DOEPE 19/01/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Coordenador Técnico da Superintendência de Apoio Técnico
Coordenador Técnico da Superintendência de Apoio Técnico
Assistente de Cálculos Judiciais
Secretário de Gabinete
Assistente da Procuradoria de Apoio ao Governador
Secretário de Gabinete
Assistente do Núcleo da Dívida Ativa
Assistente de Execução Fiscal
Auxiliar do Núcleo Trabalhista
Auxiliar da 1ª Procuradoria Regional – Caruaru
Auxiliar da Procuradoria da Fazenda
Auxiliar da Superintendência de Apoio Técnico
Auxiliar da Superintendência de Apoio Técnico
Auxiliar da Procuradoria Consultiva
Secretário Geral
Superintendente Administrativo e Financeiro
Chefe de Gabinete
Gestor de Planejamento e Gestão
Gerente Setorial Contábil
Gestor de Apoio á Superintendência de Apoio Técnico
Gestor de Apoio à Procuradoria do Contencioso
Gestor Executivo do PGE-LEGIS
Gestor de Cálculos Judiciais
Gestor Executivo da Procuradoria de Apoio ao Governador
Gestor de Cálculos de Embargos à Execução
Gestor Técnico
CAA-2
CAA-2
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
FDA
FDA-1
FDA-2
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
Recife, 19 de janeiro de 2019
Assessor Técnico de Gestão de Pessoas
Assessor Técnico de Monitoramento
Assessor Técnico de Projetos e Orçamentação
Assessor Técnico de Tecnologia da Informação
Assessor Técnico de CASEM
Assessor Técnico de CASE
Assessor Técnico de CENIP
Ouvidoria
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
DECRETO Nº 47.022, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, os
cargos em comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
DECRETO Nº 47.021, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, os cargos em
comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de
dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
SILENO DE SOUSA GUEDES
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
Nome do Cargo/Função
Diretor Presidente
Superintendente Geral de Gestão de Administração e Finanças
Superintendente Geral de Gestão do Trabalho e Educação
Superintendente Geral de Planejamento e Orçamento
Gerente do CASE do Cabo de Santo Agostinho
Gerente do CASE de Abreu e Lima
Gerente Jurídico
Coordenador do CASE de Caruaru
Coordenador de Segurança
Coordenador da Central de Vagas
Coordenador do CASE Feminino de Recife
Coordenador do CASE de Petrolina
Coordenador do CASE de Timbaúba
Coordenador do CASE e CENIP de Garanhuns
Coordenador do CENIP de Caruaru
Coordenador do CASE de Pirapama
Coordenador do CASE de Jaboatão dos Guararapes
Coordenador do CASE e CENIP de Arcoverde
Coordenador do CASE de Pacas
Coordenador do CENIP de Recife
Coordenador de Inteligência
Coordenador de Atendimento Inicial de Recife
Coordenador do CENIP Feminino de Recife
Coordenador do CENIP de Petrolina
Coordenador da CASEM do Rosarinho
Coordenador da CASEM de Casa Amarela
Coordenador da CASEM de Areias
Coordenador da CASEM de Petrolina
Coordenador da CASEM Feminina do Recife
Coordenador da CASEM de Garanhuns
Coordenador da CASEM de Caruaru
Coordenador da CASEM de Jaboatão dos Guararapes
Assessor Técnico da Presidência
Assessor Técnico de Comunicação
Assessor Técnico de Administração
Assessor Técnico de Folha de Pagamento
Assessor Técnico de Logística
Assessor Técnico do Diretor de Administração e Finanças
Apoio Técnico Administrativo da Presidência
Superintendente da Política de Atendimento
Corregedor
Gerente Financeiro
Assessor Técnico de Política de Atendimento Socioeducativo
Assessor Técnico de Política de Atendimento Socioeducativo
Símbolo
DAS-1
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-1
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-3
FDA-1
FDA-2
FDA-2
FDA-4
FDA-4
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
Nome do Cargo/Função
Diretor Presidente
Diretor de Gestão
Diretor de Operações
Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito
Diretor Jurídico
Diretor de Relações Institucionais
Coordenador de Educação de Trânsito
Coordenador de Articulação Municipal
Corregedor
Ouvidor e Auditor de Processos
Gerente da Escola Pública de Trânsito
Gerente de Produção Pedagógica
Gerente de Atendimento
Gerente de Informática
Gerente de Recursos Humanos
Gerente Administrativo
Gerente de Psicomédica
Gerente de Registros de Veículos
Assessor Especial
Assessor Técnico
Assessor de Imprensa e Publicidade Institucional
Coordenador de CIRETRAN - Olinda
Coordenador da Unidade do Shopping Costa Dourada
Coordenador da Unidade do Shopping Guararapes
Coordenador de CIRETRAN - Garanhuns
Coordenador da Unidade do Shopping Tacaruna
Coordenador da Unidade do Shopping Plaza
Coordenador de CIRETRAN - Gravatá
Coordenador de CIRETRAN - Goiana
Coordenador de CIRETRAN - Arcoverde
Coordenador de CIRETRAN - Carpina
Coordenador de CIRETRAN - Belo Jardim
Coordenador de CIRETRAN - Santa Cruz do Capibaribe
Coordenador de Segurança e Transporte
Coordenador da Unidade do Shopping Center Recife
Coordenador de CIRETRAN - Caruaru
Coordenador de CIRETRAN - Vitória de Santo Antão
Coordenador de CIRETRAN - Petrolina
Coordenador de CIRETRAN - Cabo de Santo Agostinho
Coordenador de CIRETRAN - Pesqueira
Coordenado de CIRETRAN - Palmares
Coordenador de CIRETRAN - Afogados da Ingazeira
Coordenador de CIRETRAN - Serra Talhada
Coordenador de CIRETRAN - Ouricuri
Coordenador de CIRETRAN - Limoeiro
Secretário de Gabinete
Diretor Geral
Diretor de Atendimento
Gerente de Financeiro
Gerente de Habilitação de Condutores
Gerente de Fiscalização de Trânsito e Planejamento
Gerente de Engenharia de Tráfego
Coordenador de Posto Avançado - Shopping Difusora/Caruaru Shopping
Coordenador do Posto Avançado - Fernando de Noronha
Coordenador de CIRETRAN - Surubim
Coordenador de CIRETRAN - Araripina
Coordenador de CIRETRAN - Salgueiro
Coordenador de CIRETRAN - Paulista
Coordenador de CIRETRAN - Timbauba
Símbolo
DAS-1
DAS-2
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
CAA-1
CAA-1
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-3
FDA
FDA-1
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-3
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
ERRATA
No Anexo Único do Decreto nº 47.003, de 17 de janeiro de 2019, que aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de
direção e assessoramento da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE: