DOEPE 29/11/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SIGEPE/SEI nº 5672087-8/2017, publicada no aditamento ao Boletim Interno nº 068, de 16/04/2018 (fls.14 - Doc. nº 0304816),
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar IVANILDO ALBUQUERQUE DE MENDONÇA, 1º
Tenente RRPM, matrícula nº 604535-9, ocorrida em 02 de maio de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada na Lei Complementar nº 341, de
22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento
da indenização à dependente previdenciária do referido ex-militar: IVANI COUTINHO MENDONÇA, viúva.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
No Despacho Homologatório nº. 123 de 12 de novembro de 2018, publicado no DOE de 13 de novembro de 2018:
Onde se lê: ... Antônio Cacula Pereira...
Leia-se: ... Antônia Caçula Pereira...
JORGE LUIZ DE FRANÇA SILVA
Ano XCV • NÀ 220 - 9
175.378-9
1
08/10/2018
2º
JOSE DORGIVAL FELIX DO NASCIMENTO
259.864-7
2
01/10/2018
1º
LUCINEIDE BEZERRA BARBOSA RAMOS
251.377-3
1
08/10/2018
1º
MARCIONILA MARIA DE B. C. BRAGA
110.318-0
1
22/10/2018
3º
MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA
109.638-9
2
16/10/2018
2º/3º
MARIA DO CARMO MACIEL LINS
196.707-0
2
01/10/2018
1º
MARIA ELIZABETE PEREIRA SANTOS
142.435-1
3
16/10/2018
3º
MARIA GILVAMAR CABRAL
164.474-2
2
19/09/2018
2º
MARIA JOSE BATISTA DE MELO
154.222-2
1
01/10/2018
2º
MARTA JACQUELINE BARBOSA SANTOS
123.598-2
2
01/10/2018
1º
No Despacho Homologatório nº. 124 de 12 de novembro de 2018, publicado no DOE de 13 de novembro de 2018:
MINEIDE DE ARAUJO SILVA
137.784-1
2
01/10/2018
3º
Onde se lê:
ROSALIA CRISTIANE COSTA DE ARAUJO
264.878-4
2
02/10/2018
1º
ROSSANA CAMPELO BARRETO
89.031-6
1
05/10/2018
3º
1
Leia-se:
4
0001200206.000128/2018-29
Elzir Quirino de Melo
0001200206.000128/2018-29
Elzir Quirino de Melo
CASA CIVIL
SERGIO BEZERRA DA SILVA
249.516-3
2
01/10/2018
1º
SEVERINA VICENTE DA SILVA
137.829-5
1
01/11/2018
2º
VONEIDE MARIA SOUSA MACHADO
164.891-8
1
01/10/2018
1º
GRE DO AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS EM 28/11/2018 – OFICIO Nº 562/2018 – PROCESSO Nº 0500317-7/2018.
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
NOME
PORTARIAS DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1353 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, de GLENDA MÔNICA LUNA DE HOLANDA, da referida Agência, para como
palestrante no II Congresso Internacional de Ciências Agrárias – COINTER PDVAGRO, na cidade de João Pessoa – PB, nos dias 12 e
13 de dezembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1354 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ROSIELY FÉLIX BEZERRA BORBA, da referida Secretaria, para participar da “Oficina Integrada das
Redes Nacionais de Laboratórios de Contagem de Linfócitos T – CD4+E Qualificação de Carga Viral do HIV, HBV e HCV”, na cidade de
Brasília – DF, no período de 10 a 12 de dezembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
CARLOS ALBERTO MORAIS DE S.JUNIOR
255.925-0
01
03/09/2018
1°
EDSON JOSE DA SILVA
141.629-4
01
18/06/2018
2°
ELANE DOS SANTOS PEREIRA
155.068-3
01
23/08/2018
2°
ELIZABETE DE ALMEIDA RODRIGUES
178.007-7
01
10/09/2018
2°
ELZA GUILHERMINO PORTO
161.698-6
01
03/09/2018
2°
ENAVANE CATÃO TENÓRIO CABRAL
164.593-5
01
19/09/2018
1°
IMERA DE OLIVEIRA CIPRIANO
261.127-9
01
03/09/2018
1°
JOSE CICERO SOARES
85.523-5
01
24/09/2018
4°
JOSEMERY BRANDÃO XAVIER
240.985-2
02
03/10/2018
1°
JOSENILDA OLIVEIRA DE A. MALTA
189.351-3
02
04/09/2018
2°
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
JUVINO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
252.446-5
02
01/10/2018
1°
Em, 23 de novembro de 2018.
LUCIVANIA MOTA HENRIQUE
175.018-6
01
03/09/2018
2°
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social.
SIGEPE Nº 4211114-5/2018 – Ofício nº 1142/2018 - GAB/SDS
CULTURA
Secretária: Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
PORTARIA Nº 13/2018-SECULT/GS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pela Lei Estadual nº 15.452 de 15.01. 2015 e tendo em vista a Lei nº 15.429 de 22.09.2014 e o Decreto nº 41.777 de 27.05.2015, R E S
O L V E: I – Designar a servidora JOSELI PEREIRA MARINS, matr. 274.212-8, para responder pela função de Supervisão I, FGS-1 do
Conselho Estadual de Cultura, em substituição à servidora EDILZA ALVES DE OLIVEIRA, matr. 352.716-6, que se encontra em licença
médica, pelo período de 02.10.2018 a 30.11.2018. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 02 de outubro de 2018. Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão. Secretária de Cultura.
