DOEPE 25/10/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5692, DE 22/10/2018 - Designar o Agente de Polícia Bertrand Dardenne de Albuquerque, mat. 387312-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 72ª Circ. - Barreiros, ficando dispensado o Agente de
Polícia Ananias Francisco das Chagas Neto, mat. 386982-2, com efeito retroativo a 02.10.2018.
Nº 5693, DE 22/10/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Osvaldo Macena de Brito Junior, mat. 221368-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 155ª Circ. - Terezinha, com efeito retroativo
a 02.10.2018.
Ano XCV • NÀ 199 - 7
Nº 5176 - Tornar sem efeito a Port. 3213 de 23.05.18, ref. a MARIA JOSE DOS SANTOS, mat. 305.076-9. SIGEPE 04367136/18.
Nº 5177 - Remover MARIA JOSE DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 305.076-9, para a EREM Pedro de Alcântara
Ramos, Itaíba, GRE Arcoverde, a partir de 16.03.18. SIGEPE 04367136/18.
Nº 5178 - Localizar JOSÉ MARIA DE LIMA, Prof., LPE, III, D, mat. 173.572-1, na EREM Prof. Carlos Frederico do Rego Maciel,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608,
de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.10.2018.
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário Executivo de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do
Ofício 099/2018-DGP-2, RESOLVE:
N° 5179 - Remover KATIANNE MENEZES DE ALENCAR, Prof., LPE, II, A, mat. 259.440-4, para a EREM Dom Helder Câmara, Lagoa
Grande, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº. 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.10.2018.
Nº 5694, DE 22/10/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 16 de outubro de 2018: MAJ/960017-5/FABIANO GOMES MOREIRA/6ª CIPM.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário Executivo de Defesa Social
N° 5180 - Localizar CECIANI MARIA SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE , III, D, mat. 159.219-0, na EREM Prof. Ernesto Silva,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.10.2018.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
NOTIFICAÇÃO.
Reiteramos a NOTIFICAÇÃO publicada no DOE de 24/08/2018, à Sra. Andreia Flávia Vasconcelos Gomes de Lima, CPF 020.887.364-33,
da tramitação de Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de prejuízos advindos da execução do Convênio nº 015/2016
celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – IDESNE e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo
para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos, em exercício.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Andreia Flávia Vasconcelos Gomes de Lima, CPF 020.887.364-33, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução dos Convênios nº 079/2015 e 047/2016,
celebrados entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – IDESNE e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ.
O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos, em exercício.
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAMOS o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – IDESNE, CNPJ 05.066.423/0001-28, da existência e
tramitação de Providências Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução dos Convênios
nº 015/2016, 079/2015 e 047/2016, celebrados entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – IDESNE e o Estado de
Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta,
o processo terá curso normal.
Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos, em exercício.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS o Sr. Marcos Azevedo Ximenes, CPF 198.957.044-53, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Termo de Parceria nº 003/2012, celebrado entre o
CERCAP – Centro Brasileiro de Reciclagem e Capacitação Profissional e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para
defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos, em exercício.
EDUCAÇ‹O
Nº 5181 - Designar TELMA MARIA DUTRA, mat. 249.785-9, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na Gerência da
Biblioteca Pública do Estado de PE, no período de 31.10 a 29.12.18, em substituição a CARMEM DOLORES CANTO DA SILVA, mat.
85.499-9, que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 05049808/18.
Retificar a portaria nº 5066/18, publicada no D.O de 18.10.2018, referente a IRAN FERNANDES ESCOBAR JUNIOR, mat. 262.731-0;
Onde se lê: 17.10.2018; Leia-se: 16.10.2018.
Retificar a portaria nº 5067/18, publicada no D.O de 18.10.2018, referente a LEONALDO GONZAGA DE LIMA, mat. 177.172-8; Onde se
lê: 17.10.2018; Leia-se: 16.10.2018.
Retificar a Port. 4670 de 18.09.18, referente a LUANA DE ANDRADE SILVA, mat. 388.051-6. SIGEPE 04948323/18. Onde se lê: EREM
Frei Campo Mayor, Goiana; Leia-se: EREM Frei Orlando, Itambé.
Retificar a Port. 5129 de 23.10.18, ref. a CRISTIANE MARIA LOPES DOS SANTOS, mat. 271.119-2. Onde se lê: Port. 2171; Leia-se: Port. 2181.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE NORTE EM 24/10/2018 – OFÍCIO Nº 792/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0500665-4/2018.
