DOEPE 27/11/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 218
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Aplicação das provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de Analista Judiciário de Procuradoria.
7/4/2019
Aplicação das provas objetivas para o cargo de Assistente de Procuradoria.
14/4/2019
Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas, para todos os cargos,
de resultado provisório na prova discursiva, somente para os cargos de nível superior, e de convocação para a entrega da documentação para desempate de notas,
somente para o cargo de nível médio.
Recife, 27 de novembro de 2018
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
16/5/2019
PORTARIA SARA Nº 056 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas para o cargo
de Analista Administrativo de Procuradoria e para o cargo de Analista Judiciário
de Procuradoria.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 4.264, de 27/09/2017,
publicado no D.O.E. em 28/09/2017, e pela Lei Estadual nº 15.452, de 15.01.2015 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015,
objetivando seguir o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a
necessidade de CONCLUSÃO da Tomada de Contas Especial relativa ao Convênio nº 018/2008, celebrado com o município de Lagoa
Grande, conduzida pela Comissão nomeada pela Portaria SARA Nº 045/2017, de 18/12/2017, resolve:
10/4/2019
Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas para o cargo de
Assistente de Procuradoria.
17/4/2019
Divulgação do padrão preliminar de resposta da prova discursiva.
10/4/2019
Prazo para interposição de recursos contra o padrão preliminar de resposta da
prova discursiva
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SARA nº 042, de 14/08/2018, por mais 90 (noventa) dias;
11/4/2019 a 15/4/2019
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 2.697-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
CASA CIVIL
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0501173-8/2018
FRANCISCO DE ASSIS JOSÉ DE
OLIVEIRA
254.436-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
11.10.2018
0070995-3/2018
EDJANE MARCELA SILVA DOS
SANTOS
245.705-9
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
31.08.2018
0053886-3/2018
JOSEMAR NUNES FERREIRA JUNIOR
253.904-7
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
01.06.2018
0495370-1/2018
FÁBIA MORGANA RODRIGUES DA
SILVA DIAS
379.906-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
19.09.2018
Nº 1327 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão de Pessoas e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES, da referida Secretaria, para participar da reunião da Câmara
Técnica Conjunta de Atenção à Saúde e de Gestão e Financiamento, na cidade de Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de novembro de 2018.
0078163-7/2018
FABIOLA FRANCISCA SILVA MELO
245.712--1
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
28.08.2018
Nº 1328 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1296, de 19 de novembro de 2018.
PORTARIAS DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.698-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
MARÍLIA JOYCE MIRANDA DA SILVA
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1329 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de HÉLIDA CAMPOS
PEREIRA LIMA, da referida Secretaria, para realizar visita no Instituto Professor Joaquim Amorim Neto de Desenvolvimento, Fomento
e Assistência a Pesquisa Científica e Extensão – IPESQ, na cidade de Campina Grande – PB, nos dias 20 e 21 de novembro de 2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
NOME
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
350.946-0
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
31.10.2018
Nº 1331 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de ROBERTO
CARLOS PEREIRA, RONI VALTER DE SOUZA GUEDES e PATRICE ROLANDO DA SILVA OLIVEIRA, da Agência Pernambucana de
Águas e Clima – APC, para participarem do XX Congresso Brasileiro de Meteorologia, na cidade de Maceió – AL, no período de 27 a 30
de novembro de 2018.
Nº 1332 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ANA LUÍZA
ACCIOLY E SILVA, da referida Secretaria, para realizar a cobertura jornalística da equipe de Pernambuco nos Jogos Escolares da
Juventude, na cidade de Natal – RN, no período de 21 a 26 de novembro de 2018.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 173 DE 19 DE 11 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0487203-6/2018
TASSIANA LEITE PERAZZO
252.252-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 922, de 17 de abril de 2018 – Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do
referido PAD que recomendou, com fundamento no art. 204, inciso XI, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da pena de
DEMISSÃO do cargo de Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 141.835-1, vinculado à Secretaria de Educação do Estado de
Pernambuco, referente à servidora Jacira Aluizia Oliveira da Cunha, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador
do Estado para decidir quanto à aludida pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO SIGEPE Nº 0214161-6/2017 – referente ao despacho proferido nos autos do Processo em epígrafe – Requerente: Maria
do Socorro Felipe dos Santos. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos
da Decisão nº 004/2018, da Secretária de Administração.
PROCESSO SIGEPE Nº 0201195-0/2018 – referente ao despacho proferido nos autos do Processo em epígrafe – Requerente: JACY
CLEIDE DOS SANTOS. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da
Decisão nº 005/2018, da Secretária de Administração.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições, resolve:
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Senador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
SECRETARIA
0466539-6/2018
JOSÉ MARIANO DE MACEDO
193.383-2
EDUCAÇÃO
0465834-3/2018
KÁTIA CRISTINA DOS SANTOS
CUNHA
309.910-5
EDUCAÇÃO
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200144.001841/2018-61/
JESSICA DANIELA FERREIRA
DA SILVA
120
07/03/2019
SES
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 1330 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de ZILURDES
FONSECA LOPES, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APC, para participar do Treinamento em Meteorologia Operacional e
Clima do Brasil e América do Sul, na cidade de Brasília - DF, no período de 25 a 30 de novembro de 2018.
Nº 1333 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de MARCOS LUÍS CAMPELO
LIRA, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para participar do XXI Congresso Brasileiro de Ouvidores
- OMBUDSMAN, na cidade de São Paulo – SP, no período de 21 a 23 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1334 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1322, de 22 de novembro de 2018.
Nº 1335 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de RITA
DE CÁSSIA BARRETO FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para participar do Seminário Socioambiental Eólico, na cidade de Salvador
– BA, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1336 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade Brasília - DF, nos dias 31 de outubro e 01
de novembro de 2018.
Nº 1337 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC BM LEONARDO
RODRIGUES DOS SANTOS, do Major BM GILSON DE FARIAS BELTRÃO JÚNIOR, do 1º Tenente BM MARCO FILIPO DA SILVA
MARIA, do 2º Sargento BM EDILSON BEZERRA DA COSTA, dos 3º Sargentos BM SÉRGIO LUÍS FERREIRA DA SILVA e THATIANE
OLIVEIRA RODRIGUES, e dos Cabos BM DANILLO RAFAEL NASCIMENTO DE LIMA e DALTON MESSIAS BATISTA DA SILVA,
do referido Órgão, para tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de Salvador – BA, no período de 12 a 14 de
novembro de 2018.
Nº 1338 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ, o Cb PM CARLO HUMBERTO DIAS DA SILVA e do Cb PM DANIEL BARBOSA MAGLIANO, do referido Órgão, para
tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 22 a 25 de novembro de 2018.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil