DOEPE 08/12/2018 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 227

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DA CASA CIVIL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Termo de Ratificação: Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade
nº. 09/2018. Processo Licitatório nº. 19/2018. PE INTEGRADO
nº. 0023.2018.CPL.IN.0010.GABINETE-CIVIL. CPL-CC. Outros
Serviços. Fornecimento de Energia Elétrica visando atender as
necessidades do Escritório de Representação do Governo de
Pernambuco em Brasília/DF. Fundamentação Legal: Art. 25,
Caput, Lei 8.666/93. Empresa Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO
S.A., CNPJ nº. 07.522.669/0001-92. Valor: R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil reais). Recife, 28 de novembro de 2018. ANDRÉ
WILSON DE QUEIROZ CAMPOS – Secretário da Casa Civil. (***)

GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0183/2017-SEE. CONTRATADA: MULTISET
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 03.359.154/0001-44. Objeto:
Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante total de
R$ 8.287,12. Data de assinatura: 10 de setembro de 2018.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 18/2018. Processo nº 18/2018. Pregão Eletrônico
nº 12/2018. Fornecimento de água mineral. Contratado: Real
Mix Comércio Varejista LTDA - EPP. CNPJ: nº 00.446.627/000170. Valor Contratado R$ 2.080,00. Vigência: de 22/11/2018 a
21/11/2019. Recife, 22 de novembro de 2018. ANDRÉ WILSON
DE QUEIROZ CAMPOS - SECRETÁRIO DA CASA CIVIL.

38° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
138.896,41. Data de assinatura: 10 de setembro de 2018.
40° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
444.717,29. Data de assinatura: 23 de outubro de 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 – PROCESSO Nº 002/2018,
Objeto: Contratação de empresa especializada, na prestação
de serviços de obras civis de restauro (coberta e fachada) da
edificação localizada na esquina da Rua Vigário Tenório, com
Rua Dona Maria Cézar, 68, Bairro do Recife, Recife – PE, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. Abertura
dos envelopes: 04 de janeiro de 2019, na sede da SECTI, às
10:00h (horário local). Os interessados poderão adquirir o Edital
no site www.licitacoes.pe.gov.br, a partir do dia 12/12/2018.
Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Valor
máximo para contratação R$ 947.789,58. Informações pelo Fone:
(81) 3183-5585. Recife 06 de dezembro de 2018. Fátima Maria
Pereira de Lima / Presidente CPL

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 011/2018-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 004.2018.CPL-II.PE.0016.DAG-SDS, PE nº 0016.DAGSDS; OBJETO: Eventual Aquisição de colchões tipo solteiro
para a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. “Valor Total
R$ 133.995,00”; COMPROMISSADA: DISTRIBUIDORA FIXO
EIRELI; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 04DEZ2018. JOSÉ
CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)
Ata de Registro de Preços nº 010/2018-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 0055.2018.CPL-I.PE.0023.DAG-SDS, PE nº 0023/2018-CPL-I.
DAG-SDS; OBJETO: Eventual Aquisição de Insumos para
Extração e Quantificação de DNA humano, em atendimento às
necessidades da Secretaria de Defesa Social. “Valor Total R$
232.608,00”; COMPROMISSADAS: DISTRIMED COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO EIRELI – ME e PROMEGA BIOTECNOLOGIA
DO BRASIL LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 04DEZ2018.
JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de
Gestão Integrada. (*)
2º TA ao Contrato nº 067/2016 - GAB/SDS – OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater por 12 (doze)
meses, pelo período de 30/12/2018 a 29/12/2019. CONTRATADA:
R&F DEDETIZAÇÃO LTDA. EMPENHO: 2018NE000938,
2018NE000940 e 2018NE000945 datados de 01SET2018 e
2018NE000943 datado de 04SET2018, no valor total de R$
264,35. ORIGEM: PL nº 018/2016-CPL/SDS, PE nº 011/2016CPL/SDS. Recife-PE, 27NOV2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
3º TA ao Contrato Nº 032/2018-GAB/SDS – OBJETO: 1.1
Acréscimo de valor contratual no patamar de 49,95%; 1.2 O
presente acréscimo corresponde a um aumento do montante
originário na ordem de R$ 50.099,46; 1.3 A partir do referido
acréscimo, o Contrato nº 032/2018-GAB/SDS passará a ter
valor total de R$ 150.403,50; CONTRATADA: JPK ENERGY
ENGENHARIA SUSTENTÁVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA.; EMPENHO: 2018NE001140, datada de 09/11/2018 no
valor de R$ 50.099,4631; ORIGEM: PL nº 0015.2018.CPL-II.
PE; PE nº 0002.DAG-SDS. Recife-PE, 05DEZ2018. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado
de Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de
Salgadinho/PE; Conv. nº 019/2018; Floresta/PE; Conv. nº
026/2018; Tuparetama/PE; Conv nº 30/2018; Barreiros/PE; Conv.
nº 31/2018; Chã Grande/PE; Conv. nº 32/2018; Lagoa do Carro/
PE; Conv. nº 33/2018.OBJETO: Instalação e funcionamento de
um Posto de Identificação nos Municípios. VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses. Recife-PE, 03DEZ2018. José Cavalcanti Carlos
Júnior - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2017 RM Terceirização Ltda. CNPJ nº 05.465.222/0001-01. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais 05 (cinco) meses,
para dar continuidade a prestação de serviços na contratação
de empresa para realização da “XII Conferência Estadual de
Assistência Social de Pernambuco” e do “Encontro Estadual
Preparatório para a 5ª Conferência Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional”. VIGÊNCIA: 02/01/2019 até 02/06/2019.

42° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278/2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 526.011,79.
Data de assinatura: 03 de setembro de 2018.
CONTRATO 0138/2018-SEE. CONTRATADA: EWG. CNPJ:
nº 03.792.129/0001-78. Objeto: Conclusão da obra da Escola
Técnica Estadual de Abreu e Lima. Valor do Contrato: R$
4.995.931,47. Vigência 480 dias a partir de 28 de novembro de
2018.

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO/DOE DO DIA 27/09/2018 DO
1º T.ADITIVO AO CPS nº005/2017-SEPLAG X PREMIUS
SERVIÇOS EIRELI-EPP, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL
R$128.334,52, LEIA-SE R$ 125.873,28

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°.0085/2018 PE. Nº. 0038/2018 – OBJ: FORN.
IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTOS/DIETA ENTERAL OU
ORAL, VISANDO ATEND. AOS PACIENTES CONTEMP. COM
DEMANDAS JUDICIAIS. V. Total Est. R$ 125.251,09. Propostas
até: 27/12/2018 às 15h00-Abertura das Propostas: 27/12/2018
às 15h10-Início da Disputa: 27/12/2018 às 15h20. O Edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 07/12/18. Lindomar Lopes da Silva- Presidente/Pregoeira.
CPLC.VI.

AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE

GOVERNO DE PERNAMBUCO

Processo n° 0032.2018.CPL.PE.0016.SEMPETQ

GERENCIA GERAL DE ASSUNTOS JURIDICOS-GGAJ

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLA
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 099/2009 – 10º T.A – Anexo da
Escola Estadual São Vicente de Paula. LOCADOR: Amauri Nunes
de Magalhães. CPF: 336.925.564-20 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2018
a 31 de dezembro de 2019. Sob PPA 2016/2019; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 18.600,00.

OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preço para confecção
de fardamento para atender as necessidades da SEMPETQ.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0043.2018.CEL.PE.0006.SEMUL.
Homologação do Pregão Eletrônico nº 0006/2018.SECMULHER.
OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Materiais
de Limpeza para atender as Casas-Abrigo, da SecMulher-PE,
e adjudicação do seu objeto a empresa: Machado Armarinhos
Ltda., CNPJ nº 24.174.062/0001-88, para o Lote, no valor total de
R$ 21.409,80. Recife, 07 de dezembro de 2018. Silvia Cordeiro
- Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO

18/05/2019 e execução até 18/01/2019. Objeto: Acréscimo de
serviços excedentes e extras no montante total de R$ 89.395,68.
Data de assinatura:10 de setembro de 2018.

Recife, 8 de dezembro de 2018

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
Entrega da Propostas até: 27/12/2018, às 14h (horário de
Brasília). Disputa: 27/12/2018, às 14h:10. O Edital, na integra
poderá ser retirado no site www.peintegrago.pe.gov.br., a partir de
11/12/2018 às 14h:00. Recife, 07 de dezembro de 2018. Maria de
Fátima Vaz. Presidente/Pregoeira/CPL