N°
01
02
03
04
05
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18
19
20
NOME
ANA PAULA FERREIRA DA SILVA
ANA PAULA FERREIRA DA SILVA
ANA VIRGÍNIA SOARES CAVALCANTI
ANNE TRACY RODRIGUES NOGUEIRA LIMA
CARLOS JOSÉ CAVALCANTI MAGALHÃES
CARLOS TADEU ALVES DE ASSIS
CLÁUDIA LOUBACK DO NASCIMENTO
CRISTINA SOUZA MAYRINCK
DELMA ALVES DE CARVALHO
ELVIA MARIA DE PÁDUA
LÚCIA HELENA DE PAULA E SILVA
LUIZ ALBERTO FIDELIS DA SILVA
LUIZ CARLOS ARAÚJO
MARCELO JOSÉ SPINELLIMONTEIRO DE MOURA
MARIA BERNADETE ALVES PEREIRA
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA
MARIENE MARIA SOARES
MARÍLIA RODRIGUES DOS SANTOS
MARÍLIA RODRIGUES DOS SANTOS
MARZIVANE DE SOUZA ARAÚJO
MATRÍCULA
181.140-1
181.140-1
135.029-3
115.246-7
249.906-1
129.790-2
270.247-9
178.567-2
133.112-4
180.957-1
88.868-0
263.590-9
240.822-8
193.787-1
133.719-0
175.391-6
143.987-1
47.300-6
47.300-6
190.588-0
MESES
01
01
01
01
01
01
02
02
02
02
01
02
02
02
03
01
02
02
02
01
INÍCIO
22/10/2018
21/11/2018
27/09/2018
24/09/2018
03/08/2018
01/10/2018
18/10/2018
09/10/2018
12/10/2018
01/10/2018
02/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
04/10/2018
25/09/2018
22/10/2018
01/10/2018
31/10/2018
31/12/2018
24/09/2018
DECENIO
1º
2º
1º
3º
1º
3º
1º
2º
3º
2º
2º
1º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
1º
GRE RECIFE NORTE – OFÍCIO Nº 829/2018 – PROCESSO Nº 0501122-2/2018.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 24 DE 10 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5159 - Remover JACQUELENE RUBMERY SIQUEIRA DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 301.934-9, para a EREM
Antônio Gomes de Lima, Calumbi, GRE Afogados, com 40 horas semanais, a partir de 07.07.18. SIGEPE 04544100/18.
Nº 5160 - Remover DALVISSON ZEFERINO VILAR DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.659-5, para a Esc. Senador Antônio Farias,
Três Carneiros Baixo, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática. SIGEPE 04639588/18.
Nº 5161 - Remover LUIZ FERNANDO FERREIRA DE BARROS, Prof., LP, I, A, mat. 379.648-5, para a Esc. Joaquim Xavier de Brito,
Cordeiro, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 07.08.18. SIGEPE 04781518/18.
Nº 5162 - Remover DEISE ALVES DINIZ, Prof., LPE, III, D, mat. 173.492-0, para a EREM Senador Vitorino Freire, Arcoverde, com 200
h/a mensais de Espanhol, a partir de 24.07.18. SIGEPE 04872914/18.
Nº 5163 - Remover JORGE AUGUSTO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.547-8, para a EREM Austro Costa, Limoeiro, com 150 h/a
mensais de Matemática. SIGEPE 04905775/18.
Nº 5164 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de JOSE LEANDRO DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 379.287-0,
localizado na Esc. Dario Gomes de Lima, Flores, GRE Afogados, a partir de 01.08.18. SIGEPE 04911085/18.
Nº 5165 - Remover ELY JANNES SIQUEIRA RODRIGUES, Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 300.037-0, para a Esc. Est. de Alternância,
Petrolina, com 30 horas semanais, a partir de 12.06.18. SIGEPE 04931526/18.
Nº 5166 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de EDINALDO DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. LPE, III, D, mat. 174.689-8, loc. na
Esc. Dom Bosco, GRE R Norte, a partir de 01.10.18. SIGEPE 04984391/18.
Nº 5167 - Remover MARIA DAS GRAÇAS FARIAS DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.552-0, para a EREM Arquipélago Fernando de
Noronha, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 20.08.18. SIGEPE 04733368/18.
Nº 5168 - Remover SANDRA CRISTINA BARROS DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.448-8, para a EREM
Dr. Jaime Monteiro, Gameleira, GRE Palmares, a partir de 01.08.18. SIGEPE 04853564/18.
Nº 5169 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Nutrição e Dietética, de JUSSARA TAVARES PESSOA, Prof. LP, I, A, mat.
379.909-3, loc. na ETE José Humberto de Moura Cavalcanti, Limoeiro, a partir de 27.09.18. SIGEPE 04982804/18.
Nº 5170 - Remover CICERO ROMAO DE MORAES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 89.799-0, para a EREM de
Arcoverde, com 30 horas semanais, a partir de 24.07.18. SIGEPE 04727338/18.
Nº 5171 - Remover LAERCIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 177.619-3, Readaptado Temporariamente, para a EREM
Irnero Ignácio, Serra Talhada, GRE Afogados, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 18.09.18. SIGEPE 04971712/18.
Nº 5172 - Remover LAERCIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 162.653-1, Readaptado Temporariamente, para a EREM
Irnero Ignácio, Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 18.09.18. SIGEPE 04971802/18.
