DOEPE 08/12/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1378 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de FREDERICO
JOSÉ BRITTO DA CARVALHEIRA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de
Brasília – DF, no período de 05 a 15 de novembro de 2018.
Secretarias de Estado
Nº 1379 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de VALDIR
CARNEIRO MOREIRA FILHO, JUVINO NEVES DA SILVA e LUCI GOMES DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para
tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Alhandra – PB, no período de 12 a 14 de dezembro
de 2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 07.12.2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.817-Considerar dispensado o servidor MARCELO AZOUBEL DE MELO MACHADO, matrícula nº 324.931-0, da função de membro
e integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IX – CCPLE IX, da Central de Licitações do
Estado, da Secretaria de Administração - SAD, com efeito retroativo a 16 de novembro de 2018.
Nº 2.818-Considerar designado o servidor ERICKSON SOARES FERREIRA, matrícula nº 372.686-0, para responder pela Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE II, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado
- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, durante a ausência do titular, André Luiz
Tavares dos Santos, matrícula nº 324.649-3, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.819-Considerar designada a servidora MARIANGELA DUARTE PIRES DE CASTRO, matrícula nº 324.843-7, para responder
pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração do Estado - SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 07 de dezembro de 2018 a 16 de janeiro
de 2019, durante a ausência do titular em exercício, Evaldo Nunes Machado Sobrinho, matrícula nº 299.600-6, em gozo de férias
regulamentares e folgas TRE.
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 2.820-Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 16/03/2017; nº 1.315, de 20/04/2017; nº 2.713, de 12/09/2017; nº 387 e 388 de
19/02/2018; nº 565, de 09/03/2018; nº 1.384, de 14/06/2018 e nº 1.650, de 19/07/2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Ano XCV • NÀ 227 - 13
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
199/2018
OLIVEIRA & CAVALCANTE
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ
nº 28.067.442/0001-74.
0212.2018.CCPLE-V.
PE.0136.SAD.HUOC
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1
200/2018
MSTUR TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI ME. CNPJ nº
21.998.504/0001-12.
0244.2018.CCPLE-X.
PE.0156.SAD.CAMIL
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1
201/2018
SS SANEL SAÚDE LTDA - EPP.
CNPJ nº 20.160.797/0001-00.
0172.2018.CCPLE-VI.
PE.0109.SAD.GAPE
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1
202/2018
DECK GRAFICA E EDITORA LTDA.
CNPJ nº 11.461.719/0001-46
0140.2018.CCPLE-XI.
PE.0088.SAD.SEDUC
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2
203/2018
J M DA SILVA - GRAFICA, CNPJ
nº 14.889.981/0001-84
0140.2018.CCPLE-XI.
PE.0088.SAD.SEDUC
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2
204/2018
JOSÉ ANDRÉ DA SILVA –
CONFECÇÕES ME. CNPJ nº
20.662.255/0001-27
0140.2018.CCPLE-XI.
PE.0088.SAD.SEDUC
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3
205/2018
AVM EMPREENDIMENTOS,
SERVICOS E COMERCIO - EIRELI
– ME. CNPJ nº 17.325.974/0001-48
0140.2018.CCPLE-XI.
PE.0088.SAD.SEDUC
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3
206/2018
SP COMUNICAÇÃO LTDA ME,
CNPJ: 07.270.288/0001-63
0140.2018.CCPLE-XI.
PE.0088.SAD.SEDUC
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4
207/2018
AVM EMPREENDIMENTOS,
SERVICOS E COMERCIO - EIRELI
– ME. CNPJ nº 17.325.974/0001-48
0133.2018.CCPLE-XI.
PE.0083.SAD.SETUREL
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4
208/2018
A DE A QUEIROZ CABRAL
SANTOS EPP. CNPJ nº
28.594.078/0001-09.
0140.2018.CCPLE-XI.
