Poder Executivo ● 20/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2016 116.511-9 43843-4/16 REGINA MARIA PAZ GOMES CORREIA 180 02.08.16 2º UNIDADE MISTA DR RUY BARBOSA COUTINHO - TIMBAUBA 227.192-3 47933-8/16 JOAO DA SILVA LIRA FILHO 60 13.10.16 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 233.324-4 40947-6/16 ROZILDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 30 01.08.16 1º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 223.931-0 47253-3/16 JOSE APOLONIO DA S

Poder Executivo ● 31/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de agosto de 2019, são aquelas previstas no

Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Institui Comissão Assessora da Gestão do Trabalho em Plantão Extraordinário, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. PORTARIA Nº 083 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619 republicado no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2015, e, Recife, 9 de março de 2016 Fundação Hemope ● Yeda Maia de Albuque

Poder Executivo ● 20/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de novembro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 19/11/2015 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 19/11/2015 PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO:

Poder Executivo ● 29/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Temas: a) Violência contra a Mulher Idosa; b) Mulher Idosa nos Espaços de Poder; c) Mulher Idosa e Vida Rural; d) Mulher Idosa, Saúde e Sexualidade; e) Mulher Idosa e Racismo; f) Mulher Idosa e Envelhecimento; g) Mulher Idosa e Sobrevivência Econômica; h) Mulher Idosa e Família; i) Mulher Idosa e a Pessoa com Deficiência. Recife, 29 de setembro de 2017 30 05/07/2017 2º DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACA

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação: Na publicação do DOE de 9.5.2018, na parte referente a Maria de Lourdes Soares, mat. 153.638-9, onde se lê: vigência/efeito financeiro a partir de 28.4.17, leia-se a partir de 28.4.18. Ano XCV • NÀ 107 - 25 SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior Ana Paula de Albuquerque Xavier Superintendente de Gestão de Pessoas Em: 11/06/2018 A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 11.6.2

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº. 082 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o Processo Licitatório CPLME nº 330/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2016, no qual foi vencedora a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA cujo objeto é o fornecimento dos medicamentos SULFAME

Poder Executivo ● 17/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Município SAÐDE Cabo de Santo Agostinho Secretário: André Longo Araújo de Melo EM, 16/08/2021 Ano XCVIII • NÀ 156 - 7 Identificador da Proposta 11168.783000/1210-04 Emenda 81000792 Valor (R$) Objeto da Proposta 249.321,00 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 13 de agosto de 2021.

Poder Executivo ● 10/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de outubro de 2015 423810/2015 JEANE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS 1926616 2º 26/08/2012 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE – I GERES 615104/2015 JEANNE CRISTINA MOURA DE ALBUQUERQUE 2320800 2º 07/02/2014 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE – I GERES HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO CORREIA - GOIANA 544386/2015 JORGINA FERNANDES DOS SANTOS 2332515 2º 20/07/2015 VIII GERENCIA

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL Nº 127/2021 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA A ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado res