Poder Executivo ● 27/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 26.02.2016. e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos Decretos indicados: ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Poder Executivo ● 27/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 004/2016 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os

Poder Executivo ● 23/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2272 BEMATECH PDV 1.02.29 82.373.077/0001-71 2273 CAIXA 8.8.5.2 41.061.227/0001-24 2274 BEMATECH VAREJO 2015.8 82.373.077/0001-71 2275 SGF 3.5 03.009.299/0001-33 BEMATECH S.A. DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 051/2015 3/9/2016 NET INFORMATICA E AUTOMOCAO LTDA BEMATECH S.A. TRIER COMERCIO DE SOFTWARE LTDA 19/9/2016 28/1/2017 Recife, 23

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo os estabelecimentos situados em Pernambuco e no Espírito Santo, todos de sua propriedade; 2.b – é pacífico o entendimento de que nesse tipo de operação, não sofre a incidência do imposto pela não decorrência de realização de comércio, tendo o Superior Tribunal de Justiça editado a Súmula 166, que transcreve na petição, neste sentido; 2.c – em razão desse entendimento se abstrai que �

Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Recife, 25 de agosto de 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000- SECRETARIA DE TRANSPORTES 00111 Secretaria de

Poder Executivo ● 28/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2015 SIM, ESTAVAM RETORNANDO PARA O ESTADO DA PARAÍBA, MOTIVO PELO QUAL, JÁ NO POSTO FISCAL DE CRUZ DAS ALMAS/PB, AONDE FORAM APRESENTADAS OUTRAS DANFE, ALUSIVAS ÀS DEVOLUÇÕES DAS MESMAS MERCADORIAS PARA A REMETENTE FORNECEDORA. PELO QUE, EM CONSEQUÊNCIA DA AVALIAÇÃO FISCAL, NAQUELE MOMENTO, OS VEÍCULOS, SEUS CONDUTORES E AS MERCADORIAS, FORAM RECONDUZIDOS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO, AONDE, NA DELEGACIA DE POLÍCIA DA 44a CIRCUNSCRIÇÃO (EM GOIANA/PE) FORAM TOM

Poder Executivo ● 14/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO EDITAL DPC nº 082/2015 DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME MATRICULA 0438418-1/2015 MARIA PENHA DE SOUSA FIGUEIROA 107.551-9 0438573-3/2015 SILVANA CARLA CARVALHO SILVA 107.774-0 0437643-0/2015 JOSEFA MARIA DA SILVA BEZERRA 125.210-0 0439651-1/2015 MARIA APARECIDA ALVES BACURAU ELISEU 157.363-2 0430758-0/2015 MARIA JOSÉ CABRAL CAMPO

Poder Executivo ● 22/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANA MARIA DE ARRUDA 154.984-7 01 03/08/2015 2º ANA MARIA SILVA 193.720-0 02 28/07/2015 1º CARMEN REJANE RESENDE DA SILVA 111.961-3 01 03/08/2015 2º CLAUDIA JAQUELINE DOS SANTOS SILVA 163.642-1 01 19/08/2015 2º DAMAZIO PEREIRA DE SANTANA 128.468-1 02 27/07/2015 3º EDIENE GONÇALVES SALES 175.917-5 01 03/08/2015 1º EDIENE GONÇALVES SALES 175.917-5 01 02/09/2015 2º ISNARD

Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 07/2016 TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que inc

Poder Executivo ● 10/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 09.05.16. GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97. SIGEPE 05267496/15 - ANA LUCIA LEITE CAVALCANTI DE GOIS, mat. 259.763-2. PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 05 DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA