DOEPE 14/11/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 211
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de novembro de 2018
Nº 5862, DE 13/11/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018: TC PM/20591/EDUARDO JORGE AMORIM DA SILVA/DGP.
Nº 5326 - Remover MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.248-5, para a EREM
Radialista Luiz Queiroga, Paulista, GRE Metro Norte. SIGEPE 04942225/18.
Nº 5863, DE 13/11/2018 - Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018: TC PM/19682/STÊNIO SOBRAL DE FARIAS/DGP.
Nº 5327 - Localizar SANDRA ROBERTA ALVES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.738-0, na função de Educador de Apoio Pro
tempore, na Esc. Ministro Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 10.09.18. SIGEPE
04644584/18.
Nº 5864, DE 13/11/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 07 de novembro de 2018: MAJ PM/9205179/DANIEL DE MELO FREITAS/DINTER II.
Nº 5865, DE 13/11/2018 - Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 07 de novembro de 2018: TC PM/9300260/DÊNIS SILVA BRANDÃO/DINTER II.
Nº 5866, DE 13/11/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, para Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018: 2º SGT PM/247740/MAVIAEL BARBALHO DOS SANTOS/AG.
Nº 5867, DE 13/11/2018 - Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018: 3º SGT PM/9201513/GERALDO PEREIRA DA
SILVA/AG; MAJ PM/9300317/JOSÉ BARNABÉ DE SOUZA JÚNIOR/13º BPM.
Nº 5868, DE 13/11/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 05 de novembro de 2018: 2º TEN PM/9500111/ADRIANO LUIZ DO
NASCIMENTO/1ª CIPM.
Nº 5869, DE 13/11/2018 - Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 05 de novembro de 2018: SD PM/1125460/JOANA D’ARC SANTIAGO
CAVALCANTE/1ª CIPM.
Nº 5870, DE 13/11/2018 – Designar a Agente de Polícia Erika Themistocles Freitas de Araujo, mat. 272792-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 62ª Circ. – Gravata, ficando dispensado
o Agente de Polícia Andreson Oliveira de Souza Lins, mat. 221439-3, com efeito retroativo a 01.11.2018.
Nº 5871, DE 13/11/2018 – Atribuir ao Major PM João Barros Correia Junior, mat. 9202284, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio aos Telecentros, da GICAP/GGAIIC/SDS, a contar de 13/11/2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 063/PMPE/DGP2, de 02/10/2018.
EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900032186.000423/2018-12)
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I –
Reverter ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 111049-7/Alexandre Soares Cavalcanti, por haver suspendido a Licença para Tratamento
de Saúde, conforme informado através do Ofício nº 1178/2018-1ª Seção, de 02 de outubro de 2018, oriundo do 11º BPM. II - À Diretoria
de Gestão de Pessoas para classificar o militar em lide no 11º BPM. III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01 de outubro de
2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 073/PMPE/DGP2, de 07/11/2018.
EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900000034.000958/2018-31)
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I –
Reverter ao serviço ativo o Soldado Mat. 18184-0/Tássio Gustavo Brito Ferraz, por haver retornado do Curso de Formação Profissional
para ingresso no Cargo de Escrivão da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme informado à DGP através do Of. nº 1173/2018-1ª
Seção, de 30 de outubro de 2018, oriundo do 14º BPM. II - À Diretoria de Gestão de Pessoas para classificar o Militar em lide no 14º
BPM. III – A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de outubro de 2017. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel
PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 074/PMPE/DGP2, de 07/11/2018.
EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900000034.000992/2018-13)
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I –
Reverter ao serviço ativo o 3º Sargento Mat. 31166-9/Damião Edimilson Borges, por haver retornado da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, conforme Portaria nº 2569, publicada no BGSDS nº 205 de 06 de novembro de 2018. II - À Diretoria de
Gestão de Pessoas para classificar o Militar em lide no 13º BPM. III – A presente Portaria entra em vigor a contar de 06 de novembro de
2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Nº 5328 - Remover CLARA MAIARA LOPES CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 263.780-4, para a EREM São Gonçalo, Petrolina, com 200
h/a mensais, a partir de 06.04.18. SIGEPE 04884805/18.
