DOEPE 15/01/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de janeiro de 2019
Nº 119 – Dispensar, a pedido, ABILIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, matrícula nº 171.958-0, da atividade de Assessor da
Superintendência de Planejamento Estratégico, privativa do Grupo
Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2019.
Nº 120 – Dispensar, a pedido, JOÃO FRANCISCO LIMA CRUZ,
matrícula nº 187.840-9, da atividade de Diretor de Postos e
Terminais Fiscais, privativa do Grupo Ocupacional Administração
Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 121 – Dispensar, a pedido, MARCOS VALÉRIO PEREIRA
SATURNINO, matrícula nº 169.988-1, da atividade de
Diretor Geral da Receita – I Região Fiscal, privativa do
Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 122 – Dispensar, a pedido, BENEDITO SEVERIANO DOS
SANTOS, matrícula nº 152.344-9, da atividade de Diretor Geral
da Receita – II Região Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional
Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2019.
Nº 123 – Dispensar, a pedido, FÁBIO FERREIRA SIMÕES,
matrícula nº 178.044-1, da atividade de Gerente de Circunscrição
de Agência da Receita Estadual - Goiana e Timbaúba, privativa
do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 124 – Dispensar, a pedido, MARCELO EMÍLIO DE BARROS
BELÉM, matrícula nº 169.957-1, da atividade de Gerente de
Ações Fiscais Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional
Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2019.
Nº 125 – Dispensar, a pedido, JADER TOSCANO LINS
E SILVA, matrícula nº 184.939-5, da atividade de Diretor
da Comissão Técnica Permanente do ICMS, privativa do
Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 126 – Dispensar, a pedido, CRISTIANO PINHEIRO DE
AZEVEDO E SILVA, matrícula nº 137.038-3, da atividade de
Gerente de Planejamento e Projetos Estratégicos, privativa
do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 127 – Dispensar, a pedido, MARIA DE FATIMA TAVARES
LEDO SATURNINO, matrícula nº 152.316-3, da atividade de
Gerente da Receita - I RF, privativa do Grupo Ocupacional
Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2019.
Nº 128 – Dispensar, a pedido, ALDERICO PORTELA GUERRA,
matrícula nº 186.630-3, da atividade de Diretor de Controle e
Acompanhamento de Benefícios Fiscais, privativa do Grupo
Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco
– GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2019.
Nº 129 – Dispensar, a pedido, LUCIA REJANE DE
SIQUEIRA ROCHA, matrícula nº 178.053-0, da atividade de
Gerente de Estudos Econômicos-Tributários, privativa do
Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 130 – Designar ANDERSON DE ALENCAR FREIRE,
matrícula nº 171.091-5, para exercer a atividade de
Coordenador da Administração Tributária Estadual, privativa
do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 131 – Designar LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES,
matrícula nº 171.973-4, para exercer a atividade de Diretor
Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, privativa do Grupo
Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco
– GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2019.
Nº 132 – Designar FERNANDO DE CASTILHOS CALSAVARA,
matrícula nº 186.662-1, para exercer a atividade de Diretor de
Inteligência Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração
Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 133 – Designar CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS,
matrícula nº 187.774-7, para exercer a atividade de Diretor Geral
de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, privativa do Grupo
Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco
– GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2019.
Nº 134 – Designar LUIZ RODOLFO DE ARAÚJO NETO,
matrícula nº 171.989-0, para exercer a atividade de Diretor
Geral de Operações Estratégicas, privativa do Grupo
Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco
– GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2019.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 135 – Designar ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO, matrícula
nº 171.958-0, para exercer a atividade de Diretor Geral de
Política Tributária, privativa do Grupo Ocupacional Administração
Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 136 – Designar WILLAMS DA ROCHA SILVA, matrícula
nº 187.958-8, para exercer a atividade de Diretor de Postos e
Terminais Fiscais, privativa do Grupo Ocupacional Administração
Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 137 – Designar ALBERTO FLÁVIO ALVES PORTO, matrícula
nº 134.932-5, para exercer a atividade de Diretor Geral da Receita
– I Região Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração
Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 138 – Designar DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE
AQUINO, matrícula nº 187.696-1, para exercer a atividade
de Diretor Geral da Receita – II Região Fiscal, privativa do
Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 139 – Designar FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA
MOTA matrícula nº 184.907-7, para exercer a atividade
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual, privativa do
Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 140 – Designar JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO, matrícula
nº 171.959-9, para exercer a atividade de Gerente de Segmento
Econômico - Substituição Tributária e Antecipação Tributária,
privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do
Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 141 – Designar MARCELO EMÍLIO DE BARROS BELÉM,
matrícula nº 169.957-1, para exercer a atividade de Gerente
de Operações Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional
Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2019.
