DOEPE 20/02/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 36
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM, ente
regulador do STPP/RMR, nos termos da Lei nº 13.461, de 9 de
junho de 2008; CONSIDERANDO o pleito do Conselho Superior
de Transporte Metropolitano – CSTM, realizado pelo Ofício
nº 03/2019-CSTM, de 29 de janeiro de 2019, que constituiu o
Processo ARPE nº 7200141-1/2019, de 31 de janeiro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Redução Tarifária na Linha 2467 - Chã de
Cruz / TI Camaragibe de R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco
centavos), valor correspondente ao Anel D, para R$ 3,20 (três
reais e vinte centavos) relativo ao Anel A, com vigência retroativa a
1º de janeiro de 2019, conforme aprovada pelo Conselho Superior
de Transporte Metropolitano – CSTM na 23ª Reunião Ordinária, de
25 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora do CEDCA
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 05/2019.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE torna público que realizará no dia 08 DE MARCO
2019, às 09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na
Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto.
Antão/PE, Leilão de: 425 (quatrocentos e vinte e cinco) veículos,
sendo: 14 (quatorze) automóveis usados (sucatas e conservados)
e 411 (quatrocentos e onze) motocicletas usadas (sucatas e
conservadas), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do Código de
Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015,
art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as
notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação
publicado no Site do DETRAN/PE em 19/10/2018 – 1ª publicação,
sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO
SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO
DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão
05/2019 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita nos dias 07 e 08/03/2019 no pátio do Leiloeiro
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 41-Distrito
Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das 08h00min
às16h00min (07/03/2019)). A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações e
condições de participação no Leilão, será realizada a partir do
dia 08/03/2019, através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.
coliseumleiloes.com.br, na Comissão de Leilão (Detran/Sede),
das 08h00min às 13h30min e, no local de visitação nos dias 07
e 08/03/2019. Mais informações através dos telefones (81)31459100 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 20 de Fevereiro de 2019.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
Recife, 15 de fevereiro de 2019.
JULIANA DIAS MEDICIS
Diretora-Presidente em exercício
FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE LIMA
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
CARLOS PORTO DE BARROS FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
DESPACHO
A Diretora deste Conselho, no uso de suas atribuições, vem
tornar pública a composição da nova presidência do CEDCA/PE,
a partir de 18 de fevereiro de 2019: Presidente: Eduardo Gomes
de Figueiredo 1º Vice-Presidente: Maria de Lourdes de Andrade
Viana Vinokur 2º Vice-Presidente: Solange Maria de Souza
Loureiro. Recife, 19 de fevereiro de 2019.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 3544, DE 05/02/2019, PUBLICADO NO DOE DE 06/02/2019,
BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA:
PORTARIA Nº 002 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
I - Designar os servidores abaixo relacionados, como Ordenadores
de Despesas do Departamento de Estradas de Rodagem – DERPE, para movimentar os recursos financeiros e orçamentários da
Administração Supervisionada UG 650201:
1º- BRUNO AZEVEDO CABRAL, Diretor Presidente, matrícula
15.630-2, CPF: 027.773.994-2, em substituição ao servidor
SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO, matrícula nº
15.540-3;
2º - FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE, Diretor AdministrativoFinanceiro, matrícula nº 15.631-0, CPF: 344.853.414-53,
em substituição ao servidor SCHEBNA MACHADO DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 15.539-0;
3º - BRENO AFONSO DE AMORIM JUNIOR, Gestor de
Financeiro, matrícula nº 15.084-3, CPF: 326.804.734-34;
4º - ARTUR CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMÃO, Diretor de
Operações, matrícula nº 15.656-6, CPF: 866.080.294-20;
5º - LEORNADO ROSA CYSNEIROS DA COSTA CABRAL, Diretor
de Engenharia, matrícula nº 15632-9, CPF: 027.795.084-85.
