DOEPE 16/02/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
Matrícula
Encargo
Representação
SERGIO BARBOSA FERNANDES
179.274-1
Membro Titular
SERES/GAB
RENATA MELO BORBA
345.435-5
Membro Titular
SERES/GTJA
MARCILIANE FERREIRA GABRIEL
284.437-0
Membro Titular
SERES/GGP
ADRIANA COSTA DA SILVA
209.317-0
Membro Titular
SERES/GGP
JULIANA LOPEZ DE CARVALHO
212.902-7
Membro Suplente
SERES/GGP
DANIEL PEREIRA DA SILVA
341.926-6
Membro Suplente
SERES/GGP
Ano XCVI • NÀ 34 - 11
IV – Determinar a todos os servidores da SEPLAG que ofereçam à comissão especial os meios, recursos e colaboração indispensáveis
para o fiel comprimento de suas atribuições.
VI – Os integrantes da comissão desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída
gratificação a este evento.
VII – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Nº 172/2019 – Dispensar, a servidora MARIA ALDAGIZA SANTOS BERNARDO mat. 277.697-9, da Função Gratificada de Apoio,
Símbolo FGA-1, da GGP/SERES, a partir de 03/12/2018.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Em, 15/02/2019
PORTARIA Nº 060 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
Portaria SERES/CPD n° 006/2019, de 13.02.2019 - SIGPAD N° 2018.13.5.001786 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária César Arão Albuquerque Bezerra Filho, mat. nº 337.386-0. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º da Lei nº 11.929/2001, RESOLVE: I - Arquivar o feito em
relação ao Agente de Segurança Penitenciária César Arão Albuquerque Bezerra Filho, mat. nº 337.386-0; II - Determinar que a Gerência
de Gestão de Pessoas desta SERES, adote as providências necessárias para o registro da presente decisão nos assentamentos
funcionais do imputado; III - Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues, Secretário Executivo de Ressocialização.
Portaria SERES/CPD n° 007/2019, de 14.02.2019. PAD N° 10.101.1005.00011/2014.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADA: Agente Feminina
de Segurança Penitenciária Maria do Socorro Costa, mat. nº 209.014-7. DECISÃO: O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 208, inciso II da Lei nº 6.123/68, RESOLVE: I - Tornar sem efeito a Portaria
SERES/CPD nº 177/2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 206, de 04.11.2016; II - Arquivar o feito em relação à Agente Feminina
de Segurança Penitenciária Maria do Socorro Costa, mat. nº 209.014-7; III - Determinar a Gerência de Gestão de Pessoas/SERES, que
adote as providências decorrentes da presente decisão; IV - Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial do Estado.
Pedro Eurico de Barros e Silva, Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
Portaria SERES/CPD n° 008/2019, de 14.02.2019. PAD N° 10.101.1005.00032/2013.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Marcelo José de Barros, mat. nº 179.294-6. DECISÃO: O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 208, inciso II da Lei nº 6.123/68, RESOLVE: I - Tornar sem efeito a Portaria SERES/CPD
nº 176/2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 206, de 04.11.2016; II - Arquivar o feito em relação ao Agente de Segurança
Penitenciária Marcelo José de Barros, mat. nº 179.294-6; III - Determinar a Gerência de Gestão de Pessoas/SERES, que adote as
providências decorrentes da presente decisão; IV - Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial do Estado. Pedro
Eurico de Barros e Silva, Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
196/2013
11082372
VICTOR HUGO MOREIRA DE
LIMA
BIOLOGO
04/02/2019
280/2018
3923916
ROMULO ARRUDA DE
ARAUJO
ENGENHEIRO CIVIL - FISCAL DE OBRA,
CONTRATOS E SERVIÇOS
12/02/2019
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N° 061 – Determinar o exercício da servidora GISELLE FONSECA DE CARVALHO, Médica Clínica, matrícula nº 354.549-0/SES na
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2018.