SECRETARIA DA MULHER
GACE
CONTRATO 0058/2018-SEE. CONTRATADA: NUNES E
CAVALCANTI LTDA CNPJ: nº 08.100.434/0001-75. Objeto:
Construção e implantação de Quadra Coberta Poliesportiva. Valor
do Contrato: R$ 3.227.512,57. Vigência 240 dias a partir de 23 de
novembro de 2018.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0144/2016-SEE CONTRATADA: CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. CNPJ/MF: 33.146.648/000120. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 180 dias. O prazo total de vigência passará a 900 dias,
tendo como termo inicial a data de assinatura do instrumento de
27/09/2016 e termo final em 15/03/2019. Data de assinatura: 14
de setembro 2018.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0144/2016-SEE CONTRATADA: CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. CNPJ/MF: 33.146.648/000120. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
197.355,20. Data de assinatura: 19 de outubro de 2018.
38° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
186.286,20. Data de assinatura: 01 de outubro de 2018.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0044.2018.CEL.PE.0007.SEMUL.
Homologação do Pregão Eletrônico nº 0007/2018.SECMULHER.
OBJETO: Contratação de
empresa para a Aquisição de
Materiais de Higiene Pessoal para atender as Casas-Abrigo, da
SecMulher-PE, e adjudicação do seu objeto a empresa: Evandro
dos Santos Silva Feirante Eireli., CNPJ nº 09.061.057/000175, para o Lote, no valor total de R$ 58.000,00. Recife, 07 de
dezembro de 2018. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0045.2018.CEL.PE.0008.SEMUL.
Homologação do Pregão Eletrônico nº 0008/2018.SECMULHER.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de
Seminário de Integração dos Núcleos de Estudos de Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher, no âmbito da
Educação Formal, da SecMulher-PE, e adjudicação do seu objeto
a empresa: Armazém 21 Comércio e Serviços Eireli., CNPJ nº
11.078.681/0001-27, para o Lote, no valor total de R$ 37.800,00.
Recife, 07 de dezembro de 2018. Silvia Cordeiro - Secretária
da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 062/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 140/2018. CCPLE-XI.
PE. N°088-SAD-SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços gráficos Empresa vencedora: MALHARIA ATLÂNTICO
LTDA, CNPJ: 03.892.344/0001-40. Valor R$ 179.100,00.
Vigência: 07/12/2018 a 06/12/2018. EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR. Secretário executivo de administração e
finanças.

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 236/2015 – 3º T.A – Escola Madre
Iva Bezerra de Araújo. LOCADOR: Janete Maria da Mota. CPF:
043.169.164-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze)
meses, no período de 01 de dezembro de 2018 a 30 de novembro
de 2019. Sob Nota de Empenho nº 2018NE011701. Valor total:
R$ 140.400,00.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 038/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 30/2017 PE. n° 020/17
CPL I. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de 240 conjuntos para laboratórios. Empresa vencedora:
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA,
CNPJ: 79.788.766/0015-38. Valor R$ 6.216.515,40. Vigência:
11/06/2018 a 10/06/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GACE
01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0055/2018-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA EIRELI. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
261.591,38. Data de assinatura: 30 de outubro de 2018.
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0051/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual, com vigência até