Nº 142 – Designar ANDRÉ JORGE CAVALCANTI CABRAL DE
OLIVEIRA, matrícula nº 187.691-0, para exercer a atividade de
Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Goiana
e Timbaúba, privativa do Grupo Ocupacional Administração
Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 143 – Designar NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO,
matrícula nº 134.938-4, para exercer a atividade de
Diretor da Comissão Técnica Permanente do ICMS, do
Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 144 – Designar CRISTIANO PINHEIRO DE AZEVEDO E
SILVA, matrícula nº 137.038-3, para exercer a atividade de
Gerente da Receita - I RF, do Grupo Ocupacional Administração
Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 145 – Designar ROBERTO RODRIGUES ARRAES, matrícula
nº 171.165-2, para exercer a atividade de Diretor de Controle e
acompanhamento de Benefícios Fiscais, do Grupo Ocupacional
Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Nº 146 – Designar ALDERICO PORTELA GUERRA, matrícula
nº 186.630-3, para exercer a atividade de Gerente de Estudos
Econômicos Tributários, do Grupo Ocupacional Administração
Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Nº 147 - Designar IVANILDO DE ANDRADE GUERRA FILHO,
matrícula n° 3167, da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, para responder pelo expediente da Presidência,
da referida Agência, no período de 26 a 28 de dezembro de 2018,
durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 148 - Delegar poderes ao Secretário de Desenvolvimento
Agrário, DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, para,
em nome do Estado de Pernambuco, assinar Títulos
de Reconhecimento de Domínio, Títulos de Domínio
com Cláusulas Resolutivas, oriundos de Procedimento
Discriminatório Administrativo com vistas à Regularização
Fundiária e concessão de direito real de uso, ficando
revogado o Ato nº 4386, de 4 de outubro de 2017.
Nº 149 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de
Pernambuco, a Funcionária Civil PRISCILA IZABEL BORBA DA
CUNHA, matrícula nº 0.324-7.
Nº.150 - Revogar o Ato nº 3655, de 25 de novembro de 2009,
publicado no Diário Oficial do Estado do dia 26 de novembro de
2009, em relação à candidata GILVANISE VIEIRA DE MELO,
referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 127, de 16 de novembro de 2009, observado o disposto
na decisão judicial proferida na Ação Ordinária nº 000057227.2008.8.17.0001.
Nº 151 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO DE
PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para
tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade
de Brasília – DF, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2018.
Secretarias de Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE Nº 001, de 14 de janeiro de 2019. A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, como ordenadores de despesa:
I – Caio Eduardo Silva Mulatinho, Secretário Executivo, matrícula nº 363.368-3;
II – Maria Elisa Marcelino de Andrade, Diretora de Planejamento e Gestão, matrícula nº 299.778-6; e
Ano XCVI • NÀ 10 - 5
III – Maria Conceição Lima de Araújo, Gerente Administrativo e Financeiro, matrícula nº 367.810-5.