N° 062 – Determinar o exercício do servidor MAILSON DE LIMA ANDRADE, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
n° 233.871-8/SES no Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 18/01/2019.
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SPVD Nº. 03, DE 15 DE fevereiro DE 2019
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art.1º-Delegar poderes a Luiz Humberto Cordeiro da Cruz,Secretário Executivo de Gestão,Ronaldo Targino de Almeida Filho,Secretário
Executivo de Políticas sobre Drogas,Mileane Vanessa de Aguiar Caminha,Secretária Executiva de Articulação e Prevenção Social
ao Crime e à Violência e Katarina Pitombeira Bezerra dos Santos,Superintendente de Orçamento e Finanças,como Ordenadores de
Despesa da UGE 550101,para que em conjunto de 02(dois) ordenadores possam movimentar as contas,podendo:emitir cheques;abrir
contas de depósito;autorizar cobrança;solicitar saldos e extratos;requisitar talonários de cheques;retirar cheques devolvidos;endossar
cheques;sustar/contra-ordenar cheques;cancelar cheques;efetuar resgates e aplicações financeiras;efetuar saques de conta-corrente e
de conta poupança;efetuar transferências e pagamentos por meio eletrônico;alterar e desbloquear senhas;solicitar saldos e extratos de
operações de crédito;emitir comprovantes e encerrar contas de depósitos,para praticarem atos relativos às movimentações financeiras
dos Contratos e Convênios.
Art. 2º-Esta Portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a partir de 01/02/2019.
CLOVES BENEVIDES Secretário de Políticas de Prevenção às Drogas
PORTARIA SPVD Nº 4, DE 15 DE fevereiro DE 2019.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº
16.520, de Dezembro de 2018 :
RESOLVE:
I - Designar o servidor Morgan Aurélio da Silva Lima,Matrícula nº 393077-7 para desempenhar as funções de controle interno
no âmbito da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Cloves Benevides Secretário de Políticas de Prevenção às Drogas
N° 063 – Determinar o exercício da servidora MARTA CRISTINA SANTOS WANDERLEY, Analista em Saúde/Assistente Social, matrícula
nº 192.798-1/SES na Gerência de Ações Estratégicas do Programa Mãe Coruja/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.108 de 20
de Janeiro de 2011, resolve tornar público a abertura de inscrições e as normas estabelecidas para realização do processo de seleção
de provimento do cargo comissionado de Diretor Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE,
no período de 18 de fevereiro a 1º de março de 2019, considerando a necessidade de valorização e reconhecimento público da saúde
estadual e de seus gestores, garantindo o processo de democratização e descentralização das Políticas de Saúde Públicas.
1. DAS VAGAS
1.1. Fica disponibilizado apenas 1 (uma) vaga para Diretor Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco HEMOPE
2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE SELEÇÃO
Poderão candidatar-se ao processo de seleção para provimento do cargo em comissão de que trata este Edital, profissionais da área da
saúde, ativos ou aposentados, que:
a) sejam portadores de diploma de nível superior na área de saúde;
b) tenham experiência comprovada no Sistema Único de Saúde de, no mínimo, 03 (três) anos;
c) tenham ocupado cargo de gestão, na área de saúde, no setor público ou privado, nos últimos 04 (quatro) anos.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA SEPLAG Nº 24 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1.º- Dispensar da função de membro da Comissão
dos trabalhos da Tomada de Contas Especial-TCEsp nº 002/2018-Convênio nº 025/2018, firmado entre a SEPLAG e o Município de Santa
Cruz do Capibaribe, instaurada pela Portaria SEPLAG nº 070/2018, de 10/10/2018, DOE:17/10/2018, os servidores Fábio Laporte de
Alencar, matrícula nº391.534-2 e Renan de Arruda Pereira, matrícula, nº 382.626-0, em virtude do desligamento do quadro da SEPLAG
por força da LEI nº 16520, DOE: 28/12/2018; Art.2º - Designar as servidoras Flávia Renata Feitosa Carneiro, matrícula nº 324.226-8
e Walfrida Uchoa Cavalcanti Rodrigues, matrícula nº 374.074-9, para substituírem os membros referidos no At. 1º desta Portaria, Art.