MARIA JOSE DE MELO SILVA
174.343-0
01
01/10/2018
1°
MARIA SUELY VALENÇA
100.009-8
01
03/09/2018
2°
PEDRO MACIEL MATOS
176.511-6
01
17/09/2018
2°
RITA DE CASSIA PEIXOTO DE MELO
141.213-2
01
10/09/2018
3°
ROSA DE LIMA BARBOSA
132.626-0
01
24/09/2018
2°
ROSEANE PEREIRA NUNES RODRIGUES
142.801-2
02
20/08/2018
3°
ROSENILDA TEIXEIRA DE ARAUJO ALVES
146.452-3
01
11/09/2018
3°
SELMA MORAES SILVA
264.818-0
02
01/10/2018
1°
THEREZA CRISTINA DE ALMEIDA MAGRO
256.800-4
01
11/09/2018
1°
GRE MOXOTÓ/IPANEMA - ARCOVERDE EM 28/11/2018 – OFICIO Nº 158/2018 – PROCESSO Nº 0500191-7/2018.
NOME
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 38 / 2018 - CBMPE - DGP - DIP, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
EMENTA: Exclusão por falecimento.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei 11.199, de 30JAN95, alterada pela
Lei nº 12.153, de 26DEZ01, considerando o que preconiza o Art. 67 da referida lei e considerando ainda o previsto no Art. 116 Lei nº.
6.783/74, RESOLVE:
I – Excluir do serviço ativo, a contar de 06NOV18, o 3º SGT BM Mat. 798305-0, WASHINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG
2798097-9 CBMPE, CPF nº 975.821.154-49, filho de WASHINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA E JOVANISE PEREIRA DE OLIVEIRA, que
residia na Rua Sebastião Galvão nº 320, Campo Grande, Recife-PE, em virtude do seu falecimento. Conforme Certidão de Óbito nº 0749
9701552018400250150011903037, de 07NOV18 do Cartório de Registro Civil da Graça 6º Distrito Judiciário- Recife-PE; II – Publique-se.
Lamartine Gomes Barbosa – Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral
EDUCAÇ‹O
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
172.826-1
2
24.09.2018
2º
CLEA CAMÊLO DE ALBUQUERQUE
189.123-5
1
01.10.2018
2º
ELMA DOS SANTOS RODRIGUES
161.146-1
3
03.10.2018
1º
FRANCLEIDE MARIA DA SILVA
251.989-5
1
12.09.2018
1º
HELOISA ENEIDA CAVALCANTE
158.420-0
1
12.09.2018
2º
LÍDIA ROLIM DA SILVA
142.026-7
2
01.10.2018
3º
LUCIA LUZIA XAVIER ALVES
172.861-0
1
01.10.2018
2º
MARIA CÍCERA DA SILVA SALES
114.643-2
2
09.10.2018
2º
MARIA DO ROZÁRIO MAGALHÃES
146.101-0
1
03.10.2018
2º
MARIA ELIZABETHE DE O. CARNEIRO
176.288-5
3
01.10.2018
2º
ROSILEE GOMES DE SÁ
154.630-9
2
24.09.2018
3º
TELMA TENÓRIO VAZ
178.243-6
3
01.10.2018
2º
RETIFICAÇÃO:
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 29.09.2018, REFERENTE A AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO:
ONDE SE LÊ: GRE RECIFE NORTE.
LEIA-SE: GRE METRO NORTE EM 28/09/2018 – OFÍCIO 585/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0475564-4/2018.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 10.10.2018, REFERENTE A AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO:
ONDE SE LÊ: GRE METRO SUL.
LEIA-SE: GRE METRO NORTE EM 09/10/2018 – OFÍCIO 606/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0479883-3/2018.
GRE METRO NORTE EM 28/11/2018 – OFICIO Nº 782/2018 – PROCESSO Nº 0505665-0/2018.
NOME
MATRÍCULA
CÍCERA CAVALCANTI LEITE
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANA MARCIA B. DE SANTANA MERENCIO
101.682-2
1
01/11/2018
2º
ANGELICA MARIA DE A. MACEDO
177.641-0
1
22/10/2018
2º
BIANCA SANTANA LOPES
267.602-8
1
01/11/2018
1º
FABIO DE SOUSA
250.950-4
2
08/10/2018
1º
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 06/10/2017, REFERENTE A ROSICLEIDE VIANA - MATRICULA Nº 252.475-9.
ONDE SE LÊ: MATRÍCULA Nº 237.914-7
LEIA-SE: MATRÍCULA Nº 252.475-9
OFÍCIO Nº262/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0510356-/2018 – GRE MATA CENTRO – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 25.09.2018, REFERENTE À FERNANDA CAVALCANTI VITOR, MATRICULA Nº 256.784-9,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, CONCEDIDOS A PARTIR DE 01.08.2018 - OFICIO Nº
720/2018 - PROCESSO SIGEPE Nº 0495302-5/2018 – GRE METROPOLITANA NORTE.