANJO, Prof., LPM, II, D, mat. 173.559-4, na função de Educ. de Apoio para a Esc. Noé Nunes Ferraz, Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 02.03.18. SIGEPE 04267078/18. Nº 3329 - Elevar para 200 h/a a carga horária men

Poder Executivo ● 12/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Recife, 12 de fevereiro de 2019 Nº 3665 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, dos servidores da Secretaria de Administração, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 363