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DOEPE - Recife, 13 de fevereiro de 2019 - Página 3

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DOEPE 13/02/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 31 - 3

Nº 148-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, nível 2,
do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:

Secretarias de Estado

Nome
Luiz Augusto de Oliveira França
Samuel Antônio de Oliveira Júnior
Airon Jader de Souza
Humberto Tiago de Oliveira
Wilnandes Fernandes de Souza do Nascimento

ADMINISTRANjO
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

Função
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio

Matrícula
960.050-7
798.002-7
930.483-5
940.332-9
940.112-1

Vigência

01/02/2019 a
31/01/2020

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

PORTARIAS SAD DO DIA 12.02.2019
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 10 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo
Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014, RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, os militares e servidores, abaixo
mencionados, que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão - Operação Carnaval 2019 que
ocorrerá prioritariamente nos locais festivos e nas áreas com maior incidência de CVLI, da seguinte forma:
Pré Carnaval – SDS: dias 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27/01, 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23 e 24/02;
Carnaval – SDS, SERES e Casa Militar: dias 01 a 06/03/2019;
Pós Carnaval – SDS: dias 09, 10, 16 e 17/03/2019.

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 149-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir das datas respectivamente indicadas, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°

BENEFICIÁRIO

28/2016
079/2017
129/2017
123/2017
148/2017
07/2016

VALOR (R$)

1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.

180,00

2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.

180,00

NOME

MATRÍCULA

DATA DE RESCISÃO

372.089-6
382.093-9
385.145-1
385.186-9
385.903-7
372.068-3

21/01/2019
20/03/2018
26/04/2018
03/10/2018
12/06/2018
01/09/2018

DANIELLI CABRAL DA SILVA
JOSEANE PORTUGAL DE OLIVEIRA
SABRINA FRANCIELE LIRA RODRIGUES ALMEIDA
WEMERSON SOUSA DE SANTANA
MARIA DOS REMEDIOS SILVA DE CARVALHO
ANA VICTORIA MONTEIRO FREIRE BORGES
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão

Esta portaria retroage seus efeitos a 05/01/2019.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 11 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração

A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.

DÉCIO PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda

Nº PROCESSO
0094559-5/2018

ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 144-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, o servidor Valdemir da Silva Neves, cedido à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.10.2010.
Nº 145-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Secretaria de Saúde.
NOMES
Admilson Hermenegildo dos Santos
Djalma José Soares Sampaio
Edvaldo Valdivino de Souza Filho
Eudides Lins Massa Cidrim
Maria do Livramento de Vasconcelos Silva
Maria Inez Melo de Sousa
Sebastião Juvino da Silva

MATRÍCULAS
21.201-6
21.191-5
21.194-0
12.355-2
21.204-0
21.208-3
21.205-9

NOME
MATRÍCULA
JESUS MANOEL BERNARDEZ GANDARA
244.102-0

PORTARIA SAD Nº 147 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017,RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE , com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos praticada por MARIA DO SOCORRO NUNES CAVALCANTI CORIOLANO, quais sejam:
aposentadoria de Professora no Instituto de Previdência de Tupanatinga e um cargo público de Assistente Administrativo Educacional,
matrícula nº 146.114-1, pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, conforme consta do Relatório CACEF nº 253/2017, do
Despacho Homologatório nº 173, publicado no DOE de 21 de outubro de 2017 e da Cota CACEF nº 153/2018;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO

NOME

0094553-8/2018

JESUS MANOEL BERNARDEZ
GANDARA

MATRÍCULA
305.053-0

SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO

MÉDICO

SECRETARIA DE
SAÚDE

03 ANOS

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/
ENTIDADE

DURAÇÃO/
A PARTIR DE

0067958-8/2018

LAURINDA BARBOSA BRITO

256.759-8

ASSISTENTE EM
SAÚDE

SECRETARIA
DE SAÚDE

02 ANOS A
PARTIR DE
01.06.2018

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 17 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular,em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/
ENTIDADE

DURAÇÃO/
A PARTIR DE

0084299-5/2018

RIVALDO MARQUES DE ANDRADA

233.284-1

ASSISTENTE EM
SAÚDE

SECRETARIA DE
SAÚDE

02 ANOS A
PARTIR DE
02.10.2018

PORTARIA SAD/GGAFI N 19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citado
Licença para Acompanhar Cônjuge, em prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/
ENTIDADE

DURAÇÃO/
A PARTIR DE

0096273-0/2018

MARCELA DE OLIVEIRA CANCIO
DE FIGUEIREDO

233.272-8

ANALISTA
EM SAÚDE

SECRETARIA DE
SAÚDE

02 ANOS A
PARTIR DE
29.12.2018

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

Luciana Barbosa de Oliveira Santos

CARGO

Nº PROCESSO

ESTADO DE PERNAMBUCO

VICE-GOVERNADORA

DURAÇÃO
03 ANOS

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 12 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:

Paulo Henrique Saraiva Câmara

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 16 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citado
Licença para Acompanhar Cônjuge, em prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.

Nº 146-Determinar que o servidor da Caixa Econômica Federal, Marcelo Henrique Espíndola Sandes, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a partir de 01.01.2018 até 09.07.2018 e
passe a ter exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 10.07.2018 até 31.12.2018, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento.

GOVERNADOR

CARGO
MÉDICO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 138,46

TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Jaques Cerqueira
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
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