DOEPE 06/11/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 205 - 5
Nº 2.572-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Jurema, à servidora Maria Gorete do Nascimento Silva, cedida à Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.01.2012.
Secretarias de Estado
Nº 2.573-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Iran Maia de Mello, matrícula nº 264.798-2, da Secretaria de
Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2018 até 31.12.2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.574-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor José Alberto Brito Ferreira, matrícula nº 138.413-9, da Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 2.575-Colocar à disposição da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a servidora Maria
Cecília Peixoto Correa Lima, matrícula nº 4256-0, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o
órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.09.2018 até 31.12.2018.
PORTARIAS SAD DO DIA 05.11.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 144, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL resolvem homologar o resultado final do concurso
público regido pela Portaria Conjunta SARE/SDS Nº 045, de 14 de agosto de 2006, que visa ao preenchimento de vagas de Soldado
da Polícia Militar existentes no Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, conforme
determinações judiciais e Anexo Único abaixo:
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
ANEXO ÚNICO
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Média
Menção
9,482
MB
9,391
MB
SHEILA PATRICIA DA SILVA SOUZA
9,243
MB
WELLINGTON SILVA DE ALMEIDA
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA
EVANDIR JOAQUIM DA SILVA
9,235
9,233
9,229
MB
MB
MB
Nº 2.577-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Vicência, da servidora Maria José Tavares de Souza, matrícula
nº 165.166-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2009 até 07.05.2009.
Nº 2.578-Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Exu, Maria Aparecida Germano Pereira, Maurílio Eufrásio de Luna
e Sandra Maria Tavares Apolinário, à disposição deste Governo, continuem em exercício da Secretaria de Educação, com ônus para o
órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nome
ALEXSANDRO MENDES SILVA
ERONILDO RAIMUNDO DA SILVA
Nº 2.576-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, das servidoras Mary Adriana dos Santos Evangelista,
matrícula nº 262.853-8, Gilmara Lacerda dos Reis, matrícula nº 251.993-3, e Stella Márcia de Alencar Freire de Sá, matrícula nº
251.842-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
Número do Processo
0066554-84.2017.8.17.2001
0042940-85.2007.8.17.0001
0018292-06.2017.8.17.0001
0091079-58.2013.8.17.0001
0066554-84.2017.8.17.2001
0466088-4
0045912-23.2010.8.17.0001
Nº 2.579-Autorizar o afastamento do servidor MARINALDO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 2496763, no período de 27 a 31 de agosto
de 2018, para participar do VI Congresso Brasileiro de Teoria da Resposta ao Item e Métodos Quantitativos em Avaliação, em Juiz de
Fora/MG, sem ônus para o Estado.
Nº 2.580-Autorizar o afastamento do servidor CÉLIO HENRIQUE CAVALCANTI, matrícula nº 2812070, no período de 21 a 23 de agosto
de 2018, para participar do VI Congresso Nacional de Necropapiloscopista, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado.
Nº 2.581-Autorizar o afastamento do servidor ELIEZER FARIAS DE QUEIROZ, matrícula nº 2702509, no período de 10 de setembro a
05 de outubro de 2018, para participar do Programa de Capacitação Profissional do Programa Giramundo, em Tampere/Finlândia, sem
ônus para o Estado.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.559-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
RUBENITA JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA
MATRÍCULA
12.518-0
JOSÉ QUIRINO FILHO
97.353-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
A PARTIR DE
01.10.2018
01.10.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.560-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Vânia Gisele Ferreira de Espíndola, matrícula nº 271.113-3, cedida à
Prefeitura Municipal de Agrestina, a partir de 02.05.2018.
Nº 2.561-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Andreia Amariz, matrícula nº 300.644-1, cedida à Universidade de
Pernambuco – UPE, a partir de 19.07.2018.
Nº 2.562-Fazer retornar à Secretaria de Educação, à servidora Maria do Socorro Coelho Caribé Lustosa, matrícula nº 97.048-4, cedida
à Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, a partir de 31.12.2016.
Nº 2.563-Fazer retornar à Secretaria de Educação, à servidora Ângela Cristina Wanderley Vasconcelos, matrícula nº 146.694-1, cedida
ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 20.02.2017.
Nº 2.564-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, à servidora Juliana Samico de Melo Correia, matrícula nº 325.087-4, cedida ao Tribunal
de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 01.09.2016.
Nº 2.565-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Sanharó, a servidora Elen Nayara Meneses Souza Leão Araújo, cedida à Secretaria
de Educação, a partir de 31.12.2016.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.582-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
073/2014
137/2017
276/2016
279/2016
281/2016
67/2018
269/2016
Nº 2.568-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Sandra Tavares da Silva, matrícula nº 234.484-0, cedida ao Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 01.02.2018.
Nº 2.569-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Damião Edimilson Borges, matrícula nº 31.166-9,
cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 2.570-Fazer retornar à Secretaria de Educação, à servidora Sileide Maria Leite de Melo Andrade, matrícula nº 135.740-9, cedida à
Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, a partir de 01.10.2015.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018
Nº 2.584-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado,
por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de outubro de 2018. 4
- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2017
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIA DE CULTURA
Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
NOME
DEYSIANE ALVES DA SILVA
RODOLFO FREDERICO ALVES FERNANDES
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
VICE-GOVERNADOR
NOME
DENISE THALITA DA SILVA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3012, DOE 10/10/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
ESTADO DE PERNAMBUCO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
DATA DE RESCISÃO
01/08/2018
16/10/2018
31/08/2018
01/10/2018
02/08/2018
04/10/2018
31/08/2018
Nº 2.583-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02.09.2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de outubro de 2018. 4
- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO:01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
Nº 2.571-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Buíque, à servidora Maria Graciete Sales Silva, cedida à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.01.2009.
GOVERNADOR
MATRÍCULA
361.791-2
385.892-8
373.613-0
373.616-4
373.618-0
392.250-2
373.601-6
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17.09.2015, nº 284, DOE 03.02.2016, e nº 829, DOE 10/04/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.566-Fazer retornar à Secretaria de Educação, à servidora Lucineide Maria Alves de Morais, matrícula nº 178.219-3, cedida à
Prefeitura Municipal de Petrolina, a partir de 31.12.2017.
Nº 2.567-Fazer retornar à Secretaria de Educação, à servidora Carla Rosane de Oliveira Lima, matrícula nº 175.901-9, cedida ao
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 05.06.2017.
NOME
DANILO MARCELINO PRESTES
ELAINY ESPINDOLA BARBOSA
FRANCIELLY MONIQUE DE LIMA
JULLYANA THAIS GUIMARAES DE SOUZA SANTOS
LEVY SADRAK PEREIRA NUNES DA SILVA
LUCAS SIQUEIRA CLEMENTE
MAYANA DA SILVA CASTRO
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 133,08
TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Jaques Cerqueira
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]