DOEPE 28/12/2018 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCV• NÀ 239
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS
Nº
Data
ERRATA
Na Portaria nº 6354, de 18/12/2018, publicada no DOE 237, de 22/12/2018, onde se lê “... Auxiliar de Legista Jailma Silva de Oliveira,
mat. 386717-0...”, leia-se “... Auxiliar de Legista Jailma Silva de Oliveira, mat. 386815-0...”.
Saldo
Valor
Descrição
Receita
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Despesas
Total
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DE SAQUE
Nº
Data
Saldo
Valor
Descrição
Saque
Recife, 28 de dezembro de 2018
Despesas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 641, 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SEGUNDO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589/94, c/c artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º, todos da LCE n° 134, de 23DEZ2008 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), c/c o
art. 1º , caput, §§2º e 3º, I, “d”, da LCE nº 320, de 23DEZ2015, c/c os art. 7º, III e 34, III, do Decreto nº 45.713/18, aliado a Promulgação
da Lista de Antiguidade Decenal dos Terceiros Sargentos com interstício até 30SET2018 que estejam com 30 (trinta) anos ou mais de
efetivo serviço, publicada no Boletim Geral nº 235, de 20DEZ18; R E S O L V E: I – Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO
PM, a contar de 30 de setembro de 2018 pelo critério de DECENAL, os Terceiros Sargentos PM Mat. 286095/ GERALDO JOSÉ DA
SILVA; 285641/CLEUBISON FERNANDO DA SILVA; 285854/ ELVSON DE OLIVEIRA FERNANDES; 286958/NILSON DE ANDRADE
VASCONCELOS; 285811/DIOGENES PEREIRA DOS SANTOS; 285960/EDMILSON DA SILVA NASCIMENTO; 285595/ADRIANO
VICENTE BRAGA; 285463/ARNON BARRETO DA SILVA FILHO; 287237/SANTIAGO JOSE DOS SANTOS; 286770/MOISÉS ARAUJO
DA FONSECA; 286400/JOSÉ CARLOS CABRAL DE ARRUDA; 286460/JAIRO DOS SANTOS LEAL; 286990/PAULO ROSIVALDO
FERREIRA; 287253/SÉRGIO AUGUSTO DE PAULA DA SILVA; 285455/ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA; 287229/SELMO RONALDO DA
SILVA; 286788/MARCELO DE SOUZA PESSOA; 286176/IVANOY DA SILVA PEREIRA; 286389/JOSÉ CLETO DAMASCENO DE LIMA;
286303/JOÃO BATISTA DE LIMA; 287288/UBIRAJARA PATRÍCIO RIBEIRO; 287008/PAULO CÉSAR RIBEIRO. II – Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – COMANDANTE GERAL
Total
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
ANEXO V
DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº ____, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO PROCESSO Nº _______
Recife, ___de___de___.
Encaminhamos, anexados, documentos relativos às exigências decorrentes da análise da Prestação de Contas nº___, referente ao
Projeto Cultural nº __/__, denominado_____, composta por ___folhas.
Atenciosamente,
____________
(Nome do Produtor Cultural)
Ilmo(a) Sr.(a).
____________
(Representante da Fundarpe)
ANEXO VI
NOTIFICAÇÃO Nº __/__ - CPCF/FUNDARPE
Recife, __de___de____.
Ao Senhor
(Nome do Produtor Cultural)
CPF: __.__.__-__
Rua________ nº___
Bairro:_____ Município_____ Estado____
CEP:__.__.-__
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 54 / 2018 - CBMPE - DGP - DIP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM CARLOS SÉRGIO DE OLIVEIRA, Mat.
29056-4; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do Subtenente BM CARLOS SÉRGIO DE OLIVEIRA, Mat. 29056-4, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta promoção a
partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007,
de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 55 / 2018 - CBMPE - DGP - DIP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
EMENTA: Desligar do Serviço Ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10 da
Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei n°15.187, de 12DEZ13. RESOLVE:
I – Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “a pedido”, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, a contar de 18 de dezembro de 2018, o Subtenente BM CARLOS SÉRGIO DE OLIVEIRA, Matrícula 29056-4,
conforme o disposto no inciso I do art. 85, c/c o inciso I do artigo 88 e 89, da Lei n° 6.783/74; II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias
úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de
inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE).
