DOEPE 11/01/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de janeiro de 2019
Nº 111, DE 08/01/2019 – Designar o Comissário de Polícia Sidclay Batista do Nascimento, mat. 273189-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª DP de Repressão ao Crime Organizado, com efeito
retroativo a 21.11.2018.
Secretarias de Estado
Nº 112, DE 08/01/2019 – Designar a Agente de Polícia Polyana Mendes de Figueiredo, mat. 386839-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Crimes Contra a Ordem Tributária ficando dispensado
o Agente de Polícia Carlos Eduardo Bentzen Pessoa, mat. 273601-2, com efeito retroativo a 01.12.2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 24 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
VII – CCPLE VII, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
Nome
Função
Matrícula
Jonathan Nichols Batista Maiko
Presidente/Pregoeiro
318.731-4
Tatianne Ulisses Sampaio Cabral de
Menezes
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
348.118-2
Rafael Freitas Modesto Sedycias
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.726-8
Juliane Carla Rodrigues Bezerra
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
374.898-7
Marília Elba Duque de Vasconcelos
Santos
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
324.959-0
Vigência
Nº 113, DE 08/01/2019 – Designar o Comissário Especial de Polícia Luiz Carlos Humberto da Silva, mat. 350637-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 5ª Circ. - Casa Amarela, ficando dispensado
o Comissário de Polícia Fabio Cyreno Amorim, mat. 350615-0, com efeito retroativo a 01.12.2018.
Nº 114, DE 08/01/2019 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Izael Gonçalves de Lima, mat. 221079-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Roubos e Furtos, com efeito retroativo a 07.12.2018.
Nº 115, DE 08/01/2019 – Dispensar o Agente de Polícia Flavio de Padua Oliveira, mat. 385405-1, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 14ª DP de Homicídios - Cabo de Santo Agostinho, com efeito
retroativo a 07.12.2018.
Nº 116, DE 08/01/2019 – Dispensar o Agente de Polícia Vinicius Gouveia Lira, mat. 387298-0, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 12ª DP de Repressão ao Narcotráfico - Petrolina, com efeito retroativo a 17.12.2018.
01/01/2019 a
31/12/2019
Nº 117, DE 08/01/2019 – Dispensar o Agente de Polícia Pedro Mesquita de Alencar, mat. 387010-3, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª DP de Homicídios, com efeito retroativo a 17.12.2018.
Nº 118, DE 08/01/2019 – Dispensar o Agente de Polícia Antonio Fernando dos Santos Junior, mat. 319633-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª DP de Homicídios, com efeito retroativo a 17.12.2018.
Nº 25 - Considerar dispensado o servidor RAFAEL FREITAS MODESTO SEDYCIAS, matrícula nº 318.726-8, da função de membro e
integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação XI – CCPLE XI, da Central de Licitações do Estado, da
Secretaria de Administração - SAD, a partir de 01 de janeiro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 119, DE 08/01/2019 – Dispensar a Agente de Polícia Andrea Lucia de Amorim Silva, mat. 272723-4, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 10ª Equipe da Central de Plantões da Capital, com efeito retroativo a
17.12.2018.
Nº 120, DE 08/01/2019 – Dispensar a Escrivã de Polícia Anna Carolina Lapenda de Moura Braga, mat. 272855-9, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, com efeito
retroativo a 17.12.2018.
Nº 121, DE 08/01/2019 – Dispensar o Agente de Polícia Alexandre Luiz de Sousa Santana Filho, mat. 387533-4, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 217ª Circ. - Dormentes, com efeito retroativo a 18.12.2018.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 122, DE 08/01/2019 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Carlos Carlindo Rodrigues Torres, mat. 143036-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 166ª Circ. - Manari, com efeito retroativo a
13.12.2018.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 101, DE 08/01/2019 – Dispensar o Comissário de Polícia João Luiz Campos de Farias Silva, mat. 273348-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe, com efeito
retroativo a 11.12.2018.
Nº 102, DE 08/01/2019 – Dispensar o Escrivão de Polícia Jose Carlos de Siqueira Fontes, mat. 351060-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru, com efeito
retroativo a 06.12.2018.
Nº 103, DE 08/01/2019 – Dispensar o Escrivão de Polícia Ataide de Barros Cavalcante, mat. 272711-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 163ª Circ. – Pedra, com efeito retroativo a 05.12.2018.
