DOEPE 08/02/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 28
– ADESÃO Nº 006/2016 Obj.: supressão de 1,1459479 %, result.
alteraç.nível médio de estagiário p/ nível superior. Empresa:
INSTIT.ELIVALDO LODI - NÚCLEO REG.DE PE.- EL/PE. * 4º
Termo Aditivo do Contrato 001/2017 – ADESÃO Nº 006/2016
Obj.: Prorrog.Prazo: 01/02/2019 à 28/02/2019 Empresa: INSTIT.
ELIVALDO LODI - NÚCLEO REG.DE PE.- EL/PE. *
ATAS
ATA nº 269-A/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 090/2018 Objeto:
fornec. mat. cons. hosp. (hemod.) Contratada: ART CIRURG.
LTDA Valor: R$ 258.000,00. * ATA nº 269-B/2018 – PREGÃO
ELETR. Nº 090/2018 Objeto: fornec. mat. cons. hosp. (hemod.)
Contratada: MEDTRONIC COM.LTDA Valor: R$ 416.856,00.
* ATA nº 269-C/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 090/2018 Objeto:
fornec. mat. cons. hosp. (hemod.) Contratada: DINAMICA
HOSPIT.EIRELI ME Valor: R$ 128.937,00. * ATA nº 269-D/2018 –
PREGÃO ELETR. Nº 090/2018 Objeto: fornec. mat. cons. hosp.
(hemod.) Contratada: LAIBO MEDICAL PROD.MED.HOSPIT.
EIRELLI Valor: R$ 564.000,00. * ATA nº 269-E/2018 – PREGÃO
ELETR. Nº 090/2018 Objeto: fornec. mat. cons. hosp. (hemod.)
Contratada: BIO-PACE COM.LTDA Valor: R$ 71.820,00. * ATA
nº 300/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 223/2018 Objeto: fornec.
mat. cons. hosp. (penso) Contratada: ART CIRURGICA LTDA
Valor: R$ 11.390,40. *ATA.nº301/2018–PREGÃO.ELETR.
Nº208/2018-Objeto: contrat. empr. especializ. manipul. fórm.
lácteas, dietas, enter. (Terap.Nutric.EnteralTNE)mód.nutrie.p/
pacie.pediátr.intern.Procape/UPE. Contratada: CLINUTRI LTDA
Valor: R$ 703.343,08. * ATA nº 001/2019 – PREGÃO ELETR.
Nº 087/2018 Objeto: fornec.mat.méd.hosp. Contratada: MT
COM.MEDICA LTDA Valor: R$ 82.400,00. * ATA nº 002/2019 –
PREGÃO ELETR. Nº 117/2018 Objeto: fornec.equip.méd.hosp.
Contratada: COM.MAT.MED.HOSP.MACROSUL LTDA Valor: R$
66.000,00. * ATA nº 003/2019 – PREGÃO ELETR. Nº 108/2018
Objeto:
fornec.p/reg.consig.mat.cons.hosp.(balão-p/valvulopl.)
Contratada: ENDOCENTER COM.LTDA Valor: R$ 63.000,00. *
ATA nº 004/2019 – PREGÃO ELETR. Nº 108/2018 Objeto: fornec.
p/reg. consig. mat.cons.hosp.(balão-p/valvulopl.) Contratada:
CMS PROD.MED.LTDA Valor: R$ 39.319,92. * ATA nº 005/2019 –
PREGÃO ELETR. Nº 108/2018 Objeto: fornec.p/reg.consig.mat.
cons.hosp.(balão p/valvulopl.) Contratada: DINAMICA HOSP.
EIRELI ME Valor: R$ 96.660,00. * ATA nº 006/2019 – PREGÃO
ELETR. Nº 121/2018 Objeto: fornec.mat.cons.(mat.alven.)
Contratada: ELVIS J.DE BRITO ME Valor: R$ 11.260,07. * ATA
nº 007/2019 – PREGÃO ELETR. Nº 123/2018 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.). Contratada: MEDIK MAT.CIRURG.
EIRELI Valor: R$ 1.920.000,00. * ATA nº 008/2019–PREGÃO
ELETR.Nº125/2018Objeto:fornec. p/reg. consig. mat. cons.
hosp. (Bl.Cirurg.). Contratada: BIOMEDICAL PROD.CIENTIF.