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Assunto: Relatório de Exigências de Prestação de Contas.
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
Prezado Senhor,
Solicitamos-lhe, na condição de Produtor do Projeto Cultural nº ___/___, intitulado ____ (nome do Projeto Cultural), a apresentação de
justificativas e documentação, em atendimento aos relatórios de exigências das Prestações de Contas nº__ e__, Processo nº __/__, com
cópias anexadas, na forma do artigo 6º da Portaria SCGE nº 037 de 27/12/2018.
A documentação deverá ser entregue, em duas vias, nesta Coordenadoria de Prestação de Contas do Fundo de Incentivo à Cultura –
CPCF, localizada na Avenida Cruz Cabugá, nº 1211, térreo, Santo Amaro – Recife/PE, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, a contar
do recebimento desta notificação, na forma do inciso II do artigo 23 da referida Portaria.
Informamos que o não cumprimento do acima disposto acarretará a suspensão da liberação de recursos até a entrega da documentação
exigida, bem como a adoção de medidas administrativas internas, com vistas à obtenção do ressarcimento de dano ao erário e a
instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos do inciso VII do artigo 22 da Portaria SCGE nº 037, de 27/12/2018.
Atenciosamente,
-------------------------------------------(Nome do analista e cargo)
ANEXO VII
NOTIFICAÇÃO Nº __/__ - CPCF/FUNDARPE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA – Na publicação do DOE de 21/12/2018, pág. 236, ref. a Ata de Registro de Preços ARPC n° 002.2018.SDSCJ – Cavalcante
Distribuidora Ltda – ME; Onde se lê: ‘’ VALOR GLOBAL: R$ 234.922,50 ‘’, Leia-se: ‘’ VALOR: LOTE 01-B: R$ 234.922,50; LOTE 02-B:
R$ 234.922,50; LOTE 03-B: R$ 234.922,50; LOTE 04-B: R$ 234.922,50; LOTE 05-B: R$ 234.922,50
PORTARIA SDSCJ Nº 129 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SDSCJ nº 134 de
04 de julho de 2018, publicada no DOE de 07 de julho de 2018, RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme Cláusula Segunda do
Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei
nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJ nº 067/2012, de 29/06/2012, os 3º Termos Aditivos dos contratos constantes no
quadro abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a partir da data indicada retroagindo a 1º de outubro , de acordo com a lei
nº 16.430, de 22 de outubro de 2018:
CONTRATO
Recife, __de___de____.
Ao Senhor
(Representante Legal da Empresa Produtora Cultural)
CPF: __.__.__-__
Rua________ nº___
Bairro:_____ Município_____ Estado____
CEP:__.__.-__
004/2012
005/2012
063/2012
NOME
ANADJA MARIA DOS SANTOS
RIOS
ANGELA CRISTINA DE LIMA
SILVA
AVANDELUCIA MARIA
PEREIRA
BRUNO MARCIANO DE
AMORIM JOSINO
MATRÍCULA
347.239-6
347.240-0
347.616-2
Assunto: Relatório de Exigências de Prestação de Contas.
006/2012
Prezado Senhor,
056/2012
CERIS SOARES
347.609-0
064/2012
COSETE PINTO DE
FIGUEIREDO
347.617-0
013/2012
DANIELA DE ALMEIDA SILVA
347.248-5
016/2012
DINALVA GOMES DANTAS
347.251-5
019/2012
FABIOLA ALVES SARAIVA
347.254-0
082/2012
GILZETE TEIXEIRA VIANA
348.018-6
065/2012
GIVANETE CARLOS DA SILVA
347.618-9
021/2012
GLAUCIO ALVES DOS SANTOS
347.256-6
Solicitamos-lhe, na condição de representante legal da Empresa Produtora do Projeto Cultural nº___/___, intitulado ____ (nome do
Projeto Cultural), a apresentação de justificativas e documentação, em atendimento aos relatórios de exigências das Prestações de
Contas nº__ e__, Processo nº __/__, com cópias anexadas, na forma do artigo 6º da Portaria SCGE nº 037 de 27/12/2018.
