Poder Executivo ● 31/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 21 - 9 Wagner Ximenes Ferreira 970.024-2 SDS/PM Tatianny Tenório Cavalcanti 980.056-5 SDS/PM IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 413/2012 GABRIELA NEVES DE ANDRADE LIMA Murilo Vasconcelos Curvelo 990.010-1 SDS/PM IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 423/2012 HUMBERTO MELO DE ASSIS CORREA JUNIOR José Sandro Vieira de Barros 920.615-9 SDS/PM IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/201

Poder Executivo ● 20/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão organizadora da seleção pública, encaminhar, em anexo, exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a Deficiência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria,

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2153 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo servi

Poder Executivo ● 11/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 128 Nome Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Matrícula Luiz Augusto de Oliveira França Presidente/Pregoeiro 960.050-7 Oscar Henrique de Oliveira Neto Membro/integrante de equipe de apoio 798.248-8 Hugo Souza de Medeiros Membro/integrante de equipe de apoio 707.436-0 Humberto Tiago de Oliveira Membro/integrante de equipe de apoio 940.332-9 Alexandre Marques Gomes Membro/integrante de equipe de apoio 704.134-9 Vigência da Co

Poder Executivo ● 10/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Atividade: 18.846.0936.3615 - Contribuições Patronais da APAC ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 18.122.0936.4352 - Suporte às Atividades Fins da Agência Pernambucana de Ág

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO III DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS Nº Data ERRATA Na Portaria nº 6354, de 18/12/2018, publicada no DOE 237, de 22/12/2018, onde se lê “... Auxiliar de Legista Jailma Silva de Oliveira, mat. 386717-0...”, leia-se “... Auxiliar de Legista Jailma Silva de Oliveira, mat. 386815-0...”. Saldo Valor Descrição Receita POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Despesas Total ANEXO IV DEMONSTRATIVO DE

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 5083 – Delegar poderes ao Procurador Geral do Estado, ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, matrícula n° 240.508-3, para, em nome do Estado de Pernambuco, na condição de Interveniente Anuente, assinar a Escritura Pública de Re-Ratificação da Escritura Pública de Permuta de imóveis, firmada entre a Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros e a Salgado Empreendimentos Imobil

Poder Executivo ● 28/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência Decreto Federal 3.298 de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia,

Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6366 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM DIOLINO DE SOUSA NETO, matrícula nº 20228-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004. Nº 6367 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM CLAUDOMIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 15779-1, nos termos do ar

Poder Executivo ● 09/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.420, DE 8 DE MAIO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 963.924,28 em favor da Secretaria de Cultura. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de