DOEPE 18/01/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ouvidor
Gestor Técnico de Apoio Jurídico
Gestor Técnico de Projetos e Atendimento ao Cidadão
Gerente Administrativo de Perícias Médicas
Coordenador Técnico
Assessor Técnico de Melhoria da Qualidade dos Serviços do Programa Expresso Cidadão
Assessor Técnico da Gerência Geral de Licitações do Estado
Assessor do Gabinete do Secretário
Assessor Técnico da Gerência de Gestão de Pessoas
Assessor Técnico de Projetos e Atendimento ao Cidadão
Assessor de Comunicação
Assessor de Comunicação
Assessor Técnico da Gerência de Apoio Jurídico
Chefe de Núcleo Técnico
Assessor Jurídico
Assessor Técnico
Chefe do Núcleo Técnico de Arquitetura do Estado
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Chefe do Núcleo de Consignações em Folha de Pagamento
Assessor da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Assessor do Núcleo de Gestão
Assistente de Apoio Administrativo do Gabinete
Assistente Técnico
Assistente Técnico de Pessoal
Chefe da Unidade Administrativa do CEFOSPE
Assessor da Diretoria do CEFOSPE
Chefe da Unidade de Educação à Distância
Chefe da Unidade de Educação Presencial
Chefe da Unidade de Estudos e Pesquisa
Chefe da Unidade Financeira do CEFOSPE
Chefe do Núcleo de Apoio e Controle Disciplinar
Chefe do Núcleo de Análise Processual
Chefe do Núcleo de Apoio à Legislação de Pessoal
Assistente Administrativo
Chefe do Núcleo de Concursos e Seleções Públicas
Chefe do Núcleo de Controle do Cadastro e da Estrutura Organizacional do Estado
Assistente Técnica em Designer Gráfico
Chefe do Núcleo de Estágios Corporativos do Estado
Chefe do Núcleo de Patrimônio e Estoque
Secretária de Gabinete
Secretária de Gabinete
Secretária de Gabinete
Assessor de Apoio Técnico
Chefe de Apoio
Assistente Técnico Administrativo do Programa Expresso Cidadão
Assistente de Apoio ao Gabinete
Assistente de Apoio ao Gabinete
Auxiliar Técnico
Assistente de Gabinete
Assistente da Gerência Financeira
Auxiliar Administrativo
Auxiliar Administrativo
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Diretor do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Poder Executivo Estadual - CEFOSPE
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Gerente Geral de Compras, Contratos e Cadastros do Estado
Gerente Geral de Gestão por Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Estado
Gerente Geral de Licitações do Estado
Gerente Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado
Gerente Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete
Gerente Geral de Serviços Corporativos do Estado
Superintendente da Gestão Financeira de Pessoal do Estado
Superintendente da Gestão Administrativa de Pessoal do Estado
Superintendente de Gestão
Superintendente de Modernização Governamental
Superintendente de Modernização da Gestão de Pessoas do Estado
Superintendente de Planejamento
Superintendente de Avaliação de Bens Imóveis do Estado
Gerente Técnico de Informações de Pessoal
Gerente Administrativo
Gerente de Contratos Corporativos do Estado
Gerente Técnico
Gerente de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal
Gerente de Arquitetura e Engenharia do Estado
Gerente de Cadastro de Fornecedores, Materiais e Serviços do Estado
Gerente de Compras Corporativas do Estado
Gerente de Sistemas Integrados de Gestão do Estado
Gerente de Contratos do Estado
Gerente Financeiro
Gerente de Licitações de Fornecimento do Estado
Gerente de Licitações de Serviços do Estado
Gerente de Frota do Estado
Gerente de Telemática do Estado
Gerente de Licitações de Terceirização do Estado
Coordenador Administrativo e Financeiro do CEFOSPE
Gestor Técnico de Contratos e Convênios do Programa Expresso Cidadão
Gestor de Gestão do Desempenho
Gestor da Setorial Contábil
Gestor de Planejamento Estratégico
Gestor de Planejamento Orçamentário
Gestor de Gestão de Pessoas
Gestor Técnico de Novas Soluções de Pessoal
Gestor Técnico de Processos de Pessoal
Coordenador de Educação Corporativa
Chefe do Núcleo de Infraestrutura
Assessor
Assessor
Assessor
Chefe da Unidade de Coordenação Pedagógica do CEFOSPE
Assessor da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete
Assessor da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete
Assessor de Apoio Administrativo do Gabinete
Assessor de Gabinete
Assessor Jurídico
Assessor Jurídico
DAS-5
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Ano XCVI • NÀ 13 - 7
Assessor Técnico da Gerência de Gestão de Pessoas
Assessor Técnico da Gerência Técnica de Informações de Pessoal
Assessor Técnico da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
Assessor Técnico de Acompanhamento e Análise de Despesas de Pessoal
Assessor Técnico de Gerência
Assessor Técnico de Pessoal
Chefe do Núcleo de Análise de Contratos
Chefe do Núcleo de Apoio às Contratações
Chefe do Núcleo de Controle de Cessão e Afastamentos de Pessoal do Estado
Chefe do Núcleo de Encargos Gerais do Estado
Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento
Chefe do Núcleo de Gestão de Infraestrutura do Programa Expresso Cidadão
Chefe do Núcleo de Infraestrutura e de Sistemas
Chefe do Núcleo de Melhorias do Sistema Unificado de Recursos Humanos do Estado
Chefe do Núcleo de Orçamento e Programação Financeira
Chefe do Núcleo de Planejamento de Compras e Projetos Especiais
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DECRETO Nº 47.009, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de
Pernambuco - FUNAPE, os cargos em comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de
que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Diretor Presidente
DAS-1
Diretor de Arrecadação e Investimentos
DAS-3
Coordenador de Relacionamento e Atendimento/Ouvidoria
DAS-4
Coordenador de Tecnologia da Informação
DAS-4
Coordenador de Gestão de Pessoas
DAS-4
Gerente de Investimentos e Finanças dos Fundos Previdenciários
DAS-5
Assessor de Planejamento
CAA-2
Assessor dos Conselhos
CAA-2
Assessor de Comunicação
CAA-2
Assistente Previdenciário
CAA-3
Secretário de Gabinete
CAA-3
Apoio Administrativo
CAA-3
Assistente Previdenciário
CAA-4
Auxiliar Previdenciário
CAA-5
Auxiliar Previdenciário
CAA-5
Auxiliar Previdenciário
CAA-5
Auxiliar Previdenciário
CAA-5
Auxiliar Previdenciário
CAA-5
Auxiliar Previdenciário
CAA-5
Auxiliar Previdenciário
CAA-5
Auxiliar Previdenciário
CAA-5
Diretor de Gestão Institucional
FDA-1
Diretor de Apoio Jurídico-Previdenciário
FDA-1
Diretor de Previdência Social
FDA-1
Assessor da Presidência
FDA-4
Assessor da Presidência
FDA-4
Assessor da Diretoria de Gestão Institucional
FDA-4
Assessor da Diretoria de Arrecadação e Investimentos
FDA-4
DECRETO Nº 47.010, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria de Planejamento e Gestão, os cargos em comissão e as
funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO