DOEPE 11/12/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.821-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
RAPHAEL BORGES
ALBUQUERQUE DE ANDRADE
221.725-2
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
03.12.2018
MARIA ALICE SENA ROCHA
250.598-3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
03.12.2018
IZABEL CRISTINA BARBOSA DE
OLIVEIRA
240.748-5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
23.11.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.822-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, da servidora Leila Regina
Siqueira de Oliveira Branco, matrícula nº 175.019-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.823-Suspender o afastamento integral autorizado por meio da Portaria SAD nº. 340, publicada no DOE de 28 de janeiro de 2017,
referente à servidora MARIA GLEIDE MACÊDO DE SOUZA SANTOS PEREIRA, matrícula nº. 6884-5, no período de 09/10/2018 a
09/02/2019, em virtude da licença para tratamento de saúde concedida pelo Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco,
nos termos da Cota 16/2018 NUAPE/GEJUR e do artigo 25 do Decreto nº 40.200/2013.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.824-Autorizar o afastamento do servidor ANDRÉ BEZERRA PEREIRA DO REGO, matricula nº. 244.946-3, para participar do evento
“XVII SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO & SEMANA PANAMERICANA DE LAS ENFERMEDADES DIGESTIVAS”, em
São Paulo/SP, no período de 16 a 21 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.825-Autorizar o afastamento da servidora RAQUEL FRANCICLEIDE DE QUEIRROZ FIDELIS, matricula nº. 261.748-0, para
participar do evento “PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO MÉDIO”, em São Paulo/SP, no período de 07 a 11 de maio de 2018, sendo as despesas com diárias custeadas através
da fonte 0101.
Ano XCV • NÀ 228 - 7
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº 3239, DOE 07/12/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.836-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 27
(vinte e sete) dias a partir de 01 de dezembro de 2018. 4- FUNÇÃO:Analista de Negócio – Patrimônio e Logística. 5 – REGISTRO: 01
(um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2016
CINTHYA MENDES DOS SANTOS
Nº 2.837-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 01 de dezembro de 2018. 4- FUNÇÃO: Analista de Negócio – Patrimônio e Logística. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) Termos Aditivos,
conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2016
DANILO DE AZEVEDO
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 322/2016
NEILANE CARLA DIAS DE SOUZA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 323/2016
NEILSON PEREIRA MADUREIRA
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 325/2016
ROSEMARY NASCIMENTO DE BRITO
Nº 2.838-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 08 (oito) meses e 11 (onze) dias a partir de 01 de
dezembro de 2018. 4- FUNÇÃO: Analista de Negócio – Patrimônio e Logística. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2016
PLINIO CESAR NUNES XAVIER
Nº 2.826-Autorizar o afastamento dos servidores MAVIAEL FONSECA DE CASTRO, matricula nº. 1376-5, LUIZ BEZERRA DE BRITO,
matrícula nº. 2593-3, KARINA ALVES DOS SANTOS LIMA, matrícula nº. 2570-4, IZABELA ALVES LOPES, matrícula nº. 2837-1,
TEREZA CRISTINA DE VASCONCELOS VERAS MONTEIRO, matrícula nº. 2826-6, e FABRÍCIO BEZERRA PEREIRA, matrícula nº.
2832-0, para participarem do evento “CURSO DE GESTORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL - ANATER E DA SEMANA NACIONAL DO EXTENSIONISTA”, em Brasília/DF, no período de 02 a 06 de dezembro de 2018, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº 3238, DOE 07/12/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.827-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ HENRIQUE LINS NETO, matricula nº. 371.359-8, para participar do evento “III
SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONECTADA”, em Fortaleza/CE, no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2018, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.839-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01 de dezembro
de 2018. 4- FUNÇÃO: Gestor de Obras: Engenheiro Agrimensor/Cartógrafo. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
Nº 2.828-Autorizar o afastamento da servidora CAROLINA LUIZA CARDOSO MILITÃO, matricula nº. 650-5, para participar do evento
“60º ENCONTRO ANUAL E EXPOSIÇÃO DA SOCIEDADE AMERICANA DE HEMATOLOGIA, em San Diego/USA, no período de 29 de
novembro a 05 de dezembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.829-Autorizar o afastamento da servidora TAYSA VIEIRA DE ALMEIDA, matricula nº. 366.295-0, para participar do evento “V
SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO PARTO + SPINNING BABIES - PACIÊNCIA ATIVA/SIAPARTO”, em São Paulo/SP,
no período de 05 a 09 de setembro de 2018, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 2.830-Autorizar o afastamento da servidora KELLY DA COSTA LIMA, matricula nº. 262.495-8, para participar do evento “4º
SEMINÁRIO EDUCAÇÃO, CINEMA E ACESSIBILIDADE - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA ESTUDANTIL CINEST/2018”, em
Santa Maria/RS, no período de 16 a 19 de outubro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.831-Autorizar o afastamento da servidora MARIA APARECIDA PIRES DE ALMEIDA, matricula nº. 196.559-0 e 244.351-1, para
participar do evento “VII CONGRESSO NORTE/NORDESTE DE INFECTOLOGIA”, em João Pessoa/PB, no período de 29 de novembro
a 1º de dezembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.832-Autorizar o afastamento da servidora DANIELA LIMA BRADY, matricula nº. 253.865-2, para participar dos cursos
“TRATAMENTO DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (NDT)/BOBATH PARA BEBÊS E CRIANÇAS PEQUENAS” e “INTEGRAÇÃO
SENSORIAL E NEURO-DESENVOLVIMENTO (NDT)/BOBATH COMBINANDO ABORDAGENS DE INTERVENÇÃO EM CRIANÇAS
COM DEFICIÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO”, em Campinas/SP, no período de 26 a 30 de novembro de 2018, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Ila do Val Carrazzone
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.833-Considerar designada a servidora GABRIELA DE BRITO ARAÚJO FARIAS, matrícula nº 366.423-6, para responder
pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XII – CCPLE XII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração do Estado - SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 07 de dezembro de 2018 a 07 de janeiro de 2019,
durante a ausência do titular, Taciano Florentino da Silva, matrícula nº 362.070-0, em gozo de férias regulamentares e folgas do TRE.
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2016
JOSE ARIMATEIA BARROSO NETO
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº 3237, DOE 07/12/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.840-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 01 de dezembro de 2018. 4- FUNÇÃO: Gestor de Obras: Engenheiro ou Arquiteto com ênfase em Engenharia de Avaliação em Bens
Imóveis. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2016
RODRIGO HENRIQUE CAROLINO BARBOSA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD Nº 1.277, DE 31 DE MAIO DE 2018
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 2011, DOE 06/10/2012, bem como as demais normas de
direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento
administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE
20/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03 de abril de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento
ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 11 (onze) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 335/2012
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2012
ALYNE CORREIA DOS SANTOS
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº 404, DOE 03/02/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2012
ANA DE LOURDES COUTINHO DE FREITAS SOUZA
Nº 2.834-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação de Contratação
de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 01 de fevereiro de 2019. 4- FUNÇÃO: Analista de Negócio – Patrimônio e Logística. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo Aditivo, conforme abaixo:
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2017
NOME
ALMIR VICENTE DA SILVA
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2012
CILEA MARIA DE MELO
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 392/2012
DIEGO LEANDRO DA ANUNCIACAO ALMEIDA
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2012
FABIANA HENRIQUE DA SILVA
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 427/2012
JACQUELINE RIBEIRO PEREIRA
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 459/2012
LEONARDO AUGUSTO DE LIMA VASCONCELOS
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496/2012
MAYRA ALVES FERREIRA
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 518/2012
RENATO LIMA WANDERLEY
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 544/2012
THAMYRES MENDES DO NASCIMENTO SANTOS ARAUJO
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº 66, DOE 05/01/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
PÚBLICOS
OS
SERV
IÇ
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2017
NOME
CARLA MARIA MELO PINTO
CYBELLE DE SIQUEIRA BRINGEL ALENCAR
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
Nº 2.835-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado
pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de Prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses a partir de 02 de janeiro de 2019. 4- FUNÇÃO: Gestor de Obras: Arquiteto. 5 – REGISTRO: 02 (dois)
Termos Aditivos, conforme abaixo:
ADRIANO FARIAS LINS DA SILVA
PROCON
0800 281 1311