Nº 5329 - Designar CLARA MAIARA LOPES CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 263.780-4, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM São Gonçalo, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 06.04.18.
SIGEPE 04884805/18.
Nº 5330 - Localizar NUBIA MARIA AMANDO GRANJA COELHO, Prof. LPE, II, D, mat. 177.720-3, na ETE Maria Emília Cantarelli, Belém
do São Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 18.09.18. SIGEPE 05011018/18.
Nº 5331 - Remover CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.970-4, na função de Educador de Apoio Pro
tempore, para a EREM Profª. Edite Matos, Santa Maria da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04800611/18.
Nº 5332 - Localizar LUCIANE DE SOUZA SENA NUNES, Prof. LPE, II, A, mat. 263.486-4, na função de Educador de Apoio Pro tempore,
na Esc. Joaquim André Cavalcanti, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 04.06.18. SIGEPE 04678042/18.
Nº 5333 - Localizar LUCINEIDE MARIA ALVES DE MORAIS, Prof. LPE, II, D, mat. 178.219-3, na função de Educador de Apoio Pro
tempore, na Esc. Estadual de Alternância, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 31.07.18. SIGEPE 04783533/18.
Nº 5334 - Remover RICARDO CARNEIRO DA CUNHA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.789-6, na função de Educador de Apoio, para a Esc.
João Barbalho, Boa Vista, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 09.08.18. SIGEPE 04788145/18.
Retificar a Port. Nº 5297 de 121.11.18, ref. a CAROLINE MARANHAO CAMARA GAMEIRO, mat. 263.243-8.
Onde se lê: GRE R Centro; Leia-se: GRE R Norte.
PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 11 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5335 - Remover NILTON ROBERTO FREITAS DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.206-8, para a Esc. Profa. Isaura de França, Abreu
e Lima, GRE Metro Norte, com 150h/a mensais de Matemática, a partir de 03.09.18. SIGEPE 0491426-8/18.
Nº 5336 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de NILTON ROBERTO FREITAS DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat.
240.206-8, loc. na Esc. Profa. Isaura de França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 03.09.18. SIGEPE 05005080/18.
N° 5337 Localizar GLEIBSON CAVALCANTI DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 249.480-9, na EREM Aníbal Falcão, Recife, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.11.2018.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METROPOLITANA NORTE EM 13/11/2018 – OFÍCIO N° 757/2018 - PROCESSO Nº 0502225-7/2018.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADRIANO FRANÇA MEIRA DE VASCONCELOS
NOME
140.509-8
1
01/08/2018
2º
ANTONIO RAFAEL SOARES
126.838-4
2
03/09/2018
1º
CACILDA VAZ MARANHAO DA CUNHA
155.010-1
2
01/10/2018
3º
CLELIA RANGEL DA SILVA
262.501-6
2
29/08/2018
1º
CRISTIANE DE ARRUDA SANTIAGO
173.472-5
2
01/10/2018
2º
DANIEL LACERDA DA SILVA
154.020-3
3
01/10/2018
3º
DULCINEIA DOS SANTOS DA SILVA
124.433-7
2
10/09/2018
3º
EDSON ALVES DOS SANTOS FILHO
105.812-6
3
01/10/2018
3º
EDUARDO MELO DE ASSIS CORREA
140.618-3
1
01/10/2018
3º
ELIANE MARIA DE ARAUJO SILVA
147.597-5
2
03/10/2018
3º
ELISABETE DE MELO DINO DE AMORIM
154.166-8
2
03/09/2018
2º
ESTEFANIA OLIVEIRA DOS SANTOS
128.987-0
1
08/11/2018
1º
HELIO FREIRE BARBOSA
254.536-5
2
01/10/2018
1º
Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto
IVANI MARIA BERTOLDO
190.768-9
2
09/10/2018
2º
JAIRO BEZERRA DE SALES
189.653-9
2
06/11/2018
1º/2°
PORTARIAS SDEC, DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
JOAO AMANCIO DA SILVA
173.284-6
1
29/11/2018
2º
JOAO AMANCIO DA SILVA
173.284-6
2
01/10/2018
1º
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 35 - dispensar ROBERTO FERNANDO MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 383.226-0, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, a partir de 01.11.2018.
