DOEPE 19/01/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 14 - 5
DECRETA:
DECRETO Nº 47.018, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco CONDEPE/FIDEM, os cargos em comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que
trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, os
cargos em comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IRH
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Diretor Presidente
DAS-1
Diretor de Planejamento e Gestão
DAS-2
Diretor de Assistência à Saúde do Servidor de Pernambuco
DAS-2
Gerente de Apoio Jurídico
DAS-3
Gerente de Suprimentos do HSE
DAS-3
Gerente Administrativo e Financeiro do HSE
DAS-3
Chefe de Gabinete
DAS-4
Assessor da Presidência
DAS-4
Gerente da Rede Credenciada do SASSEPE
DAS-5
Gerente Administrativo e de Contratos e Licitações
DAS-5
Gerente de Planejamento e Orçamento
DAS-5
Gerente Técnico do SASSEPE
DAS-5
Assessor Jurídico
CAA-2
Assessor Jurídico
CAA-2
Coordenador de Comunicação Social
CAA-2
Coordenador da Unidade de Contas Médicas
CAA-2
Coordenador de Tecnologia da Informação
CAA-2
Coordenador da Rede Própria do SASSEPE
CAA-2
Assistente de Comunicação Social
CAA-3
Assistente de Relações Institucionais do HSE
CAA-3
Assistente Jurídico
CAA-3
Assistente Jurídico
CAA-3
Assistente Jurídico
CAA-3
Assistente Técnico
CAA-3
Ouvidor
CAA-3
Chefe de Apoio à Assistência à Saúde
CAA-3
Chefe de Apoio à Assistência à Saúde
CAA-3
Chefe de Apoio
CAA-3
Chefe de Apoio
CAA-3
Chefe de Apoio
CAA-3
Chefe de Apoio
CAA-3
Chefe de Apoio
CAA-3
Chefe de Desenvolvimento de Pessoas e Estágio
CAA-3
Assistente de Operação
CAA-4
Assistente de Operação
CAA-4
Assistente de Operação
CAA-4
Assistente de Operação
CAA-4
Assistente de Operação
CAA-4
Auxiliar de Operação
CAA-5
Diretor do Hospital do Servidor
FDA
Gerente Administrativo do SASSEPE
FDA-1
Gerente de Engenharia e Manutenção do HSE
FDA-1
Assessor da Presidência
FDA-2
Gerente Técnico de Enfermagem do HSE
FDA-3
Gerente de Gestão de Pessoas
FDA-3
Gerente de Gestão Contábil e Financeira
FDA-3
Gerente Técnico Médico
FDA-3
Assessor Técnico
FDA-4
Coordenador de Engenharia e Manutenção
FDA-4
Coordenador da Unidade de Auditoria
FDA-4
Coordenador da Unidade de Credenciamento
FDA-4
Coordenador da Unidade de OPME
FDA-4
DECRETO Nº 47.019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Diretor Presidente
DAS-1
Assessor Especial
DAS-2
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
DAS-2
Gerente de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas
DAS-4
Gerente de Sistematização e Disseminação de Informações
DAS-4
Gerente da Assessoria Jurídica
DAS-4
Gerente de Orçamento, Execução Financeira e TI
DAS-4
Gestor de Controle Interno
DAS-5
Assessor de Planejamento Territorial e Metropolitano
DAS-5
Assessor de Análise do Uso e Parcelamento do Solo
CAA-3
Secretário de Gabinete
CAA-3
Diretor da Governança Metropolitana Interfederativa
FDA
Diretor de Estudos, Pesquisas e Estatística
FDA
Diretor de Planejamento e Ordenamento Territorial
FDA
Gerente Geral de Apoio à Governança Metropolitana
FDA-1
Gerente Geral de Planejamento Territorial e Metropolitano
FDA-1
Gerente Geral de Regulação e Ordenamento Espacial
FDA-1
Chefe de Gabinete
FDA-2
Gerente de Gestão Administrativa
FDA-2
Gestor de Acompanhamento de Câmaras Técnicas
FDA-4
Gestor de Cartografia e Geoprocessamento
FDA-4
Gestor de Sistema de Informações Estatísticas
FDA-4
Gestor de Estudos Sociodemográficos
FDA-4
Gestor de Pesquisas e Indicadores
FDA-4
Gestor de Planejamento Metropolitano
FDA-4
Gestor de Planejamento Territorial
FDA-4
Gestor de Planos e Projetos Especiais
FDA-4
Gestor de Execução Financeira
FDA-4
Gestor de Logística
FDA-4
Assessor de Comunicação e Imprensa
FDA-4
Gestor de Acompanhamento e Controle do Uso e Parcelamento do Solo
FDA-4
DECRETO Nº 47.020, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Procuradoria Geral do Estado, os cargos em comissão e as funções
gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, na
forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ANEXO ÚNICO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Nome do Cargo/Função
Procurador Geral do Estado
Procurador Geral Adjunto
Gerente Geral de Processos Administrativos da Procuradoria de Apoio Jurídico
Gerente Geral Técnica de Desapropriações
Superintendente de Apoio Técnico
Superintendente de Negociações e Desapropriações
Superintendente de Comunicação
Gestor de Apoio à Procuradoria Consultiva
Gestor de Apoio à Procuradoria da Fazenda
Gestor Executivo de Apoio Administrativo
Assessor da Procuradoria Consultiva
Assessor de Gabinete
Assessor Técnico da Procuradoria de Apoio Jurídico
Assessor da Procuradoria da Fazenda
Assessor do Núcleo de Acompanhamento Imobiliário
Assessor de Gabinete
Assessor da Gerência de Cálculos de Embargos à Execução
Coordenador de Contratos
Símbolo
DAS
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-5
DAS-5
DAS-5
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2