PE.0088.SAD.SEDUC
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1
209/2018
LUIZ C. VALENÇA LAPA, CNPJ:
11.979.008/0001-68
0140.2018.CCPLE-XI.
PE.0088.SAD.SEDUC
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2
210/2018
MXM GRÁFICA E EDITORA LTDA.
CNPJ nº 00.758.606/0001-90
0140.2018.CCPLE-XI.
PE.0088.SAD.SEDUC
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3
211/2018
C&A NASCIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ:
13.211.037/0001-00
0157.2018.CCPLE-VII.
DL.0045.SAD.IRH-PE
Não manter a proposta
2
214/2018
COMERCIAL MASTER EIRELI,
CNPJ: 11.791.908/0001-87
0185.2018.CCPLE-II.
PE.0117.SAD
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2
215/2018
BARRETO'S INDUSTRIA E
COMERCIO DE CONFECCOES
EIRELI. CNPJ nº 03.890.627/0001-53
0148.2018.CCPLE-II.
PE.0094.SAD.CAMIL
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3
216/2018
CAPITAL DA CONSTRUÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI
ME. CNPJ nº 19.299.794/0001-64
036.2017.IX.PE.024.SAD
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4
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 1380 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco –
IPA, de CARLOS RENEI DE SOUZA CASTRO, do referido Instituto, para receber a comenda Ordem de Mérito ATER 2018, premiação faz
parte da Programação da Semana Nacional do Extensionista Rural, organizado pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural – ANATER, na cidade de Brasília – DF, no período de 02 a 04 dezembro de 2018.
Nº 1381 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Diretora Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de GABRIEL ALVES MACIEL, do referido Instituto, para participar da Reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura
de Estado – CONSEAGRI, na cidade de Brasília – DF, no período de 04 a 06 de dezembro de 2018.
Nº 1382 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, de KÉSIA ALCANTARA QUEIROZ PONTUAL, da referida Agência, para participar
da IV Reunião da Comissão Nacional de ética e Legislação – CONEL – CFMV, na cidade de Brasília – DF, no período de 10 a 13 de
dezembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1383 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes, para participar de Reuniões no Laboratório Cristália e no Ministério da Saúde, na cidade de São Paulo – SP,
nos dias 22 e 23 de novembro de 2018, e da 3ª Assembleia Extraordinária da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do
Brasil – ALFOB, na cidade de Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de novembro de 2018, sem ônus para p Estado de Pernambuco.
Nº 1384 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participar de Reuniões no Laboratório Cristália e no Ministério da Saúde, , na
cidade de São Paulo – SP, nos dias 22 e 23 de novembro de 2018, e da 3ª Assembleia Extraordinária da Associação dos Laboratórios
Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB, na cidade de Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de novembro de 2018, sem ônus para p Estado
de Pernambuco.
Nº 1385 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de RIVÂNIA RODRIGUES DA SILVA e LUIZ SEBASTIÃO DA SILVA, da referida Secretaria, para
participarem das Comemorações alusivas aos 30 anos do SUS e 25 anos do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas – CES - AL, na
cidade de Maceió – AL, no período de 25 a 29 de novembro de 2018.
Nº 1386 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARTA REJANE VASCONCELOS COSTA MOREIRA, da referida Secretaria, para participar
da XIII Reunião do Colegiado Nacional de Coordenadores de Saúde da Pessoa Idosa e do Seminário Nacional para Apresentação
das Experiências Selecionadas na 6ª Edição do Mapeamento de Experiências de Boas Práticas em Gestão Pública no Campo do
Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa, promovido pela Coordenação Nacional de Saúde da Pessoa Idosa – Ministério da Saúde, na
cidade de Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de novembro de 2018.
Nº 1387 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSUÉ JÚLIO DA SILVA, da referida Secretaria, para participar da 2ª Jornada Nacional de Saúde do
Trabalhador e Trabalhadora, promovida pela Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador - Ministério da Saúde, na cidade de Brasília
– DF, no período de 03 a 06 de dezembro de 2018.
