Poder Executivo ● 22/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Atividade: 04.126.0935.4247 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência Estadual de Tecnologia da Infor

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II. Com efeito retroativo a 16.06.2017: MARCOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS, MAT. 360.804-2. III. Com efeito retroativo a 25.06.2017: REBECA DE OLIVEIRA BENEVIDES, MAT. 361.852-8. IV. Com efeito retroativo a 13.01.2018: ADOLFO NASCIMENTO DE ANDRADE NETO, MAT. 363.396-9; ALESSANDRA OLIVEIRA PINHEIRO, MAT. 363.440-0; ANA CAROLINA DIAS DE MELO, MAT. 363.450-7; ANA CLARA LEITE ALCÂNTARA, MAT. 363.430-2; ANA R

Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 8156 - Exonerar ANDRÉ PONTES DE SÁ MARQUIM, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019. Nº 8157 - Exonerar, a pedido, BERNARDINO COELHO DE MAGALHÃES NETO do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo CAA-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com

Poder Executivo ● 02/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AFASTAMENTO PARA PROVAS PROCESSO 0494638-7/2018 DEFIRO NOS TERMOS DO ART. 174, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968. NOME MATRICULA SANDRA CRISTINA DA SILVA 240.458-3 PERÍODO 22/10/2018 A 26/10/2018 RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 11/10/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 240.787-6. ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 01/10/2018.

Poder Executivo ● 15/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'(6$Ò'(  )XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH  9LJLOkQFLD(SLGHPLROyJLFDH$PELHQWDOSDUDR&RQWUROHGDV'RHQoDV H$JUDYRV  3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV $WLYLGDGH  )RUPDomRH4XDOLILFDomRGH5HFXUVRV+XPDQRV

Poder Executivo ● 03/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Pernambuco, a comparecerem à Rua Quintino Bocaiúva nº 335, Centro, Gravatá – PE, ARE – Gravatá, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL - SILVIO RICARDO DA CHAGAS – 0331873-71, Avenida Cíc

Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº019, DE 25.10.2019. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto na alínea “f” do inciso II do artigo 8º, no inciso I do artigo 9º, no item 3 da alínea “b” do inciso II do artigo 10 e na alínea “b” do inciso II do artigo 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de

Poder Executivo ● 13/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES Nº 936, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei n

Poder Executivo ● 28/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTO DE INFRAÇÃO: 2011.000002205807-01. TATE: 00.651/11-7. INTERESSADO: COMERCIAL GÁS LTDA. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 0342517-74. CNPJ: 08.295.316/0001-60. REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ AUGUSTO BARBOSA NETO, CPF: 028.539.034-19. DECISÃO JT nº 0272/2019 (15) EMENTA: ICMS FRONTEIRAS. AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO. AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS PARA REVENDA E USO E CONSUMO. INEXI

Poder Executivo ● 17/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 111 - 7 0412823-2/2020 MARIA PERPETUA TELES MONTEIRO 161.323-5 3º 28/04/2020 0413296-7/2020 MARIA REJANE PEREIRA DA SILVA 161.820-2 3º 01/05/2020 0410562-0/2020 MARIA VERONICE VIEIRA DE ARAUJO 157.994-0 3º 27/08/2019 0405359-8/2020 MYCHELE MAGALHÃES VELOSO 196.639-1 2º 07/08/2018 PORTARIA SECMULHER Nº 006, DE 16 DE JUNHO DE 2020. 0413511-6/2020 NADJA XAVIER SILVA