3.º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2019.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA SEPLAG Nº 25 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1.º- Dispensar da função de membro da Comissão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial-TCEsp nº 001/2018-Convênio
nº 040/2014,firmado entre a SEPLAG e o Município de Palmares, instaurada pela Portaria SEPLAG nº 036/2018, de 15/06/2018, os
servidores Maria de Fátima Moura Gundes de Araújo, matrícula nº318.995-0 e Renan de Arruda Pereira, matrícula, nº 382.626-0em
virtude do desligamento do quadro da SEPLAG por força da LEI nº 16520, DOE: 28/12/2018; Art.2º - Designar os servidores Sandro
José Vitorino Dornelas, matrícula nº363.758-1 e Walfrida Uchoa Cavalcanti Rodrigues, matrícula nº374.074-9, para substituírem os
membros referidos no At. 1º desta Portaria, Art. 3.º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 01/01/2019
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA SEPLAG Nº 26 DE 15 FEVEREIRO DE 2019
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com as atribuições de realizar o levantamento, valoração e desfazimento dos bens
inservíveis, com a consequente emissão de relatório final.
II – Designar, para tanto, os servidores abaixo relacionados, presididos pelo primeiro: Rubens Sales da Silva, Mat. n.º 171.307-8; Severino
Ramos da Silva, Mat. n.º 104.536-9; Lúcio Ferreira de Souza, Mat. n.º 119.194-9.
III – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 06 (seis) meses, contados a partir do início da vigência deste instrumento.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas conforme cronograma constante no ANEXO I, e as informações constam no site da Secretaria
Estadual de Saúde: www.saude.pe.gov.br.
3.2. Para se inscrever na seleção, o candidato deverá:
Preencher o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” constante do ANEXO II deste Edital e entregar presencialmente ou encaminhar
através do e-mail: gprt. HYPERLINK “mailto:[email protected]” [email protected] , juntamente com o “CADERNO DE
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, cuja capa deve seguir o modelo constante do ANEXO III. Nas inscrições presencias o candidato
deverá comparecer à sede da SES localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 Bongi - Recife/PE CEP – 50.751-530 ou
entregá-lo à Gerência de Políticas e Regulação do Trabalho, devidamente acompanhados de cópias dos documentos comprobatórios das
informações prestadas, nas datas e horário constantes no ANEXO I.
3.2.1. Quando da realização de inscrição presencial os documentos comprobatórios descritos no item 3.2.7, deverão ser entregues em
envelope lacrado, sendo de responsabilidade do candidato todas as informações e documentos que constarem no interior do envelope.
3.2.2. O envelope deverá ser do tamanho aproximado de 22 cm por 30 cm onde deverão ser colocados os documentos indicados no item
3.2.7. A parte externa do envelope deverá conter os seguintes dados de identificação em letra de forma:
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – DIRETOR PRESIDENTE HEMOPE 2019
NOME:
3.2.3. Documentos apresentados em desconformidade com as exigências deste edital serão desconsiderados, sem atribuição da nota
que lhe corresponderia, em caso de absoluta conformidade.
3.2.4. Para fins de comprovação de envio dos documentos via internet considerar-se-á a data do envio do e-mail, sendo considerado o
e-mail encaminhado até o último dia de inscrição constante no Cronograma - Anexo I.
3.2.5. Nas inscrições realizadas através do e-mail, o candidato deverá colocar no assunto do e-mail “SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
– DIRETOR PRESIDENTE HEMOPE 2019”.
3.2.6. As inscrições realizadas através do e-mail serão consideradas válidas quando a Secretaria de Saúde acusar o recebimento do
mesmo através do retorno: “INSCRIÇÃO CONFIRMADA”, sendo de responsabilidade do candidato observar se a sua inscrição foi
validada e confirmada.