Nº 1388 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de RICARDO
NETO VALENTE, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar do Debate sobre “A Situação da Segurança de
Barragens no Brasil e Atuação dos Órgãos Fiscalizadores e Empreendimentos Federais e Estaduais” na cidade de Teresina – PI, no dia
03 de dezembro de 2018.
Nº 1389 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARIA HELENA
MELO GOMES PEREIRA e MARTHA MARIA WANDERLEY CAMPOS, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para
participarem do VII Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Paraíba, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 06 de
dezembro de 2018.
Nº 1390 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de LARISSA RIETRA VIANNA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos - EMPETUR, para participar da IV Oficina Regional de Capacitação em Gestão de Praias, na cidade de Salvador - BA, nos dias
04 e 05 de dezembro de 2018.
Nº 1391 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo, Esporte e
Lazer, de MANUELA COUTINHO DOMINGUES MARINHO, Secretária Executiva do PRODETUR, da Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer, e de MANUELA MIRANDA FAY, da referida Secretaria, para participarem do Evento Prêmio Nacional de Turismo 2018, na cidade
do Rio de Janeiro – RJ, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2018.
Nº 1392 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de ANTONIO CARLOS DA SILVA MENDES, da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do Fórum Movimento Brasil Junino, na cidade de Brasília – DF, no período de
13 a 15 de dezembro de 2018.
Nº 1393 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de ANDRÉ GUSTAVO
AFONSO FERREIRA BARROS LEITE, Procurador do Estado, para participar do Seminário de Cobrança e Recuperação de Créditos da
Fazenda pública, na cidade de Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2018.
Nº 1394 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de ROBERTO PIMENTEL
TEIXEIRA, Procurador do Estado, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de
dezembro de 2018.
Nº 1395 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de RAYSSA
MARIA ACIOLI DE OLIVEIRA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para tratar de assunto
de interesse do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2018.
Nº 1396 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de IVAN
FERNANDES, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para tratar de assunto de interesse do
Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2018.
PORTARIA SAD DO DIA 13.07.2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.629-Considerar designado o servidor EVALDO NUNES MACHADO SOBRINHO, matrícula nº 299.600-6, para responder pela
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 30 de junho de 2018 a 31 de janeiro de 2019, durante a ausência da titular,
Renata Mirella de Souza Silva, matrícula nº 318.647-4, em gozo de licença maternidade, folgas do TRE e férias regulamentares.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
Nº 1397 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores MARCELO
MAURÍCIO GOMES MENEZES, MÁRCIO DE ALBUQUERQUE GALVÃO, LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA e ARTENES DA SILVA
CABRAL NETO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB,
no período de 03 a 06 de julho e nos dias 09 e 10 de julho de 2018.
Nº 1398 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de CARLOS HENRIQUE GAYÃO
DE MORAIS, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para participar da Reunião do Sistema de Registro
Nacional de Condutores Habilitados – RENACH, na cidade de Brasília – DF, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2018.
Nº 1399 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SIDNEY
VIEIRA DA SIVA, da referida Secretaria, para participar do IV Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas – CONBRAU 2018, promovido pelo
Projeto TerraMar, na cidade de Brasília – DF, no período de 02 a 05 de dezembro de 2018.
Nº 1400 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ANDREA
OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para participar da 4ª Oficina Regional de Capacitação em Gestão de Praias, na
cidade de Salvador - BA, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2018.
Nº 1401 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do 3º Sgt PM JORGE ANDERSON
DE ARRUDA, do Cb PM ALEX ANEZIR NEVES e do Sd PM THADEUS RODRIGO DAS CHAGAS, do referido Órgão, para tratarem de
assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de Campina Grande - PB, nos dias 20 e 21 de novembro de 2018.
PORTARIAS DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1402 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 23 a
25 de novembro de 2018.