DOEPE 14/11/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 21.11.2018 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA 803)
RELATOR JULGADOR MÀRIO DE GODOY RAMOS.
01. RECURSOS ORDINÁRIOS DA PROCURADORIA E DO CONTRIBUINTE REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº008/2018(09)
AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2015.000008061765-44. TATE 00.279/16-1. AUTUADA: REFRESCOS GUARARAPES LTDA. CACEPE:
0232029-04. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE Nº 25.227 E OUTROS. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
RELATOR JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA.
02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº052/2018(12) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2010.00000379765801 TATE 00.347/11-6 AUTUADA: SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CACEPE: 0330461-23. ADVOGADOS: REINALDO BEZERRA
NEGROMONTE, OAB/PE Nº 6.935, JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE Nº 19.632 E REBECA FRAZÃO NEGROMONTE, OAB/PE
Nº 38.741. (REV. DAVI COZZI DO AMARAL).
RELATOR JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.
CONTRIBUINTE – CACEPE – CNPJ- CPF – ENDEREÇO – REG. DE AUTO.
RAMUEL DE SOUZA XAVIER – Rua Eurípedes Gomes de Carvalho, nº 537 – Ipsep – Cabrobó/PE - Prot. 2018.000010097065-14.
LEANDRO DE SOUZA FREITAS – Travessa José Alves da Costa, nº 3 – Itapetim/PE - Prot. 2018.000010098955-54.
JEANE FERREIRA CARVALHO COSTA – Rua Polônia, nº 6 A – Areia Branca - Petrolina/PE - Prot. 2018.000010110582-06.
JOSEILMA MORATO DA SILVA – Travessa Minas Gerais, 172 – Nossa Senhoras das Dores - Caruaru/PE - Prot. 2018.000010097943-67.
JOSIEL JOSÉ LIMA JUNIOR – Rua Prefeito José Joaquim de Lima, nº 34 – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE - Prot.
2018.000010098262-34.
AURORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – Rua Padre Carapuceiro, nº 777 – Boa Viagem – Recife/PE - Prot. 2018.000010095830-72.
JONAS GOMES DE MOURA – Rua General Polidoro, nº 975 – Várzea – Recife/PE - Prot. 2018.000010095694-01.
RAFAEL CONDE – Rua Deolinda Moura, nº 16 – Passira/PE - Prot. 2018.000010095926-59.
ALESSANDRO ALFREDO – Rua Parambu, nº 066 – Jordão, Recife/PE - Prot. 2018.000010093266-91.
JOSÉ CARLOS – Agrovila Liberal, nº 190, Rua 4 – Água Preta/PE - Prot. 2018.000010093855-13.
COMPRA REJURA – Rua João Correia de Melo Sobrinho, nº 77 – Gravatá/PE - Prot. 2018.000010096685-74.
RAFAEL JULIÃO – Rua Barreiros, nº 525 – Kennedy - Caruaru/PE - Prot. 2018.000010096412-93.
WIGUE JACKSON PATRIOTA SANTOS – Rua do Comércio, nº 46, Casa B – Pombos/PE - Prot. 2018.000010067187-32.
JORDANA GUEDES – Plínio Brasil Milano, nº 2197 – Porto Alegre/RS; LUZIA PEDROSO DE ARAÚJO – Rua Amarildo Lapola, nº 199
– Almirante Tamandaré/PR; ANE CAROLINE BEZERRA SILVA – Rua das Orquídeas, nº 10 – Rio Verde/GO; ODINE ODINET – Rua
Presidente Vargas, nº 310 – Davinópolis/MA; FRANCISCO ANDRADE – Quadra 55, Lote 7, Ed. Porto Seguro, nº 214 – Brasília/DF;
MARCOS PAULO – Travessa São José, nº 441 – Barra Mansa/RJ; EDUARDO - Rua Independência, nº 1245 – Paranavaí/PR; MICHELE
DE OLIVEIRA – Rua Magoji Takitani, nº 53 – Marília/SP; PAULO HENRIQUE – Rua Juno, nº 87 – Nova Iguaçu/RJ; ZULEICA DA SILVA
GARCIA – Rua Antônio de Siqueira, nº 147 – Iraí/RS; ANA CAROLINA ALVES DA SILVA – Alberto Verri, nº 515 – Ivinhema/MS; MANOEL
JOÃO DA SILVA – Manoel Alencar Araújo, nº 112 – Salgueiro/PE; FABI – Julião de Brito, nº 372 – Várzea Grande/MT; MORGANA DE
SOUZA RUY – Av. Fernando Correia da Costa, nº 1360 – Rondonópolis/MT; MARIA ELIVANETE DE S MELO – Rua Floriano Peixoto, nº
31 – São Luís/MA; JÉSSICA FARIAS – Av. Belvedere, nº 650, Salas 19 e 21, Emp. Nutri – Residencial Village Damha Rio Preto LI – São
José Rio Preto/SP - Prot. 2018.000010061647-37.
03. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 454/2018. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF N° 2015.00000686518567. TATE 00.739/18-9. REQUERENTE: NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0555242-73. ADVOGADA:
MISSELÂNIA MARIA DA SILVA, OAB/PE N° 30.445. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
Recife, 09 de Novembro de 2018.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº064/2018(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2016.00000913655679. TATE 00.417/17-3. AUTUADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE. CACEPE: 0005943-93. ADVOGADO:
FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE Nº 25.227 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
RELATOR JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA.
05. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº0049/2018(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2017.00000224308839. TATE 00.777/17-0. AUTUADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. CACEPE: 0083529-33. ADVOGADA: SANDRA MEDEIROS DE
QUEIROZ LEITÃO, OAB/PE Nº 20.113 E OUTROS. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
RELATOR JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.
06. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº053/2018(05) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2018.00000524684578. TATE 00.467/18-9. AUTUADA: NESTLÉ BRASIL LTDA. CACEPE: 0000971-79. ADVOGADOS: JOSÉ AFONSO MOURA CRUZ, OAB/
PE Nº 11.450, ANGÉLICA TATIANE DE ALMEIDA VASCONCELOS, OAB/PE Nº 39.133 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ
CAMPOS).
RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
07. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº101/2018(05) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2017.00000084962334. TATE 00.582/17-4. AUTUADA: RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. CACEPE: 0501956-70. ADVOGADA: PRESCILA
TRIGUEIRO MAPURUNGA, OAB/PE Nº 35.416 E OUTROS. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
08. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº102/2018(05) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2017.00000084005038. TATE 00.583/17-0. AUTUADA: RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. CACEPE: 0501265-12. ADVOGADA: PRESCILA
TRIGUEIRO MAPURUNGA, OAB/PE Nº 35.416 E OUTROS. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
RELATOR JULGADOR MÀRIO DE GODOY RAMOS.
Ano XCV • NÀ 211 - 9
DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 26/2018
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do
artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante
Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE – CACEPE – CPF – ENDEREÇO – REG. DE AUTO.
JOSÉ ROBERTO LEANDRO – Rua Dendezeiro, nº 06 – Porto de Galinhas - Ipojuca/PE - Prot. 2018.000010097692-57;
THAYS FERNANDA FERREIRA PINTO – Av. Norte, nº 1070 - Santo Amaro – Recife/PE - Prot. 2018.000010096766-74;
LINALVA ANDRADE – Praça César Caliz, Guadalupe/PI - Prot. 2018.000010112933-96;
ADELMO BARBOSA LIMA JÚNIOR – Rua Itapetim, nº 249, Paulista/PE - Prot. 2018.000010112440-18;
ALUISIO GOMES LOPES - Rua Prefeito José Vilela Torreão, nº 100, São José do Egito/PE - Prot. 2018.000010112178-86;
FRANCESCO NETO - Rua Alaíde de Sá Leitão, nº 58 – Ipsep - Recife/PE - Prot. 2018.000010111854-10;
STYVE - Rua Sete de Setembro, n°197 - Aptº 32 - AN3 - Boa Vista – Recife/PE - Prot. 2018.000010111478-10 e Prot. 2018.000010091827-52;
DINO JACKSON - Rua Sete de Setembro, 197 Edf. Ouro – Boa Vista, Recife/PE – Prot. 2018.000010113237-24;
ADRIANA MARIA - Rua Senador Oscar Passos, nº 14, Nova Descoberta – Recife/PE - Prot. 2018.000010110997-43;
INGRID LUANNE - Rua Capitinga, nº 62, Candeias – Jaboatão dos Guararapes/PE - Prot. 2018.000010110540-57;
ATACADO DOS ELETRODOM DO NE LTDA – 029791952 - Rua da Concórdia, 228/238 – Santo Antônio - Recife/PE – N°R
012.6.057458232-2 e N°R 012.6.057458129-6 AR n° 201800000036204372, AR n° 201800000036204021 – Prot. 2018.00000907624640, Prot. 2018.000009076039-96;
PAULO NATANAEL BERTULINO MIRANDA – 083.469.464-65 - São José, n° 508 – Centro - Moreilândia/PE – N°R 012.6.053000370-0 TR n° 201800000035010477 - Prot. 2018.000010048024-50;
JOSÉ LODONHONS DE MIRANDA SILVA – 061.991.014-30 - Rua Coronel José Abílio, nº 27 Centro - Saloa/PE – N°R 012.6.0544985984 – TR n° 201800000035011872 -Prot. 2018.000010059731-27;
EDIVALDO FELIX DE CARVALHO – 033.557.884-57 - José Ferreira Barbosa, nº 95 - Severiano de Moraes Filho – Garanhuns/PE – N°R
041.1.014939184-1 – TFD n° 201800000037572707 - Prot. 2018.000009652990-72;
MELQUIZEDEQUE MOREIRA DA SILVA – 028.752.194-05 - Travessa Helena Maria dos Santos, n° 125 Cohab – Cabo de Santo
Agostinho/PE – N°R 012.6.052890955-1 - Prot. 2018.000010043995-40.
09. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº0089/2016(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF
N° 2016.000003466310-42. TATE 00.880/16-7. AUTUADA: PAMESA DO BRASIL S/A. CACEPE: 0265842-98. ADVOGADO: CARLOS
FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS, OAB/PE Nº 20.653 E OUTROS. (REV. DAVI COZZI DO AMARAL).
Recife, 12 de Novembro de 2018.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
10. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº072/2018(08) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2017.00000540581466. TATE 00.375/18-7. AUTUADA: SÉRGIO OLIVEIRA LUCENA - ME. CACEPE: 0547190-70. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
Recife, 13 de novembro de 2018.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 48/2018
Marco Antonio Mazzoni
Presidente
ORDEM DE SERVIÇO DRR I RF Nº 001/2018, DE 13/11/2018
O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA GERAL RECEITA DA I REGIÃO FISCAL, considerando o que dispões o inciso IV do artigo 10
do Anexo I do Decreto nº 44.740/2017, considerando ainda a autorização prevista no artigo 1º da Portaria SF nº 133/2018, diante da
necessidade de disciplinar as atividades dos auditores fiscais lotados nesta Diretoria quanto à designação para execução das ações
fiscais previstas na Lei nº 10.654/1991, RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao Gerente Regional da Receita da I Região Fiscal, Gerente da Gerência Regional de Circunscrições de
Agências da Receita Estadual da I Região Fiscal, aos Gerentes das Gerências de Ações Fiscais I Região Fiscal, e aos Gerentes das
Circunscrições de Agências da Receita Estadual da I Região Fiscal para expedirem as Ordenas de Serviços necessárias à execução das
Ações Fiscais no âmbito das suas Unidades Administrativas.
Art. 2º Convalidar todas as ordens de serviços específicas expedidas para a execução das ações fiscais, até a data da publicação desta
Ordem de Serviço, pelos Gerentes das Unidades Administrativas vinculadas à Diretoria Geral da Receita da I Região Fiscal.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação
MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO
Diretor Geral da DRR I RF
Fica intimado nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JORGE CARNEIRO 48072117904– 0737693-63 – Rua Tanzania n°2, Topazio, Petrolina - PE – 2018.000010275225-00
Petrolina – PE, 08 de Novembro de 2018
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 13/11/2018
RESOLUÇÃO Nº 765 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 021/2018
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, haja vista os contribuintes abaixo relacionados não terem sido localizados nos
respectivos endereços cadastrados no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE) e se encontrarem em locais
incertos e não sabidos, INTIMA-OS a apresentarem na DOE, localizada na Rua Imperial, nº. 2077, 2º Andar, São José, Recife-PE, CEP
50.090-000, os documentos e livros requeridos nas intimações das respectivas Ordens de Serviço, no prazo de 05 (cinco) dias a
contar da data de publicação deste Edital, quando ficam iniciadas as ações fiscais. Os teores das intimações e respectivas Ordens
de Serviço (OS) podem ser acessados na página da SEFAZ na WEB (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco –
Are Virtual/ Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / Nº INTIMAÇÕES / Nº OS.
1) Edjane Patrícia Comércio Atacadista de Metais EIRELI / 07335109-71/ Rua Cuiabá, 978, Quadra 21, Candeias, Jaboatão
dos Guararapes - PE / 2018.000010535331-41 / OS 2018.000009400940-19; 2) J. A. da Silva Junior – Comércio Atacadista de
Metais LTDA ME / 0785765-98/ Rua Comandante Arnaldo da Costa Varela, 232, Cabanga, Recife – PE / 2018.000010535695-19 /
OS 2018.000009400977-94; 3) Sobrante Comércio Atacadista de Metais LTDA MEI / 0726845-93 / Rua Engenheiro Murilo Carlos,
970, Jardim São Paulo, Recife – PE / 2018.000010535761-16 / OS 2018.000009400975-22; 4) Palex Comércio de Resíduos e
Metais EIRELI / 0766468-07 / Rua Cuiabá, 978, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, Recife – PE / 2018.000010535555-42 / OS
2018.000009400941-83; 5) P. Alexandre Filho Resíduos EPP / 0747164-50 / Rua Cuiabá, 978, Candeias, Jaboatão dos Guararapes,
Recife – PE / 2018.000009811920-15 / OS 2018.000009400979-56.
Recife, 12 de novembro de 2018.
FERNANDO DE CASTILHOS CALSAVARA
Diretor da DOE em exercício
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em conformidade com
a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
Considerando o deliberado na Sessão ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 495 de 13(treze) de Junho de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a Ata da Quadrigentésima octogésima quarta (484ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE,
realizada no dia 09(nove) de agosto de 2017(dois mil e dezessete);
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de agosto de 2017, revogando-se as
disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 765 de 06 de Novembro de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 25/2018
RESOLUÇÃO Nº 766 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do
artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante
Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em conformidade com
a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.