II – Tornar sem efeitos a Portaria nº 001 de 08/02/2019, publicada
no DOE de 09/02/2019.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
contando-se os seus efeitos a 1º de fevereiro de 2019. - BRUNO
AZEVEDO CABRAL - Diretor Presidente
PORTARIA FUNAPE Nº 0614, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições,
resolve CANCELAR a CTC nº 420301.2019.00016, da requerente
Laura Cristina de Paula, a servidora quer averbar o tempo de
contribuição para o mesmo Regime Previdenciário, conforme
Processo FUNAPE nº 2019101382.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nº 0615 a 0625 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO
DE PENSÃO POR MORTE, de FEVEREIRO de 2019, que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
HYPERLINK “www.funape.pe.gov.br”www.funape.pe.gov.br
O Diretor-Presidente em exercício, resolve publicar as Portarias
nºs 0626 a 0708 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE,
de FEVEREIRO/2019, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico HYPERLINK “http://www.funape.pe.gov.
br” www.funape.pe.gov.br
PORTARIA FUNAPE Nº 0709, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Diretor-Presidente em exercício, RESOLVE: Anular a Portaria
Funape nº 4575 de 22/08/2018, publicada no DOE de 23/08/2018,
referente à concessão de pensão do(a) beneficiário(a) SEVERINA
GOMES DA SILVA. Conforme Decisão Monocrática nº 151/2019
do TCE que julgou ilegal o ato de concessão de pensão, haja vista
acumulação ilegal de cargos pelo ex-servidor.
O Diretor-Presidente em exercício resolve publicar a
Portaria nº 0710 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK “http://www.funape.
pe.gov.br.” www.funape.pe.gov.br.
FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL-Diretor-Presidente em
exercício
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 188/19, de 19 de fevereiro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e ao interesse público, resolve:
Determinar a Progressão Funcional do (a) servidor (a) do Cargo de Assistente em Gestão Autárquica Fundacional, conforme relacionado
no quadro abaixo, de acordo com a certidão, a partir de 01 de março de 2019:
MATRÍCULA
2940-8
NOME
Gilvan José da Costa
VÍNCULO
EFETIVO
TABELA ANTIGA
SA8/MO1/IIG
TABELA COM TITULAÇÃO
SA8/MO4/IIG
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 189/19, de 19 de fevereiro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
Resolve: Determinar a Progressão Funcional do (a) servidor (a) do Cargo de Assistente em Gestão Autárquica Fundacional, conforme
relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão, a partir de 01 de março de 2019:
MATRÍCULA
1915-1
NOME
Silvania Pereira da Silva
VÍNCULO
EFETIVO
TABELA ANTIGA
SA8/MO1/IVA
TABELA COM TITULAÇÃO
SA8/MO4/IVA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 190/19, de 19 de fevereiro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
Resolve: Determinar a Progressão Funcional do (a) servidor (a) do Cargo de Auxiliar em Gestão Autárquica Fundacional, conforme
relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão, a partir de 01 de março de 2019:
MATRÍCULA
2674-3
NOME
Isaias Barbosa da Silva
VÍNCULO
EFETIVO
TABELA ANTIGA
XA8/MO1/IVA
TABELA COM TITULAÇÃO
XA8/MO4/IVA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 191/19, de 19 de Fevereiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias firmados pelos seguintes contratados:
NOME
JOSEMAR RAMOS DA SILVA
JULIO CESAR DE BRITO SOUZA
Recife, 20 de fevereiro de 2019
MAT.
42070-4
30439-5
DATA DA DESISTÊNCIA
15/02/2019
19/02/2019
LOTAÇÃO
CASE/CARUARU
CASE/CENIP ARCOVERDE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Licença Prêmio:
REQUERENTE
TERESA CRISTINA LOPES DA SILVA - 3º DECÊNIO
PROCESSO
022/2019
MATRICULA
665-3
II – Publique-se e cumpra-se.
Recife, 19 de fevereiro de 2019.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
SANDRA LUZIA MARIA DE SÁ
PROCESSO
514/2018
MATRICULA
486-3
II – Publique-se e cumpra-se.
Recife,19 de fevereiro de 2019.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
PORTARIA Nº 004/2019
O Diretor do Hospital Otávio de Freitas, Dr. Antonio de Almeida
Pereira, nomeado pelo ato nº 3109, publicado no DOE-PE em
23/01/2019, usando de suas atribuições legais, e; Com vista
a atender os Decretos nº 40.903 de 18/07/2014 e 45.330 de
23/11/2017, que dispõem respectivamente sobre a gestão e a
racionalização do consumo de água e o uso eficiente de energia
elétrica no âmbito do Poder Executivo Estadual e de suas
entidades vinculadas,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo citados GESTORES DE
ÁGUA E DE ENERGIA desta Unidade Hospitalar,
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0233/2019, de 12.02.2019, I Prorrogar a licença sem vencimentos da servidora LÚCIA HELENA
DE SANTANA GONÇALVES, mat. nº 5129-2, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, por mais 02 (dois)
anos, a contar de 04.02.2019, para acompanhar marido. PORTARIA
Nº 0234/2019, de 12.02.2019, I - Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência do servidor PAULO ROBERTO CARNEIRO DE
CARVALHO, mat. nº 4842-9, Professor Universitário/Assistente
M02 CIV FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, a partir de
15.05.2016, nos termos das Regras Transição da EC nº 41/2003, e
Parecer nº 598/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
Sênio Sousa Guedes
Superintendente de
Manutenção
357.529-2
Daniel de Oliveira
Solano Lopes
Superintendente
Administrativo e Financeiro
275.998-5
Art. 2o – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário.Recife, 18 de
fevereiro de 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DR. ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA
Diretor Geral
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PORTARIA Nº 007 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Ato nº 158, de 16/01/2019, republicado em
08/02/2019, bem como pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro
de 2009, e de acordo com o parágrafo único, do artigo 12º, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro
de 2009, RESOLVE: dispensar, a pedido, a servidora Verônica
da Conceição Padilha Reis, matrícula nº 12237-8, da Função
Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, com data retroativa
a 13 de fevereiro de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA
- DIRETOR PRESIDENTE
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0255/2019, de 19.02.2019,
I Determinar a abertura do Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade – PAAP nº 001/2019, nos termos do
Decreto Estadual nº 42.191/2015, com objetivo de apurar o
descomprimento de obrigações assumidas pela Empresa M.A
MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA. – CNPJ 12.816.401/000-01,
referente ao Contrato Nº 326/2018.II - Designar os servidores:
LORENA MARIA BESSA DE OLIVEIRA, mat. nº 7870-0, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Administrador F03 CII FS-B,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, para constituir a Comissão
para abertura de Processo Administrativo para dar início aos
procedimentos legais cabíveis.III -Designar o Servidor ENIO
LUSTOSA CANTARELLI JUNIOR, mat. nº 10917-7, Advogado
ADV III FS-A, OAB nº18.776, para assessoramento jurídico na
referida Comissão de Inquérito.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0254/2019, de 19.02.2019, I -Nomear,
decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir
relacionados, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, para atuarem nos cursos de Educação Superior, por aprovação no concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
18/2015 de 13/03/2015, prorrogada pela Portaria Conjunta SAD/UPE n° 38/2015 de 21/05/2015 e Homologada pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 108/2015 de 01/12/2015.
Campus Mata Norte
Área/Curso: Matemática
Subárea: Análise, Álgebra, Combinatória, Estatística, Probabilidade. Categoria: Assistente
Nome
Ordem de Classificação
Média
4º
7,32
José de Brito Silva
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
CNPJ: 23.238.271/0001-85. Valor da Proposta: R$ 249.900,00
(Duzentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). Recife, 19
de fevereiro de 2019. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e
Presidente da CPL.
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Resultado de Licitação: Processo n° 001/CPL/2019.
Modalidade: Pregão Presencial n° 001/2019. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, e instalação e
desinstalação de ar condicionado do tipo split, com fornecimento
material e reposição total de quaisquer componentes/peças/
acessórios, nas dependências do Mercado Eufrásio Barbosa,
em Olinda-PE. Vencedora: Mendes Brito Engenharia Ltda.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 22.2018. Serviços de
engenharia para a construção do acesso viário do
Loteamento Industrial de Arcoverde, Município de Arcoverde,
PE. Prorrogação dos prazos: Vigência, por 04 meses, de
20.02.2019 a 20.06.2019 e Execução, 02 meses, de 26.01.2019
a 26.03.2019. Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA.
CNPJ: 00.758.756/0001-02. Recife, 18.02.2019. Patrícia Anjos –
Superintendente Jurídica.