Art. 2º Fixar em 08 (oito) o quantitativo de responsáveis por suprimento individual.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SCGE nº 051, de 11 de fevereiro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 640, DE 17 DE DEZEMBRO 2018.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589/94, c/c artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º e 7º, todos da LCE n° 134/08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), alterada pela
LCE nº 218/12, e LCE nº 320/15, aliado à certidão emitida pela 1ª Vara Regional de Execução Penal do TJPE, atestando o trânsito
em julgado no dia 20JUN2016 da Sentença de Prescrição da Pena, e as deliberações expedidas pela Comissão de Promoção
de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 14NOV2018, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 228, de 11
de Dezembro de 2018, RESOLVE: I. Promover à graduação de CABO PM, a contar de 28 de janeiro de 2018, pelo critério de
antiguidade, o militar estadual, concluinte do CHC/2017, SD QPMG 107656-6/18º BPM – DAYVSON DA SILVA CLAUDINO, ficando
entre o CB QPMG 107655-8 JOSIVAL RODRIGUES SOBRINHO e o CB QPMG 107823-2 CHARLES EVERSON SILVA DE MELO.
II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - CEL
QOPM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 642, DE 17 DE DEZEMBRO 2018.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589/94, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º e 7º, todos da LCE n° 134, de 24DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE),
alterada pela LCE nº 218, de 08NOV2012, e LCE nº 320/15, aliado à certidão emitida pela 1ª Vara Regional de Execução Penal do TJPE,
atestando o trânsito em julgado no dia 20JUN2016 da Sentença de Prescrição da Pena, e às deliberações expendidas pela Comissão
de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 14NOV2018, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 228,
de 11 de Dezembro de 2018, RESOLVE: I. Promover à graduação de CABO PM a contar de 14 de NOVEMBRO DE 2018, SD QPMG
910317-1/11º BPM JOSÉ BENEDITO TEIXEIRA. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - CEL QOPM - COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 643, DE 17 DE DEZEMBRO 2018.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589/94, c/c artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º e 7º, todos da LCE n° 134/08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), alterada pela
LCE nº 218/12, e LCE nº 320/15, aliado à certidão emitida pela 1ª Vara Regional de Execução Penal do TJPE, atestando o trânsito em
julgado no dia 20JUN2016 da Sentença de Prescrição da Pena, e às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças
na Reunião Extraordinária realizada no dia 14NOV2018, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 228, de 11 de Dezembro de
2018, RESOLVE: I. Promover à graduação de CABO PM a contar de 14 de NOVEMBRO DE 2018, SD QPMG 930316-2/BPGd JAILSON
JOSÉ SIMÕES DA SILVA. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL DE Nº 644/17DEZ18
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º e 7º, todos da LCE n° 134, de 24DEZ08 (Plano de Cargos e
Carreiras da PMPE), alterada pela LCE nº 218, de 08NOV2012, e LCE nº 320, de 23DEZ2015, aliado à certidão emitida pela 1ª Vara
Regional de Execução Penal do TJPE, atestando o trânsito em julgado, no dia 20JUN16, da Sentença de Prescrição da Pena, e as
deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 14NOV2018, consoante
tornou público o Aditamento ao BG nº 228, de 11DEZ18, RESOLVE: I. Promover à graduação de CB PM a contar de 14 de NOVEMBRO
de 2018, a SD QPMG 107017-7/9º BPM ELAINE SALUSTIANO DA SILVA . II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - CEL QOPM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO CG/PMPE Nº014/PMPE/DGP9, de 11/01/2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059,
de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação
de Subtenente, Primeiro Sargento,26983-2/Roberto Florencio Lacerda,25829-6/Izaias José Mendes da Silva, 25726-5/Ivanildo José
da Silva,23558-0/Severino Pedro Alves,22902-4/Ester Valda da Rocha Ferreira,31520-6/Antonio Pires de Souza,À Graduação de 1º