A documentação deverá ser entregue, em duas vias, nesta Coordenadoria de Prestação de Contas do Fundo de Incentivo à Cultura –
CPCF, localizada na Avenida Cruz Cabugá, nº 1211, térreo, Santo Amaro – Recife/PE, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, a contar
do recebimento desta notificação, na forma do inciso II do artigo 23 da referida Portaria.
Informamos que o não cumprimento do acima disposto acarretará a suspensão da liberação de recursos até a entrega da documentação
exigida, bem como a adoção de medidas administrativas internas, com vistas à obtenção do ressarcimento de dano ao erário e a
instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos do inciso VII do artigo 22 da Portaria SCGE nº 037, de 27/12/2018.
Atenciosamente,
-------------------------------------------(Nome do analista e cargo)
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6492, DE 27/12/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Rodrigo Antônio Soriano Reis, mat. 221576-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da DP da 156ª Circ. - Arcoverde, com efeito
retroativo a 16.12.2018.
Nº 6493, DE 27/12/2018 - Designar o Comissário de Polícia Nelson Francisco da Silva Filho, matrícula 221254-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 81ª Circ. – Maraial, com efeito retroativo
a 28.11.2018
Nº 6494, DE 27/12/2018 - Designar o Agente de Polícia Sylmara Fardim Siqueira Speranza Ferreira e Silva, mat. 387746-9, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 153ª Circ. – Angelim, ficando
dispensado o Agente de Polícia Vivaldo Santana de Almeida, mat. 272970-9.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
023/2012
025/2012
026/2012
HELIANE RIBEIRO
CAVALCANTI BATISTA
HENRIQUE ANTONIO DE
FIGUEIROA COSTA
347.241-8
347.258-2
347.260-4
HULDA DE MIRANDA OLIVEIRA
347.261-2
058/2012
IVONE VITAL LIMA
347.611-1
029/2012
JOSE GUILHERME MACHADO
FILHO
347.264-7
033/2012
KATEA REJANE MOTA MELO
347.268-0
035/2012
039/2012
062/2012
LINA LEILANE DE FREITAS
FERREIRA
MARGARETH DE MELO
RAMOS
MARIA DA PAZ SAMPAIO
347.270-1
347.274-4
347.615-4
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
COORDENADOR DO SISTEMA DE
CONTROLE SOCIAL
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ARTICULADOR DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
ARTICULADOR DO SISTEMA DE
CONTROLE SOCIAL
COORDENADOR DO SISTEMA DE
CONTROLE SOCIAL
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
CASA DA
MADALENA
ESTAÇÃO
CARUARU
ESTAÇÃO SANTO
AMARO
ESTAÇÃO
CENTRAL
ESTAÇÃO SANTO
AMARO
ESTAÇÃO
CENTRAL
SEDE SDSCJ
1/10/12
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEART
1/10/12
ARTICULADOR DO SISTEMA DE
CONTROLE SOCIAL
COORDENADOR DO SISTEMA DE
CONTROLE SOCIAL
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
COORDENADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO SANTO
AMARO
ESTAÇÃO
CENTRAL
ESTAÇÃO
CARUARU
ESTAÇÃO
CENTRAL
ESTAÇÃO
AFOGADOS
ESTAÇÃO
ARTICULADOR DE DIFUSÃO SOCIAL
CARUARU
ASSISTENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ESTAÇÃO
INTEGRADAS
CENTRAL
ARTICULADOR DO SISTEMA DE
ESTAÇÃO
CONTROLE SOCIAL
CENTRAL
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
ESTAÇÃO
PÚBLICAS INTEGRADAS
CAJUEIRO
ARTICULADOR DO SISTEMA DE
ESTAÇÃO
CONTROLE SOCIAL
CENTRAL
COORDENADOR DO SISTEMA DE
ESTAÇÃO SANTO
CONTROLE SOCIAL
AMARO
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
ESTAÇÃO
PÚBLICAS INTEGRADAS
AFOGADOS
COORDENADOR DO SISTEMA DE
ESTAÇÃO
CONTROLE SOCIAL
CENTRAL
INÍCIO
1/10/12
1/10/12
1/10/12
1/10/12
1/10/12
1/10/12
1/10/12
1/10/12
1/10/12
1/10/12
1/10/12
1/10/12
1/10/12
1/10/12
1/10/12
1/10/12
1/10/12
1/10/12
1/10/12