DOEPE 06/02/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 26
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 534 Afastar de regência de classe em caráter temporário , LUCIANA SOARES DE VASCONCELOS, matrícula nº191.086-8, CPF
nº 728.398.804-15 , de acordo com o Laudo nº 38335 de 13/11/18 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 05/11/18, SEI nº05164211/18.
Nº 535 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARCIA REGINA DE LIMA SAMPAIO BARROS, matrícula nº301.900-4,
CPF nº 024.296.654-33, de acordo com o Laudo nº 37819 de 31/10/18 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 06/11/18, SEI nº05224364/18.
PORTARIA SE/GGPE DE 05 DE 02 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 536 Afastar de regência de classe em caráter definitivo ,MIRTE SUELLI FREIRE LUSTOSA, matrícula nº249.953-3, CPF nº
220.991.231-87 , de acordo com o Laudo nº 37563 de 26/10/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 23/10/18,
SEI nº05079115/18.
Nº 537 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , SILVANIA VIANA DE CARVALHO, matrícula nº172.510-6, CPF nº
704.499.104-15 , de acordo com o Laudo nº 38608 de 21/11/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 12/11/18,
SEI nº05177880/18.
Nº 538 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , JOSE OTHON BEZERRA , matrícula nº179.859-6, CPF nº 698.541.73887 , de acordo com o Laudo nº 39884 de 11/12/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 26/10/18, SEI nº
05203337/18.
Nº 539 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , MARCOS ANTONIO MARINS DE ARAÚJO, matrícula nº254.865-8, CPF nº
024.495.884-00 , de acordo com o Laudo nº 38321 de 13/11/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 12/11/18,
SEI nº05150485/18.
PLENO
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS
JULGADORES TRIBUTÁRIOS
AA
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO
ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE:
Nº 540 - Remover ANTONIO CORDEIRO NETO JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 302.054-1, para a Esc. João Gomes dos Reis, Carnaíba,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 31.01.19. 04037332/19.
Nº 541 - Designar ANTONIO CORDEIRO NETO JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 302.054-1, para a função de Dir. Adjunto da Esc. João
Gomes dos Reis, Carnaíba, GRE Afogados, atribuindo-lhe gratif. ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 31.01.19.
04037332/19.
Nº 542 - Remover ROSANE DA SILVA PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.770-1, para a Esc. Prof. Manoel Xavier Paes Barreto, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Português/Inglês, a partir de 01.02.19. 05139281/18.
Nº 543 - Dispensar OTAVIO BARROS FALCAO JUNIOR, mat. 364.900-8, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do
Gabinete do Secretário, a partir de 01.01.19. 1400003000.000003/2019-37.
Nº 544 - Designar DEBORAH GWENDOLYNE CALLENDER, mat. 272.681-5, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
do Gabinete do Secretário, a partir de 01.01.19. 1400003000.000003/2019-37.
AI /MR REST
ICD
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
12
1
2
15
03- FLÁVIO C. FERREIRA
13
1
2
16
3
1
4
05 - IRACEMA. ANTUNES
11
1
2
14
15
2
17
08 – GABRIEL ULBRIK
13
3
1
2
19
9
1
2
12
09- NORMANDO BEZERRA
13
1
2
16
19
1
2
22
13
12
2
14
11
2
12- MAIRA CAVALCANTI
6
1
7
3
1
4
1
2
16
2
10
1
11
1
2
15
14 – MÁRIO GODOY
13
1
2
16
8
15- CARLA CRISTIANE
1
1
1
1
1
3
84
6
19
110
TOTAL
1
118
10
2
19
150
NATUREZA
PLENO
3
78
3443
352
3795
-
45
45
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
17
66
83
ICD
18
6
24
7
1
8
AUTO DE INFRAÇÃO/MR
CONSULTA
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO
DEFESA / RECURSO
/
REABERTURA DE
TOTAL
AA
36
3
39
476
4072
Auto de Apreensão
3º
27/08/2018
ICD
Impugnação/Pedido de Revisão de Reavaliação-ICD
09/06/2016
CONS
Consulta
1º
18/02/2017
0513398-2/2018
LEYVSON BRUNO MARTINS DA SILVA
271.445-0
1º
28/08/2018
0504366-6/2018
LINALDO LIRA DA FONSECA
273.880-5
1º
13/08/2018
0522293-5/2018
MARIA DO SOCORRO MARQUES M. CLAUDINO
270.575-3
1º
22/07/2018
0504748-1/2018
MICHELINE DA SILVA PAULA
262.431-1
1º
06/12/2017
0513395-8/2018
POLIANA CLARA PEREIRA DOS SANTOS
272.647-5
1º
22/08/2018
TOTAL
3596
154.483-7
259.031-0
LEGENDA
75
EDSON GALVAO MUNIZ FERREIRA
JOSENILTON BERNARDO DA SILVA
1
12
TURMA
AUTO DE APREENSÃO
9620681-5/2018
0516285-0/2018
1
II - ESTOQUE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018, DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, POR ÓRGÃOS E POR NATUREZA.