Nº 104, DE 08/01/2019 – Dispensar a Agente de Polícia Marcela Carvalho de Gusmão Pereira, mat. 388016-8, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia da 90ª Circ. – Caruaru,
com efeito retroativo a 10.12.2018.
Nº 105, DE 08/01/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Jose Carlos de Siqueira Campos, mat. 351060-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru, com efeito
retroativo a 14/12/2018.
Nº 106, DE 08/01/2019 – Designar a Escrivã de Polícia Adriana Montes Gomes, mat. 350931-1, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP Interestadual e Capturas, durante a Licença Médica de seu
Titular, o Escrivão de Polícia Carlos Caetano Gomes da Silva Júnior, mat. 273418-4, no período de 05/11/2018 a 03/01/2019.
Nº 107, DE 08/01/2019 – Designar o Escrivão Especial de Polícia Fabio Sales Correa, mat. 273631-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório , da 2ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, com efeito
retroativo a 11.12.2018.
Nº 108, DE 08/01/2019 – Designar o Comissário de Polícia Israel Neves de Almeida, mat. 221716-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP de Repressão ao Crime Organizado, com efeito
retroativo a 21.11.2018.
Nº 123, DE 08/01/2019 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jose Cicero Alves de Araujo, mat. 161980-2, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 156ª Circ. - Arcoverde, com efeito retroativo a 13.12.2018.
Nº 124, DE 08/01/2019 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Francisco Cezar Lemos Pereira, mat. 152720-7, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 158ª Circunscrição - Sertânia, com efeito
retroativo a 13.12.2018.
Nº 125, DE 08/01/2019 – Dispensar o Agente de Polícia Alison Miranda de Freitas, mat. 320055-8, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 52ª Circ. - Macaparana, com efeito retroativo a 17.12.2018.
Nº 126, DE 08/01/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Reiles Augusto da Silva Bacelar, mat. 273240-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 9ª DP de Homicídios - Olinda, ficando dispensado o Escrivão de
Polícia Rodrigo Alves Figueiroa de Araujo, mat. 350953-2, com efeito retroativo a 24.11.2018.
Nº 127, DE 08/01/2019 – Designar o Comissário de Polícia Fabio Glauco Xavier dos Santos, mat. 350812-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 91ª Circ. - Bezerros, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Andre Alberto Ferreira de Lima, mat. 159819-8, com efeito retroativo a 14/12/2018.
Nº 128, DE 08/01/2019 – Designar o Agente de Polícia Valter Apolinario do Nascimento Junior, mat. 389838-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 91ª Circ. - Bezerros, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Miguel Soares de Vasconcelos, mat. 153062-3, com efeito retroativo a 14/12/2018.
Nº 129, DE 08/01/2019 – Designar o Comissário de Polícia Cleber Rodrigues do Nascimento, mat. 221097-5, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 40ª Circ. - Cabo de Santo Agostinho,
durante a Liçença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Carlos Alberto Farias dos Prazeres, mat. 118506-3, no período
de 01/12/2018 a 09/05/2019.
Nº 130, DE 08/01/2019 – Designar o Agente de Polícia Kleber Fabricio Leal Silva, mat. 296806-1, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, para a DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, ficando dispensado a
Comissária de Polícia Viviane Salome de Souza Santos, mat. 272991-1, com efeito retroativo a 02.01.2019.
Nº 109, DE 08/01/2019 – Designar a Agente de Polícia Adriana Carolina Araujo de Melo, mat. 388021-4, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP de Repressão ao Crime Organizado, com efeito retroativo a 21.11.2018.
Nº 131, DE 08/01/2019 – Designar o Agente de Polícia Antonio Fernando dos Santos Junior, mat. 319633-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 13ª Circ.– Mustardinha, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Adeildo da Silva Matias, mat. 221105-0, com efeito retroativo a 02.01.2019.
Nº 110, DE 08/01/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Eduardo Geraldo da Silva Farias, mat. 296856-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª DP de Repressão ao Crime Organizado, com efeito retroativo
a 21.11.2018.
Nº 132, DE 08/01/2019 – Designar o Agente de Polícia Pedro Mesquita de Alencar, mat. 387010-3, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 13ª Circ.– Mustardinha, ficando dispensado o Agente de Polícia Alfredo
Sergio de Oliveira Filho, mat. 350509-0, com efeito retroativo a 02.01.2019.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
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SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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