Em, 07/12/2018

ERRATA: NA PUBLICAÇÃO/DOE DO DIA 30/06/2018 DO
1º T.ADITIVO AO CPS nº001/2017-SEPLAG X UNIBASE
ENGENHARIA LTDA-EPP, ONDE SE LÊ: 01/04/2010 a
03/03/2019, LEIS-SE 31/03/2018 a 30/03/2019.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMO ADITIVO
1° T.A ao T.de Adesão n° 079/2014-FEM II/Município: IPOJUCA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: Reprogramação do PTM/ Valor total de
R$ 1.933.629,42 /Assinado: 31/10/18.
4° T.A ao T.de Adesão n° 017/2014-FEM II/Município: BARRA
DE GUABIRABA Gestor: SEPLAG/Objeto: Reprogramação do
PTM/Valor total de R$ 385.089,88/Assinado: 30/11/18.
3° T.A ao T.de Adesão n° 074/2015-FEM III/Município: FLORES/
Gestor: SEPLAG/Objeto: Reprogramação do PTM/Valor total de
R$ 152.110,66/Assinado: 30/11/18.
3° T.A ao T.de Adesão n° 129/2014-FEM II/Município:
PRIMAVERA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão do PTM /Valor
total de R$ 122.403,12,/Assinado: 31/08/18.
4° T.A ao T.de Adesão n° 029/2015-FEM III/Município: TRIUNFO/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão do PTM /Valor total de R$
173.724,36,/Assinado: 30/11/18.
3° T.A ao T.de Adesão n° 029/2015-FEM III/Município: TRIUNFO/
Gestor: SEPLAG/Objeto: Reprogramação do PTM /Valor total de
R$ 524.077,56/Assinado: 30/11/18.
2° T.A ao T.de Adesão n° 080/2014-FEM II/Município: IPUBI/
Gestor: SEPLAG/Objeto: Reprogramação do PTM /Valor total
de R$ 472.267,15/Assinado: 27/07/18.
1° T.A ao T.de Adesão n° 091/2015-FEM III/Município:
TORITAMA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão do PTM’s /Valor
total de R$ 73.361,11/Assinado: 31/08/18.
4° T.A ao T.de Adesão n° 075/2015-FEM III/Município: SAIRÉ/
Gestor: SEPLAG/Objeto: Reprogramação do PTM /Valor total de
R$ 104.569,29/Assinado: 31/10/18.
17° T.A ao T.de Adesão n° 124/2014-FEM II/Município:
PESQUEIRA/Gestor: SEPLAG/Objeto: Reprogramação do PTM
/Valor total de R$ 196.034,20/Assinado: 28/09/18.
2° T.A ao T.de Adesão n° 006/2015-FEM III/Município: CAMOCIM
DE SÃO FELIX/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão do PTM/Valor
total de R$ 56.322,60,/Assinado: 28/09/18.
3° T.A ao T.de Adesão n° 071/2015-FEM III/Município:
CABROBÓ/Gestor: SEPLAG/Objeto: Reprogramação do PTM/
Valor total de R$ 1.003.844,32,/Assinado: 12/11/18.
7° T.A ao T.de Adesão n° 002/2015-FEM III/Município: CHÃ
GRANDE/Gestor: SEPLAG/Objeto: Reprogramação do PTM /
Valor total de R$ 960.764,24/Assinado: 31/08/18.
8° T.A ao T.de Adesão n° 002/2015-FEM III/Município: CHÃ
GRANDE/Gestor: SEPLAG/Objeto: Reprogramação do PTM /
Valor total de R$ 112.620,33/Assinado: 31/08/18.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
004/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES- IMIP HOSPITALAR - UPAE GARANHUNS
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: Adequação das metas contratuais em consultas
médicas, buscando a readequação na distribuição entre a primeira
consulta, interconsulta e consulta subsequente, com intuito de
diminuição da perda primária e taxa de absenteísmo.
PROPOSTA:
1° Consulta 4.370 Inter e retorno 5.340
Substituir o Representante da Contratante, na pessoa de Dr. José
Iran Costa Júnior, brasileiro, casado, médico, portador da cédula
de identidade nº 3.012.360 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº
499.161.144-04, nomeado pelo Ato nº 619, publicado no Diário
Oficial do Estado em 03/02/2015.
PRAZO: Será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 07/12/2018
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
006/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES- IMIP HOSPITALAR - MUNICÍPIO DE SALGUEIRO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: Adequação das metas contratuais em consultas
médicas, buscando a readequação na distribuição entre a primeira
consulta, interconsulta e consulta subsequente, com intuito de
diminuição da perda primária e taxa de absenteísmo.
PROPOSTA:
1° Consulta 839 Inter e retorno 1.451
Substituir o Representante da Contratante, na pessoa de Dr. José
Iran Costa Júnior, brasileiro, casado, médico, portador da cédula
de identidade nº 3.012.360 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº
499.161.144-04, nomeado pelo Ato nº 619, publicado no Diário
Oficial do Estado em 03/02/2015.
Informar a nova inscrição do número do Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas da Contratada, que passa a ser o seguinte:
CNPJ nº 09.039.744/0015-90, conforme documento de prova de
inscrição e situação cadastral, em anexo.
PRAZO: Será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 07/12/2018
SEGUNDO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI
CELEBRAM a SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE E
A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SJDH/PE
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o acréscimo de valor
do 2º Termo de Colaboração, ora aditado, referente à contratação
de serviços de terceiros - pessoa física, destinada a execução das
ações e serviços de atenção à saúde da população carcerária, de
acordo com a Nota Técnica e o Plano de Trabalho que passam
a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
VALOR: R$ 1.492.500,00
sendo destacado o valor de R$
597.000,00 referente aos meses de novembro e dezembro/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.2067.0000
ELEMENTO: 3.3.90.00
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 109, de 22.11.2018
NDC: 2018DC000010
VALOR: R$ 597.000,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: Termo inicial a partir da data de sua
assinatura, com termo equivalente ao término da vigência do
Termo de Colaboração mater.
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2018

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. n° 1282/2018 – PREL Nº 553/2018 – OBJ: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
NOS FREEZERS, CÂMARAS FRIAS (ANTIGAS E NOVAS) E
CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE REDE DE FRIO DE ARMAZENAMENTO,
CONSERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS
DO PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNICAÇÃO (PEI/PE) DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Entrega das Propostas
até: 21.12.18 às 15h00 - Abertura das Propostas: 21.12.18 às
15h05 - Inicio da Disputa: 21.12.18 às 15h10. VALOR ESTIMADO:
R$ 221.400,00. Os editais na integra, poderão ser retirados no
site www.peintegrado.pe.gov.br. 07.12.2018. João Luiz Vieira de
Oliveira - Presidente/CPLC IV/SES/PE.