Auto de Infração/Multa Regulamentar
22/07/2016
5
4
11- DAVI COZZI
Pedido de Restituição
3º
2
2
10 – MARCO MAZZONI
REST
143.673-2
2
07 – CADEIRA VAGA
AI/MR
JACILENE GOMES DA SILVA
3
06- CADEIRA VAGA
13/08/2018
0523288-1/2018
CONS P/R SN TOTAL
02 – MARCONI CAMPOS
1º
3º
ICD
17
270.893-0
144.436-0
REST
2
DANIEL OZIRES NUVENS NETO
GUIOMAR DELFINA DE LIMA
AI /MR
2
0519151-4/2018
0514373-5/2018
AA
13
SIMPLES NACIONAL
A GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na
Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 05/02/2019
PROCESSOS JULGADOS
CONS P/R SN TOTAL
01 – SONIA MATOS
13- DIOGO MELO
PORTARIA SEE/GGPE DE 05 DE 02 DE 2019.
Recife, 6 de fevereiro de 2019
P/R
Pedido de Prorrogação/Reabertura de Prazo de Defesa/Recurso
SN
Exclusão do Simples Nacional
Recife, 04 de fevereiro de 2019 - Wilton Luiz Cabral Ribeiro - Julgador Corregedor
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
ERRATA: NOS ACÓRDÃOS DA 4ª TJ PUBLICADO NO DOE 25, FLS. 09, DATADO DE 05/02/2019, ONDE-SE-LÊ: ACÓRDÃO 4ª
TJ 001/2018(02); 002/2018(02); 003/2018(08); 004/2018(08); 005/2018(08); 006/2018(08). LEIAM-SE: ACÓRDÃO 4ª TJ 001/2019(02);
002/2019(02); 003/2019(08); 004/2019(08); 005/2019(08); 006/2019(08).
Recife, 05 de fevereiro de 2019.
Marconi de Queiroz Campos.
Presidente substituto da 4ª TJ
FAZENDA
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 020/2019
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 018 , DE 04.01.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Roberto Antunes de Lira, matrícula nº 188.014-4, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Caruaru, da DRR- II RF, no período de 4 a 18.2.2019, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE - CORREGEDORIA
RELATÓRIO SEMESTRAL - 2º SEMESTRE – 2018
Em cumprimento ao disposto no artigo 13, inciso IV da Lei Estadual n.º 11.904, de 22 de dezembro de 2000 , faço publicar Relatório
Semestral circunstanciado dos trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal Administrativo Tributário do Estado -TATE - relativo ao segundo
semestre do exercício de 2018. Compõem-se ele de duas partes.
Na primeira se analisa o desempenho do Tribunal durante o semestre. Para isto se tem o número de feitos distribuídos e julgados de
forma individualizada e discriminando, ainda, a natureza dos processos (quadro I). Na segunda, o estoque de processos existentes no
último dia do semestre, identificados por natureza e instância em que se encontram (quadro II).
I - LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, REDISTRIBUÍDOS E JULGADOS DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE
2018 - TURMAS JULGADORAS
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS
JULGADORES TRIBUTÁRIOS
AA
01 – SÔNIA MATOS
3
AI/MR REST ICD P/R
55
02 – MARCONI CAMPOS
44
03 – FLÁVIO C . FERREIRA
51
05 – IRACEMA ANTUNES
2
50
PROCESSOS JULGADOS
SN
1
TOTAL AA AI/MR REST ICD
P/R
SN TOTAL
59
32
45
51
1
53
7
1
53
23
51
17
59
38
52
48
28
19
50
44
52
27
1
51
24
1
3
553
330
2
1
2
1
32
52
8
23
06 – CADEIRA VAGA
07 – CADEIRA VAGA
08 – GABRIEL ULBRIK
09 - NORMANDO S. BEZERRA
51
1
11 – DAVI COZZI
57
1
52
12 – MAIRA CAVALCANTI
1
26
13 – DIOGO MELO
1
49
14 – MÁRIO GODOY
1
50
1
49
1
534
3
15 – CARLA
TOTAL
9
1
2
2
17
1
39
48
1
20
1
45
1
2
2
2
30
3
28
6
342
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Garanhuns, sito à Rua Dom José, s/n, Centro, Garanhuns – PE, para tomar
ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- J MOURA SOBRINHO MÁQUINAS AGRÍCOLAS ME – 0749204-99, Avenida Coronel João Fernandes nº 227, Centro, São João – PE
– AI 2018.000010628329-87.
- SUPERMERCADO BRASIL LTDA – 0394727-01, Avenida Duque de Caxias nº 433, Severiano de Moraes Filho, Garanhuns – PE – AI
2018.000011396335-51.
- JARINA GABRIELA TAVARES DA SILVA 10426246403 – 0674353-60, Rua Antônio Moreira da Costa nº 5, Francisco Simão dos Santos
Figueira, Garanhuns – PE – AI 2018.000011527307-09.
- ERNANDO MENDONÇA SILVA 10955572460 – 0530859-30, Rua Floriano Portela nº 10, Magano, Garanhuns – PE – AI
2018.000011527371-26.
- ALEXANDRO OLIVEIRA FRANCOLINO – 0243472-56, Rua Manoel Borba nº 38, Box 38, Centro, Garanhuns – PE – AI
2018.000011527407-71.
- ISRAEL ALCÂNTARA DOS SANTOS 14482380482 – 0585309-59, Sítio Pau Ferro nº 219, Zona Rural, Lajedo – PE – AI
2018.000011527544-89.
- FRANCISCO BORGES DA SILVA 93285981334 – 0694167-29, Quarta Rua Alaíde Silva nº 10, Centro, Solânea – PB – AI
2019.000000661337-11.
- LUCIANA DE MELO MORAIS SANTOS 03321139499 – 0472683-95, Avenida Orlando Wanderley nº 38, Santo Antônio, Garanhuns –
PE – AI 2019.000000676605-43.
- M C ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI ME – 0714722-82, Avenida Quinze de Novembro nº 11, Centro, Bom Conselho – PE – AI
2019.000000676646-11.
- VINYCIUS APARECIDO RODRIGUES MALTA – 0767579-86, Avenida Rui Barbosa nº 60, Centro, Paranatama – PE – AI
2019.000000677231-38.
- JOSÉ DOS SANTOS LAURENTINO 19387245420 – 0669020-37, Avenida Sátiro Ivo nº 610, Casa, Magano, Garanhuns – PE – AI
2019.000000730964-17.
- FLÁVIA DANIELE NASCIMENTO SOUSA 04738841351 – 0742440-00, Praça Frei Damião, Centro, Brejão – PE – AI 2019.000000737031-61.
- LUCIENE CÍCERA DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – 0768703-67, Rodovia BR-423, Loteamento Planalto do Quilombo,
Quadra 19 Lote 04, São José, Garanhuns – PE – AI 2019.000000732198-61.
- MARIA CHIRLE DA SILVA ARAÚJO 93286031372 – 0737581-67, Rua Alto Canafista, Centro, Iati – PE – AI 2019.000000737842-24.
- ANTÔNIO JOSÉ AMARO DE LIMA 85117072391 – 0737561-13, Rua Coronel José Abílio, Centro, Saloá – PE – AI 2019.000000738765-01.
- MARLENE SEVERIANO BRAUNA 98693077368 – 0742444-26, Rua General Vargas, Centro, Correntes – PE – AI 2019.000000677599-14.
- COMERCIAL PORTA VELHA EIRELI EPP – 0718910-99, Rua João Calado Borba nº 20, Centro, Jupi – PE – AI 2019.000000680914-45.
- CLEYDSON GOMES DA SILVA EPP – 0748278-71, Rua José Inácio dos Santos nº 520, Centro, Brejão – PE – AI 2019.000000694373-88.
- M DO SOCORRO ALVES DA SILVA VIANA ME – 0269407-79, Rua Projetada, Quadra B, Lote 5, Distrito Industrial, Lajedo – PE – AI
2019.000000717923-35.
Caruaru, 05 de fevereiro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral