DOEPE 13/02/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 31 - 3
Nº 148-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, nível 2,
do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
Secretarias de Estado
Nome
Luiz Augusto de Oliveira França
Samuel Antônio de Oliveira Júnior
Airon Jader de Souza
Humberto Tiago de Oliveira
Wilnandes Fernandes de Souza do Nascimento
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Função
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Matrícula
960.050-7
798.002-7
930.483-5
940.332-9
940.112-1
Vigência
01/02/2019 a
31/01/2020
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIAS SAD DO DIA 12.02.2019
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 10 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo
Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014, RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, os militares e servidores, abaixo
mencionados, que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão - Operação Carnaval 2019 que
ocorrerá prioritariamente nos locais festivos e nas áreas com maior incidência de CVLI, da seguinte forma:
Pré Carnaval – SDS: dias 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27/01, 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23 e 24/02;
Carnaval – SDS, SERES e Casa Militar: dias 01 a 06/03/2019;
Pós Carnaval – SDS: dias 09, 10, 16 e 17/03/2019.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 149-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir das datas respectivamente indicadas, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
BENEFICIÁRIO
28/2016
079/2017
129/2017
123/2017
148/2017
07/2016
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
180,00
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
180,00
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
372.089-6
382.093-9
385.145-1
385.186-9
385.903-7
372.068-3
21/01/2019
20/03/2018
26/04/2018
03/10/2018
12/06/2018
01/09/2018
DANIELLI CABRAL DA SILVA
JOSEANE PORTUGAL DE OLIVEIRA
SABRINA FRANCIELE LIRA RODRIGUES ALMEIDA
WEMERSON SOUSA DE SANTANA
MARIA DOS REMEDIOS SILVA DE CARVALHO
ANA VICTORIA MONTEIRO FREIRE BORGES
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Esta portaria retroage seus efeitos a 05/01/2019.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 11 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
DÉCIO PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
Nº PROCESSO
0094559-5/2018
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 144-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, o servidor Valdemir da Silva Neves, cedido à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.10.2010.
Nº 145-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Secretaria de Saúde.
NOMES
Admilson Hermenegildo dos Santos
Djalma José Soares Sampaio
Edvaldo Valdivino de Souza Filho
Eudides Lins Massa Cidrim
Maria do Livramento de Vasconcelos Silva
Maria Inez Melo de Sousa
Sebastião Juvino da Silva
MATRÍCULAS
21.201-6
21.191-5
21.194-0
12.355-2
21.204-0
21.208-3
21.205-9
NOME
MATRÍCULA
JESUS MANOEL BERNARDEZ GANDARA
244.102-0
PORTARIA SAD Nº 147 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017,RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE , com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos praticada por MARIA DO SOCORRO NUNES CAVALCANTI CORIOLANO, quais sejam:
aposentadoria de Professora no Instituto de Previdência de Tupanatinga e um cargo público de Assistente Administrativo Educacional,
matrícula nº 146.114-1, pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, conforme consta do Relatório CACEF nº 253/2017, do
Despacho Homologatório nº 173, publicado no DOE de 21 de outubro de 2017 e da Cota CACEF nº 153/2018;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
0094553-8/2018
JESUS MANOEL BERNARDEZ
GANDARA
MATRÍCULA
305.053-0
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
03 ANOS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0067958-8/2018
LAURINDA BARBOSA BRITO
256.759-8
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
02 ANOS A
PARTIR DE
01.06.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 17 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular,em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0084299-5/2018
RIVALDO MARQUES DE ANDRADA
233.284-1
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS A
PARTIR DE
02.10.2018
PORTARIA SAD/GGAFI N 19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citado
Licença para Acompanhar Cônjuge, em prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0096273-0/2018
MARCELA DE OLIVEIRA CANCIO
DE FIGUEIREDO
233.272-8
ANALISTA
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS A
PARTIR DE
29.12.2018
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
CARGO
Nº PROCESSO
ESTADO DE PERNAMBUCO
VICE-GOVERNADORA
DURAÇÃO
03 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 12 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Paulo Henrique Saraiva Câmara
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 16 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citado
Licença para Acompanhar Cônjuge, em prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
Nº 146-Determinar que o servidor da Caixa Econômica Federal, Marcelo Henrique Espíndola Sandes, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a partir de 01.01.2018 até 09.07.2018 e
passe a ter exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 10.07.2018 até 31.12.2018, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento.
GOVERNADOR
CARGO
MÉDICO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
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