Sargento,Segundos Sargentos,25314-6/João Ernando Barboza,27710-0/Anibal José Barreiras Neto,25860-1/Wellington Silvestre de
Santana,24371-0/Joelcir Pereira da Silva,27257-4/Carlos Antonio da Silva,27643-0/Ivson Pereira Rocha,26380-0/Pedro Geraldo de
Oliveira,23935-6/Saulo Felix Ferreira,22927-0/Rosinalda Eulália Santos Silva,25258-1/Severino Messias de Freitas Filho,23604-7/Gilson
Glaudêncio Gonçalves Naro,25606-4/Amaro Sant’ana Andrade Neto,29502-7/Nivaldo Cordeiro de Vasconcelos,29999-5/Hélio José Costa
da Silva,27667-7/Paulo Cezar Mendes, 24938-6/Damião Miraldo de Castro Araújo,25706-0/Marcos Antonio da Silva,25732-0/Edson João
da Silva,25630-7/Hélio Joaquim de Andrade Junior,28000-3/Marcos Felix Ferreira,24601-8/Wirandé José Gomes da Silva,28175-1/Adilson
Francisco Viana,27743-6/Ivson Rafael dos Anjos,25345-6/João Batista Ribeiro de Araújo,25527-0/João Luiz da Silva,27499-2/Hans José
Kramer Júnior, À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos,29855-7/Odilon Severino da Silva,31145-6/Washington José da
Silva,910315-5/Jorgenildo Gonçalves Ramos,28926-4/Ivanildo Alves da Silva,31397-1/Ednilson José Rodrigues Chaves,29744-5/Antonio
Valério Leite,30357-7/Ezequiel José da Silva,31057-3/Valdecio Lira Pereira dos Santos,30473-5/Rostan Francisco Souza,950267-0/
Maisa Evangelista de Lima Santos,910406-2/Edmundo Lourenço da Silva,920184-0/Adenilson Francisco de Lima,29253-2/Natanael
Martins de Oliveira,À Graduação de 3º Sargento, Cabo,26331-1/Paulo Justiniano Gueiros. II - Fica condicionada a promoção a que se
refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado
de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva
Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma extunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Coronel PM
– Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº015/PMPE/DGP9, de 11/01/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85,
inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, modificado pela Lei nº 15.049/13,o 1º Sargentos PM Mat.23558-0/Severino Pedro
Alves, a/c 13.08.2018,os 2º Sargentos PM Mat.25314-6/João Ernando Barboza,a/c 06.10.2018,27710-0/Anibal José Barreiras Neto,a/c
de 07.10.2018, 25860-1/Wellington Silvestre de Santana, a/c 17.12.2018,24371-0/Joelcir Pereira da Silva,02.12.2018,27257-4/Carlos
Antonio da Silva,a/c 08.01.2019,23604-7/Gilson Glaudêncio Gonçalves Naro,a/c12.11.2018,25606-4/Amaro Sant’ana Andrade Neto,a/c
29.11.2018,29502-7/Nivaldo Cordeiro de Vasconcelos,a/c 21.11.2018,24938-6/Damião Miraldo de Castro Araújo,29.09.2018,25732-0/
Edson João da Silva, a/c 13.10.2018,25345-6/João Batista Ribeiro de Araújo, a/c 30.10.2018,27499-2/Hans José Kramer Júnior, a/c
18.11.2018, os 3º Sargentos PM Mat.29999-5/Hélio José Costa da Silva,a/c 23.12.2018,29253-2/Natanael Martins de Oliveira,a/c
26.12.2018,o Cabos PM Mat.26331-1/Paulo Justiniano Gueiros, a/c 05.12.2018. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da
data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme
Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor
nº 07/12). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
Por Delegação: FABIO DANTAS DE MACEDO - Cel PM - Resp. p/ Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 016/PMPE/DGP9, de 11/01/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85,
inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, modificado pela Lei nº 15.049/13, o Major QOPM Mat.28671-0 LUIZ HENRIQUE
GOMES DE CASTRO, a/c 22/09/2018. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o
respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE)
c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Coronel PM – Comandante Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO: FABIO DANTAS DE
MACEDO - Cel PM - Resp. p/ Diretoria de Gestão de Pessoas.
ERRATA
Na Portaria 659, DOE nº 238, de 27.12.18, onde se lê: … QOPM ...; Leia-se: ...QOA…, e onde se lê: ...a/c de 22 de setembro de 2018…;
Leia-se: …30 de setembro de 2018.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 004, DE 08/01/2019 Processo SEI Nº 3700000987.000354/2018-91 - EMENTA: Inclusão no
Cadastro da PMPE de Soldado PM, recém nomeado.