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
NOME
ADRIANA MARQUES AFONSO
JOANA ALVES KLEMENSONV
JOSÉ WILLIAMS SILVA
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO DE MATOS SOARES
MIRTES MARIA MARQUES DOS PRAZERES
NICÁCIO JOSÉ MARTINS DE ARRUDA
ROSÂNGELA LUNA DE QUEIROZ
ROSEMIRA SAMPAIO PEIXOTO
SANDRA MARIA SIQUEIRA DE SOUSA
SILVANA DIAS DE ANDRADE
VALFRIDO DE ARAÚJO SILVA
ZULEIDE SILVEIRA DE ARAÚJO
MATRÍCULA
254.600-0
239.606-8
175.986-8
176.045-9
175.526-1
99.067-1
251.643-8
139.788-5
173.757-0
239.858-3
173.785-6
191.643-2
158.059-0
MESES
02
01
01
02
02
02
02
02
02
02
01
02
01
INÍCIO
16/10/2018
27/11/2018
05/11/2018
05/11/2018
05/11/2018
12/09/2018
25/09/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
DECENIO
1º
1º
1º
1º
2º
2º
1º
3º
2º
1º
2º
2º
2º
GRE MATA SUL – PALMARES – OFÍCIO Nº 163/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0497474-8/2018.
NOME
MARIA DO ROSARIO PAIXÃO DE OLIVEIRA
MALVIA SUELY DOS SANTOS
AMARA LÚCIA DE OLIVEIRA FERREIRA
ENILDA FERRAZ MONTEIRO
MARIA HELENA GOMES
VILMA MARIA CARVALHO DA SILVA
TERESA FRANCISCA DA SILVA
ANA CRISTINA DE SOUZA MELO
MARIA IVETE DE MELO
SILVANA MARIA DA SILVA
SILVANA MARIA DA SILVA
MATRICULA
129.193-9
148.571-7
155.602-9
157.893-6
164.371-1
154.124-2
159.343-9
145.380-7
97.496-0
252.395-7
252.395-7
MESES
02
01
01
02
02
02
01
01
02
02
01
INICIO
01/10/2018
01/10/2018
08/10/2018
07/10/2018
24/09/2018
17/09/2018
17/09/2018
03/09/2018
15/08/2018
16/02/2018
30/04/2018
DECÊNIO
2°
3°
3°
1°
2°
3°
1°
2°
4°
1°
1°
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 24/05/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA DAS DORES
CARNEIRO, MATRÍCULA Nº 45.835-0.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 02/04/2018, REFERENTE AOS 2º E 3º DECÊNIOS.
LEIA-SE: 01(UM) MÊS A PARTIR DE 02/04/2018, REFERENTE AO 2º DECÊNIO – OFÍCIO Nº 833/2018 – PROCESSO Nº 05020571/2018 – GRE RECIFE NORTE.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 13/09/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE VANIA FERREIRA DO
NASCIMENTO SATO, MATRÍCULA Nº 173.812-7.
ONDE SE LÊ: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 23/07/2018, REFERENTE AO 1º DECÊNIO.
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 02/04/2018, REFERENTE AO 1ºº DECÊNIO – OFÍCIO Nº 835/2018 – PROCESSO SIGEPE
Nº 0492791-5/2018 - GRE PETROLINA.
Nº 5173 - Remover SIMONE MARIA PEREIRA COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.900-9, para a Esc. Domingos de Albuquerque, Ipojuca,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.18. SIGEPE. SIGEPE 04892040/18.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 13/09/2018, REFERENTE À MARIA VERONICA RODRIGUES DE MELO, MATRÍCULA
Nº 173.360-5, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 01/10/2018,
REFERENTE AO 2º DECÊNIO – OFÍCIO Nº 850/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0495105-6/2018 – GRE DE PETROLINA.
Nº 5174 - Designar SIMONE MARIA PEREIRA COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.900-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Domingos de Albuquerque, Ipojuca, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.08.18. SIGEPE. SIGEPE 04892040/18.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 30/11/2016, REFERENTE À MARTA MARIA DANTAS BUENA, MATRÍCULA Nº 160.983-1,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 04/11/2016, REFERENTE AO 1º
DECÊNIO – OFÍCIO Nº 712/2018 PROCESSO SIGEPE Nº 0484547-5/2018 – GRE RECIFE NORTE.
Nº 5175 - Designar CINTHIA HENRIQUE GALINDO, mat. 252.102-4, para a Função de Prof. Formador Língua Portuguesa do Ensino
Médio, Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, da GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo
FGS-3, a partir de 27.07.18. SIGEPE 05048651/18.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 23/03/2018, REFERENTE À MARIA ADRIANA DA SILVA LIMA, MATRÍCULA Nº 154.726-7,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE 01/04/2018, REFERENTE
AO 2º DECÊNIO – OFÍCIO Nº 024/2018 - PROCESSO SIGEPE Nº 0491710-4/2018 – GRE MATA SUL – PALMARES.