MED.E HOSPITAL.S.A. Valor: R$ 13.824,00. * ATA nº 009/2019 –
PREGÃO ELETR. Nº 125/2018 Objeto: fornec.p/reg.consig.mat.
cons.hosp.(Bl.Cirurg.). Contratada: CONTATTI COM.REPRES.
LTDA. Valor: R$ 46.200,00. *
DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.28/2019-Dispensa03/2019- RECONHEÇO e RATIFICO
baseado Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
ÁCIDO TRANEXAMICO, 1200 ampolas 5 ml, empresa COMERCIAL
MOSTAERT LTDA, CNPJ 11563145000117, valor unit. R$3,50,
Total R$4.200,00. Recife, 07/02/19. Ricardo Lima- Gestor
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.222/2018–PE.119/2018- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES. Vencedor P&P LTDA, CNPJ 08021858000144,
valor lote 2 – R$60.000. O lote 1 foi fracassado. Recife, 07/02/19.
Ricardo Lima- Gestor

PRORURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 031/18
CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 016/18
Objeto: Contratação de 01 (um) ENGENHEIRO CIVIL COMO
CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALIZADO PARA NA ATUAR NA
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÕES
E RECUPERAÇÕES ESTRUTURAIS DE PONTES NA REGIÃO
DA MATA SUL DE PERNAMBUCO, NO ÂMBITO DO PROJETO
PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL (PRS)- ACORDO DE
EMPRÉSTIMO Nº 8135. Conforme Relatório de Julgamento
da Comissão de Análise Técnica instituída pela Portaria nº
001/2019, de 24 de janeiro de 2019, HOMOLOGO O PRESENTE
PROCESSO E O SEGUINTE RESULTADO: WALCIRLEY
CANTIDIO MAMORÉ DA SILVA, como vencedor do certame, no
valor de R$ 8.765,76 (oito mil e setecentos e sessenta e cinco
reais e setenta e seis centavos) incluídos os valores relativos
aos impostos, estando previsto ainda despesas reembolsáveis
no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), as quais, se utilizadas,
deverão ser devidamente comprovadas por meio de notas fiscais.
Dessa forma, o valor total mensal da presente contratação perfaz
o montante de R$ 9.765,76 (nove mil, setecentos e sessenta e
cinco reais e setenta e seis centavos). Em conformidade com o
Manual de Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da
AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
Recife, 05 de fevereiro de 2019
ATO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório Nº 001/2019
Shopping Nº 001/2019
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico
emitido pela GJ/PRORURAL, REVOGO, com fulcro no art. 49
da Lei 8.666/93, O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2019–
SHOPPING Nº 001.2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE MATERIAL
DE DIVULGAÇÃO PARA O PROJETO PERNAMBUCO RURAL
SUSTENTÁVEL (PRS), GERENCIADO PELO PROGRAMA
ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
(PRORURAL). Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa,
visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico
perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Recife, 07 de fevereiro de 2019
ATO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 034/2018
Shopping Nº 015/2018
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico
emitido pela GJ/PRORURAL, REVOGO, com fulcro no art. 49
da Lei 8.666/93, O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034.2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
– SHOPPING Nº 015.2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS REPROGRAFIA, REPRODUÇÃO DE CÓPIAS,
ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE CRACHÁ, PARA O
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
RURAL/PRORURAL. Dispensa-se o contraditório e a ampla
defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o
ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Recife, 07 de fevereiro de 2019.
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral

PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PRORURAL
ERRATA: Em publicação do dia 22 de dezembro de 2018, 26 Ano
XCV Nº 237, no Termo de Homologação, do Processo Licitatório
032/2018, onde se lê: Shopping 014/2018, leia-se: SHOPPING
013/2018. Recife, 07 de fevereiro 2019
PRORURAL
ERRATA: Em publicação do dia 06 de fevereiro de 2019, 12 Ano
XCVI Nº 26, no Aviso de Manifestação de Interesse, do Processo
Licitatório 002/2019, onde se lê: Consultoria Individual 001/2018,
leia-se: CONSULTORIA INDIVIDUAL 001/2019.
Recife, 07 de fevereiro 2019
PRORURAL
ERRATA: Em publicação do dia 06 de fevereiro de 2019, 12 Ano
XCVI Nº 26, no Aviso de Manifestação de Interesse, do Processo
Licitatório 003/2019, onde se lê: Consultoria Individual 002/2018,
leia-se: CONSULTORIA INDIVIDUAL 002/2019.
Recife, 07 de fevereiro 2019
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 0315.2018.CCPLE-VI.PE.0215.SAD; Modalidade
/ N.º: Pregão Eletrônico nº 0215/2018; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de almoxarife
visando a qualidade no atendimento as usuários da Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contrato n.º 006/2019; Contratado:
ENCOLSERG SERVIÇOS LTDA; CNPJ n.º 06.009.079/0001-06;
Valor contratado: R$ 55.413,36; Recife, 31 de janeiro de 2019.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por
mais 12 (doze) meses, compreendendo-se o período de 03 de
fevereiro de 2019 a 02 de fevereiro de 2020, bem como mantido
o valor mensal de R$ 6.358,00. “Valor Total R$ 76.296,00”.
CONTRATADA: DIRANA SERVIÇOS EM RADIOLOGIA LTDAME. ORIGEM: PL nº 014/2017-CPL/SDS; PE nº 009/2017-CPL/
SDS. Recife-PE, 06FEV2019. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de São Vicente
Férrer/PE, Conv. Nº 039/2018; Brejo da Madre de Deus/PE, Conv.
Nº 050/2018; Bezerros/PE, Conv. Nº 052/2018 e São José do Egito/
PE, Conv. Nº 055/2018.OBJETO: Instalação e funcionamento de
um Posto de Identificação nos Municípios. VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses. Recife-PE, 05FEV2019. José Cavalcanti Carlos
Júnior - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DAS CIDADES
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DAS CIDADES, por meio do Secretário Executivo
Especial de Mobilidade, MARCELLO HENRIQUE AMYNTHAS
DA COSTA BARROS, designado como responsável para
assinatura deste termo, Portaria nº 004 do dia 16 de janeiro de
2017, considerando o não acatamento de recurso tempestivo, vem
por meio desta, tornar público, especialmente ao CONSÓRCIO
EMSA/ATERPA, formado pelas empresas EMSA-EMPRESA SUL
AMERICANA DE MONTAGENS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 17.393.547/0001-05 e CONSTRUTORA ATERPA S/A, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 17.162.983/0001-65, que, em razão do
descumprimento contratual e editalício, com atrasos na execução
dos serviços do CONTRATO nº 026/2011, referente ao Processo
Licitatório nº 007/2011, com informações obtidas no Processo
Administrativo nº 002/2017 SECID/PE, em respeito ao Princípio da
Defesa Prévia e do Contraditório, resolve aplicar Multa Contratual
no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor global do
contrato (R$ 186.605.073,72) percentual esse que corresponde
a R$ 1.866.050,73 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil,
cinqüenta reais e setenta e três centavos) cumulado com a alínea
“c” do parágrafo sexto, da cláusula décima primeira, no qual
estabelece percentual de 5%, que corresponde a R$ 9.330.253,68
(nove milhões, trezentos e trinta mil, duzentos e cinqüenta e três
reais e sessenta e oito centavos) acrescidos da mora prevista
na letra A, também de 5% (R$ 9.330.253,68) totalizando assim
o valor de R$ 20.526.558,09 (vinte milhões, quinhentos e
vinte e seis mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e nove
centavos). O Processo Administrativo Nº 002/2017 SECID/PE,
com a fundamentação da presente penalidade, encontra-se à
disposição dos interessados na Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife-PE, CEP 50.690-900. PRAZO PARA RECURSO:
05 (cinco) dias úteis. Recife, 26 de dezembro de 2018. Francisco
Antonio Souza Papaléo. Secretário das Cidades.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
REPUBLICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 - Objeto: Contratação
EMERGENCIAL para a prestação de Serviços Especializados
de Impressão Departamental Centralizada, incluindo: a gestão
informatizada de recursos de impressão; alocação, instalação
e disponibilização de impressoras a laser de pequeno e médio
porte; o fornecimento de material de consumo para o serviço
(exceto papel); o gerenciamento dessas unidades; o provimento
dos acessórios de impressão; o treinamento de usuários; os
sistemas para gestão informatizada da solução; a logística para
a troca de suprimentos, bem como a manutenção e o suporte
técnico local nas dependências da Secretaria de Educação do

Estado de Pernambuco (SEE-PE). O prazo de envio de cotações
e documentações é de 03 (três) dias úteis a contar da data da
publicação. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão
licitante – SEE). Enviar propostas e documentação habilitatória
para o e-mail [email protected] e entregar os originais na
Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção à Gestora
de Análise de Mercado: Larissa Luz Falcão. Telefone: (81) 31839213 / 3183-9210.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO – ALEGAÇÕES FINAIS
Fica a empresa MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ/MF:
03.591.143/0001-03, INTIMADA pela presente para, querendo,
apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias,
nos termos do art. 29 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a
esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço: Av.
Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9359, mediante
o opinativo apresentado no Relatório nº 048/2018-CPAAP/
SEE-PE de aplicação de sanção administrativa relativas ao
Processo Administrativo nº 028/2017-CPAAP/SEE-PE, pelo
descumprimento do Contrato nº 149/2013-SEE/PE, conforme
disposições contidas na Lei nº 10.520/2002. Recife 06 de fevereiro
de 2019 – FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS –
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade a Licitantes e Contratados da SEE-PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
2º T.A AO CT. Nº 080/2017. CONTRATADA: APOENA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA – EPP. CNPJ/MF: 06.337.746/0001-71.
Objeto: a) Rerratificação da cláusula primeira para incluir o valor
total da contratação como valor global máximo estimado de R$
2.373.276,00. b) Acréscimo de aproximadamente 20% sobre o
valor inicial do contrato. c) Alteração do valor contratual haja vista
negociação realizada. Valor Global: R$ 2.551.290,00. Data de
Assinatura: 04/02/2019.
CT. Nº 011/2019. CONTRATADA: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 11.788.943/0001-47. Objeto:
Empresa especializada na prestação de serviço de Copeiragem.
Vigência: 05/02/2019 a 04/02/2020. Valor Global: R$ 199.977,60.
Data de Assinatura: 04/02/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93, e à vista do Parecer 020/2018 – SAJUR – GGAJ – SEE
- PE e da justificativa da Gerência de Articulação Municipal - GAM,
a Dispensa de Licitação nº 0052.SEDUC, Processo nº 0102.2018.
CPL I, fundamentada no art. 24, XI, da lei supracitada, cujo objeto
é a celebração de contrato com a empresa FLÁVIO ROBERTO
BARBOSA DE SOUZA EIRELI, CNPJ Nº 12.425.362/000103, remanescente do Processo Licitatório nº 022/2017.CPL I,
para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da
rede estadual do município de Surubim/PE, no valor total de R$
1.229.517,71 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, quinhentos
e dezessete reais e setenta e um centavos). Recife, 07/02/2019.
Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 003/19 CONTRATOS/CONVÊNIOS
TERMO DE ENCERRAMENTO AO C-SAFI Nº 050/18. Dar por
encerrado, a partir de 31.01.2019. Contratada: CONSÓRCIO
RECIFAZ. Tendo como líder a LANLINK SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 19.877.300/0002-62. Recife, 07
de fevereiro de 2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 0005.2019.CPL-I.
PE.0004.SEFAZ-PE
Compras. Objeto: aquisição de materiais de rede lógica e ótica
para instalação na Sala Cofre da SEFAZ, conforme condições
e especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
Anexo I deste Edital. Valor total estimado: R$ 223.917,89.
Propostas até: 20/02/2019 às 10h (09h Recife/PE). Início da
Disputa: 20/02/2019 às 11h (10h Recife/PE). Horários de
Brasília-DF. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site www.
sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone (081) 3183-5728.
Recife, 07/02/2019. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º T. APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
024/2016 - SJDH. CONVENENTE. AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: A prorrogação da vigência
do Termo de Fomento nº 024/2016, sem reflexo financeiro, de
14/10/2018 a 13/03/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 011/2018
PARTES: SERES X FRI-SABOR ALIMENTOS LTDA. OBJETO:
Constitui o presente convênio na concessão de mão de obra
carcerária do regime semiaberto do Sistema Penitenciário de
Pernambuco, para execução de atividades laborativas, na área de
fabricação de sorvetes, outros produtos alimentícios, bem como
serviços gerais, jardinagem e atendente de loja. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir de 21 de dezembro de 2018.
Recife, 21 de dezembro de 2018. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.

Recife, 8 de fevereiro de 2019
pena sob regime fechado do Sistema Penitenciário de Pernambuco
na reforma e ampliação do Presídio de Igarassu, localizado na BR
101 Norte, KM 32,5, Engenho Tabatinga, Itapissuma-PE, de forma
que venha a contribuir na ressocialização através da promoção de
atividades laborativas, obedecendo à capacidade e as finalidades
de adquirir experiência profissional, educativas e produtivas na Lei
de Execuções Penais-LEP. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 10 de janeiro de 2019. Recife, 10 de janeiro
de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO: Contrato nº 030/2018; P. Eletrônico nº0130/SAD;
Processo nº 0202.2018.CCPLE-XII.-CONTRATANTE: SEPLAG/
PE- CONTRATADA:TRANS-SERVI Transportes E Serviços
LTDA-ME /CNPJ Nº 00126.621/0001-16-OBJETO:Prestação
de serviços de táxi para as demandas da SEPLAG, conforme
Termo de Referência- VIGÊNCIA:12 meses, a partir de
28/12/2018-PREÇO: Desconto de 18% sobre o faturamentoEMPENHO:2018NE000344-ASSINATURA: 28/12/2018.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. n° 1236.2018 PE. nº 0534.2018 - OBJ. FORN. IMEDIATO
E INTEGRAL DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL
PARA ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS EM DEMANDAS
JUDICIAIS. Emp: COSTAMED PROD. MED. LTDA ME – Lote: 4.
V. Total para o lote R$ 3.542,40. NUTRI HOSPITALAR LTDA ME –
Lotes: 1 e 3. V. Total para os lotes R$ 14.178,00.Recife, 07/02/19.
Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira - CPLC.VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- GGAJ
EM, 07/02/2019
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2015
EMPRESA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA
PROCESSO Nº 228/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
020/2015
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 052/2015
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 30/12/2018 e o seu termo
final 29/12/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.40;
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE013436, emitida em 20/11/2018;
Data de Assinatura: 28/12/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2016
EMPRESA: INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA DE
SÁ LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016
INEXIGIBILIDADE N°
006/2016
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 114/2016, ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 01/12/2018 e o seu termo
final 30/11/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2018NE013971, emitida em 1/11/2018.
Data de Assinatura: 30/11/2018

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico o Processo nº.
01/2019 Parecer nº. 01/2019 referente á Adesão nº. 01/2019 da
Comissão Permanente de Licitação do LACEN/PE, em ADESÃO
a Ata de Registro de Preços contida no Processo Licitação da
CPL/HAM nº 00015/2018 – Pregão Eletrônico 00015/2018, para
aquisição de 7.200 (sete mil e duzentos) garrafões de água
mineral sem gás acondicionada em garrafão de polipropileno,
contendo 20 litros, com o valor unitário de R$ 2,33 (dois reais e
trinta e três centavos), para atender as necessidades do LACEN/
PE, com entrega parcelada, por um período de 12 (doze) meses,
através da EMPRESA MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ
nº 10.875.828/0001-47, Perfazendo o valor total a ser aderido de
R$ 16.776,00 (dezesseis mil setecentos e setenta e seis reais).
Recife, 07 de fevereiro de 2019. Roselene Hans Santos. Diretora
Geral de Laboratórios de Saúde Pública do LACEN/PE

SECRETARIA DE SAÚDE
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.363.2017.PE.259 CPLC.VI, OBJ: RP. POR UM PERÍODO
DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. MÉD. HOSP.
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UP’s DO
ESTADO DE PE. Emp.: REVANIL COM. E REP. DE PROD. CIR.
LTDA ME - ITENS 1; 8; 9 e 11, v. unit. R$ 10,00; 0,65; 0,80 e 0,37.
Vigência: 07/02/18 a 07/02/19. Recife, 07/02/19. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2019
PARTES: SERES X LMX EMPREENDIMENTOS EIRELLI-EPP.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a utilização de mão
de obra carcerária dos reeducandos que se encontram cumprindo

CNPJ/MF Nº 10.130.755/0001-64
Aviso de licitação: Pregão Presencial nº 001/2019-PMA
- Processo Licitatório nº 002/2019-PMA. Objeto: Registro
de preços de âmbito tão somente municipal para eventual