DOEPE 06/11/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 205
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3013, DOE 10/10/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Recife, 6 de novembro de 2018
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 241/2018 de 17/10/2018, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2608691-5/2018
SERVIDOR
Jorge Nunes Vasconcelos
MATRÍCULA
209.333-2
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 242/2018 de 19/10/2018, da GEJUR/SAD.
Nº 2.585-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
outubro de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 05 (cinco)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
FELIPE MARTINS DE SOUZA
GENARIO SEVERO DA SILVA JÚNIOR
HUGO ANGELO GOMES DE OLIVEIRA
IRIA REJANE SILVA
MANUEL DA NOBREGA NETO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2017
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17.09.2015, nº 284, DOE 03.02.2016, e nº 828, DOE 10/04/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.586-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02.09.2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
outubro de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO:02 (dois) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
PROCESSO SAD Nº
2608675-7/2018
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 284, DOE 03.02.2016, e nº 2.655, DOE 17.09.2015, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.587-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.105, DOE 02.09.2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 05 de novembro de 2018. 4-FUNÇÃO: Assistente de
Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 08 (oito) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
83/2018
84/2018
85/2018
86/2018
87/2018
88/2018
89/2018
90/2018
NOME
SUSANA MARIA SILVA DE SOUZA
DÉBORA SOARES ALVES
SILVANIA CANDIDO DE BRITO
JOSE RICARDO MARQUES DOS SANTOS
CLEICE LUIZA DA SILVA
EDUARDO JOSÉ DE LIMA
ISABELE VIEIRA DE SENA SOUZA
NELSON CAMILO DE MELO JUNIOR
Nº 2.588-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 05/11/2018. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) contrato, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
91/2018
NOME
JOSELYCE FERREIRA RODRIGUES
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
MATRÍCULA
208.938-6
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 245/2018 de 19/10/2018, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
26086494-8/2018
SERVIDOR
José Ricardo da Costa Neto
MATRÍCULA
341.975-4
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 246/2018 de 22/10/2018, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2608697-2/2018
SERVIDOR
Fabiano Pereira Leão
MATRÍCULA
209.200-2
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Indeferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 247/2018 de 22/10/2018, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2608761-3/2018
SERVIDOR
Sandra Honorato Soares Anjos
MATRÍCULA
364.302
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2469 do dia 18.10.2018, publicada no DOE de 19.10.2018, no que concerne ao servidor Roberto Fernando Monteiro
Teixeira, matrícula nº 365.525-3, do Instituto de Recursos Humanos – IRH.
Onde se lê: a partir de 01.09.2018
Leia-se: a partir de 01.11.2018
NOME
VLADIMI FERNANDES DE SOUZA JUNIOR
JESSICA AMORIM DE CARVALHO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2018
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018
SERVIDOR
Zenildo Teodoro dos Santos
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 052 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o estabelecido no
Decreto 41.460 de 30/01/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria 034/2017, de 06 de setembro de 2017, que designava JARDIEDNA DAMASCENO DE
ALBUQUERQUE ANGELO, CPF – 351.706.544-7 e JOÃO EMANOEL REGO COSTA, CPF Nº – 192.705.344-72, como Ordenadores
de Despesa do Convênio nº 019/2013, registrado no SICONV sob o nº 794. 674/2013, firmado com o Ministério de Desenvolvimento
Social e Combate à Fome – MDS, Convênio nº 063/2012, registrado no SICONV sob o nº 777.921/2012, firmado com o Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e Convênio nº 022/2012, registrado no SICONV sob o nº 775. 962/2012, firmado
com o Ministério da Pesca – MPA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, produzindo efeitos a partir de sua publicação.
Recife, 31 de outubro de 2018.
Wellington Batista da Silva
Secretario de Agricultura e Reforma Agrária
PORTARIA SARA Nº 053/2018 RECIFE, 31 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Delegar poderes de Ordenador de Despesas para autorização final do pagamento por Ordem Bancária de Transferência Voluntária
(OBTV), no âmbito do Sistema de Convênios (SICONV) do Governo Federal, como também do Sistema E-FISCO do Governo do Estado,
ao fornecedor/credor do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), nas pessoas de JOÃO EMANOEL REGO
COSTA, CPF nº 192.705.344-72, e JOÃO DE PAIVA TENÓRIO, CPF nº 544.974.694-68, para movimentar, conjuntamente, os recursos
financeiros da Conta Corrente nº 10.969-X, Agência 3234-4, do Banco do Brasil, referente ao Convênio nº 019/2013, registrado no
SICONV sob o nº 794.674/2013, firmado com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), bem como solicitar saldos, extratos, efetuar
transferências e outras correlatas.
II – Esta portaria entra em vigor, produzindo efeitos a partir de sua publicação.
Recife, 31 de outubro de 2018.
Deferir o pedido de afastamento das servidoras abaixo citadas, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Deputada Estadual.
PROCESSO SAD Nº
0487847-2/2018
0001200144.001616/2018-25
0070448-5/2018
0470886-6/2018
SERVIDOR
RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO CORREIA
AURINEQUE DA COSTA SILVA
ILCYLÉA LÚCIA DO NASCIMENTO
JULIANA BARBOSA DA SILVA AGUIAR
MAT.
271.081-1
178.341-6
257.423-3
255.266-3
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SAÚDE
EDUCAÇÃO
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 117-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5669038-1/2017, publicada no Boletim Interno nº 068, de 16/04/2018, às fls.15 (Anexo 1), acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ANTONIO JOSÉ DA SILVA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 16578-6,
ocorrida em 10 de abril de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025/2013, com redação dada Lei Complementar nº 341, de
22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento
da indenização à dependente previdenciária habilitada do referido militar: MARIA JOSÉ DA SILVA, viúva.
3) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente VANESSA MARIA DA SILVA, filha, eis que ela não figura como dependente
previdenciária habilitada do ex-militar, nos termos da legislação atinente à matéria.
Nº 118-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000038.000417/2018-72 (Doc. nº 0435373), publicada no Boletim Interno nº 157, de 24/08/2018 (Notas 0461044),
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar LUCAS FRANCISCO DE ALBUQUERQUE, 2º
Tenente PM Reformado, matrícula nº 604196-5, ocorrida em 10 de maio de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada na Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido ex-militar: ZILMA VIEIRA DE ALBUQUERQUE, viúva.
PORTARIAS DO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1247 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de DÉBORA
SIQUEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para participar da 14ª Reunião do Comitê Gestor da Rede SICONV – Elo Convenentes, na
cidade de Brasília – DF, no dia 12 de novembro de 2018.
Nº 1248 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ALEXANDRE
COSTA DE ALMEIDA BRAGA, do Porto do Recife S/A, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília - DF, no dia
29 de outubro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1249 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ANA
MARIA ROMEIRO DOS SANTOS e CÂNDIDA EFIGÊNCIA LIMA RAMALHO DE FREITAS, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros, para tratarem de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 29 a
31 de outubro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1250 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de SUELLY DA SILVA CYSNEIROS, da referida Secretaria, para participar da 3º Reunião do FONACRIAD de 2018 e V Encontro da ENS,
na cidade de Brasília – DF, no período de 06 a 08 de novembro de 2018.
Nº 1251 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC BM LUIZ AUGUSTO DE
OLIVEIRA FRANÇA, Secretário Executivo de Defesa Social, do referida Órgão, para participar de Reunião Técnica sobre a Atuação
Operacional de Multiagências na Resposta a Eventos e Desastres, relativos à Defesa Civil, na cidade de Brasília - DF, no período de 29
a 31 de outubro de 2018.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Em, 31 de outubro de 2018:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 236/2018 de 17/10/2018, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2608764-6/2018
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
SERVIDOR
Luciano Cavalcante de Albuquerque
MATRÍCULA
209.688-9
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Secretaria de Defesa Social:
Protocolo GG 2989/2018, Ofício nº 0572285/2018 – SDS/SEGI
Protocolo GG 2995/2018, Ofício nº 0674175/2018 – SDS/SEGI