Nº 36 - dispensar EDRIANE ALVES DA SILVA, matrícula nº 390.256-0, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de
01.11.2018.
Nº 37 - designar EDRIANE ALVES DA SILVA, matrícula nº 390.256-0, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir
de 01.11.2018.
ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
JOAQUIM DE BARROS LICIO DOS SANTOS
140.827-5
1
01/10/2018
2º
JOSE DORGIVAL FELIX DO NASCIMENTO
172.633-1
2
01/10/2018
1º
JULIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO DOS SANTOS
163.777-0
2
01/10/2018
2º
LILIAN BARROS MACIEIRA
154.048-3
3
01/09/2018
2º
LEUCIO JOSE DE MOURA
139.134-8
2
24/09/2018
3º
LUCYLVIA MARIA CORDEIRO DA SILVA
164.198-0
2
03/09/2018
2º
MANOEL FRANCELINO DA COSTA
176.205-2
2
01/10/2018
2º
MANOEL FRANCELINO DA COSTA
156.813-2
2
01/10/2018
2º
MANOEL MALAFAIA ALVES
147.127-9
1
31/08/2018
2º
MARIA BETANIA DE O. ALBUQUERQUE SILVA
122.136-1
1
04/09/2018
3º
MARIA FERREIRA CHAVES
146.173-7
2
01/10/2018
3º
MARIA JOSE CAMPOS DA HORA
104.056-1
2
08/10/2018
3º
MARISA CAVALCANTI GALVAO
239.813-3
1
10/10/2018
1º
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
NALTILENE TEIXEIRA COSTA SILVA
244.434-8
2
01/09/2018
1º
NILZA RODRIGUES DE LIMA
176.243-5
2
24/09/2018
2º
PORTARIA SDSCJ Nº 104 DE 12 DE NOVEMBRO 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de ANGELINA
MARIA VIEIRA COSTA, Educadora Social, mat. nº 383.993-1, contrato nº 098/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 049/2016, a partir de 02/10/2018.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
ROBSON CARNEIRO GOMES
174.723-1
3
17/09/2018
1º
SEVERINA MARIA DE ANDRADE MAIA
127.488-0
1
10/09/2018
3º
SOCORRO DANTAS CAVALCANTI
173.793-7
1
01/10/2018
2º
SOCORRO DANTAS CAVALCANTI
173.793-7
2
01/08/2018
2º
TEREZA CRISTINA VIEIRA DA SILVA
146.583-0
2
20/08/2018
3º
VANDA MARIA DE MEDEIROS
191.651-3
2
01/10/2018
2º
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
VANESSA TAVARES DE ARAUJO ASSIS
154.275-3
2
01/10/2018
2º
VANIA MARIA DE ARRUDA
164.882-9
1
03/09/2018
2º
WALTON OTAVIO LOPES
191.366-2
3
01/10/2018
2º
RETIFICAÇÃO:
PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 11 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 04.09.2018, REFERENTE À ANICELIA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 180.055-8,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, CONCEDIDOS A PARTIR DE 30.07.2018 - OFICIO Nº
161/2018 - PROCESSO SIGEPE Nº 0504579-3/2018 – GRE MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE.
Nº 5325 - Designar CARLOS RENATO CRISTOVAO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.094-6, para a função de Chefe de Secretaria
da EREM Martins Júnior, Torre, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 05.09.18. SIGEPE 04906181/18.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 04.09.2018, REFERENTE À SANDRA MARIA SILVA, MATRICULA Nº 165.216-8, TORNAR
SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, CONCEDIDOS A PARTIR DE 30.07.2018 - OFICIO Nº 162/2018
- PROCESSO SIGEPE Nº 0504572-5/2018 – GRE MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE.